Uma análise do discurso de Janaina no Senado por Romulus

Sessão do Senado: Janaína volta a dar BANDEIRA. Só faltou girar, como na USP.

 

– Saímos da previsibilidade que se esperava até a votação em plenário.

Por quê?

– Janaína mexe em time que estava ganhando – e em jogo já jogado antes mesmo de começar a partida.

Por quê (2)?

– Inova na forma: na retórica afetada e no look “coitadinha”.

Por quê (3)?

– Inova no conteúdo: (i) exige a ampliação extemporânea do objeto da acusação de impeachment; e (ii) surge agora com uma fórmula “papa-tudo”: crime omissivo impróprio em interpretação extensiva (prometo que vou explicar fácil aí embaixo!).

Por quê (4)?

– O fator STF como parte da resposta a esses porquês (1 a 4).

– Bônus: notas sobre a sofrível performance pessoal de outros atores nas sessões farsescas do Senado

 

Impeachment: estamos de volta

Voltamos à novela farsesca do impeachment, depois de alguns dias de calmaria (leia: “Senado/STF: respire fundo antes do mergulho”). E não havia forma melhor/pior de fazê-lo: com mais uma performance memorável da advogada Janaína Paschoal em sua profissão de fé pelo impeachment da Presidente Dilma.

Mais uma vez foi um esforço pessoal grande para mim: as 5h de diferença no fuso horário – como na inesquecível votação do dia 17 na Câmara – fez com que varasse a noite diante do espetáculo ao vivo gerado em Brasília.

Por incrível que pareça valeu a pena.

Diferentemente do que eu esperava – mais do mesmo até a derradeira votação no plenário do Senado em meados de maio – ontem houve fato novo. E graças exclusivamente a Janaína Paschoal – e os seus.

 

Janaína mexe em time que estava ganhando – em jogo já jogado antes mesmo da partida começar

Como disse em “Senado/STF: respire fundo antes do mergulho”, o jogo no Senado já está jogado mesmo antes de começar. Nem o mais otimista dos Senadores governistas ousaria discordar desse diagnóstico. Independentemente da debilidade da peça acusatória e de seu tumultuado trânsito parlamentar, o plenário votará pelo início do processo, o que implica o afastamento da Presidente.

Mais uma farsa nesse espetáculo todo ele farsesco, em que o notório cinismo e hipocrisia que regem a política profissional no Brasil privilegiam a forma e as aparências em detrimento da substância, do conteúdo.

E o que mudou ontem graças a Janaína?

Ora, o diagnóstico de jogo jogado no Senado é comum ao governo a à oposição. Comum às militâncias de ambos os lados e já devidamente “precificado” e assimilado. Assim, esse resultado já orienta o planejamento das ações de ambos os lados após a (não-)surpresa que o Senado nos reserva daqui a duas semanas.

Diferentemente dos indícios contrários, não considero a advogada Janaína perturbada ou possessa. Da mesma forma, a cátedra que ocupa na USP indicaria o conhecimento, ainda que mínimo, da Lei.

(Nota: não a conheço pessoalmente. Dessa forma, essas duas afirmações são presunções. Minha vivência acadêmica em universidades de ponta no Brasil me ensinou que, por incrível que possa parecer, pessoas sem conhecimento sólido e com raciocínio não mais que medíocre podem ir longe na academia. Principalmente nesse Brasil dos formalismos e das aparências, em que a crítica ao trabalho acadêmico é tomada como ofensa pessoal. Em outra oportunidade trago relatos anedóticos a esse respeito)

Então, partindo da premissa de que Janaína é sã e conhecedora do Direito, o que a levaria à performance bizarra de ontem?

Primeiramente é preciso delimitar a que me refiro como “performance bizarra”:

 

(1) Forma:

Retórica:

A Janaína do discurso do Largo de São Francisco baixou na advogada ontem novamente.

Saravá!

Embora uma oitava abaixo, diga-se em seu favor. Nada a ver com a Janaína (um pouco mais) sóbria que falou à Comissão da Câmara dos Deputados semanas atrás.

Excessos retóricos – se é que podem ser qualificados como retórica – abundaram: teatralidade excessiva, com o emprego exagerado de ênfases, entonações, pausas dramáticas, caretas, gestual exagerado e choro (sem lágrimas). Chegou àquele nível de afetação que constrange quem a testemunha. Isto é: a famosa “vergonha alheia” das redes sociais, que tantos memes gera para nosso divertimento.

Não faltaram apelos “extravagantes” nesse excesso retórico. Janaína remeteu-se às “criancinhas” do Brasil, com a Constituição (“livro sagrado”) erguida ao alto; evocou, com muita humildade, sua reverência e respeito ecumênicos por pastoras e mães-de-santo; assinalou a importância de um “Estado laico mas não ateu!” (bravo, Janaína!); compadeceu-se dos “presos políticos” na Venezuela e nas demais “ditaduras amigas”; e, finalmente, lembrou, com pesar, do fim da “menina Dilminha bailarina” – aquela que se foi sem nunca ter sido – e que a levou às lágrimas diante de sua corrupção pelo Poder e pelos (bate na madeira três vezes!) “marqueteiros do mal”.

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Oh, que horror!

“Look”:

Por que Janaína sentiu a necessidade de se apresentar com uma vestimenta tão “simplesinha” diante do Senado?

Qual o look que adotou diante do “Poder”?

– Uma camisetinha básica estilo Hering, bijuterias de plástico e cabelos “revoltos”.

