Relator especial da ONU pede investigação internacional contra governo Bolsonaro

Desde o período da ditadura militar, é a primeira vez que o país se torna alvo deste tipo de ação, que “reflete um mal-estar sem precedentes entre o governo brasileiro e os enviados independentes da ONU”, diz colunista

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Jornal GGN – O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Baskut Tunkat, recomendou que o Conselho de Direitos Humanos abra uma investigação internacional contra o Brasil por suas políticas ambientais e de direitos humanos. As informações são de Jamil Chade. 

Desde o período da ditadura militar, é a primeira vez que o país se torna alvo deste tipo de ação, que “reflete um mal-estar sem precedentes entre o governo brasileiro e os enviados independentes da ONU”, destacou Chade. 

O pedido recomenda que a ONU realize “uma sessão especial sobre a proteção da floresta Amazônica e dos direitos humanos, assegurando a participação ativa de todos os interessados”. No entanto, sessões especiais são feitas apenas contra nações com crises graves, como a Venezuela e Síria.

Desde o início do governo Bolsonaro entidades levam denúncias as cortes internacionais. Mas, desta vez, o pedido direto de um relator especial da própria ONU “não fala de crimes contra a humanidade, mas de um Estado que não cumpre suas obrigações legais de defender sua população, além de prejudicar o mundo por conta da destruição das matas”. 

O informe ainda indica que “apesar dos avanços positivos nas últimas décadas, o Brasil está em um estado de profundo de retrocesso em relação aos princípios, leis e normas de direitos humanos, em violação ao direito internacional.

O relator, Baskut Tunkat, responsável pelos temas de resíduos tóxicos e direitos humanos, faz um apelo aos governos do mundo e às entidades para frear o que ocorre no Brasil, inclusive a posição do governo frente a pandemia da Covid-19. “Se deixada sem controle, a situação no Brasil se transforma não apenas em uma catástrofe nacional, mas também em uma catástrofe com repercussões regionais e globais fenomenais, incluindo a destruição de nosso clima”, alertou o documento.

Para que o inquérito seja aberto, os governos estrangeiros teriam de apresentar um projeto de resolução e aprovar a proposta por um voto da maioria. Mas, de acordo com embaixadores estrangeiros ouvidos pela coluna de Chade, “muitos acreditam ser improvável que a investigação siga adiante, mas destacam que, pela primeira vez desde o final da ditadura militar, uma proposta concreta é submetida para que se abra uma investigação contra o Brasil, com um constrangimento diplomático sem precedentes”, escreveu. 

Entre os problemas detectados no Brasil, está a situação das queimadas, ataques contra personalidades da luta pelo direitos humanos, a situação dos pesticidas, além da resposta do Estado frente aos desastre de Brumadinho, Mariana e o vazamento de óleo nas praias do nordeste. 

O relator do pedido realizou uma missão ao Brasil no final de 2019 e logo após começou a preparar seu informe. Mas Tunkat concluiu seu mandato em meados do ano e o pedido será apresentado pelo novo relator, Marcos Orellana, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, no final desta semana. 

O Itamaraty ainda não se pronunciou sobre ação. Mas, o governo deve se manifestar sobre o informe durante reunião da ONU, em Genebra, nesta quinta-feira, 18 de setembro.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

Leia também:  Audiência pública discute paralisação do Fundo Amazônia

1 comentário

  1. Em tempos de dificuldades para todos, globais, todo aquele que governar da forma que Bolsonaro está governando, será ou terá que responder pela possibilidade de se tornar uma ameaça planetária

    Temos terrorismo de estado em praticamente todas as áreas voltadas para o bem-estar da sociedade, mas principalmente nas do meio ambiente, que vem destruindo todo o equilíbrio e segurança da natureza e dos animais

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome