São Paulo - A luta da cidadania contra a institucionalidade - Jo

Nassif, tudo muito bem, temos a infovia, temos a blogosfera e…temos gestores públicos eleitos que não estão nem aí para tudo isso.

Quais seriam os interesses que impedem esses gestores de usarem os recursos tecnológicos hoje disponíveis para dialogarem e informarem a sociedade?
Olhem o percurso e a luta na infovia para que a cidade de São Paulo não seja ainda mais destruída.
Trata-se da aprovação do Projeto de Lei 25 de 2011.
A justificativa o PL está aqui: http://camaramunicipalsp.qaplaweb.com.br/iah/fulltext/justificativa/JPL0025-2011.pdf
A íntegra está aqui:http://camaramunicipalsp.qaplaweb.com.br/iah/fulltext/projeto/PL0025-2011.pdf
Abaixo, momentos de luta.
Notem que os vereadores, em acordo com o prefeito, desprezam a participação da sociedade, especialmente a que será atingida pelas alterações propostas.
Eles simplesmente não querem discutir a proposta.
A cidade já é um caos, o PL trata de alterações e é complexo, pois são muitas as alterações.
Mapas, siglas, regiões da cidade se combinam, tornando a compreensão difícil.
As audiências públicas são feitas com uma metodologia medieval, ditatorial, e suas datas são divulgadas em cima da hora.
É sempre assim.
Eles não respeitam nada. Não estão nem aí se uma pessoa não entendeu ou não acessou, de maneira amigável, a proposta de lei e a transformação que ela causará após ser aprovada.
Não há simulação por meio digital dos impactos e nem projeções sobre como ficarão bairros, ruas e avenidas após as obras.
Em São Paulo, estamos na Idade Média.
Há muito ainda a fazer, mas muito mesmo, para impedirmos tais manobras e substituirmos essa democracia representativa venal por uma outra, direta e solidária, ética e em favor da vida.

Gustavo Cherubine.

http://tragediasocialjabaquara.blogspot.com/2011/05/urgentissimo-bomba.html

Tragédia Social no Jabaquara
terça-feira, 10 de maio de 2011
URGENTÍSSIMO BOMBA !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

ATENÇÃO MORADORES

Através de uma manobra ardilosa , desleal, e repugnante o Presidente da Câmara JOSÉ POLICE NETO e o lider do Governo ROBERTO TRIPOLI, convocaram uma reunião extraordinária para votação em plenário do Projeto de Lei (PL25/2011) AMANHÃ as 15:00horas na Câmara Municipal.
Essa reunião foi publicada no Diário Oficial na data de hoje, ou seja, para não termos tempo hábil de reunir os moradores interessados no Projeto.
A estratégia do Executivo, apoiado pelo Presidente José Police Neto é fazer com que o Projeto passe nesse mesmo dia nas Comissões ( Justiça, Política Urbana, Finanças)para assim, ser votado em plenário logo em seguida.
Com essa estratégia o Ditador Kassab junto de seus líderes na Câmara pretendem passar um verdadeiro rolo compressor em cima de nós, aprovando AMANHÃ o novo Projeto ILEGAL, conforme o próprio Promotor Maurício e o Defensor Douglas puderam averiguar na audiência do dia 28/04.
Por isso é de EXTREMA IMPORTÂNCIA o comparecimento em massa de todos e de preferência por volta das 14:00 horas devido ao risco de haver lotação e ninguém poder se manifestar.