Aliás, a própria Janaína registrou em sua fala supostas críticas que recebera de fãs ao seu look.

Ah, dirão alguns, que preconceito! Que visão machista! Fosse ela homem não se comentaria sobre o seu look.

Evidente que sim! Alguém imaginou que o Ministro Cardozo pudesse ir ao Senado hoje vestido de calça jeans e sem gravata, com camisa desabotoada? É claro que não. Estou a vê-lo neste momento no Senado e está ele com a vestimenta esperada: terno e gravata.

O mundo do Direito, conservador que é, possui códigos a serem observados pelos iniciados, não iconoclastas, para que se façam ouvir pelos seus pares. Isso inclui não só o uso do jargão, mas também a adoção dos trajes esperados.

Não faço aqui defesa desses códigos conservadores. Muitas vezes sofri eu de terno e gravata os 42 graus Celsius do Centro do Rio de Janeiro – algo totalmente irracional. Faço tão somente uma constatação de alguém que frequenta o mesmo meio que Janaína.

Ah, mas não será Janaína então uma iconoclasta? Uma questionadora desses códigos conservadores superficiais?

Não me parece. A não ser que ela escolha apenas o Senado para fazer esse “questionamento” (aqui o look “simplesinha” no Senado). Sim, porque em todos os programas de televisão de que participou o look foi totalmente diferente. Sempre de terninho ou vestido, como seria de se esperar no nosso meio conservador (aqui, aqui e ainda aqui).

Ora, qual ambiente pede maior rigor no traje? Programas de televisão ou o Senado da República?

Senado, aliás, em sessão de extrema relevância, analisando o afastamento da Chefe de Estado, televisionada ao vivo para todo o país.

O que buscava Janaína com esse look “simplesinho”? Reforçar seus argumentos jurídicos (sic) com a simpatia que o observador médio hipoteca ao pequeno Davi diante do gigante Golias? Ou seja, quis fazer-se de coitadinha austera diante do “Poder” “corrupto”?

Cada um que faça seu diagnóstico.

Eu já fiz o meu.

 

(2) Conteúdo:

Como exposto acima, os excessos retóricos surpreenderam diante do diagnóstico de “jogo jogado”.

Mas muito mais surpreenderam as inovações jurídicas (sic) no discurso de Janaína.

Por que tumultuar o “jogo jogado” nessa altura? Em time que está ganhando não se mexe, não é mesmo?

Ampliação do objeto do impeachment

No entanto Janaína vem com uma argumentação sofrível defender que o Senado passe por cima:

(i) do rito definido pelo STF em dezembro passado, que esclareceu acima de qualquer dúvida a sucessão – com o necessário encadeamento – entre as etapas de admissibilidade (Câmara), processo e julgamento (Senado);

(ii) da reafirmação dos limites da acusação nos Mandados de Segurança julgados pelo STF no dia 14/4 – apenas reafirmando o óbvio diante de todo o conteúdo “extravagante” do relatório do dep. Jovair Arantes; e

(iii) de toda a tumultuada tramitação do processo na Câmara dos Deputados, retirando toda a importância e toda a consequência jurídica da “autorização” dada pela Câmara dos Deputados ao processamento da Chefe do Estado. Essa salvaguarda foi totalmente esvaziada. Para a Janaína de ontem, nada importa em que termos a “Casa do Povo” autoriza (ou não) a Câmara alta do Parlamento – que representa a federação – a processar e julgar o Chefe de Estado. Isso porque – segundo a Janaína de ontem – essa autorização não vincularia o Senado.

Uau!

Meu queixo caiu!

É interessante notar que a “verdade revelada” de Janaína encontrou pouco eco naquela plateia qualificada. Não houve repercussão relevante nem por parte do relator nem por parte dos arguidores. Isso apesar de toda a insistência de Janaína ao longo da tarde e da noite para que o Senado acrescentasse “Petrolão”, “Pasadena” e “pedaladas” de 2014, entre outros, à denúncia.

E por que não houve eco, nem mesmo entre os defensores do impeachment?

Primeiramente é preciso notar que grande parte dos Senadores arguidores já chegou com questionamentos anotados – e muitas vezes mal lidos por aqueles que claramente não os escreveram. Dessa forma, as intervenções desses Senadores, pré-fabricadas, não podiam refletir as “inovações” de Janaína.

Em segundo lugar, socorro-me da sabedoria popular. Os Senadores com mais discernimento, aqueles que prescindem de anotações de assessores, seguiram a máxima: “estrume” quanto mais se mexe mais fede. Melhor ignorar as “inovações” malcheirosas de Janaína.

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E assim fizeram. Ontem e hoje também.

Imputação “papa-tudo” de Janaína: interpretação extensiva de crime omissivo impróprio

– Agora vai: não há escapatória!

Entre muitos outros escorregões – deliberados? – de Janaína não posso me furtar de mencionar sua novíssima interpretação para crime omissivo impróprio no âmbito da Administração Pública. Trata-se de um “domínio do fato” de sinal trocado e elevado ao cubo! Uma responsabilização absoluta! Caso fosse entendimento disseminado, não sobraria um chefe de Executivo sentado em sua cadeira no Brasil.

Aliás, no Brasil não… no mundo!

O que sugere Janaína agora?

Como premissa, ela alongou o objeto da acusação pretendendo incluir no mesmo “Petrolão”, etc.

Já questionamos essa “inovação” acima.

