Quem praticar discurso de ódio deve ser punido, diz Alexandre de Moraes

Ministro do Supremo Tribunal Federal falou em evento que discutiu liberdade de imprensa; Moraes é relator de inquérito das fake news

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Jornal GGN – A liberdade de expressão deve ser exercida de forma responsável, enquanto os discursos de ódio devem ser punidos. A afirmação é do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do inquérito das fake news.

“Quem exagerar, ferir a Constituição, praticar discurso de ódio, praticar crimes ao exercer sua liberdade deve ser responsabilizado. Isso não ocorre só no Brasil, mas em todas as democracias do mundo”, afirmou o ministro, segundo informações do jornal Folha de São Paulo. “Não se pode censurar e restringir a liberdade de expressão, mas as pessoas têm que arcar com as consequencias dos seus atos”, disse. “Uma vez que ofendam e pretendam desconstruir o regime democrático e instigar discursos de ódio, devem ser responsabilizados.”

Embora não tenha abordado de maneira direta o inquérito que mira militantes bolsonaristas, e nem citado o presidente Jair Bolsonaro, Moraes condenou o ataque do que apontou como “milícias digitais” contra a imprensa e o Judiciário.

“Não se produz imprensa livre com jornalistas ameaçados. Assim como não se produz Justiça imparcial com magistrados e membros do Ministério Público acuados”, completou.

O pronunciamento de Moraes foi feito durante evento que discutiu liberdade de imprensa e segurança dos jornalistas, organizado por Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing).

 

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