Recurso de Lula no caso triplex: todos os olhos voltados para o STJ

Há expectativa de que, sem aviso prévio, Corte comece a discutir o recurso especial de Lula contra a sentença do triplex. Defesa não quer ser pega de surpresa e, além disso, apresentou outros pedidos ao STJ nas últimas semanas

Jornal GGN – A Folha de S. Paulo afirma nesta terça (26) que desde ontem o Superior Tribunal de Justiça está preparado para levar a julgamento o recurso especial de Lula contra a condenação no caso triplex. Por si só, o julgamento é importante para o ex-presidente, pois o STJ é visto como uma terceira instância.

Antecipar a análise do recurso de Lula equivale, no caso de a condenação ser confirmada, a esvaziar outro julgamento, no Supremo Tribunal Federal, sobre a execução antecipada de pena (prisão em segunda instância), que está marcado para o dia 10 de abril.

Há semanas a grande mídia narra o “temor” da defesa de Lula em ver o recurso entrar na pauta do dia do STJ sem aviso prévio, pelas mãos do relator Félix Fischer. Se isso ocorrer, além de desrespeitar o pedido dos advogados para que sejam avisados e possam acompanhar o julgamento, o tribunal estaria deixando de analisar com cuidado outros pedidos que lá ingressaram recentemente.

Um dos pedidos é para que novas diligências sejam feitas em função da notícia de que a Lava Jato de Curitiba assinou um termo com a Petrobras para constituir um fundo privado com R$ 2,5 bilhões. O dinheiro é proveniente de uma multa que a estatal admitiu pagar em acordo com autoridades dos Estados Unidos, no final de 2018, para evitar um processo em solo americano.

A defesa alega que a Petrobras, nos EUA, se colocou como culpada pelos desvios praticados por seus ex-executivos em conluio com empresários. Já no Brasil, a estatal se diz vítima dos esquemas de corrupção e, inclusive, é assistente de acusação nas ações penais que envolvem Lula.

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A defesa quer apurar esse papel ambíguo da Petrobras e ter acesso ao teor do acordo, além dos destalhes da cooperação internacional que resultaram no fundo bilionário que poderá ter a influência dos procuradores de Curitiba.

O segundo pedido, protocolado na segunda (25), é para que a condenação de Lula seja anulada e enviada para a Justiça Eleitoral, em sintonia o julgamento no STF que reconheceu a competência dos juízes eleitorais para processar casos envolvendo crime eleitoral.

Na sentença do caso triplex, o ex-juiz Sergio Moro assinalou que a reforma do apartamento no Guarujá – paga pela OAS Empreendimentos, um braço da OAS Construtora que não tem nenhuma ligação com a Petrobras – teria sido abatida de um caixa fictício que Leo Pinheiro afirmou ter mantido com o PT, em acordo com João Vaccari Neto. Neste caixa – que Moro gostava de chamar de “conta-corrente de propina”, embora nunca tenha sido uma conta-corrente – teria a quantia de R$ 16 milhões, que foi o valor que o ex-magistrado usou para calcular as multas de Lula. O montante teria sido usado para financiar campanhas do PT via caixa 2 e, por isso, segundo Moro, seria impossível rastrear os valores.

“Em havendo conexão entre crimes de natureza eleitoral e crimes comuns, é obviamente competente a Justiça Eleitoral”, alegaram os advogados de Lula no STJ.

Os advogados de Lula também pediram ao ministro Felix Fischer que divulgue previamente a data do julgamento do recurso para assegurar o acompanhamento e a participação da defesa, narrou a Folha.

8 comentários

  1. Não ficarei surpreso se o STJ se apoiar numa tecnicalidade qualquer para simplesmente se transformar num Tribunal de passagem, transferindo uma vez mais ao STF o poder de decidir o destino de Lula. Nunca antes na história do Brasil um operário se tornou tão odiado e paradoxalmente importante no cotidiano dos Ministros dos principais tribunais do Brasil. Em alguns séculos, os nomes destes vermes judiciários que perseguem Lula só serão lembrados porque estarão associados ao nome dele.

  2. Por Erivaldo

    Muito se pergunta qual a dificuldade em se soltar Lula uma vez que já soltaram Moreira Franco e Temer? Ocorre que Lula é um gigante quase uma idéia que transcende o tempo passado o e também o futuro, fazendo com que a polarização política crie no presente uma resistência de militares e grupos de extrema direita, criando assim certa dificuldade de soltura.
    A lava-jato está perdendo seu poder político e se revelou “com muitas más intenções” . Depois que o STF decidiu que crimes eleitoral e de competência da justiça eleitoral a defesa de Lula entrou com recurso especial na corte contra a sentença do triplex. Portanto, a defesa do ex-presidente Lula não quer ser pega de surpresa e, além disso, apresentou outros pedidos ao STJ nas últimas semanas. Ocorre que a volta da normalidade e a soltura de Lula só ocorrerá com o fortalecimento da democracia e a volta da normalidade. Nossa elite não vai querer perde a narrativa e criar um mártir, tão pouco não quer uma revanche.

  3. Embora possamos considerar os defensores de Lula bastante sérios, dedicados e competentes juridicamente, a discussão da FORMA jurídica (e não do MÉRITO) jamais terá acolhida neste judiciário, dominado por “anti-petismo” e por influência da opinião dita pública. já se somam centenas de recursos processuais (e não da discussão da prova de CRIME ou de CULPA) perdidos, o que torna muito mais fácil para o judiciário lidar com tais firulas, que não abordam o julgamento do mérito (exs. 2a. instância, competências, etc.). Esta abordagem, necessária mas não suficiente e pouco eficaz, só serve para dar munição aos seus condenadores e à torcida anti-PT e atrasarem o verdadeiro “x” da questão, que é a CONDENAÇÂO SEM CRIME E SEM PROVAS, decidida e confirmada por uma quadrilha, digo quarteto judiciário, do Dartagnan da 13a. vara e seus 3 mosqueteiros do TRF-4. Não será o STJ de Fischer que irá inocentar Lula de seu algoz e desmoralizado judiciário. Que está preocupado em surfar a onda, ser popular, fazer política.
    Nem de longe cumprir seu papel: fazer Justiça.

  4. Deixa ver se eu entendi. O recurso está num tribunal em que o relator é um tal f ficher que de canetaço solo diz não ao Lula numa vez e agora pode colocar o tema em pauta sem aviso prévio? Então, aí vem outra sacanagem gigante com o Lula.

  5. O único que pode salvar nossa democracia é o LULA

    Que o stf e stj entendam isso e soltem o LULA, se o manterem preso, vão ser defenestrados pela turba louca, periga serem mortos

    • Pois é justamente porque o Lula representa o perigo do retorno ao simulacro anterior de Democracia que o stj e stf minúsculos não devolverão os seus direitos ilegalmente sequestrados nunca, se não forem pressionados, em algum momento, a voltar a observar e cumprir a LEI. Porque foi para neutralizar a supremacia do poder político, que Lula representa, que suas excrescências despiram-se de qualquer veleidade de dignidade e respeito e se afundaram até o pescoço no movimento golpista, justamente para deslocar o poder politico para fora do alcance e da vontade do eleitor brasileiro.

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