Mas, arguendo, i.e., apenas para contra-argumentar a sua hipótese estapafúrdia, admitamos essa extensão.

Qual a implicação dessa inclusão para a configuração de crime da Presidente da República?

Ora, Janaína inclui no seu rol de crimes que imputa à Presidente Dilma diversos crimes omissivos impróprios.

E que crimes foram esses? Que omissões cometeu a Presidente?

Primeiro a definição: em um crime omissivo impróprio, atribui-se o crime ao omitente (aquele que se omitiu), como seu causador por não cumprir seu dever legal especial de agir e evitar o resultado.

Exemplos: pais em relação aos filhos, médicos com pacientes, salva-vidas com banhistas, etc. (Art. 13, §2°, do Código Penal).

Pressupostos: (1) a posição de garantidor – dever de agir e evitar o resultado; (2) a possibilidade concreta de agir e evitar o resultado; (3) a causação de um resultado imputável ao omitente; e (4) dolo ou culpa.

Janaína argumenta que Dilma, ainda como Ministra e Presidente do Conselho de Administração da Petrobras (antes mesmo de ser eleita Presidente!) cometeu crime omissivo impróprio no caso “Pasadena” por faltar com a sua obrigação legal de “cuidado, proteção ou vigilância” (Art. 13, §2°, alínea “a”, do Código Penal).

Uau! Foi longe, hein, Janaína?

O mesmo raciocínio é aplicado por Janaína a Dilma – já Presidente – com relação ao Petrolão e à Lava a Jato. Todos os crimes deste escândalo são, segundo Janaína, imputáveis à Presidente Dilma por omissão imprópria! Faltou ela com sua obrigação legal de “cuidado, proteção e vigilância”.

É um “domínio do fato” de sinal trocado e elevado ao cubo:

– Se não colar o “não havia como não saber pela posição que ocupava” não há como escapar desse papa-tudo jurídico (legal catch all): “se não sabia então faltou com seu dever legal de cuidado, proteção e vigilância”.

Ora, quem há de escapar dessa teia de aranha papa-tudo tecida por Janaína?

Certamente nenhum Chefe de Executivo – Federal, Estadual e municipal – brasileiro. Ou mesmo do mundo!

Mundo real, bem entendido. Talvez no mundo ideal fadas e duendes não haverão de anotar nenhum crime omissivo impróprio, já que nem mesmo desvios comissivos existirão.

Imaginem se ao Chefe do Executivo pudessem ser imputados, por omissão, todos e quaisquer desvios ocorridos na Administração Pública.

Não sobrava um no cargo!

 

Conclusão:

Não esperava nada de novo nesse “jogo jogado” e, no entanto, Janaína trouxe várias novidades. Mexeu, com muito empenho, em um time que estava ganhando antes mesmo de entrar em campo.

Por que ela faria isso?

Mesmo com esses deslizes, o jogo no Senado continua estando já jogado – não alimentemos nenhuma esperança vã. A única justificativa seria uma apreensão com relação (i) à futura análise pelo STF do atual objeto da denúncia, (ii) sua debilidade e (iii) seu caráter imprestável para caracterizar crime de responsabilidade conforme definido na Constituição e na legislação aplicável.

Tentei pensar em outras explicações. Mas – supondo a sanidade mental de Janaína e a ausência de um acentuado “déficit cognitivo” na mesma – essa é a única que me restou.

Em síntese: Janaína – e os seus – sabem que a sua peça acusatória não é apenas débil. É imprestável. Somente um juízo puramente político – ignorando todos os requisitos constitucionais e legais – poderia afastar a Presidente Dilma com base na mesma.

Não por outra razão os defensores do impeachment vêm batendo – à exaustão – nas teclas “juízo político” exclusivo (minimizando a dimensão jurídica) e “competência exclusiva do Senado” para processar e julgar o impeachment, excluindo qualquer controle de constitucionalidade pelo STF dos atos do Senado nesse processo.

Diversos são os pronunciamentos de juristas em sentido contrário – alguns muito mais qualificados do que Janaína (ou eu!).

Apenas aqui no blog já são seis os posts com manifestações nesse sentido: aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e ainda aqui. Recomendo, humildemente, a leitura de todos. Desde o Constitucionalista, Professor Catedrático de Coimbra, Deputado Constituinte, Ministro do Tribunal Constitucional e Euro-Deputado, Vital Moreira, passando pelo Professor Afranio Silva Jardim, da UERJ, por analista jurídico do STF, por diversos outros juristas, e chegando até mesmo a texto de minha autoria – certamente o menos importante deles.

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Fator STF

Certamente a trinca de Ministros do STF fechados com o golpe é o bloco do Tribunal mais vocal na mídia. Pronunciaram-se muito oportunamente nos meios de comunicação “amigos” em defesa do impeachment, que – nos seus pronunciamentos – “não é golpe”. Fizeram-no apenas para tentar esvaziar a percepção contrária, hoje já majoritária no Brasil e até mesmo na imprensa internacional!

As falas da trinca do golpe também se destinam a serem capitalizadas pelos Senadores pró-impeachment em suas intervenções na Comissão do Senado. Bastou assistir às sessões de ontem e hoje para constatar o jogo em tabelinha entre a trinca do STF e a bancada do golpe.

