PSDB e Gilmar cumpriram tarefa para impugnar Dilma

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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O PSDB respeitou o prazo para pedir a impugnação da candidata eleita e o ministro Gilmar Mendes desarquivou a decisão da ministra relatora, e deu sequência ao julgamento
 
 
Jornal GGN – O PSDB fez a sua parte para tirar Dilma Rousseff da presidência da República. O partido entrou com um pedido de impugnação no dia 2 de janeiro de 2015, data dentro do prazo determinado pela Constituição Federal, de 15 dias, para se abrir uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), esclareceu a advogada Gabriela Soares de Araujo, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Subseção de Osasco, ao GGN.
 
No parágrafo 10 do artigo 14 da Carta Magna é determinado que “o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude”.
 
“Se eles [os autores do pedido do PSDB] entraram nos 15 dias depois da diplomação, aí o prazo para julgamento é outro, depois. Esse prazo é para se entrar com a ação, protocolar, distribuir no Tribunal”, explicou Gabriela, exemplificando por casos do seu escritório de advocacia. “Temos ações das últimas eleições para prefeito que ainda não foram julgadas, ou estão sendo julgadas, com recursos, sem o resultado final”, disse.
 
A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP ressaltou que processos como esse duram, geralmente, pelo menos dois anos para serem julgados, considerando que há prazo para defesa, possibilidades de recursos protelatórios e toda a tramitação natural dentro da Justiça Eleitoral. “Mas não estou falando que vai ser esse caso”, adiantou.
 
A impugnação de um candidato eleito é viável em casos “excepcionais” com a apresentação de provas irrefutáveis para se retirar a posse do candidato eleito democraticamente, afirmou, em fevereiro deste ano, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo, que deu voto negativo à ação.
 
A ministra descartou as alegações do PSDB, que para ela tratam-se em grande parte de argumentos que o próprio TSE já proferiu como “inaptos para justificar a impugnação do mandato eletivo”. 
 
Maria Thereza mencionou, ainda, que os autores do pedido foram “subjetivos”, argumentando com “hipóteses” que demonstram “enorme distância existente entre os fatos de que dispõem e a descrição que deles fazem, na tentativa de justificar serem suficientes para atender os requisitos exigidos”.
 
“Trata-se de direito processual que deve ser exercido com a necessária parcimônia, daí porque, entendo que a análise de seu cabimento deve ser feita com toda cautela e rigor”, destacou, à época, a relatora do processo.
 
Virada
 
Entretanto, depois de arquivada, a ação foi levada à turma do TSE, por solicitação do ministro Gilmar Mendes, e os demais membros da Corte viraram o jogo dos argumentos levantados por Maria Thereza de Assis. 
 
Gilmar Mendes foi o primeiro a votar contra a presidente Dilma e a favor da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Em seguida, assim também votaram Luiz Fux, João Otavio de Noronha e Henrique Neves. Antes de concluir, a ministra Luciana Lóssio pediu vista do processo, liberando a ação para ser retomada depois de 10 meses, nesta terça-feira (06).
 
Mesmo que a ação estava suspensa pelo pedido de vista, a advogada Gabriela Soares de Araujo reafirmou que o PSDB entrou com o pedido dentro do tempo previsto, naquele dia 2 de janeiro, importando para a validade da ação que “a parte autora respeitou o prazo”.
 
A votação consta na agenda de hoje do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entretanto, Gilmar, que detém farta jurisprudência de processos votando contra a presidente Dilma, está em viagem no exterior, podendo motivar o adiamento da retomada. 
 
Se o Plenário do Tribunal acatar, a chapa Dilma será investigada e julgada por 11 pontos questionados pelo PSDB. Quatro referindo-se a abuso de poder político, como “desvio de finalidade na convocação de rede nacional de emissoras de radiodifusão”, e sete por abuso de poder econômico e fraude. 
 
São nesses últimos tópicos que consta: “financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”, e que a Corte debruçou-se para compartilhar provas de Sergio Moro e do STF referentes à Operação Lava Jato.
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

29 Comentários

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  1. o ninho do golpe está no stf e gilmar dantas mendes é o chefe

    E depois todas as republiquetas de bananas podem ter neste Brasil do Gilmar Dantas Mendes, ampla literatura para colocar no poder aquele que for mais do agrado.

