Regime semiaberto deveria ser extinto, diz Gebran

Ideia do desembargador é estabelecer que penas acima de 6 anos teria o regime fechado como inicial. Entre 6 e 4 anos, domiciliar com tornozeleira. Proposta aumentaria número de presos

Foto: Sylvio Sirangelo/TRF-4

Jornal GGN – O desembargador e relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, afirmou que o regime semiaberto – o mesmo que Lula tem direito a partir da redução da pena no caso triplex – só existe no papel e deveria ser extinto.

Na visão de Gebran, as 113 instituições brasileira destinadas a cuidar de presos no semiaberto (podem sair para trabalhar de dia, mas voltam à prisão durante a noite) não têm condições de receber novos detentos. Por isso, muitos deles acabam conseguindo na Justiça um regime semiaberto diferenciado: a prisão domiciliar.

A proposta do desembargador, contudo, aumentaria o número de presos dentro de um sistema que não sabe como lidar com o encarceramento em massa. É o que indica reportagem do Conjur.

A ideia de Gebran é definir que “o regime fechado seria o inicial para penas acima de seis anos (hoje ele é obrigatório para penas acima de oito anos). Se a pena fosse superior a quatro anos, mas inferior a seis, o condenado a cumpriria em regime aberto domiciliar, com tornozeleira eletrônica. Em caso de penas abaixo desse limite, o regime de cumprimento seria o aberto.”

Segundo Gebran, embora aumente o número de presos inicialmente, a proposta beneficiaria os que têm direito ao semiaberto, que “poderiam ir para o regime aberto domiciliar, ponderou.”

“O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, disse que, se o Brasil insistir no modelo de aumento de penas e do poder do Ministério Público e de quebra da imparcialidade dos juízes, haverá ainda mais encarceramento. E isso pode gerar um ‘exército grandioso de mão de obra barata para o crime organizado'”, publicou o Conjur.

A fala de Gebran se deu durante evento jurídico organizado por Gilmar Mendes, em Lisboa, no final de abril.

Redação

11 Comentários

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    1. Eles não são compadres? Penso que sim. Eles vivem com apenas um objetivo: Prejudicar Lula. Nem se importam em saber que suas atitudes não nos deixam dúvidas! Vergonhoso! Qual o motivo de terem adquirido tão grave paranóia? Possivelmente por ser Lula um ídolo, conhecido e reverenciado mundialmente. E, com certeza, em mentes fracas, não há espaço para entender e muito menos para racionalizar, que nem sempre a cultura acadêmica produz UM GRANDE HOMEM! Lula Livre!!!

  1. Particularmente, não confio e muito menos acredito que este senhor esteja realmente preocupado com essa questão do regime semi-aberto. Depois anos e anos sem demonstrar qualquer preocupação com questão bastou a questão criar uma possibilidade de atingir a Lula e, de novo, lá vem eles levantar o fato, para a suposta coligação fazer o ultra sônico pitstop de sempre e afastar lula de seu alcance. Talvez, a sombra de Lula livre e a grande possibilidade de muito em breve podermos tomar ciência de toda a verdade, de todos os motivos, de todas as intenções e de todas as possíveis tramas corporativistas que aceleraram, em velocidades recordes, todos os espaços de processos, de audiências e de julgamentos, que em todos os processos assemelhados tramitaram em espaço muito mais dilatados sem pressão e sem a suposta colaboração dessa infalível coligação corporativa comandada pelos deuses da lava jato, certamente já estaria incomodando e tirando, mais ainda, o sono dos muitos carrascos de Lula. Com um pouco menos de meia coragem, o STJ já deu uma chamada nos coligados lavajatenses e o STF já começa a colocar os supostos “171” em seus devidos lugares. Aguardamos pela revelação da verdade, da divulgação dos meandros da teia costurada que distorceu e traiu o poder, a autoridade, a soberania da constituição federal e tudo e a quem essa perigosa subversão aos princípios jurídicos poderia ter beneficiado. Penso que aqueles que se alimentam dessa coligação para ganhar mais poder, mais status, mais holofotes, mais JN, mais temor de seus pares e mais e mais penduricalhos de 2,5 bi ou (quem sabe?) de um pouco mais de 9 bi, realmente tem motivos para criar disfarces e promover supostas mudanças de comportamento. Afinal, ninguém melhor do eles próprios para conhecerem o poder, a autoridade, o tamanho e o alcance da mão da justiça.

  2. Juízes criminosos devem ser presos e suspensos os salários e aposentadorias

    e não existe crime maior que juiz mentir dizendo que leu uma sentença de 26.000 paginas em menos de 6 dias

    canalha.

  3. Poxa, já eu acho que o judiciário poderia ser extinto. Que tal?
    Que merda de pais é esse onde os juízes querem criar as leis que querem aplicar? Isso é estado totalitário que faz.

  4. Um sistema judiciário racional, imparcial, impessoal, ponderado e com fins civilizatórios.
    Necessário a qualquer país que se pretende como tal.

  5. É claro que isso revela explicitamente e vergonhosamente os * sem caráter da justiça*, que macumunados pretendem manter Lula preso, fazendo campanha pra se mudar a atual legislação. Perderam até o senso de compostura que se exige do cargo que ocupam. O Brasil atingiu o limiar da anarquia jurídica!…

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