Professores paranaense são escorraçados da Assembléia Legislat

Nesta última terça-feira (04/11) os professores parananeses foram escorraçados da Assembléia Legislativa do Paraná durante votação de lei que pôs fim à eleição direta para diretor de escola. Os professores defendiam a manutenção do direito da comunidade escolar eleger pelo voto direto o diretor escolar de cada unidade.

Segundo informação do Blog do Esmael “o governador Beto Richa (PSDB) também tem sua culpa pelos espancamentos na ALEP, haja vista que ele deu as ordens – via mensagem — para suprimir a democracia nas escolas. A maioria parlamento cumpre o que manda o Palácio Iguaçu.”

Não é possível admitir que cidadãos, professores ou não, sejam desrespeitados desta forma. Continuamos a viver em uma democracia com regras de civilidade.

O que se tornou o PSDB? Uma social-democracia que foi lentamente se inclinando para a direita, para ser hoje arena da extrema-direita com ações truculentas e antidemocráticas?

Não podemos tolerar que avanços sejam barrados.Em defesa dos professores paranaenses e da democracia!

Abaixo Notícias da APP-Sindicato – Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná (aqui)

Além do triste exemplo dado pelo governo do Estado ao suspender as eleições para as direções das escolas que deveriam ocorrer no próximo dia 26, os(as) professores(as) e funcionários(as) de escolas que acompanhavam a sessão na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira, dia 4, terão a data na memória como um dia de pesar. De forma truculenta, seguranças da Casa Legislativa retiraram à força a categoria que acompanhava a votação das galerias. Eles também agrediram alguns educadores(as), entre eles três professores e uma professora que precisou de atendimento médico. Diante de tamanha brutalidade, a APP, através do diretor Celso José dos Santos, acompanhou as vítimas no registro de Boletins de Ocorrência (BO). A entidade também acionará a Assembleia Legislativa para que investigue e puna os responsáveis pelas agressões.

O sindicato também recorrerá às Comissões Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da própria Assembleia para que estas acompanhem e cobrem medidas contra ação da segurança, ordenada pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Valdir Rossoni. “Mais uma vez a educação do Paraná é agredida física e moralmente, demonstrando que a valorização dos trabalhadores em educação não passa de discurso na fala de algumas autoridades do Estado. O que vimos hoje, na Alep, se soma à tragédia do 30 de agosto de 1988, quando a nossa categoria foi brutalmente cerceada do seu direito de livre manifestação. Estávamos, diante da aprovação da lei que suspendeu a eleição, manifestando nosso repúdio com palavras de ordem. Em nenhum momento nossa categoria ultrapassou qualquer limite. Apenas exercitava o direito democrático de se manifestar”, analisou o presidente da APP, professor Hermes Silva Leão.

Ação contra a suspensão das eleições de diretores(as) – A direção da APP repudia veementemente o golpe ao processo democrático nas escolas públicas do Paraná com a aprovação do projeto de lei que prorroga os mandatos. Inclusive, a entidade impetrará uma ação judicial contra a aplicação da lei. O motivo é que ela fere, frontalmente, o princípio da legalidade da hierarquia das normas fixadas no Artigo 59 da Constituição Federal, que proíbe que uma norma inferior – no caso a Resolução nº 5390/2014 – obste a aplicação de uma norma superior, a lei 14.231/2003, que regulamenta a eleição de direções das escolas.