Rádio comunitária em cheque

Rádios comunitárias na era digital

Para entender como as noções de povo e classe se complexificaram na sociedade e as alterações que gerou-se nos Estados modernos com o auxílio do rádio, este artigo tem a intenção de revelar o quanto necessitamos dos apêndices históricos para entender a sociedade . No entanto, este trabalho vai mais além, ao debater não somente as mudanças mas os impactos da era digital para as rádios comunitárias e suas expectativas e limitações do analógico em função do digital, passando por uma análise diacrônica sob vários aspectos sociais e econômicos como: Definição, denominação (piratas, livres, rurais, cooperativas, educativas, públicas, alternativas), abrangência, recursos, envolvimento das comunidades do entorno, legislação, linguagem, profissionalização e publicidade.

É fato que a salvaguarda no mar foi o pontapé inicial para o desenvolvimento de tecnologias para este meio de comunicação. No entanto, após a primeira guerra mundial começa-se uma disputa de mercado midiático abrindo espaço para uma produção em série ou industrializada, gerando um impulso ao desenvolvimento do rádio. No início a transmissão era muito cheia de ruídos e os aparelhos tão grandes que mais pareciam TV à válvula .

Desde os primórdios da comunicação de massa que se tem uma veiculação de informações com base em compromissos políticos e divisão de classe. Seria então a era digital mais uma forma de tolher a liberdade de expressão, tendo em vista, o valor alto dos equipamentos digitais tanto para as emissoras comunitárias como para o público de classe média baixa?

O rádio, sobretudo a radiodifusão comunitária, tem sobrevivido por décadas às novas concepções de comunicação; e a convergência de mídias ao invés de ofuscar o seu brilho serviu como ferramenta de incremento para o serviço, revelando sua grande capacidade camaleônica. Mas será que a era digital chega para continuar facilitando a vida desta mídia? Ou seria o fim das rádios comunitárias? Existem correntes que acreditam que esse cenário sugere ao radiodifusor abrir mão do conteúdo exclusivo para entrar no campo da troca de informação .

A comunicação comunitária continua em estado de urgência com vistas a garantir um dos direitos fundamentais da humanidade que é a liberdade de expressão prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos, (artigo 19). Direitos estes, que são visivelmente tolidos pelo monopólio da comunicação que se impetrou no país.

IMPACTO DA ERA DIGITAL SOBRE
ÀS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Hoje a instantaneidade e a qualidade do áudio não são as únicas novidades. Com o advento da era digital o ouvinte pode ver, ouvir e ler as informações sobre a música que está sendo executada em tempo real sem as interferências do sistema analógico do AM e FM, além de obter informações personalizadas sobre trânsito e meteorologia. A qualidade do áudio se equipara ao melhor som de CD, atendendo aos ouvintes mais exigentes da música clássica. O rádio digital também permitirá a transmissão de até três programas simultâneos, na mesma frequência, para públicos distintos . Pelo menos é isso, que promete a nova tecnologia digital. Toda essa transição é muito empolgante, mas o rádio não foi feito para ser lido, tendo em vista que, conquistara um público que não tem tempo para isso. Como fica este público acostumado a ter as informações sem precisar para de fazer algo? Vai perder o companheiro do dia-a-dia, nos afazeres domésticos, trânsito, trabalho etc.

Em contrapartida, o advento do DAB – Digital Audio Broadcasting, sistema de transmissão radiofônica, já implantado na Europa e nos Estados Unidos, permite que cada usuário ou internauta possa ter uma emissora de rádio personalizada evidenciando o caráter comunitário e democrático de comunicação e expressão . Mas, “nem tudo são flores” e já existem experiências não muito satisfatórias quanto às novas tecnologias em teste no mundo. Há inclusive, uma brincadeira que diz que “ele é ótimo, quando funciona”.

Vivi duas experiências interessantes sobre rádio digital, em viagem recente aos Estados Unidos: uma ótima e outra ruim. Começo pela boa experiência. É provável que o leitor tenha conhecimento dos serviços de rádio digital por assinatura via satélite. Pude comprovar a evolução dos serviços, com canais regionais exclusivos para apoio e orientação dos viajantes, informações sobre situação das estradas, sobre eventuais acidentes, localização de postos de gasolina, restaurantes, hotéis e outros serviços.

Bem menos positiva foi minha experiência com o rádio digital das emissoras abertas, em AM e FM, com o uso do padrão In Band on Channel (Iboc), ou HD Radio, criado pela empresa Ibiquity. (o mesmo adotado pelo Brasil). Nesse padrão, o mesmo programa é transmitido simultaneamente, no mesmo canal, tanto no modo analógico quanto no digital.