    E falam dos chicaneiros, tá aí onde se encontra o ninho, exatamente no stf ou alguém acha que o Aécio do elipóptero e o psdb tem capacidade para pensar?

  2. É importante lembrar que, se

    É importante lembrar que, se o TSE, por qualquer razão que seja, cassar a candidatura da Dilma, não é só ela quem sai, mas o vice também, indo então a presidência da república para o presidente da câmara dos deputados, ou seja, o impoluto Eduardo Cunha.

    Que maravilha, hein?

    1. Parece que não…

      Pelo que já ouvi, quem assume, se o golpe vier do TSE, é o  2º colocado nas eleições, o playboy não deve nem estar conseguindo dormir de tanta empolgação. Socorro!

    2. E aí, a PGR age com rapidez

      E aí, a PGR age com rapidez para afastar Cunha. Sobra? Renam? Ou o presidente do STF? Ele diz que não quer. Quem é o vicé? Gilmar? Gilmar, o presidente do Serra? Ai, ai, ai. A república das bananas está alvoroçada.

  3. Gilmar Mendes, esse

    Gilmar Mendes, esse borrirroto político sem voto, deve explicar aos brasileiros por que concedeu HC ao médico-estuprador Roger Abdelmassih e por que concedeu dois HCs-canguru ao banqueiro Daniel Dantas, envolvido em bilionárias negociatas da privataria. Esse canalha que usa do cargo de ministro do STF para cometer ou acobertar crimes e propor golpe de Estado é que deveria sofrer um processo de impedimento; razões legais para isso é que não faltam. A OAB já deveria estar trabalhando para isso.

  4. Que o gilmar e golpista,sem a

    Que o gilmar e golpista,sem a menor duvida.Agora,o que nao da pra aceitar,e ver outros ministros acompanharem esse excremento.

  5. Mendes é o arquiteto do golpe

    Mendes é o arquiteto do golpe paraguaio, uma aberração que passa o dia fazendo política e nas horas vagas faz bico como juiz no STF.

    Já faz parte do folclore nacional.

    1. E você tem pelo menos a mais

      E você tem pelo menos a mais pálida idéia do que o PT poderia fazer lá no TSE a favor do governo? Dar uma cacetada na cabeça do Gilmar será que ajudaria?

  6. Então,quer dizer que 54 milhões de votos não valem nada,o que v

    ale é um truque arquitetado por dois ou dez vagabundos?Eu morro e não vejo tudo!

  7. Em qualquer país(nem precisa

    Em qualquer país(nem precisa ser sério: só mais ou menos) esse ministro Gilmar Mendes já teria sofrido um processo de impeachment pelo uso do partidarismo explícito e implícito.

    Ninguém deu uma contribuição tão significativa para a desmoralização do Judiciário. 

  8. A charada criada pelo PSDB

    A charada criada pelo PSDB contra  Dilma pode ser resolvida em 3 Twitters:

     

    Se quer enlouquecer de vez os cretinos da , pode fazer algo: mandar a se unir a marinha russa e chinesa na Síria.

    Ao colocar o Brasil em estado de guerra na Síria, poderá tomar medidas especiais contra os traidores da , e etc.

    O jogo dentro e fora do Brasil é bruto . Não tenha medo de usar brutalidade contra os veados da , , etc.

  9. Então,  existem dois

    Então,  existem dois processos em andamento. Impugnação da candidatura Dilma/Temer no TSE e o impeachment da Dilma no Congresso. Este último deve ter rito mais rápido. Uma vez decidido, assume o Temer até que o TSE determine a impugnação da chapa. Aí, assume o segundo colocado na eleição,  o Aécio Neves, e o Temer, cf já declarou, volta feliz pra casa. É isso?

    Que trama!

    Tomara que essa armação espúria vá pro ralo na última hora, a exemplo da eleição cuja vitória comemoraram por um bom tempo, tamanha a confiança em resultado favorável que no final não se concretizou.

     

    1. Não é bem assim…

      Jaíde, não é bem assim. Na impugnação da chapa e saída de Temer, quem assume não é o Aécio. É o presidente da câmara, EDUARDO CUNHA!!!

