Por que o debate sobre descriminalização do aborto demora a avançar no Brasil?

Liberdade individual

Hoje tem manifestação na Argentina e aqui também pela liberização do aborto naquele Pais. Estamos apoiando as argentinas e esperamos o dia em que o Congresso tera a coragem suficiente para colocar essa questão em pauta e votação, pois se depender da sociedade brasileira, isso não sera feito tão cedo por tudo o que foi dito no artigo.

Fácil: A Igreja precisa de

Fácil: A Igreja precisa de mais seguidores e os escravocratas precisam de mais escravos, um feto abortado é um seguidor e um escravo a menos. E deixar a mulher decidir se ela quer levar a gravidez adiante é “perigoso” porque dá para ela o poder de decidir quem deixa descendentes. E os escravocratas acreditam que esse poder é exclusividade deles.

E não adianta pedir coerência dessa escória escravocrata e religiosa, lembrando-os que o feto indesejado no futuro vai se tornar um filho indesejado e depois uma pessoa indesejada. Imaginam inferno pessoal pior do que nascer e crescer rejeitado pela própria mãe?

O procedimento
EDIÇÃO 141 | JUNHO_2018

questões femininas

O PROCEDIMENTO

Como Rebeca Mendes se tornou um símbolo da luta pela descriminalização do aborto

MÔNICA MANIR  “As pessoas ainda me perguntam o que senti depois do aborto. Falaram barbaridades – que eu ia ficar deprimida e com peso na consciência, que o espírito da criança ia me perseguir. Mas a verdade é que me senti aliviada” FOTO: FLAVIA VALSANI_2018 

Rebeca Mendes pegou a bolsa do chão e, risonha, subiu ao palco. Dentro de alguns minutos, iria compor uma das 302 mesas do Festival Path, em São Paulo. O evento anual – que, desde 2013, se propõe a discutir inovação e diversidade por meio de shows, palestras, filmes e exposições – ocorreu no mês passado, durante um fim de semana. Entre os trinta espaços do bairro de Pinheiros ocupados pelo festival, destacava-se o Instituto Tomie Ohtake, justamente onde aconteceria o debate vespertino de que Mendes iria participar. Alisando a barriga com oito meses de gestação, a mediadora Maíra Liguori, diretora da ONG feminista Think Olga, comunicou à plateia que chegara o momento de tirar “a capa de nebulosidade” que ainda encobre um dos temas mais caros às mulheres do país: o direito de manter ou não uma gravidez. Olhou carinhosamente para a jovem debatedora e afirmou: “Se um dia houver uma lei que descriminalize o aborto no Brasil, teremos que chamá-la de Lei Rebeca Mendes.”

A moça sorriu, pronunciou um simpático “Magina!” e acomodou o microfone no colo enquanto deixava o pensamento voar. Thomas, seu filho mais velho, certamente gostaria dos iogurtes que a mãe ganhara na entrada do instituto e que guardou no fundo da bolsa. Não, ninguém pode dizer o que uma mulher deve fazer com o próprio corpo. Felipe, o caçula, estava com febre e dor de garganta. Será que o pai do menino lhe ministrara as gotas de ibuprofeno?

É entre esses dois polos – o direito de interromper uma gestação saudável e as atribuições da maternidade – que trafega a paulistana de 31 anos. Desde novembro de 2017, quando requisitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prerrogativa de abortar legalmente e com segurança, Rebeca Mendes Silva Leite vem expondo por todo o Brasil os percalços de assumir tal posição. Nas palestras e reportagens de que participa, ninguém lhe pede informações estatísticas. Não lhe perguntam quantas mulheres abortam clandestinamente no Brasil, quantas morrem por causa do procedimento e quantas sobrevivem com prejuízos físicos ou emocionais. Em geral, o que seus interlocutores desejam saber é de onde a moça tirou coragem para colocar em pauta um assunto proibido até na mais íntima das rodas femininas.

O script se repetiu no Tomie Ohtake. A debatedora recordou as ofensas que sofreu pelas redes sociais e a reação dos filhos à notícia de que não teriam um irmãozinho. Também explicou por que e como acabou fazendo o aborto na Colômbia. Ao final, ovacionada por uma plateia jovem, de homens e mulheres, ajeitou a bolsa no ombro, examinou a quilométrica programação do festival e apontou uma mesa que cogitava acompanhar: “O mundo dividido: A importância da tolerância e da convivência.” Pensou melhor e desistiu de vê-la. Preferiu aproveitar o resto da tarde para espairecer.

Seis meses antes daquele fim de semana, na noite de 13 de novembro de 2017, Rebeca Mendes encarava o teste de gravidez sobre a pia do banheiro. Em poucos segundos, confirmaria se o atraso na menstruação era o que temia ser. “Mãe!”, chamou Felipe. Foi o tempo de responder não lembra o quê ao menino e lá estava a cruz no visor do exame. O teste se mostrara tão rápido quanto o Super-Homem, o Homem-Aranha e toda a constelação de heróis que povoa a porta da geladeira e as paredes da casa dela. Cruz azul. Positivo. Mendes engravidara pela terceira vez.