Em AM, o padrão Iboc é inaceitável, porque produz interferências e ruídos incontroláveis. O maior problema é a sua falta de estabilidade ou homogeneidade. Ironicamente, alguns radiodifusores dizem que “ele é ótimo, quando funciona”. Ouvindo algumas emissoras norte-americanas, pude comprovar que o melhor resultado ocorre nas cidades pequenas, em regiões planas e sem grandes obstáculos. Várias emissoras de AM desligam o sistema digital à noite para evitar interferências.

Em FM, ocorre, entre outros, o problema do atraso (delay) de 8 segundos do sinal digital, em relação ao analógico. Como o alcance do sinal digital é menor do que o analógico nos limites de sua propagação, a sintonia oscila entre um e outro, com grande desconforto para o ouvinte . (Grifo meu)

O Brasil escolheu o padrão tecnológico norte-americano – (Iboc) In band on channel. Este padrão digital além de reduzir os gastos para as emissoras que podem atuar na mesma freqüência e nos dois sistemas (analógico e digital) ainda facilita para os ouvintes que não possuem o rádio digital e que podem acompanhar a programação sem perceber nenhuma diferença, apenas sem as novidades do sistema. Para uma emissora transmitir em Iboc digital o gasto gira em torno dos 259 mil reais, um valor muito elevado para as rádios comunitárias. A nova tecnologia de transmissão já está sendo testada por várias emissoras comerciais como o Sistema Globo de Rádio, Bandeirantes, Jovem Pan, RBS e Eldorado, no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba .

“COMUNICAÇAO LIVRE, GERAL E IRRESTRITA”

“Comunicação livre, geral e irrestrita”. Com esta frase o taxista aposentado de 64 anos, Valtecir Leal, iniciava seu programa todas as tardes na primeira rádio comunitária do Brasil, Novos Rumos FM, 101,7. O programa chamava-se LINHA DIRETA e depois mudou para LINHA ABERTA para não ficar parecido com um programa que começara na TV Globo. A proposta era exatamente fazer uma conexão direta com o ouvinte que poderia interferir não somente nos assuntos, mas nas músicas e entrevistas com personalidades e políticos locais. Poucos foram os que tiveram a coragem de se apresentar à emissora.

A adesão desta rádio à convergência de mídias se fez com base no sistema de dados da internet. Hoje os ouvintes podem participar não somente por telefone, mas também por email ou chat. Essa nova plataforma midiática ampliou o sentido comunitário e libertário desta mídia por conta da liberdade ainda mais irrestrita de participação dos ouvintes/internautas que podem falar “de tudo e de todos, com responsabilidade, claro”, outro jargão muito utilizado pelo “comunicador” como gosta de ser chamado Valtecir Leal.

Para entender melhor como esse meio de comunicação estabelece sua autoridade cultural é necessário que se compreenda de um modo genérico os meios de ação da autoridade jornalística principalmente no que tange à autenticação interna dos grupos sociais citado por Émile Durkheim, que vê nas comunidades de antropólogos, folcloristas e sociólogos, um ritual que consolida estas autoridades. É partir destas raízes que a sociedade (comunidade) avalia seus próprios valores ganhando autonomia para decidir em quem acreditar ou o quê questionar .

Em geral, as rádios digitais a partir do sistema de broadcasting funcionam como fontes geradoras de um número cada vez maior de informações globalizadas, distribuídas para milhões de ouvintes via internet. Um risco para a manutenção da identidade e identificação do público, um dos preceitos fundamentais de uma emissora de rádio. Outro fator preocupante é número elevado de informações que pode levar a um estado de alienação que remonta à época da ditadura militar em que as informações eram minuciosamente elaboradas com o objetivo mais de desinformar do que qualquer outra coisa, com base na idéia de manipulação da consciência impetrado pela indústria cultural.

Hoje é possível identificar o mesmo nível de alienação facilmente encontrado no excesso de informações produzidas pelos media. Uma dicotomia histórica tendo em vista, que a alienação era disseminada exatamente pela falta das mesmas. A partir desta realidade, o sistema tradicional das FM se faz ainda mais necessário quando a questão agora não é mais sobre a liberdade de informação, mas a seleção com base nos interesses da comunidade local que deve privilegiar informações de interesse regional mesmo que a fonte seja global, garantindo a posição de porta-vozes autorizados da história.

Em entrevista concedia à Letícia Castro no livro – o poder da mídia democrática, Tião Santos, fundador da primeira rádio comunitária do Brasil, fala do poder da era digital”. A digitalização cria imensas possibilidades, mas ainda não é suficiente para atender a uma demanda reprimida. Fico imaginando se cada pessoa que tem direito a se expressar, quisesse colocar uma rádio no ar”. Analisa.