Evidentemente, o posicionamento da “trinca” do golpe nós já sabíamos de antemão. Aliás, fosse o Brasil um país com instituições maduras, o governo não hesitaria em arguir a suspeição dos três – sem temer reação corporativista dos demais Ministros. Já se pronunciaram sobre o que julgarão diversas vezes na imprensa. Impunemente.

Palpites sobre placar no STF

Sim, a trinca do golpe é muito vocal na mídia (3 Ministros). Faz muito barulho.

Mas do outro lado há dois Ministros circunspectos que provavelmente se oporão ao golpe (2 Ministros).

À trinca golpista vai, provavelmente, somar-se um voto oportunista e outro leviano (1 a 2 Ministros).

Mas o bloco majoritário no STF é o dos “indecisos/lava mãos” (4 a 5 Ministros).

Nos julgamentos que precederam a votação na Câmara, o bloco majoritário aderiu à trinca do golpe.

Talvez agora – diante da desmoralização crescente do golpe, inclusive em nível internacional – o bloco dos indecisos/lava mãos esteja ficando desconfortável com sua fotografia no mundo e na História. Talvez haja sinalizações desses Ministros que passem a colocar em risco um jogo que parecia já ganho antes mesmo de ser jogado.

Janaína – e os seus – têm interlocutores privilegiados. São muito bem informados. O “cavalo de pau” extemporâneo que estão dando na acusação há de refletir alguma nova preocupação. Demonstra, sem sombra de dúvida, no mínimo ansiedade.

Essa é a minha percepção e a minha leitura das sessões da Comissão do Senado de ontem e de hoje. Como disse, essa leitura parte da premissa de que os atores são mentalmente sãos e não sofrem de acentuado “déficit cognitivo”.

Outra posição:

Um interlocutor – cuja opinião prezo muito – após me ouvir repetiu uma das máximas que leva para a sua vida: “nunca assuma malícia quando burrice explica”.

Será?

Esse interlocutor, junto a outros, também atribui boa parte do histrionismo e da bizarrice na argumentação de Janaína ao lançamento precoce de sua candidatura em eleição vindoura.

Concordo. Mas uma uma coisa não exclui a outra.

 

Outros pontos dignos de nota:

– A empatia e a “vergonha alheia” fazem-nos compreender perfeitamente por que Miguel Reale Jr. se retirou logo após a sua exposição. Quis poupar-se de estar presente durante a constrangedora exposição de Janaína e quis fugir de arguições demolidoras, como a que a si dirigiu o Sen. Lindbergh Farias na sequencia.

– Providencial a tal “consulta médica” em São Paulo, hein, Dr. Reale? Consulta médica… realmente se perdeu qualquer pudor quanto a desculpas esfarrapadas neste processo… vale tudo!

– Só nesse processo farsesco o relator da Comissão poderia ser membro do principal partido de oposição, o mesmo partido que contratou – a soldo – parecer sobre o impeachment aos subscritores da peça acusatória. O relator é não apenas membro do partido, mas também braço direito e “ghost-governor” (meu neologismo para “governador de fato”) do candidato derrotado pela Presidente Dilma nas eleições presidenciais.

– Realmente se perdeu qualquer pudor… vale tudo! (2)

– Quem foi o “gênio” da oposição que se saiu com a seguinte fórmula – repetida à exaustão por mais de um senador nos dois dias de sessões: “o bicho mia, bebe leite, come rato, mas o governo insiste que é cachorro”?

– Nossa! Que metáfora genial! Falará ao coração do povão, não é mesmo?

– Não, não falará não…

– realmente Lula – e seu poder de comunicação – só existe um mesmo.

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54 comentários

    • Na mosca
      Na mosca , prezada Anarquista !
      Essa mulher , com toda compaixão que possamos ( e devemos ) ter pelo ser humano , possivelmente é uma pobre miserável espiritual , como tantos mortais comuns , e que essa verdadeira suruba que é esse processo de golpe em curso , a fez ser mordida pela mosca azul !
      São os tais 5 min de fama que os fracos de espírito necessitam avidamente para sobreviver !
      Foi assim naquele surto teatralesco e ridiculo , que a dita cuja teve em SP há semanas atrás , e o mesmo se repete agora no âmbito desse circo que é o Cogresso Brasileiro ( aliás , cenario perfeito para tais loucuras ).
      E o pior : ” damos linha ” aqui para essa “figura” , quando tudo o que ela merece é a nossa indiferença , remetendo-a à merecida obscuridade historica dos mediocres !
      E é o que desejo ardentemente q aconteça !
      Nada mais do que isso !
      PS . Essas foram as mesmas palavras ditas por mim em comentário aqui para blog , na ocasião da “ópera bufa” proporcionada por essa infeliz no ato de SP ha semanas atrás .
      Comentário , por não sei que motivo até hoje , infelizmente não publicado na época .

  1. Esse excelente comentário

    Esse excelente comentário (até quando vão continuar achando que a imprensa tradicional informa bem, com comentaristas desse nível, como outros por aqui, dissecando o assunto até uma notícia de ótima qualidade?) me fez pensar em duas coisas: uma, a ótima frase de Arthur C. Clarke: “Há pessoas que são instruídas muito além da sua inteligência” e outra, que os senadores e deputados deveriam lembrar a TODOS os que lá fossem (a aos cagões golpistas do STF): CADA voto que cada um recebeu, no senado e na câmara (incluindo EC, Bolsonazi e outros), vale mais dos que os currículos deles!

  2. Impedimento

    “se não sabia então faltou com seu dever legal de cuidado, proteção e vigilância”.

