Relator especial da ONU pede investigação internacional contra governo Bolsonaro

Desde o período da ditadura militar, é a primeira vez que o país se torna alvo deste tipo de ação, que “reflete um mal-estar sem precedentes entre o governo brasileiro e os enviados independentes da ONU”, diz colunista

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Jornal GGN – O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Baskut Tunkat, recomendou que o Conselho de Direitos Humanos abra uma investigação internacional contra o Brasil por suas políticas ambientais e de direitos humanos. As informações são de Jamil Chade. 

Desde o período da ditadura militar, é a primeira vez que o país se torna alvo deste tipo de ação, que “reflete um mal-estar sem precedentes entre o governo brasileiro e os enviados independentes da ONU”, destacou Chade. 

O pedido recomenda que a ONU realize “uma sessão especial sobre a proteção da floresta Amazônica e dos direitos humanos, assegurando a participação ativa de todos os interessados”. No entanto, sessões especiais são feitas apenas contra nações com crises graves, como a Venezuela e Síria.

Desde o início do governo Bolsonaro entidades levam denúncias as cortes internacionais. Mas, desta vez, o pedido direto de um relator especial da própria ONU “não fala de crimes contra a humanidade, mas de um Estado que não cumpre suas obrigações legais de defender sua população, além de prejudicar o mundo por conta da destruição das matas”. 

O informe ainda indica que “apesar dos avanços positivos nas últimas décadas, o Brasil está em um estado de profundo de retrocesso em relação aos princípios, leis e normas de direitos humanos, em violação ao direito internacional.

O relator, Baskut Tunkat, responsável pelos temas de resíduos tóxicos e direitos humanos, faz um apelo aos governos do mundo e às entidades para frear o que ocorre no Brasil, inclusive a posição do governo frente a pandemia da Covid-19. “Se deixada sem controle, a situação no Brasil se transforma não apenas em uma catástrofe nacional, mas também em uma catástrofe com repercussões regionais e globais fenomenais, incluindo a destruição de nosso clima”, alertou o documento.

Para que o inquérito seja aberto, os governos estrangeiros teriam de apresentar um projeto de resolução e aprovar a proposta por um voto da maioria. Mas, de acordo com embaixadores estrangeiros ouvidos pela coluna de Chade, “muitos acreditam ser improvável que a investigação siga adiante, mas destacam que, pela primeira vez desde o final da ditadura militar, uma proposta concreta é submetida para que se abra uma investigação contra o Brasil, com um constrangimento diplomático sem precedentes”, escreveu. 

Entre os problemas detectados no Brasil, está a situação das queimadas, ataques contra personalidades da luta pelo direitos humanos, a situação dos pesticidas, além da resposta do Estado frente aos desastre de Brumadinho, Mariana e o vazamento de óleo nas praias do nordeste. 

O relator do pedido realizou uma missão ao Brasil no final de 2019 e logo após começou a preparar seu informe. Mas Tunkat concluiu seu mandato em meados do ano e o pedido será apresentado pelo novo relator, Marcos Orellana, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, no final desta semana. 

O Itamaraty ainda não se pronunciou sobre ação. Mas, o governo deve se manifestar sobre o informe durante reunião da ONU, em Genebra, nesta quinta-feira, 18 de setembro.

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