Dayanne Sousa, Terra Magazine

“Proposto há mais de vinte anos, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que proíbe os lixões no país, teve sua votação adiada mais uma vez nesta quarta (09). Aprovado por unanimidade na Câmara no dia 10 de março, o projeto de lei chegou ao Senado, mas não foi votado por falta de quórum.

– Quem perde é a sociedade, somos nós todos que estamos na esperança de ter a política aprovada hoje – diz, entristecido o líder ambientalista Vitor Bicca, presidente do presidente do Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem) e membro da Frente Parlamentar Ambientalista.

Criado pelo então senador Francisco Rollemberg em 1989, o projeto ganhou fôlego após a tragédia do Morro do Bumba, no Rio de Janeiro. Parte de um terreno onde havia um antigo lixão desmoronou, soterrando várias casas.”
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Quarta, 9 de junho de 2010, 14h47 Atualizada às 18h04

Ausência de senadores adia votação sobre fim dos lixões

Dayanne Sousa

Imagem aérea mostra a destruição no morro do Bumba, em Niterói
(Foto: Carlos Eduardo Cardoso/CPDoc JB/Futura Press)

Proposto há mais de vinte anos, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que proíbe os lixões no país, teve sua votação adiada mais uma vez nesta quarta (09). Aprovado por unanimidade na Câmara no dia 10 de março, o projeto de lei chegou ao Senado, mas não foi votado por falta de quórum.

Para Bicca, o desastre terminou “ajudando a dar mais importância” para o tema. Após o desabamento, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a entrar com pedido de urgência junto aos líderes de partido para que a proposta fosse direto ao plenário. O projeto, porém, chegou à Casa nesta quarta e não saiu de uma sessão conjunta entre as Comissões de Assuntos Sociais, de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente.

Segundo Bicca, os senadores agora entrarão em discussão para decidir se o assunto pode voltar à pauta nas próximas semanas.

O Plano

Mesmo proibindo os lixões de funcionar, o Plano não estabelece como substituí-los a curto prazo. Dados do IBGE de 2000 apontam que o lixo só é separado em 8% e reciclado em 6,5% dos municípios brasileiros. Mais de 48 toneladas de resíduos terminam em lixões a céu aberto no país. A proposta é que aumente a coleta seletiva, a reciclagem e, no caso de resíduos impossíveis de reciclar, o aterro seria a principal alternativa.

Além do fim dos lixões, outra medida polêmica é parte do Plano. Trata-se da chamada “logística reversa”, que obriga empresas (fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores) a recolherem as embalagens de seus próprios produtos.