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Jornal GGN – A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de 48 horas para que o ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles, explique a revogação de duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). As medidas delimitavam as áreas de proteção permanente de manguezais e de restingas.
A decisão de Weber, relatora do caso na Corte, atende a um pedido do PT, que pede o fim da decisão do conselho ambiental, criticada por ambientalistas.
Desde março, o Conama, que então definia as normas e regras ambientais de forma independente, passou a ser controlado pelo governo Jair Bolsonaro.
Mesmo com a determinação da ministra do STF, o Ministério do Meio Ambiente ainda não se manifestou sobre as revogações.
Ainda, nesta semana, a Comissão do Senado que monitora as queimadas no Pantanal aprovou um convite para que Salles preste esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo governo para contenção e prevenção dos incêndios.
Com informações do UOL.
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o Stf vai autorizar
O STF virou um puxadinho da necropolitica
Ainda bem que “nesta semana, a Comissão do Senado que monitora as queimadas no Pantanal aprovou um convite para que Salles preste esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo governo para contenção e prevenção dos incêndios”, como diz a matéria, porque as “queimadas da vegetação na Amazônia, no Pantanal e em outras regiões do Brasil são criminosas, ferem a Constituição Brasileira e as leis internacionais do meio ambiente”, conforme escrevi nessa pequena crônica “A queimada é nossa!”, que tomo a liberdade de deixar aqui a direção:http://cacamedeirosfilho.blogspot.com/2020/10/a-queimada-e-nossa.html?view=magazine
Abraços,
Heraldo Campos