Em dez dias, ela entraria com o pedido no STF e se tornaria a primeira brasileira a requerer um aborto legal mesmo sem se enquadrar numa das três condições que o Código Penal estabelece para autorizar o procedimento. A moça não corria o risco de morrer em virtude da gravidez, sua gestação não derivava de um estupro e, àquela altura, ainda não era possível saber se o feto sofria de anencefalia – má-formação congênita do cérebro. No entanto, o fato de a gestante sentir um abismo sob os pés ao constatar o resultado do exame lhe pareceu razão mais que suficiente para acionar a Justiça. “Essa gravidez não podia vir em pior hora”, lamentou.

A “pior hora” já durava certo tempo. A mãe de Thomas, 9 anos, e Felipe, 7, fazia malabarismos para equilibrar o orçamento doméstico com duas fontes de renda mensais: a pensão do ex-marido, pai dos meninos, que variava de 700 a 1 mil reais, e o salário de 1 200 reais, fruto de um trabalho provisório no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. Só o aluguel da modesta casa em que a família vivia abocanhava 600 reais. Restavam, ainda, os gastos com alimentação, luz, água, roupas, transporte, remédios… Não bastasse, o emprego temporário findaria em três meses.

De olho num futuro melhor, Mendes cursava o quinto semestre de direito numa faculdade particular, graças a uma bolsa integral do Prouni, o Programa Universidade para Todos. Diferentemente de quando trabalhava com telemarketing ou faxina, o serviço no IBGE, como pesquisadora do Índice de Preços ao Consumidor, lhe possibilitava uma carga horária flexível, ainda que puxada. Ela conseguia levar os garotos à escola pública, por volta das 13 horas, e buscá-los no fim da tarde. Depois de deixar as crianças em casa, ia para a faculdade. Os meninos acabavam passando algum tempo sozinhos, tanto pela manhã quanto à noite.

O celular de Mendes estava programado para vibrar a cada quinze minutos. Mal sentia o tremor do aparelho, a jovem mandava um alô à duplinha. Queria saber o que jogavam no videogame, se tinham comido e por que, afinal, ainda não haviam tomado banho. “O lema de quem se diz pai dos meus filhos é ‘Eu já pago pensão, cuida você’, então fica tudo comigo”, costumava reclamar.

De qualquer maneira, assim que atestou o resultado do exame naquela segunda-feira de novembro, ela saiu em direção à casa do ex, a uns 100 metros da sua. Ambos moravam em Ermelino Matarazzo, distrito pobre da Zona Leste paulistana, notório por abrigar o Parque Ecológico do Tietê e pela carência de empregos. Segundo a prefeitura, 97% da população local não trabalha ali, o que transforma a região numa espécie de cidade-dormitório.

A estudante e Vanderlei Silva Junior, de 28 anos, se encontraram na rua. Ela não fez rodeio. Contou logo o resultado do teste, e o rapaz se alarmou. “Parecia que era ele quem iria parir”, recordou Mendes. Formado em direito, Junior ganha a vida como oficial da Defensoria Pública num fórum de São Paulo. Embora separados, os dois tiveram uma recaída, mas não usaram camisinha na ocasião, porque a estudante menstruara fazia pouco tempo. Ela havia suspendido as injeções trimestrais de contraceptivo em função de um ganho de peso indesejado. Pretendia substituí-las imediatamente por um dispositivo intrauterino, o DIU. Mas a ginecologista que a atendeu no posto de saúde recomendou, primeiro, um ultrassom transvaginal. Só depois desse exame é que Mendes poderia adotar o novo método anticoncepcional. Enquanto aguardava uma data para o ultrassom, acabou engravidando.

“Assim que recebi a notícia, falei que a escolha de abortar era totalmente da Rebeca, o corpo é dela”, disse Junior na sala do sobrado onde morava, o notebook sobre as pernas em posição de lótus. Ele ostentava um topete parecido com o de Elvis Presley e um bigode grosso. “Rebeca pode achar que não, mas sempre apoio o que ela decide.” O casal, que não tem religião, permaneceu junto por sete anos, entre idas e vindas. Embora fosse praticamente vizinho dos filhos, o rapaz já havia passado meses sem visitá-los.

Na própria segunda-feira, Junior e a ex começaram a pesquisar na internet as opções para interromper a gestação. Caíram no Aborto na Nuvem, site que vendia comprimidos de misoprostol. Mais conhecido como Cytotec, um de seus nomes comerciais, o medicamento foi aprovado pelo governo dos Estados Unidos na década de 80 para tratar gastrite e úlceras estomacais. Por provocar contrações uterinas, também passou a ser usado em clínicas e hospitais com o objetivo de induzir o parto ou o aborto nos casos previstos em lei.