A PRIMERIA RÁDIO COMUNITÁRIA DO BRASIL

A rádio Novos Rumos FM, fundada por Tião Santos em Queimados, Rio de Janeiro mesmo tendo surgindo como rádio livre foi rapidamente incorporada pela comunidade inaugurando o estilo de comunicação voltado para os interesses coletivos da cidade.

A nossa idéia era provocar o governo, para que ele pudesse criar a legislação. Inclusive, o Secretário de Comunicação do governo Collor se comprometeu em transformar a experiência da Rádio Novos Rumos, numa experiência piloto no Brasil para, a partir daí, criar uma legislação para rádios comunitárias.

A rádio instituiu uma associação sem fins lucrativos chamada radioclube de Queimados que realizava atividades educativas como cursos, palestras e trabalhos que estimulavam a consciência cidadã da comunidade. Além disso, a rádio também criou um Conselho Comunitário de fundadores, outro de comunicação comunitária com membros da sociedade civil organizada, estatuto, regimento interno e uma rotina de assembleias públicas para ouvintes que poderiam se associar ao radioclube e compartilhar de todas as decisões tomadas pela rádio como grade de programação, controle de publicidade e até a retirada de programas do ar ou funcionários dos quadros da emissora.

A programação segue até hoje uma linha eclética em que vários programas de diversas denominações religiosas ou grupos culturais têm seu espaço garantido. A única orientação decidida em assembleia geral foi a de que os programas sectários ficassem nas pontas da programação com vistas, a garantir a o caráter plural da programação, um dos preceitos fundamentais de uma rádio comunitária que é a difusão de informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, e tudo mais, que possa contribuir para o desenvolvimento político-social da comunidade sem discriminação de cor, sexo, credo, convicções políticas, ideológicas, partidárias e até condições sociais. (ANEXO 1)

Apesar de servir como modelo para a criação da lei 9.612/98 , a rádio levou mais de uma década para conseguir sua outorga. As batidas da polícia foram uma constante desde o início de suas transmissões. Vários agentes comunitários chegaram a ser presos e processados e vários equipamentos perdidos. De acordo com Tião Santos, a rádio batia de frente com várias questões da lei que serviu não para regulamentar o serviço, mas para dificultar seu funcionamento, deixando as emissoras que entravam com o pedido, na linha de frente da fiscalização. Muitas foram fechadas logo depois do pedido ao Ministério das Comunicações.

Além de limitar a potência à 25watts, uma antena de no máximo 30 metros de altura limitava a transmissão a um raio de no máximo 1 km. Ou seja, não atenderia nem a um terço de sua comunidade do entorno. Mas o que estava ruim poderia ficar ainda pior – A proibição de inserção publicitária. Como manter o aluguel das salas, pagar as contas de luz, água, telefone e ainda um corpo de funcionários que se restringia à recepção (3), administração (2), operação de áudio(6), limpeza (1) e vigilância (1) com o “Apoio Cultural” que proibia informações primordiais como endereço e telefone das lojas. Conclusão: a rádio não conseguia aderir à lei e continuou lutando para mudar estas regras consideradas um engodo para o movimento. Hoje já são mais de 20 mil rádios comunitárias e livres funcionando sem concessão. Dessas, menos de 5 mil conseguiu a outorga .

CONCLUSÃO( ou quase)

DE VOLTA ÀS RAÍZES

(…) A radiodifusão há de ser transformada de aparelho de distribuição em aparelho de comunicação. A radiodifusão poderia ser o mais fantástico meio de comunicação imaginável na vida pública, um imenso sistema de canalização. Quer dizer: isto se não somente fosse capaz de emitir, como também não se limitasse a escutar, mas também falasse, não ficasse isolado, mas relacionando (…) BRECHT, Bertold. Teoria de la rádio (1927-1932).

Chega a ser uma dicotomia falar em rádio local tendo em vista uma comunicação cada vez mais globalizada em que as informações são trocadas em fração de segundo, mas as rádios comunitárias mantêm sua autoridade cultural exatamente com base neste atendimento personalizado para sua comunidade. Uma rádio comunitária pode ser o grande elo do seu povo com as autoridades e um excelente instrumento de desenvolvimento sustentável de uma região quando interfere no poder local pontuando as melhores ações do poder público no âmbito social e econômico. A rádio comunitária chegou não para dar a voz, mas para ouvir a voz das comunidades, que podem participar ativamente de sua grade de programação, não somente como meros ouvintes, mas como programadores, comunicadores, operadores de áudio entre outras tarefas, já que a rádio é feita pelos membros da comunidade. Ou seja, a comunidade tem uma rádio e a rádio tem uma comunidade.

