Relator da ONU discorda de proposta de ampliação privada em san

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Jornal GGN – As propostas para a ampliação da participação privada no segmento de saneamento vão contra as tendências vistas ao redor do mundo, segundo declarações do relatório especial da ONU em direitos humanos em água e saneamento, o brasileiro Léo Heller.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o relator diz que a atração de recursos privados como algo extremamente necessário para resolver a crise fiscal soa “falaciosa”, uma vez que a experiência internacional aponta a limitação de recursos destinados ao aumento dos serviços por parte da iniciativa privada.

Heller explica que, em muitos países, o que realmente se registrou foi a busca por recursos nos bancos públicos, ou o uso de recursos arrecadados da tarifa, com a cobrança de um excedente para investimentos.

O sistema de saneamento brasileiro também reflete a sociedade do país, considerada uma das mais desiguais do mundo. E, segundo Heller, as políticas adotadas acabam ignorando essa desigualdade ao invés de enfrenta-la. “Uma política necessária seria reconhecer essas pessoas excluídas dos serviços não só do saneamento, mas de boa moradia, atenção à saúde, renda e alimentação. O saneamento é uma camada a mais em várias camadas de vulnerabilidade”, pontua.

O representante da ONU também deixou claro que o atraso do Brasil no setor é decorrente da descontinuidade de políticas públicas, e questiona o modelo proposto para a participação privada no Brasil. “Apenas receio que o modelo proposto é de transferência quase que integral. Se você vende uma Sabesp, não recompra no futuro”, ressalta.