No Brasil, não é possível achá-lo em farmácias. Pelo menos, não deveria ser. Desde 1998, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) limita a oferta de remédios com o princípio ativo do misoprostol a instituições de saúde credenciadas. Ocorre que o potencial abortivo da substância caiu nos ouvidos do povo, e o Cytotec, há tempos, é vendido clandestinamente no país. Num artigo publicado em 2012 na revista Ciência & Saúde Coletiva, a antropóloga Debora Diniz, professora da Universidade de Brasília, e o médico Alberto Madeiro, professor da Universidade Estadual do Piauí, destrincharam algumas características desse comércio.

Ao avaliar dez casos de venda ou uso irregular do misoprostol que chegaram ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios entre 2004 e 2010, os pesquisadores concluíram que quem consumia o produto era, na maioria, mulheres de 23 a 35 anos. Elas utilizavam o medicamento por conta própria ou com a orientação dos vendedores, que se dividiam em duas categorias: os balconistas de farmácia e os fornecedores que atuavam via internet. As ações judiciais e os inquéritos avaliados pelos professores não revelavam como os negociantes conseguiam a droga.

Entre os citados nos processos, havia duas mulheres que morreram ao tentar interromper a gravidez combinando o Cytotec com práticas invasivas, como a introdução de uma mangueira plástica na vagina. Ambas teriam demorado a buscar auxílio médico por medo de que as denunciassem à polícia.

Em março de 2017, a Anvisa proibiu o Aborto na Nuvem de vender misoprostol. Mesmo assim, em novembro daquele ano, Mendes e Junior o encontraram ativo e oferecendo a cartela com seis comprimidos por cerca de 650 reais. Pedia-se apenas o registro de um celular para que a gestante fizesse uma consulta online com um médico. Se confirmasse a gravidez, o doutor enviaria um o.k. por SMS, de “forma rápida, segura e discreta”. A interessada poderia, então, adquirir o medicamento, que seria remetido para o endereço desejado.

Um segundo site, o Cytotecaborto.org, comercializa até hoje o misoprostol, mas o contato é via WhatsApp (com DDD do Rio Grande do Sul). A plataforma alerta que “99% dos vendedores são golpistas”: ou não entregam o produto, ou mandam um falso. Proclamando-se “vendedor de verdade”, o site prescreve a dosagem do medicamento conforme o tempo de gestação: de uma a quatro semanas, quatro comprimidos; de cinco a sete semanas, seis comprimidos; e por aí vai até, no máximo, dezesseis comprimidos. “Quanto mais unidades, mais certo descer”, garante. Metade da dose deve ser colocada embaixo da língua e metade introduzida na vagina com o dedo, o mais próximo possível do útero. Após o sangramento, a mulher precisaria beber 30 mililitros de água inglesa três vezes ao dia, por uma semana. O remédio fitoterápico, comumente receitado para abrir o apetite e facilitar a digestão, ajudaria a “limpar o organismo”.

Um terceiro site, o Brasil Saúde, esclarece que o misoprostol se destina ao tratamento de gastrite ou úlceras. “Se você vai usar para outros fins, é por sua conta e risco”, adverte, reiterando que não se responsabiliza pela má administração da substância. Em seguida, fornece a posologia da droga, conforme as semanas de gravidez. A cartela com quatro comprimidos sai por 400 reais.

Ao longo do mês passado, piauí enviou mensagens para os três sites na tentativa de obter mais informações sobre o funcionamento deles. Nenhum respondeu.

“Desisti do Cytotec porque fiquei com medo de sangrar até morrer”, relembrou Mendes. Na cabeça dela, também martelava uma aula que tivera meses antes na faculdade, a respeito das punições que incorrem sobre as mulheres e os médicos que praticam um aborto ilegal. O artigo 124 do Código Penal prevê detenção de um a três anos àquela que realizar o procedimento em si mesma ou consentir que outrem o faça. O artigo seguinte, 125, se estende ao agente que causar o aborto sem o consentimento da gestante. Pena: reclusão de três a dez anos. Já o 126 estabelece prisão de um a quatro anos para quem provocá-lo com o aval da grávida.

Confusa e aflita, a estudante recebeu de bom grado uma mensagem enviada por um colega de Junior. O texto mencionava a campanha Eu Vou Contar, que estimula mulheres a relatarem no Facebook suas experiências com o aborto. Lançado em setembro de 2017 pelo Think Olga e pela ONG Anis – Instituto de Bioética, o movimento toma o cuidado de só divulgar casos que aconteceram há mais de oito anos. “Se uma mulher interrompeu a gravidez em 2009, por exemplo, e as autoridades nunca a investigaram, não poderão condená-la agora, já que esse tipo de crime prescreve em oito anos”, explica a advogada Sinara Gumieri, da Anis.

