Presidente do STJ diz que Judiciário precisa de neutralidade para ter prestígio

João Otávio Noronha afirmou que o papel de protagonista em crises políticas não cabe ao Poder Judiciário. Corte julgará recurso de Lula em março

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – O presidente do Superior Tribunal de Justiça João Otávio Noronha disse em entrevista divulgada pelo Conjur, neste sábado (9), que não é papel do Judiciário ser “protagonista” em meio a crises políticos. Ao contrário disso, o Poder deverá recuperar seu “prestígio” garantindo a ordem jurídica, e isso só é possível sendo “neutro”, ou seja, julgando processo à revelia da pressão da opinião pública ou de quem está na capa da ação.

“O Judiciário não deve ser protagonista, até pelo papel constitucional que ele exerce. O Judiciário vai continuar exercendo seu papel de garantir a inteireza da ordem jurídica. Esse é o principal papel: julgar as causas penais, pouco importando quem seja o réu; julgar causas cíveis, pouco importando quem sejam as partes. O que é importante é que essa ordem jurídica, quando violada, seja prontamente restabelecida”, disse.

Segundo Noronha, o papel de manter a ordem jurídica demanda “uma Justiça forte. Justiça forte é que decide em tempo razoável, que decide com firmeza, sem olhar as partes.”

Ele ainda comentou que “o novo momento nos dará prestígio do Poder Judiciário. Protagonismo não é fator de prestígio. Ele importa em arranhar a boa imagem que deve ter o Judiciário. E quando digo boa imagem, é a imagem de neutralidade, de ter apenas um compromisso: a ordem jurídica.”

Em março, a Quinta Turma do STJ deve analisar o recurso de Lula no caso triplex.

Leia a entrevista completa aqui.

15 comentários

  1. Onde esse senhor leu isso? O judiciário brasileiro sempre foi um partido político, apenas disfarçava mas agora tá que nem o filme que o bolsonaro publicou.

  2. Na minha modesta opinião (de cidadão), infelizmente, o judiciário, principalmente os tribunais se transformaram em verdadeiros escritórios jurídicos. Ou seja, não passam de meros balcões de negociatas de decisões contraditórias com todo ordenamento jurídico. Falta também isonômia de tratamento, falta moral, falta técnica, falta independência, falta isenção, pois estão comprometidos com empresários e político que os indicaram e negociaram. Portanto, data vênia, os tribunais estão totalmente corporativados e desmoralizados.

  3. Logo ele, cria do gilmau, de quem sempre foi fiel (argh) seguidor, agora, vem com esse discurso: abramos os olhos, pois, aí tem!

  4. Bom o cidadão aí, bem remunerado, tem daqui alguns dias a possibilidade de demonstrar se o que fala é o que pratica. Estará em suas mãos a decisão de ajudar a destruir a criminosa operação que culminou com a condenação do ex presidente Lula. Foram: investigações, expedientes e decisões quase todas legais, portanto criminosas. Nos tempos do machismo, vamos ver se é macho!

  5. Avise ao Felix Fischer, grande/gordo de corpo e pequeno de alma, pelo q fez com os processos do Lula. É da turma nazifascista de Curitiba no STJ. Avise ao outro, tbm da turma nazifascista de Curitiba, Edson Fachin, do STF. Ou seja, já passou da hora de vcs se abdicarem da política rasteira e golpista – se ainda for possível – e voltarem aos seus papéis constitucionais.
    Não acredito que recuperarão a credibilidade perante a sociedade depois do encarceramento hipócrita e covarde do Presidente Lula da Silva, em masmorra, como presode político, jogando o Brasil na lama e no obscurantismo #LulaLivreUrgente!

  6. Avise ao Felix Fischer, grande/gordo de corpo e pequeno de alma, pelo q fez com os processos do Lula. É da turma nazifascista de Curitiba no STJ. Avise ao outro, tbm da turma nazifascista de Curitiba, Edson Fachin, do STF. Ou seja, já passou da hora de vcs se abdicarem da política rasteira e golpista – se ainda for possível – e voltarem aos seus papéis constitucionais.
    Não acredito que recuperarão a credibilidade perante a sociedade depois do encarceramento hipócrita e covarde do Presidente Lula da Silva, em masmorra, como presode político, jogando o Brasil na lama e no obscurantismo. #LulaLivreUrgente!

    • A afirmacao do insigne Ministro e totalmente apocrifa. Quando tem em de seus polos, na acao, o poder o Poder Executivo, sempre opera com elevada subserviencia, o que e muito lamentavel, pois que deveria atuar isentamente, o que nao acontece. E uma aberracao juridica, infelizmente!

  7. Eu concordo com Vossa Excelência Ministro. Deveria ser da forma descrita na entrevista. Ocorre Excelência, que não funciona desta forma. O Poder Judiciário precisa muito de usar a imparcialidade. Nada justifica esse medo, pavor que paira sobre, principalmente no TJ/MG. Ai decidir casos idênticos, de formas diferentes, o PODER JUDICIÁRIO se APEQUENA, e produz insegurança jurídica.

  8. Hipocrisia. É a prática do faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço, uma característica marcante do nosso comportamento, refletido numa instituição basilar da democracia. Assim, os efeitos são os quê conhecemos.

  9. Ter fé que o Judiciário possa cumprir seu papel é indispensável ou não sobrará nada de nosso Brasil, mas inacreditável é ver, e não entender como ainda exista quem defenda, aí sim, a “hipócrita” liberdade de Lula.

  10. Neutralidade tá difícil. Fica apenas como retórica oportuna.
    Prestígio, a gente pode mandar umas caixinhas pra adoçar o bico da gurizada.

  11. Será que esses que comentam, dizendo hipocrisia, sabem o significado, quando se olharem no espelho, que no espelho está a resposta, a cara de vocês, é a mais límpida definição de hipocrisia, ou HIPÓCRITAS!

  12. + comentários

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