Queimada de Cana em São Paulo - justiça nega suspensão - Jorna

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QUEIMADAS EM RIBEIRÃO: PARTES DEVERÃO SER OUVIDAS

São Paulo, 23 de agosto de 2010

O juiz federal César de Moraes Sabbag, da 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto, indeferiu o pedido do Ministério Público Federal, em face do Estado de São Paulo, Cetesb e Ibama para suspender queimadas de cana-de-açúcar naquela região. A decisão, liminar, é do dia 19/8.

“Embora a questão de mérito seja de altíssima relevância e se encontra presente no cotidiano das pessoas que residem nesta região, considero que o autor não logrou demonstrar, com objetividade e pertinência necessárias, que as queimadas de cana-de-açúcar sejam flagrantemente ilegais ou abusivas”, disse o juiz.

Em sua decisão, o juiz ressaltou que “nem é preciso dizer que esta prática do agronegócio, no atual estágio da tecnologia e da civilização, representa grave dano à qualidade do ar que todos respiramos e que as queimadas incomodam, e muito, a população. De certo modo, não deveria haver direito a poluir, sob qualquer pretexto, pois a vida no globo terrestre depende da integridade da atmosfera e do meio ambiente, como um todo”. Mas – argumentou – “a suspensão irrestrita das queimadas, sem que as partes contrárias sejam ouvidas, constitui medida extremamente drástica e unilateral, com a qual não concordo”.

César Sabbag lembrou que há acordos vigentes no âmbito estadual que não podem ser sumariamente desprezados, além da existência de fatores econômicos e sociais envolvidos na controvérsia. “Assim, com o devido respeito, entendo que a regular instrução e o contraditório constituem o melhor caminho, neste caso: todos os envolvidos podem deduzir seus argumentos, num e noutro sentido, para a boa contextualização e julgamento da lide”.

Ação Civil Pública nº: 0007860-11.2010.4.03.6102

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1323927-7823-REDEMOINHO+DE+FOGO+ASSUSTA+EM+ARACATUBA,00.html

http://www4.usp.br/index.php/ciencias/10966

Especiais – 23.06.03
São Paulo: queimadas de cana deixam ar do interior mais poluído do que na capital

USP Online
USPonline ? Se você pensa em se mudar para o interior do Estado de São Paulo em busca do ar puro do campo e se ver livre da poluição das grandes cidades, fique atento a esta notícia. Pesquisa realizada em Piracicaba pelo médico José Eduardo Cançado comprova o que a população local há anos sente na pele: a queima da cana-de-açúcar, à época da safra, deixa o ar da cidade tão ou mais poluído do que o da capital paulista.

A partir de amostras de ar com poluentes ? como fuligem, por exemplo ? o pesquisador constatou que em época de safra cerca de 80% do material poluente é oriundo da queima da chamada biomassa (cana-de-açúcar). Nesse período, foram medidos 88 microgramas de partículas por metro cúbico no ar da região, enquanto que nos meses de entressafra, esse número foi de 28. A média anual da região ficou em 56 microgramas por metro cúbico, a mesma da capital paulista. A Cetesb, companhia estadual que cuida do meio ambiente, considera aceitável uma média de 50 microgramas.

Uma prática antiga

A queimada é um costume antigo nos canaviais brasileiros, sendo utilizada em cerca de 90% das plantações. Ela deixa a palha mais fácil de ser colhida e amolece a cana. ?Esse procedimento é feito única e exclusivamente por uma razão: aumenta a produtividade?, explica o médico. Segundo ele, em uma determinada área que o produtor poderia extrair seis toneladas de cana sem o uso da queimada, ele extrai 12,5 toneladas quando se utiliza deste procedimento.

Para o professor, há uma alternativa possível para os produtores deixarem de lado as queimadas sem perder renda: bastaria utilizar todo o bagaço e palha que sobra para a produção de energia. Essa biomassa, segundo ele, tem um enorme potencial energético e aliado ao fato de que o Brasil passa atualmente por um déficit de energia elétrica, poderia ajudar o País a diminuir sua dependência das grandes hidrelétricas.

Aliado a isso, tem-se o fato de que a cultura da cana é um das mais importantes para a economia nacional e paulista. Para se ter uma idéia da importância do cultivo, o Brasil é atualmente o maior exportador de açúcar mundial. Só no estado de São Paulo, são 3,2 milhões de hectares ocupados por canaviais, o que representa 60% das plantações do País. O governo também tem incentivado a produção de álcool como combustível.

A saúde da população

Os efeitos desses números na saúde da população local são visíveis. Cançado realizou um levantamento das 16 mil internações realizadas, durante o período estudado, nos dois hospitais credenciados pelo SUS na região. Ele constatou que houve um aumento do risco de internação da ordem de 20% em crianças com idade inferior a 13 anos, e entre 10 e 15% em idosos com mais de 65 anos, a maioria aparentando sintomas de doenças respiratórias como resfriado, sinusite, pneumonia e crises de bronquite e asma.

?As internações são apenas a ponta da pirâmide, somente a minoria realmente vai ao hospital e se interna. A maioria sofre, mas acaba não necessitando de internação: gasta com remédios, ou falta ao trabalho, por exemplo?, relata o médico. O ?pesquisador ressalta ainda o ineditismo da pesquisa. ?Faltam números que evidenciem o impacto na vida das pessoas desta poluição causada pela queima de biomassa?.

O estudo foi realizado entre maio de 1997 e abril de 1998 e será apresentado como tese de doutorado em julho na Faculdade de Medicina (FM) da USP. O professor Alfésio Braga, do Laboratório de Poluição Atmosférica da FM, orientador da tese, relata que a pesquisa não surpreende o homem do campo. ?A população já sofre há muito tempo com as queimadas periódicas, desde a fuligem que impregna as roupas no varal, passando pelos problemas respiratórios típicos da época?, diz. ?A diferença é que agora temos um estudo bem feito documentando isso. E o Estado precisa reconhecer o problema como algo que põe em risco a saúde da população?, enfatiza.

Mais informações sobre a pesquisa podem ser obtidas pelos telefones (019) 3433-4655, 9639-5410 ou 3061-2789

[ Francisco Angelo ]