Foi com uma das fundadoras da ONG – a antropóloga Debora Diniz, coautora da pesquisa sobre o comércio clandestino de Cytotec – que Mendes acabou entrando em contato. À época, a ativista tirava um sabático nos Estados Unidos. Ela e a estudante passaram a trocar mensagens, que culminaram na vinda de Diniz a São Paulo alguns dias depois.

Quando a avistou pessoalmente no Conjunto Nacional da avenida Paulista, Mendes se surpreendeu com o tipo mignon da pesquisadora. “Imaginei que fosse uma mulher bem maior”, relembrou. De fato, a fala resoluta da antropóloga destoa de seu corpo miúdo. Nascida em Alagoas, criada no Rio de Janeiro e radicada no Distrito Federal, ela recebeu 93 prêmios nacionais e internacionais por pesquisas, livros e documentários. Um desses livros, Zika: do Sertão Nordestino à Ameaça Global, acaba de sair em inglês. Na obra, a autora descreve a evolução da epidemia que irrompeu no Brasil em 2015. Também discorre sobre a microcefalia que acometeu bebês infectados pelo zika vírus durante a gestação. Os personagens do estudo são médicos, cientistas e mães que viviam no miolo do Nordeste quando os casos explodiram.

A antropóloga instigou Mendes a escrever ali mesmo, no Conjunto Nacional, uma carta para a ministra do STF Rosa Weber. “Há tempos, venho pensando em como fazer com que as vozes dos que sofrem violações de direitos cheguem à máquina judiciária não apenas pela via processual”, explicou Diniz. “Na carta, Rebeca se expressa nos termos dela, sem a mediação do linguajar jurídico, o que me parece extremamente democrático.”

Rosa Weber é a relatora da ação que propõe a descriminalização do aborto em qualquer situação, até doze semanas de gravidez. O PSOL e a Anis ajuizaram o processo em março de 2017. Desde então, 38 entidades manifestaram o desejo de ser ouvidas sobre o tema pelo STF: 27 a favor da proposta e 11 contra. A votação em plenário ainda não foi marcada.

Na carta, redigida à mão em duas folhas pautadas, Mendes contava o que sentiu quando soube da gestação, aludia à iminente perda do emprego e lamentava o provável abandono da faculdade caso levasse a gravidez adiante. Dizia, ainda, que cogitara usar o Cytotec, mas que logo descartou a hipótese.

Do Conjunto Nacional, a estudante e a antropóloga seguiram para Ermelino Matarazzo. Lá a pesquisadora gravou um vídeo em que Mendes, sentada no corredor de sua casa, lia a carta. Diniz também tirou uma foto em preto e branco da gestante com os filhos de costas para a câmera, um encaixado no peito da mãe, outro próximo do ventre dela. Colocados nas redes sociais pela Anis, o vídeo e a fotografia viralizaram.

Em paralelo, a ONG e o PSOL entraram com uma ação no STF, pedindo que o tribunal concedesse de imediato, em favor de Mendes e de todas as mulheres, o direito de interromper a gestação. Solicitaram igualmente a permissão para que profissionais de saúde realizassem a intervenção. “A cada semana de espera, quase 10 mil novas mulheres enfrentarão o mesmo dilema trágico, e Rebeca terá sua saúde deteriorada e menores chances de um procedimento seguro, necessário à sua vida e à de sua família”, detalhavam os requerentes. O número que mencionavam foi apresentado na Pesquisa Nacional de Aborto, divulgada pela Anis em 2016.

“Procedimento” é uma palavra-chave não só na Justiça, mas nas entrevistas que a estudante passou a dar depois de se expor. “O termo ‘aborto’ choca as pessoas”, justificou Mendes, enquanto limpava com alvejante a mesa em que as crianças haviam acabado de comer pastel. Ela e os filhos moram no térreo de um sobrado, onde dividem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e um quintal de cimento transpassado por varais repletos de cuequinhas e camisetas. A cachorra Tequila, muito elétrica, acabara de ser amarrada junto a uma casinha de madeira. O térreo ainda abriga dois gatos – Snow e Fantasminha –, além de uma gata prenhe.

Sem entrar em detalhes, a estudante contou que seu pai morreu na prisão quando ela estava com 7 anos. Também disse que mal vê a mãe e o irmão caçula. Em contrapartida, não desgruda de Susana Helen Alves, comadre e “amiga-irmã”. “Para mim, é difícil ficar longe da Rebeca por causa dos meninos. Sou muito ligada a eles. Muito, muito, muito”, enfatizou a moça de 27 anos, que não tem filhos e sonha em “conquistar uma família”. Cuidadora de idosos, Alves não concorda com o aborto fora dos limites estabelecidos pelo Código Penal. Mesmo assim, respeita a escolha da amiga e a defende como uma leoa. “Rebeca é mãe, pai, tia, tio, avó, avô – e um pessoal que desconhece a história dela ainda ousa atacá-la nas redes sociais? ‘Você é assassina, não quer dar o direito de uma criança nascer!’ Fala sério, né?”