http://tragediasocialjabaquara.blogspot.com/2011/04/saldo-audiencia-publica-na-camara-ontem.html

sexta-feira, 29 de abril de 2011
Saldo Audiência Pública na Câmara Ontem

Ontem foi realizada na Câmara dos Vereadores a audiência pública solicitada por nós moradores para discutirmos o PL 25/11.Estavam presentes técnicos da SP-Urbanismo, SP-Obras, membros da Sehab, Secretário Elton Santa Fé Zacarias, Gerente de Projetos Luiz Carlos Lustre membros do Ministério Público e da Defensoria Pública de São Paulo, Auditor do TCM, representantes da AMEA e seu advogado – Dr. Hugo Barroso, representantes do Movimento Defenda São Paulo e Nossa São Paulo, cerca de 100 moradores diretamente afetados, além dos seguintes Vereadores: Dalton Silvano (CCJ), Arselino Tatto (presidente da CCJ),Adilson de Amadeu CCJ), Aurélio Miguel (CCJ) e Donato (CFO). Como era de se esperar, o Secretário Elton Santa Fé fez uma explanação muito curta sobre o projeto em um todo, sem focar tanto no PL 25/2011, objeto principal da reunião. Após sua breve fala (poucos minutos), este informou que precisava se retirar devido a outros compromissos (desrespeito total para com os moradores) e introduziu os dois principais representantes da antiga EMURB, com destaque para a Arquiteta Rosa Maria Miraldo , que tentou defender o indefensável. Novamente, o Executivo não conseguiu explicar a nenhum dos fatos apontados pelos representantes dos moradores (tanto das comunidades como os formais).
Ficou, uma vez mais, transparente para todos a falta nexo deste projeto e o desencontro de informações transmitidas pela antiga EMURB. Ficou bem claro que mais de 70% do traçado do túnel está fora perímetro definido em lei. Tendo em vista a grande dificuldade de rebater ou explicar as indagações feitas pelos representantes dos moradores, os membros do Executivos se apoiaram no falso argumento de que o número de desapropriações diminuiu – estratégia sempre utilizada por estes quando as explicações não cabem.
Mais uma vez foi evidenciada a falta de paridade do Conselho Gestor, e na fala da Cibele (Movimento Defenda São Paulo) que faz parte do Conselho, foi acrescentado ainda que as informações mais atuais não são trazidas para deliberação do Conselho, que não há votação de fato e formal, contrariando a lei 13.260/2001 também neste aspecto. Foi mais uma tremenda surra que o Executivo Municipal recebeu dos moradores. A diferença positiva deste evento para os outros foi a presença de membros do MP e da Defensoria.A estes foi dada a palavra, ocasião em que externaram grande preocupação com as visíveis ilegalidades deste projeto, tanto para moradores formais quanto informais.
O membro do Ministério Público inclusive citou a independência dos Poderes, mas ressaltou que se este PL for convertido em Lei, o Ministério Público de São Paulo estará em constante fiscalização e poderá agir de ofício exigindo esclarecimentos através de suas diversas Promotorias, uma vez que as ilegalidades aparentam abranger diversas áreas. Elogiável as atuações dos Vereadores Aurélio Miguel e Adilson de Amadeu. O primeiro agiu com vigor, fez colocações pertinentes, exigiu por diversas vezes o Extrato da Conta Bancária da Operação para que seja auditada, rebateu o Executivo em diversos momentos e ainda, no uso de sua proteção Constitucional, conseguiu expor os sentimentos que todos os moradores afetados estão compartilhando há muito. O segundo também foi rigoroso e expôs a todos os presentes os motivos pelos quais este projeto não pode ser considerado prioritário para a cidade. Fato negativo foi a manutenção da Relatoria do Projeto de Lei com o Ver. Dalton Silvano. Este confirmou não ter conhecimento vastodo assunto e que aprendera muito sobre a questão com as informações trazidas pelos moradores. O Ver. Adilson de Amadeu teve ainda o bom-senso de sugerir que a relatoria fosse cedida ao Aurélio Miguel, que tem amplo conhecimento de causa, tendo inclusive visitado a região.
A sugestão não foi acatada pelo Presidente da Comissão de Justiça (CCJ), Arselino Tatto. Podemos considerar que mais uma vez a população afetada foi ouvida, e que o Executivo está enfrentando as consequências de seus atos.
Nos anima a participação dos Membros do MP, TCM e da Defensoria Pública, tendo em vista que há tramitação de processo judicial na Corte Paulista.
No entanto, devemos manter a pressão! A luta será ainda longa!
Devemos exigir que seja cobrada a presença de todos os vereadores de suas respectivas Comissões (havia apenas 4 dos 9 vereadores que compõem a CCJ).
Devemos também exigir que os membros do Executivo não “abandonem” as reuniões fugindo, sem dar explicações.
Exigir que seja sempre trazido às reuniões representantes mais capazes de responder os questionamentos feitos: sempre nos é alegado que determinado assunto compete a outro departamento ou corpo técnico. Enfim, precisamos retomar a luta, apoiar as ações judiciais, comparecer às reuniões e eventos importantes, mandar emails aos vereadores!
Somente deste modo teremos mais vitórias como esta e manteremos o assunto em constante discussão pelas autoridades. O Movimento parabeniza todos os moradores que compareceram: o auditório que comporta cerca de 120 pessoas estava completamente lotado!