    O sublinhado foi a decisão da corte paraguaia para o golpe, em relação às mortes dos camponeses paraguaios. Ela tirou de lá?

  3.  
    Romulus
    Querido nem eu nem

     

    Romulus

    Querido nem eu nem você nem ninguém escapa do papa tudo da “dra” Janaína, data venia, por hipótese: um morador do meu bairro com residência há 2km  da minha deu uma surra com pau de dar em doido na sua mãezinha. Ah: Dona Roxana, teje presa, condução coercitiva, prisão até aceitar fazer acordo de  delação premiada. A sra. Dona Roxane ( no caso euzinha) tem que saber aonde o seu vizinho arranjou o pau para dar a surra na mamãe. Entendi Romulus? Ou seja ninguém escapa. Estes facistas ignobéis são perigosíssimos. São de assustar.Bastava ser judeu. Basta ser de esquerda….Será que caminhamos para isto? Não duvido de nada.

    • correçao

      É isso aí.

      Só uma correção: vc disse “ninguem escapa”.

      Ninguem escapa DO LADO ESQUERDO DO ESPECTRO POLÍTICO.

      Na sessao muitos questionaram ela sobre Richa, Alckmin…

      Ela disse q ela nao é a “propositora de impeachment geral da nação”. Ela fez esse e quem quiser que faça dos governadores tucanos.

      ¬¬

  4. Eu juro que não entendo

    Eu juro que não entendo porquê vocês brasileiros entendem (ou parecem entender) política como liberdade para cometer qualquer ato por mais absurdo e ridículo que ele seja. Política NÃO pode ser esse “vale tudo” aonde se jogam para o alto as leis e as regras! Qual será o próximo absurdo, o seus políticos irão querer revogar a Lei da Gravidade?

    • Moço, a sua postura “vocês

      Moço, a sua postura “vocês brasileiros”, “o governo de vocês”, etc, etc, etc, é chatérrima. Se você não é brasileiro, nos respeite, nos tratando como indivíduos, não como uma massa amorfa em que todos somos iguais e pensamos e agimos da mesma maneira.

      Que coisa desagradável.

  5. síndico

    “Janaína ao lançamento precoce de sua candidatura em eleição vindoura.”

    No prédio que a doutora Janaina reside, haverá eleição para síndico.

    Doutora Janaina é candidata. Seu Raimundo, aposentado, e o novo morador que ninguém conhece direito também são.

    Pergunto: Depois dessas performances da doutora, quais dos candidatos tem mais chance de ser eleito e quem ficaria em segundo lugar? 

  6. Que estomago!!!

    Eu só assisti alguns dos melhores momentos e fiquei com medo que a cabeça dela começasse a girar como no filme exorcista. Num diagnóstico psicológico de buteco, eu chutaria transtorno de personalidade histriônica.

  7. Como o jogo é sujo e sujos

    Como o jogo é sujo e sujos são seus protagonistas, nada como a sujeira se estender aos realemente safados e janaínas ricas em safadezas. Mais sujo que isso, só o Temer, apoiado, desde sempre no rabo sujo do acunhados. Mas, como não temos stf (só o apequenado ou associado) fica tudo por isso mesmo.

  8. Bandalheira

    A bandalheira é tal que o PSDB nem se deu o trabalho de comprar uma equipe de advogados decentes. É claro que devem existir golpistas com algum respeito próprio e capazes de se medicar diariamente, se necessário.

  9. Essa senhora só vem a adornar

    Esta senhora, só vem  adornar o caráter cada vez mais esdrúxulo desse  golpe, ou,  como preferem denominar eufemisticamente alguns, processo de impeachment.

  10. Povo herói cobrado retumbante.

    …até que um dia, nos ermos do Sul do mundo, numa terra onde haviam palmeiras e cantava o sabiá, Temmerus, o Grande Traíra Olímpico, esposo da Vênus Recatada Dolar , tendo ao seu lado esquerdo o general Funéreus Curruptus Cunhus, o Impune, herdará o trono ao qual jamais lhe foi dada a graça de pousar as Alvas Nádegas Olímpicas. E um novo nauta, como o que foi guia Ulisses, ploclamará a derrubada das palmeiras e proibirá o canto dos sabiás. “Daqui pra frente é nóis na fita”, putada!” será de um Cunhus o heróico brado retumbante.

     

     

  11.  
    Não compartilho dessa

     

    Não compartilho dessa opinião do autor:

    ”  diante da desmoralização crescente do golpe, inclusive em nível internacional – o bloco dos indecisos/lava mãos ( ministros do STF )  esteja ficando desconfortável com sua fotografia no mundo e na História. Talvez haja sinalizações desses Ministros que passem a colocar em risco um jogo que parecia já ganho antes mesmo de ser jogado.”

     

    O jogo já está jogado, tudo o mais é somente rito.

     

     

     

     

  12. Quando diz que os Senadores

    Quando diz que os Senadores não só podem como devem extrapolar os limites estabelecidos na denúncia, Janaína não incorre em crime de… não sei o nome jurídico mas algo perto de estimular, incentivar crime? Não é decisão judicial que o pedido de impeachment deve se restringir ao que está na denúncia?

  13. Janaina irretocavel…

    A professora Janaina, é e foi irretocável durante o longo e repetivivo e em vários momentos ridículos (esses, sim) da arguição dos senadores da comissão especial do impeachment. Demonstrou consistencia, coerencia e convicção na descrição dos fatos que a levaram a concluir pelos crimes de responsabilidade (entre outros) nos atos de presidente Dilma.