PROFISSIONALIZAÇÃO
Essa nova geração de comunicadores populares se sobrepõe ao paradigma do senso comum de que as coisas são como são e não há nada que se possa fazer para mudar isto quando se vertem de toda autoridade cultural para contar sua própria história. Revelando a resistência ao cunho autoritário do senso comum no que tange às várias práticas sociais. Uma análise diametralmente oposta nos leva a crer, que o bom senso está diretamente ligado às raízes culturais quando algo parece normal ou natural para um grupo social enquanto para outro está fora da realidade ominisciente.

“(…) um sentimento de impaciência frente ao “natural” com que a imprensa, a arte, o senso comum, mascaram continuamente uma realidade que, pelo fato de ser aquela em que vivemos, não deixa de ser por isso perfeitamente histórica. Resumindo, sofria por ver a todo momento confundidas, nos relatos da nossa atualidade, Natureza e História, e queria recuperar na exposição decorativa do-que-é-óbvio, o abuso ideológico que, na minha opinião, nele se dissimula.”

RÁDIOS COMUNITÁRIAS:

Esta corrente de pensamento ganhou força por volta de 1990 com o surgimento das rádios livres como reação ao favoritismo de canais de TV e rádios comerciais, tornando-se uma das principais frentes de luta contra a manipulação da consciência. Essa forma de comunicação chegou com a proposta de trazer ao público a opção de escolha da informação que se quer adquirir. Uma informação diferenciada e cada vez mais crítica da realidade ao tentar cumprir uma função social livre do capital privado.

E como ouvir esta voz que muitas vezes não sabe como expressar suas ansiedades mais latentes? É possível uma nova maneira de fazer comunicação em que a promoção de um debate amplo e democrático de ideias esteja liberta de juízo de valor, tendo em vista, que a mesma seja feita por pessoas, numa realidade de rádios do João, da Maria, do Joaquim etc.

RÁDIOS LIVRES:

As rádios livres não têm o compromisso oficial com a comunidade do entorno, tendo sua origem nos movimentos de contra cultura que não tinham espaço nas emissoras oficiais, mas, Tião Santos, enfatiza a importância da manutenção destas emissoras como garantia dos direitos adquiridos que constam no artigo 5°, inciso IX, da Constituição Federal; “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença”;

Acho que ambas têm o papel fundamental e acho que há espaço para as duas expressões, tanto para a livre quanto a comunitária. Penso que não há problemas que elas existam as duas são importantes. Eu, pessoalmente, defendo e tento construir rádios comunitárias, achando que, por mais que a gente tenha canais para que as rádios possam estar no ar, este espaço ainda é limitado .

NOVAS PROMESSAS

A entrevista do presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 com rádios comunitárias de todo país, representou um marco histórico para o movimento, tendo em vista, que nos últimos oito anos nada foi feito para minimizar os efeitos de uma lei impraticável, que dificulta ao invés de regular o serviço de radiodifusão comunitária. A proposta de levantar um amplo debate com estas mídias foi feita pelo presidente Lula, mas quem irá executar esta tarefa efetivamente será a nova presidente eleita, Dilma Roussef, com vistas, ao cumprimento das promessas de campanha. Espera-se no entanto, a ampliação do processo de democratização da comunicação de um modo geral.

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ANEXOS

GRADE DE PROGRAMAÇÃO DE RÁDIO NOVOS RUMOS -2008

Hora Período Programa Natureza Comunicador
6-08 Seg.ÀSex Forró do Machadão Musical Machadão
8-10 Show da Cidade Revista Jorge Nascimento
10-12 A Voz de Queimados Variedades Lenine e equipe
12-14 Linha Aberta Variedades Valtecir Leal
14-18 Direito de Comunicar Indefinido Diretª Executiva
18-20 Ter/sex Hip Hop Tude Mov. Hip Hop DJ Moska
20-22 Seg Herdeiros do Zumbi Mov. Social Jorge Dahl e eq.
20-22 Ter Consciência na Encruzilhada Espírita Alceri Schiavini
20-21 Qua Luz Divina Evangélico Pr. Moreira
21-22 Qua Musical Gospel Evangélico Pr. Moreira
20-22 Qui Quinto Elemento Amor Musical Marilsa Batalha
20-22 Sex Os Espíritas Espírita Kard Nilson Henrique
22-24 Seg/Sex Momentos do Desejos Romântico Paulo César
07-09 Sábados Momento Carismático Católico José Carlos Assis
09-12 Sábados Com Você Revista Sebastião Santos
12-14 Sábados Via Saudade Musical João Carlos
14-16 Sábados Show das Estrelas Esport/music Jacques
16-17 Sábados O Cidadão Informativo Hermes
17-24 Sábados Musical Musical Emissora
06-10 Domingo Musical matinal Musical Emissora
10-24 Domingo Reservado ao Esporte Esportivo Emissora