Projeto de capitalização deve ser enviado ao Congresso em agost

Jornal GGN – O texto-base da reforma da Previdência aprovado em primeiro turno por 379 votos contra 131, pelo plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira, 10 de julho, exclui o sistema de capitalização sugerido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas, essa não será o projeto definitivo para o Governo Bolsonaro. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, um projeto específico de capitalização deve ser enviado separadamente ao Congresso Nacional ainda neste semestre.

A afirmativa foi feita em 17 de junho, durante encontro do ministro com empresários do setor da cana de açúcar, em São Paulo. Na ocasião, Onyx Lorenzoni disse que o governo tentaria reinserir a capitalização no projeto de reforma da Previdência antes da votação final na Câmara dos Deputados. O segundo turno está previsto para este sábado, 13 de julho.

Caro leitor do GGN, estamos em campanha solidária para financiar um documentário sobre as consequências da capitalização da Previdência na vida do povo, tomando o Chile como exemplo. Com apenas R$ 10, você ajuda a tirar esse projeto de jornalismo independente do papel. Participe: www.catarse.me/oexemplodochile

“Nós vamos buscar tentar fazer com que a capitalização volte ao longo do debate. Se isso eventualmente não for possível, se não conseguir construir a maioria para ter voto, a gente pode voltar com um projeto específico de capitalização ao longo do segundo semestre”, confirmou o ministro.

No regime de capitalização as contribuições do trabalhador vão para uma conta bancária, responsável pelos benefícios no futuro. A lei complementar foi retirada do texto final da PEC 6/2019 pelo relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP). Segundo especialistas, o sistema é um risco para a população.

De acordo com a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, a capitalização atinge, principalmente, os mais pobres em uma ação ilegal. “Isso [sistema de capitalização] é privatização. E pra conseguir isso essa PEC desmonta um modelo de solidariedade que nós conseguimos conquistar em 1988.”, explicou durante o Seminário Internacional: Experiência em Previdência Social.

Fattorelli também desmonta a teoria de Paulo Guedes, de que somente com a reforma será possível um equilíbrio das contas públicas. E afirma que a seguridade social não é a responsável pela crise econômica do país e a dívida nacional tem crescido por conta da política monetária “suicida” do Banco Central.

O GGN foi até o Chile para mostrar como funciona o sistema de capitalização e suas consequências na vida do povo. Confira as reportagens da série especial “O Chile e a Aposentadoria Capitalizada”:

Especial: como a aliança entre liberais e militares na ditadura chilena mudou a Previdência

O falso milagre econômico: Chile, um exemplo do fracasso das capitalizações

Reuniões secretas revelam conflitos para Pinochet capitalizar a aposentadoria no Chile

Ditadura e desinformação: as promessas aos trabalhadores para capitalizar a Previdência no Chile