  10. O PSDB depois que o Aécio

    O PSDB depois que o Aécio passou a comandar o partido, passou a agir como um verdadeiro partido de oposição!!! Não dá mole para o governo!!!

  11. O objetivo da ação é financeiro, estão comprado em dólar

    A motivação é financeiro, devem estar comprado em dólar no mercado financeiro, provavelmente em operações atreladas aos swaps cambias negociadas pelo BC.

    A tentativa de prorrogar ao máximo a crise política tem como único objetivo de provocar uma alta do dólar  no mercado de câmbio.

    Toda vez que o dólar recua, há uma ação efetiva para prolongar a crise política, quer com o julgamento das eleições, das contas do governo ou com votações no congresso nacional.

    O que o governo precisa fazer é dar uma pancada no mercado de câmbio, anunciando um programa de venda de dólares das Reservas Cambiais no mercado à vista.

    Caso o dólar fique abaixo dos R$ 3,60, o governo suspende o programa de venda de dólares, e passa a comprar dólares para Reservas Cambiais.

    Com a estabilidade cambial vai reduzir significativamente a demanda de swaps cambiais, e muito provavelmente as tentativas de derrubar o Governo da Presidenta Dilma.

    Lembrando que caso seja vendido US$ 20 bilhões de dólares das Reservas Cambiais a R$ 4,00, haverá um estrangulamento da liquidez em reais, e BC precisará reduzir as operações compromissadas temporariamente, até que o tesouro realize os leilões de resgate de títulos da dívida pública.

    Por lei os reais obtidos na venda de dólares das Reservas Cambiais obrigatoriamente é destinado ao resgate de títulos da dívida pública.

  12. Temos que admitir, a oposição

    Temos que admitir, a oposição junto com gilmar e nardes parece que vão conseguir derrubar a Dilma, é o fim dos progressístas, infelismente o PT demorou muito para reagir há todo esse desmonte que a mídia com a direita armaram contra, agora o PT tem que jogar duro e atacar, se não o golpe tá aí, na cara!

  13. E aí declara a nulidade dos

    E aí declara a nulidade dos votos da chapa vencedora, contabiliza apenas os válidos, e finalmente o Aécio assume, para nosso desgosto?

    Daí eu quero ver a a cara da turma pragmática, que endossou a interpretação que Mello e cia. começaram a advogar desde 2006. Tudo para evitar que a população protestasse com voto nulo ao estilo Cacareco, para anular a eleição.

    Está aí uma verdadeira enciclopédia de pragmatismo que deu errado. Contiveram a agitação popular, e entregaram as armas para o adversário.

  14. Dólar volta a cair e fecha no menor valor em três semanas

    06/10/2015 18p1—Brasília—Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*

    Em queda pela terceira sessão seguida, a moeda norte-americana fechou no menor valor em três semanas. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (6) vendido a R$ 3,843, com queda de R$ 0,058 (-1,48%). A cotação caiu para o menor nível desde o último dia 16 (R$ 3,834).

    A moeda operou em queda durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 12h, chegou a ser vendida a R$ 3,835. Durante a tarde, a cotação oscilou em torno de R$ 3,84. A divisa caiu 3,1% em outubro, mas acumula alta de 44,5% em 2015.

    O Banco Central (BC) deu prosseguimento à rolagem (renovação) dos contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. A autoridade monetária renovou 10.275 contratos que venceriam em novembro. Em outubro, o BC rolou US$ 2,05 bilhões de contratos que venceriam no próximo mês, o que equivale a 20% do lote total. Na rolagem, o BC não leiloa novos contratos de swap, apenas prorroga o vencimento dos contratos em circulação.

    No cenário externo, contribuiu para a queda do dólar dados sobre o comércio exterior dos Estados Unidos divulgados hoje. Em agosto, o país exportou US$ 185,1 bilhões, queda de US$ 3,7 bilhões em relação ao mês anterior.

    A queda nas vendas norte-americanas para o resto do mundo indica que a maior economia do planeta não está crescendo no ritmo esperado. Atrasos na recuperação dos Estados Unidos podem fazer o Federal Reserve (Banco Central norte-americano) adiar o aumento de juros no país, o que adia a retirada de capitais de países emergentes como o Brasil e pressiona para baixo a cotação do dólar.