A Anis havia alertado Mendes que a ação no STF poderia despertar reações negativas, mas a estudante não imaginou que seriam tantas. “Me lembro de todos os ‘Vagabunda’ que li, dos ‘Ah, você deveria saber se cuidar porque faz faculdade’.” Ela tampouco se esquece das inúmeras pessoas que, pelas redes, se ofereceram para cuidar do bebê caso a gravidez prosseguisse.

“Filho não é um pacote que se entrega displicentemente para alguém”, ponderou Thomaz Gollop, professor-associado de ginecologia na Faculdade de Medicina de Jundiaí e defensor do Estado laico, sobretudo nos debates sobre aborto de fetos anencéfalos. “Estima-se que, anualmente, 500 mil brasileiras abortem de maneira insegura. Então, acho bastante responsável que Rebeca tenha procurado ajuda para realizar o procedimento sem grandes riscos.” A pedido da Anis, foi na clínica do médico que a moça confirmou estar grávida de seis semanas e um dia.

Também por intermédio da ONG, a estudante se consultou com a psiquiatra Wilza Vieira Villela, que reconheceu num laudo o intenso sofrimento emocional da paciente, com possível evolução para um quadro de depressão moderada ou grave. “Somos favoráveis que se faculte à sra. Rebeca Mendes Silva o direito de interromper a atual gestação, protegendo assim a sua saúde mental, a dos filhos, e ainda evitando que nasça uma criança marcada pela rejeição materna e paterna e pelos graves prejuízos emocionais que tal situação acarreta”, concluiu a psiquiatra no documento.

Em casa, Thomas e Felipe tentavam entender o comportamento estranho da mãe. Perguntaram se ela estava doente, se tinha perdido o emprego, se havia acontecido alguma coisa na faculdade. Diante das negativas, lhe mostraram a embalagem do teste de gravidez. “A gente encontrou essa caixinha aqui. Você está grávida?” Mendes respondeu que sim, mas que não queria estar e que ia arrumar um jeito de resolver o problema. “Como você vai fazer isso?”, indagou Thomas. “A mamãe vai fazer o que chamam de aborto. Vai tomar um remedinho e deixar de ficar grávida, o.k.?” “O.k.”, concordaram os meninos – e voltaram a jogar o videogame Plants vs. Zombies.

No fim de novembro, a estudante já amargava os primeiros enjoos. O café, de que gostava muito, não descia mais. Havia sido assim, com o Miojo, na gestação de Felipe. Mas agora ela se sentia pior: o estômago virado se associava ao choro convulsivo.

Embora esperançosas de que Rosa Weber aprovaria o procedimento, Mendes, a Anis e outras ONGs feministas se preocupavam com o calendário. A Justiça não caminha na mesma velocidade da divisão celular. Anais médicos indicam que abortos praticados nas primeiras semanas de gravidez são mais seguros. Esperar aumentaria os riscos. “Por isso, desde o início, tínhamos um plano B”, contou Debora Diniz.

A alternativa seria interromper a gestação num país que autorizasse o aborto dentro das condições desejadas pela estudante. “Via de regra, o Brasil só pode processar alguém por um ato que definiu como crime se o delito for praticado aqui”, esclareceu a advogada Sinara Gumieri. A França logo pareceu uma boa opção. Lá, é possível realizar a interruption volontaire de grossesse (IVG), sem justificativa, com no máximo doze semanas de gravidez ou catorze semanas após a última menstruação.

Na América Latina, apenas Uruguai, Guiana Francesa, Cuba e Porto Rico liberam o procedimento segundo os moldes franceses. Já Nicarágua, El Salvador, Haiti, Honduras, República Dominicana e Suriname o proíbem em qualquer circunstância. Antígua e Barbuda, Venezuela, Paraguai e Guatemala, por sua vez, o permitem somente quando a gestação oferece risco à mulher. Nos demais, somam-se ao perigo de morte materna outras variantes, como estupro, incesto e má-formação fetal.

Enquanto aguardava a decisão de Rosa Weber, Mendes providenciou um passaporte e tomou vacina contra a febre amarela, condição exigida por alguns países da lista. A amiga Susana Alves ajudou nos preparativos. “Esvaziei uma maleta grande, joguei em cima da cama e falei: ‘Não gasta com isso. Leve a minha.’” Uma colega da faculdade emprestou um casaco de frio.