     

  14. janaina

    Ficar nessa de  golpe é mesma coisa que assumir a culpa. Isso é ridiculo.  

    Quem traçou a defesa da Dilma não deve ter  miolo. 

    Contrata um  Advogado de verdade e não um parente do Fernando Henricoso.

    Ele está praticamente assumindo a validade do impeachment.

     

     

  15. Em capítulos

    Romulus

    Você poderia ter feito este comentário em capítulos.

    Sem chances.

    Desisti de ler logo no começo.

    A impressão que me dá, é que você acha que nós só temos o tempo para ler o seu comentário.

    Assim não dá!

    • Obrigado pelo feedback.
      Nao

      Obrigado pelo feedback.

      Nao vejo sentido em analisar uma noticia de 5a e 6a feira – cujos desdobramentos se darao ja na semana que vem – em capitulos.

      Uma sugestao: se tiver interesse pelo assunto e o tempo lhe falta, pq nao le vc em capitulos?

      Nao faz assim com livros?

      Abs

  16. nunca assuma malícia quando
    nunca assuma malícia quando burrice explica”.

    Mas as duas hipóteses não se excluem mutuamente. No mundo real a explicação realista incluirá as duas opções em doses variáveis, dependendo de cada caso específico.

    • Como o interlocutor do

      Como o interlocutor do Romulus que aplicou a frase, vou dar uma melhoradinha nela.

      “Nunca assuma malicia quando burrice explica… levando em conta que existe malicia, mas que a burrice é ainda mais abundante”.

      Que tal assim, melhora?

       

  17. Seu texto é fantástico. Absolutamente admirável.
    Carta Aberta ao Exmo. Ministro Celso de Mello,

    Quero fazer algumas colocações, enquanto cidadã, a respeito de sua declaração de que a Presidente da República de nosso país envergonharia as instituições brasileiras se mencionasse o golpe em curso perante o público internacional.

    Para que isso fosse verdadeiro penso que seria necessário:
    1. Que as instituições de nosso país não agissem de forma vergonhosa. Envergonhando a si mesmas e a todos os brasileiros perante o mundo.
    2. Que o golpe em curso não tivesse sendo amplamente verbalizado pela comunidade internacional.
    3. Que a chefe do Poder Executivo de um país não fosse a legítima porta voz de sua população inclusive no âmbito internacional.

    Isto posto, quero agora indagar-lhe quando, de acordo com sua interpretação pessoal e jurídica, poderemos mencionar a palavra GOLPE em relação aos acontecimentos políticos que vivemos hoje no Brasil?

    Meu questionamento parte dos seguintes acontecimentos em relação ao processo de impedimento da Presidente da República:
    a) o julgamento das ações pelo STF em 14/04/2016 que concluiu que a ordem da declaração do voto não era relevante. Ao mesmo tempo entendeu que o julgamento supracitado na Câmara Baixa ė estritamente político. E desta forma não caberia avaliação do mérito jurídico naquele momento.
    b) o julgamento referido não seguiu a orientação do STF de ater-se apenas à argumentação jurídica do relatório da Comissão de Ética. Muito pelo contrário.
    c) a adequação do processo estar sendo avaliada pelo critério ritual e não jurídico por ministros do STF.
    d) que o critério ritual permita que a chefe do poder executivo seja afastada de seu cargo por 180 dias mesmo sem critério jurídico.

    Poderemos falar em golpe quando houver entendimento que a comissão do Senado produziu e aprovou um relatório pautado em argumentações de ordem política, e não jurídica, como fez a Câmara dos Deputados?
    Ou seja, poderemos aqui no Brasil, a exemplo do que vemos no exterior, falar livremente sobre a iminência de um golpe em nosso país caso venha a se concretizar a possibilidade dos senadores agirem também de acordo com suas convicções políticas e não jurídicas, ao determinarem o afastamento da presidente eleita de seu cargo de acordo com todos os ritos jurídicos constitucionais?

    Tenho certeza que tratamos aqui de um questionamento de outros cidadãos e cidadãs, inclusive muitos que não votaram na atual presidente mas se preocupam com a legitimidade de nossas instituições.
    Me parece que esta preocupação cresceu muito depois do que aconteceu em 17/04/2016.

    Creio que isso se deva à falta de comprometimento político, jurídico e institucional com a qual foi realizada a primeira etapa do processo que aqui discutimos.

    Por isso, Exmo. Ministro, quero deixar mais claro meu questionamento. Não se trata de uma questão subjetiva, embora remeta a acontecimentos futuros.

    O que quero saber, objetivamente é: quando se aplicará a lei?

    O questionamento, portanto, só pode ser futuro. Precisamente porque até o momento este fato não ocorreu.

    Sendo assim, insisto: caso o julgamento no Senado, após termos a presidente afastada de seu cargo por 180 dias, profira uma decisão política e não jurídica, o STF necessariamente julgará o mérito jurídico do processo?
    Ou é possível uma presidente eleita ser impedida do exercício de suas atribuições mesmo sem ferir o artigo 85 da Constituição?

    Por fim, ainda que não de forma breve, quero lhe explicar o porquê de minhas indagações.

    Sou sem dúvida uma pessoa privilegiada. Basta dizer que tive acesso a educação e a saúde particular. Portanto pertenço a uma minoria.

