Respostas da Petrobras à Folha e Globo

Contratos: carta e resposta ao jornal O Globo

Veja abaixo a pergunta feita pelo jornal O Globo e a resposta enviada pela Petrobras para a matéria publicada nesta segunda-feira (15/11):  Petrobras fecha contrato com marido de diretora. Leia também a  carta enviada ao veículo. 

Pergunta: Estou com a suíte da matéria da Folha de SP sobre os 42 contratos firmados entre a empresa C.Foster e a Petrobras (empresa do marido da diretora de gás e energia da Petrobras, Maria das Graças Foster) e, conforme contato telefônico, seguem algumas dúvidas:
– Gostaria de saber o que a Petrobras fala sobre o possível favorecimento à C.Foster, após a entrada de Mª das Graças na diretoria de gás e energia;
-Os contratos não tiveram licitação, isso não reforçaria a denúncia de favorecimento?
-O que a diretora Mª das Graças diz sobre a denúncia da Folha?

Resposta: A respeito de matéria publicada hoje (14/11) na imprensa, a Petrobras esclarece que não houve favorecimento à empresa C. Foster e que não houve qualquer irregularidade nas pequenas compras de componentes (e não contratações, como publicado).

A Petrobras reafirma que 20 compras foram realizadas por dispensa de licitação, pois os valores foram abaixo de R$ 10 mil. As demais foram feitas por meio de processo licitatório, conforme estabelece o Decreto nº 2.745/98 e o Manual de Procedimentos Contratuais da Petrobras.

A C. Foster não foi a vencedora em mais de 90% das licitações da Petrobras de que participou. Portanto, nunca houve favorecimento à empresa.

De 2005 a 2010, as compras somaram R$614 mil, contra os cerca de R$50 milhões que a Petrobras adquiriu no período de outras empresas que fornecem os mesmos tipos de materiais da C. Foster. As compras foram feitas por quatro áreas da Companhia, nenhuma delas vinculada à Diretoria de Gás e Energia. 

Tratam-se, portanto, de compras realizadas em estrita conformidade com as normas – tanto com as que regulam os procedimentos de aquisição de equipamentos e serviços da Petrobras quanto com as que versam sobre a conduta ética dos administradores da Companhia.

A mesma respostafoi enviada neste domingo (14/11) para a rádio CBN.

Leia também o esclarecimento enviado ao Jornal do Commercio nesta segunda (16/11): Em relação à matéria sob o título “Mulheres ganham força no tabuleiro de Dilma“, a Petrobras esclarece que a diretora de Gás e Energia, Maria das Gracas Foster, nunca foi presidente da Sulgas como afirma a matéria”.

7 comentários 15 de novembro de 2010 / 09:15

Contratos com fornecedores: respostas e carta à Folha de S. Paulo

Leia a matéria “Petrobras tem 43 contratos com marido de ministeriável” ( versão on-line) e “Petrobras tem 42 contratos com marido de ministeriável”  ( versão impressa),   publicada neste domingo (14/11) pelo jornal Folha de S.Paulo. Confira aqui a  carta enviada ao jornal e abaixo as perguntas e respostas encaminhadas pela Petrobras.

Pergunta: Dos 43 contratos da Petrobras com a C.Foster (CNPJ 31.043.482/0001-90) quantos foram firmados a partir de 2007 e qual o valor deles?

Resposta: A Petrobras tem processos de pequenas compras realizados diretamente e descentralizados pelas unidades da Companhia. No caso concreto, as pequenas compras realizadas pelas áreas de Tecnologia de Informação e Telecomunicações – TIC, Serviços Compartilhados e Exploração e Produção, feitas no período de 2007 a 2010, totalizaram 42 processos de compras de componentes eletrônicos que somaram o valor de R$ 599 mil, sendo 20 processos realizados por dispensa de licitação em razão do valor ser abaixo de R$ 10 mil e os 22 restantes, por meio de processo licitatório, conforme estabelece o Decreto nº 2.745/98 e o Manual de Procedimentos Contratuais. Cumpre informar que a Petrobras tem inúmeros fornecedores de componentes eletrônicos, cujo volume anual de compras é de cerca de R$ 10 milhões.

Pergunta: Como Diretora de Gás e Energia, a sra. Maria das Graças Foster assinou quantos deles?

Resposta: Não assinou nenhum processo de compra.

Pergunta: Qual foi a participação dela na contratação da empresa C.Foster?

Resposta: Nenhuma.

Pergunta: Para a Petrobras há algum impedimento para firmar contratos com empresas de parentes de diretores? Se positivo, em que circunstância?

Resposta: As normas legais que tratam da matéria estão contidas no Código de Conduta da Alta Administração Federal, no Código de Ética da Petrobras e no Decreto n° 7.203/2010. Todos estabelecem que seja vedada à autoridade pública a contratação direta sem licitação na área sob sua responsabilidade na empresa, cujo titular ou sócio guarde relação de parentesco. Portanto, os processos de compra objeto desta matéria, não foram realizados por qualquer área subordinada à Diretoria de Gás e Energia.

Pergunta: No período em que esteve no Cenpes, a sra. Maria das Graças Foster foi alvo de dois trabalhos investigativos. Gostaria de saber o resultado das apurações relacionadas a um flagrante de invasão na sala do chefe da Diplot e a um suposto favorecimento às empresas C.Foster e Chandler Engineering Co, no Cenpes

Resposta: Houve somente um processo investigativo, consubstanciado numa Comissão de Sindicância instaurada em 1999 e encerrada em abril/2000, que concluiu não haver provas de má-fé ou intuito de auferir vantagens financeiras nos processos sob análise. A Petrobras, em nome do princípio de transparência, submeteu à matéria ao Ministério Público que concluiu pelo arquivamento, deferido pela 20ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, por absoluta inexistência de provas. Quanto à apuração do caso da Diplot, não há qualquer participação da Diretora de Gás e Energia.

Pergunta: Quais são as outras investigações internas na Petrobras (em curso ou já encerradas) envolvendo a sra. Maria das Graças Foster e a C.Foster?

Resposta: Inexistem.

Pergunta: Como a sra. Maria das Graças Foster e a Petrobras respondem às suspeitas de que a empresa do marido dela possa ser beneficiada em função dos cargos em que a engenheira ocupa?

Resposta: As respostas já foram dadas acima.