Em 28 de novembro, a ministra do STF negou o pedido da estudante. Alegou que o Supremo só poderia se posicionar sobre o assunto em termos abstratos e não em termos concretos. Ao saber do resultado, Mendes desabafou na BBC Brasil: “Eu me senti desamparada.” Considerando a trajetória de Weber em votos relativos a questões bioéticas, como o aborto de anencéfalos, a moça e a Anis nutriam a esperança de um “sim”. Advogadas da ONG tentaram, então, um habeas corpus preventivo na Justiça de São Paulo, reivindicando o mesmo: que a gestante e um profissional de saúde pudessem fazer o procedimento no Brasil sem a ameaça de processo criminal.

Simultaneamente, o Consorcio Latinoamericano contra el Aborto Inseguro convidou a estudante para dar uma palestra na Colômbia, em dezembro. Sediado no Peru, o Clacai agrega mais de 150 organizações, incluindo a Anis. Susana Chávez, secretária executiva da entidade, explicou que o caso da brasileira lhe chamou muita atenção: “Era uma mulher decidida a recorrer à Corte para demandar um direito.” Com o convite, o consórcio pretendia mostrar à jovem que sua luta fazia sentido.

Em 2006, a sentença C-355 despenalizou o aborto na Colômbia em três circunstâncias: quando a má-formação do feto inviabiliza sua vida fora do útero, quando a gravidez resulta de uma relação sexual não consentida e quando há perigo à saúde da mãe. A partir de então, a Justiça passou a aprovar outras sentenças sobre o assunto. Em 2007, permitiu que mulheres com deficiência mental ou física interrompam a gravidez, arvorando-se exclusivamente em sua própria vontade. No ano seguinte, estipulou que não existe limite de idade gestacional para o procedimento em situações previstas por lei. Assim, uma gestante com 28 ou trinta semanas de gravidez tem a prerrogativa de solicitar a retirada do filho.

Em 2010, o país declarou o aborto um direito reprodutivo e, em 2016, determinou que a “objeção de consciência do médico” não pode impedir a intervenção. Caso um profissional se julgue impossibilitado de realizá-la por razões morais ou religiosas, precisa indicar à paciente um colega que o substitua.

É interessante notar que a expressão “saúde da mulher” possui significado bem amplo na Colômbia. “Compreende não apenas o bem-estar físico, mas também o psicológico ou emocional, em que influem os contextos socioeconômico e cultural”, definiu Luz Janeth Forero, gerente de projetos e investigações da ONG Profamilia. “Uma colombiana que deseje abortar porque se sente ansiosa ou deprimida com a gravidez necessita apenas dizer isso para o médico ou psicólogo que a atender. Nenhum deles poderá lhe pedir um laudo psiquiátrico ou algo do gênero.”

A sala de Forero se localiza no 2º andar da clínica principal da Profamilia. A instituição ocupa um conjunto de edifícios no Centro de Bogotá, todos pintados de verde e branco. Foi fundada há 52 anos por Fernando Tamayo Ogliastri, ginecologista que fez residência e pós-graduação na Universidade Harvard. Ele tinha um consultório particular na capital da Colômbia e atendia mulheres de elite, mas não lhe passava despercebida a extensa prole das empregadas que trabalhavam na casa de suas pacientes – uma média de sete filhos por família pobre. Sob o apoio discreto de políticos e empresários, preocupados com o crescimento populacional de 3% ao ano, Ogliastri criou a ONG e implantou projetos que ajudaram a reduzir sensivelmente as taxas de natalidade no país.

Essa “revolução silenciosa” acabou ganhando notoriedade fora da Colômbia. Malcolm Potts, professor emérito da Faculdade de Saúde Pública na Universidade da Califórnia, em Berkeley, cita a experiência de Ogliastri como modelo de planejamento familiar ao alcance dos mais necessitados, apesar da pressão contrária de muitos cristãos. Cerca de 80% dos 48,7 milhões de colombianos se declaram católicos. As igrejas evangélicas também exercem grande influência sobre a população. Seis mil delas se espalham pelo país e arrebanham aproximadamente 10 milhões de fiéis.

As iniciativas da Profamilia tornaram-se possíveis graças a parcerias com entidades como a International Planned Parenthood Federation (IPPF), a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e as Open Society Foundations (OSF). A ONG atua em 29 clínicas de 25 cidades, onde trabalham uns 3 mil funcionários, 70% profissionais de saúde e 30% de outras áreas – economia, psicologia, antropologia e pedagogia. A credibilidade da Profamilia é tanta, afirmou a diretora executiva Marta Helena Royo, que há quem a confunda com um órgão público. “O governo não se importa porque, de certa maneira, terceirizou o planejamento familiar para nós.”

Em 2003, a instituição começou o programa Fertilidade, destinado a casais que querem, mas não conseguem ter filhos. O foco da ONG, no entanto, é fazer chegar à população uma gama de métodos contraceptivos, além de informações sobre direitos sexuais e reprodutivos. Só no ano passado, a Profamilia monitorou 10 514 abortos. Às gestantes com menos de nove semanas de gravidez, indicou o uso de misoprostol. “Se desejar, a mulher pode levar a droga e realizar o procedimento em casa. É muito mais tranquilo”, disse a médica Yiny Torres Valencia. As gestantes com nove semanas ou mais de gravidez passam por cirurgia nas clínicas ligadas à entidade.