    *Com informações da Agência Lusa
    Edição: Fábio Massalli
    URL:
    http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2015-10/dolar-volta-cair-e-fecha-no-menor-valor-em-tres-semanas

  15. Sejamos sinceros: não podemos

    Sejamos sinceros: não podemos defender quem não defende a si mesmo. Dilma e sua trupe são um bando de patetas. Decidem mal, não tem “timing” político e não contra atacam com o mesmo poder de fogo. Já o PT caminha para o cadafalso igual a boi tocado para o matadouro. E o Lula? O Lula é  um guerreiro solitário e um tanto desanimado. Está sendo picado pelas serpentes que chocou no tempo em que foi presidente.  Enquanto isso os bandidos tucanos e peemedebistas, a canalhada coxinha do judiciário e a mídia fascista deitam e rolam. Não sei quanto aos demais viventes, mas eu nada posso além de comentar em blogs, brigar com algum conhecido alienado, replicar uns emails e participar de uma ou outra passeata. Na boa, cansei. Defender esse bando de frouxos é irritantemente inútil. Vou cuidar de mim e dos meus. Se alguma liderança nacional com sangue nos olhos convocar o povo para colocar a faca nos dentes, aí quem sabe vale a pena lutar. Mas por enquanto não tem ninguém. Estamos órfãos.

  16. Esqueceram do povo nesse história
    Nem a mídia, nem os políticos, nem mesmo a polícia ou o exército seriam capazes de evitar o caos de uma guerra civil em caso de golpe.

    O povo tá quieto, aguentando uma crise sem fim e toda essa bagunça promovida pelo judiciário, mas o povo não é tão burro nem tão inofensivo quanto os golpistas acreditam.

    Quando a vontade de estravazar o ódio com tudo que está errado tomar conta das ruas, as manifestações de 2009 voltarão com força contra tudo e contra todos, com a diferença de que dessa vez não haverá o amortecedor da esquerda para evitar a radicalização generalizada. Na verdade, na nova escalada de protestos violentos a esquerda será o maior polo de radicalismo.

    Seria esse o desejo maior do Tio Sam?

  17. Existe um risco de Dilma ser

    Existe um risco de Dilma ser retirada do governo seja por qual caminho. 

    Mas o fato é que o PSDB como diria esta correndo na frente dos bois. Depois da eleição disputadíssima de 2014, seria até barbada a volta do PSDB em 2018. Mas o partido esta tão sedento que não compreende que seja qual for o destino de Dilma o PSDB estará fora da presidência por um longo período. Ao menos até que todos esses atores atuais saiam de cena.

    Se o PT tem rejeição o PSDB não fica atras. O PSDB esta aliado com Cunha, com Gilmar Mendes e além do mais o telhado do PSDB é bem mais de vidro que o do PT. Hoje a impressa consegue focar no PT mas se o PT sai do governo a população vai focar no PSDB e não vai ter mídia, Gilmar Mendes, Cunha, Moro que segura o rojão. 

    As vezes até torço para que o TSE retire Dilma só para ver quem venceria a nova eleição, que com certeza não seria ninguém do PSDB. É mais fácil o Bolsonaro vencer que o Aécio ou Serra. Não seria supresa se numa hipotética eleição no ano que vem o Lula não se elegeria. 

  18. TSE

    A ministra Luciana Lossio afirmou que o prazo para recurso no TSE já está vencendo pois é contado um ano a partir do pleito. Ou seja, os caras agiram rápido para não perder o prazo.

    O que ela ainda deixa transparecer é que as investigações vão acabar sendo feitas às pressas porque senão o mandato fica prestes a ser concluído, o que tira qualquer importância do feito.

    Porém, caso as contas de Dilma sejam reprovadas, cabe recurso ao STF que pode demorar para julgá-lo. Daí, o mandato termina e tudo passa a ser inócuo.

  19. A JUSTIÇA FUNCIONA ASSIM

    no Brasil: 

    Investigação sobre contas suíças de Cunha estava na gaveta desde 2006

    Nove anos atrás foram encontradas operações cambiais com indícios de irregularidades atribuídas ao deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmarahttp://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2015/10/investigacao-sobre-contas-suicas-de-cunha-estavam-na-gaveta-desde-2006-4631.html

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