    Mas a maioria das pessoas deste país depende das instituições públicas. Em todas as esferas.

    Como vossa Exa. também me dediquei essencialmente ao serviço público em minha vida profissional. Quando entrei no curso de História da USP não tinha clareza desta dimensão. A importância do serviço público foi por mim compreendida através justamente das instituições públicas. Seja a universidade, o voto ou o exercício do ensino público.

    Sabemos que determinados conceitos  constituem premissas para o amplo entendimento de qualquer ciência. Em um curso de história, ou seja, quando tratamos do desenvolvimento da humanidade ao longo do tempo, podemos destacar os que seguem:

    1º) Só se estuda a passado para entender o presente. Do contrário, não haveria sentido.

    2º) A Constituição é a principal lei de um país. Nada pode ser contrário a ela.

    Embora escrito de forma grosseira, espero que o senhor entenda o significado amplo das afirmações. Trata-se de um conteúdo abordado deste o primeiro ano do Ensino Fundamental, na formação cidadã; até o fim do Ensino Médio, para que tais princípios não se percam de vista.
    Mas certamente muitos redigem a mesma argumentação de forma bem mais agradável. Notórios juristas especialmente.

    Como servidores públicos sabemos que o exercício de nossa função muitas vezes requer mais do que nossas atribuições formais. Temos obrigações, acima de tudo, com o exercício da cidadania, da ética e do bem comum.
    Sabemos também que, como servidores públicos, temos determinadas garantias fundamentais que não amparam a maioria da população deste país.
    Portanto precisamos estar atentos de que forma a instabilidade política, decorrente do afastamento por 180 dias da presidente eleita sem que haja comprovação de mérito jurídico do ato, poderá interferir na vida destes milhões de brasileiros e brasileiras que não dispõem de condições de vida privilegiados como eu e vossa Exa.

    Ademais, minhas nomeações no serviço público foram concretizadas através de concurso público e a vossa através de nomeação presidencial. Não há nenhum demérito para nós.

    Mas a presidente do Brasil foi empossada após a nomeação feita por mais de 54 milhões de pessoas deste país.

    Daí porque chamam de golpe à DEMOCRACIA.
    Não vimos 55 milhões de brasileiros nas ruas pedindo impedimento.
    O novo governo não foi eleito pela soberania popular.
    E os princípios jurídicos da Constituição estão sendo colocados em segunda plano.

    Inclusive por seus guardiões.

     

    No aguardo de vossa resposta, subscrevo-me,

    Cristiane Montebello Esmeraldino. 

  18. Jogo de cartas m arcadas

    Eu li com bastante atenção o seu artigo, no entanto na minha opinião ficou faltando analizar o fato verdadeiramente novo: O Parecer da Janaina foi encomendado pelo PSDB  e o Impeachment tem agora como relator: O PSDB. Pode tamanho escândalo? Este é o fato novo…

    • olha o final

      Ta no final. Olha aqui:

      “- Só nesse processo farsesco o relator da Comissão poderia ser membro do principal partido de oposição, o mesmo partido que contratou – a soldo – parecer sobre o impeachment aos subscritores da peça acusatória. O relator é não apenas membro do partido, mas também braço direito e “ghost-governor” (meu neologismo para “governador de fato”) do candidato derrotado pela Presidente Dilma nas eleições presidenciais.”

  19. Parabéns pela bela carta,

    Parabéns pela bela carta, serena e centrada ao Ministro Celso de Melo. Fiquei muito decepcionado com ele ao ver comentar um vazamento sem sentido do presidente Lula, onde o mesmo fez apenas um desabafo a uma pessoa amiga e a globo com toda sua maldade fez questão de mostrar a imagem infeliz do comentário do ministro. Infeliz porque não foi um comentário do presidente Lula, e sim apenas um desabafo de um pai, avô, líder, estadista que há anos vem sofrendo perseguições não só a ele, mas aos seus filhos, partido e amigos. A mídia internacional tem outro comportamento e outra análise sobre os acontecimentos políticos de nosso país. Que o STF tenha coragem e afaste o presidente da câmara Eduardo Cunha e impeça suas manobras. Que o STF tenha coragem de dizer que esse pedido de afastamento da presidenta não tem fundamento e portanto se trata de um golpe.

  20. admirável artigo…
    o perigo

    admirável artigo…

    o perigo é dar atestado de sanidade

    mental a tal maluca janaína….;

  21. Parece é que não encontraram

    Parece é que não encontraram nenhum jurista disposto a emporcalhar a biografia nesse golpe vagabundo e aí saíram catando o que tinha, o Bicudo que, segundo o próprio filho, já está chamando Jesus de Genésio, um integralista desfocado e uma atriz, contratada pra fazer o papele de jurista, um pouco mais animada que os outros dois pra dar uma dramaticidade a farsa. Ridículo e lamentável que uma situação grave como a que vivemos seja levada na galhofa pelo Senado Federal.

    • Obrigado!

      >> 1) já está chamando Jesus de Genésio

      >> 2) um integralista desfocado e 

      >> 3) uma atriz, contratada pra fazer o papel de jurista, um pouco mais animada que os outros dois

      HAHAHA

      Obrigado pelas risadas que me proporcionou, Cristiana.

      A gente chora, mas pelo menos ri da tragédia tb.

    • O grande problema é que está

      O grande problema é que está funcionando e estamos retrocendo uns quarenta anos.

      Um golpe está sendo aplicado e nenhum argumento servirá para impedi-lo, a não ser a força das armas.