“Várias delas chegam aqui bem cientes do processo porque entraram no nosso site e conversaram com um profissional via chat”, explicou Torres. Entre 1º de janeiro e 6 de fevereiro deste ano, 58 673 visitantes do portal consultaram o tema “aborto”, e a página da instituição no Facebook somou quase 55 mil curtidas. A divulgação de informações pela internet estaria fazendo diferença no fluxo de trabalho da médica. Em 2016, ela atendia três a quatro pacientes por mês; agora são três a quatro por hora.

Lotada, a sala de espera da clínica em Bogotá abrigava mulheres acompanhadas dos parceiros, de amigas ou de familiares. Mas uma adolescente parecia sozinha. “Na Colômbia, menores de idade podem abortar sem que um adulto autorize”, contou Torres. Quando as garotas têm menos de 14 anos, presume-se que houve delito sexual. Mesmo assim, a sentença T-209, de 2008, prevê que não se condicione o procedimento a uma denúncia formal da menina.

Acontece que, segundo pesquisa da própria ONG, apenas 26,5% dos colombianos sabem que menores de 14 anos podem abortar sem o aval dos pais. O desconhecimento se estende a outras situações. Somente 5,1% ouviram falar que um feto anencéfalo justificaria interromper a gravidez legalmente, e 25,8% pensam que o aborto no país é ilegal em qualquer circunstância. Não à toa, cerca de 400 mil procedimentos clandestinos ainda ocorrem todos os anos no país, de acordo com o Instituto Guttmacher, dos Estados Unidos. Seu relatório mais recente, publicado em março, mostra que a América Latina e o Caribe ocupam o topo do ranking mundial de abortos – 44 em cada mil mulheres com idade reprodutiva. O levantamento abarca o período de 2010 a 2014 e se refere tanto às intervenções legais quanto às ilegais cujas complicações levaram as gestantes ao sistema de saúde.

A clandestinidade na Colômbia envolve a compra do Cytotec em sites pouco confiáveis – que contrabandeiam o produto do Equador, do Brasil e da Venezuela – ou a cirurgia com aventureiros sem formação médica. Fidel Antonio Morales, coordenador nacional do programa de aborto na Profamilia, afirmou que, ao redor dos prédios da instituição em Bogotá, aproximadamente vinte casas oferecem o serviço clandestino, fingindo-se parte do complexo. Estão pintadas de verde e branco, como os edifícios da ONG, e cobram até 300 mil pesos (aproximadamente 380 reais) para extrair o feto. Já na Profamilia, o procedimento é coberto por convênio ou sai de graça, se a mulher comprovar não ter condições de custeá-lo.

Reportagem com câmera escondida, realizada pelo portal de notícias Conexión Capital em outubro passado, jogou luz nesse mercado paralelo. Uma pessoa de jaleco dizendo-se médica identificou no útero da repórter um “bebê muito pequeno”, que seria “facilmente retirado em cinco minutos”. A jornalista, no entanto, não estava grávida.

Com a viagem e a estadia pagas pelo Consorcio Latinoamericano contra el Aborto, Rebeca Mendes chegou a Bogotá no dia 5 de dezembro, acompanhada de uma intérprete. A estudante nunca havia voado de avião, mas seu enjoo não foi às alturas, como temia. Ela deixou as crianças com o pai e pediu à comadre que ficasse na cobertura. Via Twitter, acompanhava a repercussão da campanha #PelaVidadeRebeca, que reunia diversas manifestações de solidariedade, como a das Católicas pelo Direito de Decidir. A ONG está presente em doze países, inclusive a Colômbia.

A viagem previa visitas à Profamilia e ao coletivo feminista La Mesa por la Vida y la Salud de las Mujeres. Uma das coordenadoras do grupo, a cientista social Juliana Martínez, costuma associar a descriminalização parcial do aborto no país ao longo conflito armado entre Estado, traficantes, paramilitares e grupos de esquerda, a exemplo das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e do Exército de Libertação Nacional (ELN). A disputa, que começou nos anos 60 e só terminou recentemente, provocou cerca de 260 mil mortes.

“Os movimentos de mulheres se fortaleceram nesse período. As colombianas passaram cinco décadas pedindo que seus filhos e maridos voltassem da guerra e reclamando da impunidade contra a violência sexual, que era muito alta”, explicou a cientista social no escritório do La Mesa.