« Água Espraiada: Tudo o que você queria saber e ninguém te contava.
Audiência Pública PL 25/2001 – prefeito propõe mudanças na lei da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
Por Mauro A. Silva

Audiência Pública PL 25/2001 – prefeito propõe mudanças na lei da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Presidência: Arselino tato.
Manifestação do Mauro Alves da Silva, do Consabeja;

http://consabeja.wordpress.com/2011/04/28/audiencia-publica-pl-252001-%E2%80%93-prefeito-propoe-mudancas-na-lei-da-operacao-urbana-consorciada-agua-espraiada/

Então não vou falar das mentiras da prefeitura, mas das verdades que não aconteceram na Operação Urbana Água Espraiada . A lei municipal 13260/2001 é uma verdade que não aconteceu.

A operação Urana água espraiada foi aprovada em 2001.
Já arrecadaram R$ 1,3 bilhão;
só em “projetos” já gastaram mais de R$ 50 milhões;
A ponte estaiada já consumiu mais de R$ 600 milhões;

Perguntas dirigidas á mesa coordenadora da audiência pública;

1)Quem precisa de um túnel de 3km? De um túnel que vai custar R$ 3 bilhões? As construtoras? As incorporadoras e as imobiliárias?
2)Quem foi que apresentou a primeira proposta de construção de um novo túnel? Quel foi o custo dos projetos?
3)Quanto custou a ponte estaiada sobre o Rio Pinheiros? Ela foi projetada inicialmente a R$ 70 milhões; foi licitada a R$ 140 milhões; foi inaugurada de forma incompleta a R$ 300 milhões; e já dizem que o custo superou os R$ 600 milhões!
4)Quantas moradias populares forma construídas na área da Operação Urbana Água Espraiada? A informação é de que não construíram nenhuma unidade.
5)Quantas famílias forma cadastradas para a moradia popular? Dizem que cadastraram 8 mil famílias. Mas existe cerca de 20 mil famílias em favelas, cortiços e outras moradias irregulares. Até o momento só se comprometeram coma a construção de 4 mil moradias.
6)A lei 13.260/2001 garante a realocação de todas as pessoas afetadas pelas obras da OUCAE. Cadê os projetos de construção de moradias para as famílias cujos imóveis serão desapropriados? Existe a possibilidade de incentivos para a construção de moradias para a classe média, mas desconhecemos a existência de tais projetos.
7)solicito à Comissão que coloque o vídeo desta audiência pública no site da Câmara, o vídeo na íntegra.
8)Que todos os documentos referentes à OUCAE sejam disponibilizados na internet. Incluindo os mapas e o conteúdo dos CD’s que serviram para a licitação.
9)Cobramos da prefeitura que apresente as atas do Conselho Gestor, para verificar se houve aprovação da construção da ponte de R$ 600 milhões e se houve efetiva aprovação para o repasse de recursos para o Metrô de SP.
10)Que a Comissão crie um grupo para visitar a região da Operação Urbana Água Espraiada.

São Paulo, 28 de abril de 2011.
Mauro Alves da Silva
Secretario Geral do CONSABEJA.