Senado se prepara para votar projeto contra fake news nas redes sociais

Projeto estabelece que as redes sociais adotem um conjunto de regras sobre o uso e a operação no combate à desinformação

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Jornal GGN – O Senado deve votar na próxima semana o Projeto de Lei sobre a responsabilidade das redes sociais na disseminação de notícias falsas. O relator do PL, senador Angelo Coronel (PSD-BA), deve apresentar amanhã, 19 de junho, um texto substitutivo e com novas regras sobre tema. 

Em suma, o projeto estabelece que as redes sociais adotem um conjunto de regras sobre o uso e a operação das respectivas plataformas e serviços de mensagem privada via internet para combater as fake news. 

A ideia é que o conteúdo falso não seja responsabilizado, mas sim a plataforma pela falta de política de combate a publicações falsas. 

Ao Estadão/Broadcast, Angelo Coronel afirmou que irá incluir no novo texto “a obrigação de cada plataforma na internet identificar os autores das publicações e rastrear a origem de todas as mensagens disseminadas no ambiente digital”. 

Ainda, o novo relatório deve prever que as plataformas removam unilateralmente todo conteúdo considerado falso, a partir da ação de verificadores independentes (fact-checkers), além de estabelecer restrições à atividade de perfis anônimos.

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