O que seria um tour pela história do direito reprodutivo na Colômbia virou uma tábua de salvação. Depois de conhecer o trabalho da Profamilia, Mendes se sentiu confiante para interromper a gestação ali mesmo, na clínica da ONG. O próprio Fidel Morales, coordenador do programa de aborto, a examinou. Sem pedir o laudo da psiquiatra Wilza Villela, concluiu que a saúde mental da estudante estava abalada e que, por isso, ela poderia retirar o feto dentro da lei.

Toda consulta na Profamilia sobre interrupção de gravidez envolve uma conversa a respeito de contraceptivos. A ideia é evitar recidivas de aborto. Entre as opções que lhe apresentaram, a jovem escolheu um implante subcutâneo com validade de cinco anos, cuja eficácia é de 99,8%. Em seguida, assinou um termo consentindo o procedimento e passou por um ultrassom, que confirmou as nove semanas de gestação e a necessidade de cirurgia. Marcaram a intervenção para a manhã seguinte.

Num recinto com outras vinte mulheres, acomodada numa poltrona grande e reclinável, Mendes tomou dois comprimidos de anti-inflamatório e outros dois de misoprostol. Aguardou quinze minutos e foi para a sala de cirurgia, onde primeiro implantaram o contraceptivo – dois bastonetes de progesterona – sob a pele do braço esquerdo. Depois, com o auxílio de um espéculo, o médico abriu o colo do útero da estudante, anestesiou-o em quatro pontos e aspirou um de cada vez. Ela sentiu uma cólica leve.

Após um breve resguardo, deixou a clínica andando, com algumas recomendações na bolsa: não usar absorvente interno nem tomar banho de piscina ou banheira; procurar ajuda caso o sangramento decorrente da cirurgia exigisse mais que dois absorventes externos ou se houvesse febre acima de 38,5ºC nos próximos dois dias.

A jovem tirou a tarde para dormir. À noite, ela e a intérprete decidiram comer nos arredores do hotel. Mendes repetiu o Big Mac com Coca-Cola do almoço: “Não conheço a comida colombiana. Melhor não arriscar…” No dia 10 de dezembro, pegou o avião de volta, carregando um enorme alce de pelúcia, que os meninos, em casa, batizaram de Gabriel.

“As pessoas ainda me perguntam o que senti depois do procedimento”, contou a estudante em abril, na Zona Leste de São Paulo, diante da faculdade onde cursa direito. “Falaram barbaridades – que eu ia ficar deprimida e com peso na consciência, que o espírito da criança ia me perseguir. Mas a verdade é que me senti aliviada. Voltei a ser a Rebeca de sempre.”

Desempregada, já que o trabalho provisório no IBGE terminara, ela aguardava a resposta de algumas empresas para as quais enviara currículos. “Se não pintar nada e eu tiver que vender trufa na porta da faculdade, tudo bem.” Neste semestre, a jovem acrescentou uma disciplina à carga horária costumeira, pois pegou dependência em medicina legal. Sua matéria preferida no primeiro ano foi direito constitucional. Hoje, no terceiro, Mendes está fascinada pelo tributário – tanto que começou a fazer uma nova graduação, à distância, em ciências contábeis.

O celular da estudante agora armazena contatos antes inimagináveis. Um deles pertence a um grupo feminista que planeja montar uma rede de apoio a ativistas chamada Rebeca. Outro é do jornal carioca O Globo – que, em março, a apontou como finalista do prêmio Faz a Diferença, no Copacabana Palace. Ela havia concorrido na categoria Sociedade/Diversidade, mas perdeu para o casal de atores Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank.

Desde que retornou ao Brasil, mulheres a procuram querendo saber como abortar. “Fico com o pé atrás de ajudá-las. Alguém pode me acusar de vender remédio ou indicar clínicas. No máximo, passo o endereço da Anis se a interessada estiver no início da gravidez.” Depois da jovem, quatro brasileiras viajaram para Bogotá a fim de fazer aborto na Profamilia. A ONG também recebeu gestantes do Chile, onde a intervenção é permitida apenas em casos de estupro e anormalidade fetal. Mas boa parte das estrangeiras que recorreu à instituição nos últimos meses provinha da Venezuela. Elas atravessaram a fronteira na região de Cúcuta, fugindo do colapso econômico e da violência que imperam no país sob o governo de Nicolás Maduro.

Antes de se despedir, Rebeca Mendes passou num supermercado para comprar frios e biscoitos de polvilho doce. “Se não levar nada, os meninos brigam comigo.” Três semanas depois, avisou que a cachorra Tequila havia fugido e que a gata prenhe dera à luz seis filhotes. “Jurei que não ia adotar nenhum e acabei ficando com dois…”, contou, rindo.

MÔNICA MANIR

Mônica Manir é jornalista.

Quando o assunto é aborto,

Quando o assunto é aborto, sempre trago a questão de que é necessário ter formas de evitar o aborto eugênico. Em vários países da Europa, praticamente 100% dos bebês com Síndrome de Down são abortados pois o exame é obrigatório no pré-natal. Isso é uma questão ética relevante.