      Estas pessoas que estão aplicando o golpe não tem o menor escrúpulo, moral, vergonha na cara, empatia, preocupação com país e seu futuro ou que quer que o valha.

      São bandidos sem caráter e sem moral e o butim é só o que lhes interessa.

      Preparemo-nos para tempos difícies ou à luta.

  22. A perspectiva da insegurança

    A perspectiva da insegurança jurídica pode decidir o impeachment, pois não creio que menos de 70% dos ministros do STF joguem às favas suas responsabilidades com a Constituição. Jarbas Passarinho não é um exemplo a seguir.

     

    Advertida pela defesa da Presidente, a insegurança jurídica que se estabelecerá se consumado o impedimento, é talvez a mais forte e eficaz arma que se dispõe em defesa dos princípios constitucionais. Deve-se enfatizá-la até mais não poder, seja para destacar a insegurança jurídica decorrente da mudança de posição do TCU com efeitos retroativos, seja para destacar a insegurança jurídica do presidencialismo (e demais Executivos), caso a fragilidade/leviandade procedimental para estabelecer um crime de responsabilidade se torne a regra futura.

     

    Mesmo àqueles que possam se beneficiar no cenário superveniente, pois nunca se sentirão seguros, aos poderosos e influentes setores corporativos, internacionais ou nativos, não interessa a inseguranças jurídica e política,  que se imprimirão no ordenamento jurídico nacional e no jogo politico presidencialista. 

     

    Sua análise do discurso da Janaina e dos fatos correlatos mencionados é muito perspicaz e consistente, apontando a insegurança dos pró impeachment, cientes da  inconsistência jurídica e fragilidade da respectiva argumentação.

     

    A ressalva “até agora” no discurso do decano Celso Mello, mais revela a percepção dele de que o STF barrará o golpe.

  23. Campanha self-service

    Janaína foi para a comissão de impeachment em Brasília, sem hora para voltar, levando o seu discurso, a sua tese pessoal de impeachment e a sua roupa de campanha, para a TV. 45 mil não foi suficiente para entregar o pacote corretamente aos tucanos e, em certa forma, a sua presença fez perder votos aos golpistas, ainda mais, depois do contraste dado pela arrasadora apresentação da AGU (Cardoso) no dia seguinte.

    Acho que perderam os tucanos e, a Janaína saiu de lá com alguma base eleitoral para postular ao cargo de vereadora em Borá, a menor .cidade de São Paulo, com 836 habitantes.

    • Caro,
      Se argumentos valessem

      Caro,

      Se argumentos valessem de alguma coisa certamente a apresentaçao arrasarora de Cardozo/K Abreu / N Barbosa frente ao vexame de Janaina faria o impeachment perder na comissao de lavada.

      Mas foi a mesma coisa na Camara.

      Ali a Lei nao importa de nada. No Parlamento, de todos os lugares!

      A esperança que resta é o vento mudar no STF.

  24. “Louca mas não rasga dinheiro”
    “Louca mas não rasga dinheiro”, diz o dito.

    Concordo, Romulus: aquilo não foi loucura, foi performance.

    Não podemos esquecer que a Dra. Janaína é criminalista. A histrionice dela está na linha das estratégias dos criminalistas para impressionar o juri. O juri, vamos lembrar, não ‘versa em direito’, e decide muito pela emoção; os criminalistas aprendem a manipular isso.

    Só não vamos confundir: o juri aqui, bem entendido, não são os senadores: é o telespectador, a mídia… A Dra. Janaina estava ‘jogando pra plateia’. É até ingenuidade achar o contrário.

    Pior: quem der uma olhada nas falas dos ‘coxinhas’ nas redes sociais vai ver que colou. Aterrador.

  25. Oxalá sua leitura das tendências do STF seja profética

    Romulus, muito boa sua análise. Nesses momentos conturbados que estamos vivendo, toda análise inteligente ajuda a pensar a respeito.

    Fiquei particularmente “animado” (pra não dizer otimista) com sua rápida referência à possível posição do Supremo. Tendo a imaginar que há alguns juristas ali que tem um nome consolidado como democratas e firmes na defesa do Estado Democrático de Direito. Não consigo (por enquanto, pra não me acusarem de otimista) vê-los fraquejarem quando lhes for apresentado algum questionamento sobre o mais do que provável Relatório do Gov de fato por mais de dois mandatos de MG aceitando a Denúncia. Aliás, o Fachin no voto como Relator, que acabou sendo vencido no julgamento de dezembro sobre o início do processo na Câmara, chegou a afirmar de forma expressa que os fatos teriam que ser definidos como crime. Não  creio que abandone sua coerência como Jurista. Do Barroso, da mesma forma, não espero conduta diferente. Da mesma forma o Teori, além dos dois que já manifestaram coisa parecida – o Presidente e o Marco Aurélio. Com isso, apostaria  (nada a ver com a postura do Dep. paulinho) que cinco votos tirariam a legitimidade do Relatório. A ver.

    Mas, de qualquer jeito, mande mais análises como essa. Muito proveitosa!

    abcs

  26. IMAGINEI QUE ESTIVESSE DIRIGINDO UMA SECÇÃO ESPIRITA, UFA !!

    COM TAMANHA ELOQUENCIA DA ADVOGADA, IMAGINEI QUE ESTIVESSE DIRIGINDO  UMA SECÇÃO ESPIRITA, UFA !!

  27. + comentários

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