Sistemas de ensino privado avançam em SP

Após a publicação da entrevista com a professora Sonia Regina Miranda, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), sobre os livros didáticos, e a contribuição de muitos leitores, por meio de comentários -, Brasilianas.org procurou mais especialistas para ampliar o debate sobre a adoção de sistemas privados de ensino, a despeito dos livros didáticos fornecidos pelo governo federal.

Instituído o decreto que regulamentou a autonomia do município poder escolher se quer, ou não, receber os livros, em janeiro passado, somente 222 cidades recusaram o plano para o próximo ano. A maioria (96%) continuará a receber os livros didáticos. O Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) gasta R$ 1 bilhão por ano na distribuição gratuita de cerca de 130 milhões de livros às escolas públicas do País, de ensino fundamental e médio.

Entretanto, conforme divulgação do Ministério da Educação (MEC), São Paulo é o estado que menos aderiu ao PNLD 2011. Do total de municípios mencionados, 143 estão no estado paulista – o que chama a atenção. No balanço feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), São Paulo é o único estado cuja adesão não chegou a 80%.

 

Marília e Alumínio

Quase todos os meses, Rosani Puia de Souza Pereira recebe, em seu escritório, a visita de empresas que lhe prometem ensino de qualidade para as crianças que moram no município paulista de Marília. Mas os vendedores, que chegam com as últimas novidades do mercado educacional, sempre se frustam com a resposta de Rosani.

Secretária de Educação de Marília e vice-presidente das regionais do interior da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação em São Paulo, Rosani Pereira não tem dúvidas de que, hoje, o PNLD atende satisfatoriamente a todas as necessidades do município.

“Nós elaboramos, em conjunto com os professores-coordenadores das escolas da rede municipal, toda a proposta pedagógica e curricular, baseada nos parâmetros curriculares nacionais. Os livros do PNLD atendem muito bem essa proposta pedagógica”, explica.

No primeiro Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), em 2005, Marília teve nota 5,4, quando a média nacional era 3,8. Em 2007, a média nacional era 4,2, e Marília foi para 5,6. Este ano, a média nacional foi 4,6, e a cidade teve 6,4. Segundo a secretária, os resultados são intrínsecos ao sucesso do livro didático.

Leia também:  Bolsonaro e Putin terão reunião para falar da situação boliviana

“É uma somatória de fatores. Temos um trabalho muito grande focado na formação em serviço dos professores e na socialização de saberes entre os professores”, observa Pereira.

Neste ano, Marília recebeu 39.116 exemplares dos PNLD, que atenderam 9.782 alunos, numa média de quatro livros por pessoa. A utilização desse material baseia-se na pesquisa e no auxílio para o professor, que não se debruça exclusivamente em cima dos livros, mas também não os descarta. O planejamento é que conduz o trabalho do professor da rede municipal de Marília. Pereira conta que cada um deve fazer um semanário, expondo o que preparou de novidade para as aulas, e como se dará a utilização do livro didático.

A apenas 374 km de Marília, Alumínio optou por outra via. Antes mesmo da regulamentação em janeiro, o município já adotara um sistema privado de ensino nas dez escolas municipais. Além de oferecer educação de qualidade, o motivo da escolha levou em conta o número insuficiente e os diferentes tipos de livros para escolas da mesma rede, o que dificultava o nivelamento.

De acordo com a diretora do Departamento Municipal de Educação, Elenita Ferreira de Meira Camargo, as apostilas que acompanham o sistema, além de proporcionarem a padronização desejada, são mais um recurso didático e não provocam engessamentos na rede municipal. A empresa contratada, por meio de licitação, é a Projecta, cujo serviço inclui orientação e formação continuada aos educadores.

Por e-mail, Camargo explicou que antes da contratação do sistema, foi realizada uma avaliação pedagógica, a fim de checar se os conteúdos estavam de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, os PCN. Também são feitos acompanhamentos regularmente e, nos casos de erros ou falhas nas apostilas, ajustes e novas avaliações são realizados.

Questionada se houve participação dos professores na decisão, a diretora afirma que a determinação foi do governo. “[A resolução foi] bem recebida por 70% dos profissionais da educação. Ela flexibiliza, pois representa um instrumento a mais, além dos materiais existentes”, explica.

De fato, as notas das escolas municipais de Alumínio no Ideb aumentaram. Em 2007, a nota das turmas de 4ª foi 4,8 e, em 2009, 5,0. Entretanto, as turmas de 8ª série tiveram baixa: de 4,3, em 2007, foram para 4,0, em 2009.

Leia também:  Dez políticas que aprofundaram crise no Brasil em 300 dias de governo Bolsonaro

 

A responsabilidade das avaliações

Uma saída encontrada em Marília, para suprir a falta de assessoramento pedagógico que costuma brindar os adeptos das apostilas, foi investir na capacitação de professores e num sistema de avaliação próprio.

Por meio do Sarem – Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar de Marília -, a rede municipal é avaliada e, diante dos resultados, são identificadas as escolas, as salas de aula e também os alunos que mais precisam de atendimento específico. No caso de um aluno, é feito um diagnóstico e o encaminhamento que ele deve ter.

A secretária de educação Rosani Pereira explica que há alunos que possuem distúrbios de aprendizagem e, por isso, a prefeitura investiu na criação de um centro de atendimento multidisciplinar, dotado de psicólogos, terapeuta ocupacional e psicopedagogos, ao invés de partirem logo para as apostilas.

 

Municipalização

A autonomia municipal é quase um abandono. A avaliação é da especialista em Educação da PUC-SP, Branca Jurema Ponce, para quem a “municipalização” feita a partir do período pó-ditadura, e intensificada nos anos 1990, jogou “no colo” dos municípios despreparados grandes problemas da educação.

Segundo a professora, municípios maiores, como São Paulo, possuem estrutura financeira e humana e tradição para gerir uma rede de escolas, ao contrário de muitos municípios pequenos. “Muitas vezes o município menor não está preparado para tomar conta de uma rede, por mais que a secretaria de educação dele seja bem intencionada”, acredita.

Por conta da rapidez com que se deve apresentar resultados satisfatórios nas avaliações educacionais, os materiais prontos, oferecidos pelas empresas privadas, tornam-se tentadores para muitos municípios. “E o que os sistemas têm é a proposta de treinamento, que é mais tecnicista e empresarial”, afirma Ponce.

Para o presidente da associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros – entidade que reúne as maiores editoras do país), Jorge Yunes, a diferença básica entre os livros didáticos e as apostilas é o marketing. Para o MEC, um livro pode custar 5 reais e, no mercado, 80 reais. Quando se faz um livro didático para o mercado, primeiro é feito o desenvolvimento do produto e, depois, o estoque. “Para o governo, não existe estoque, pois ele me diz quanto precisa.”, explica Yunes.

Leia também:  O roteiro de Lula para os primeiros dias de liberdade

Esse fator faz com que o valor de um livro, ao MEC, possa custa R$ 4,99. Preço muito inferior ao que um município que adotou um sistema privado paga. As dúvidas sobre as razões de um município adotar este tipo de serviço atingem o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino. Para ele, o sistema “apostilado” é de péssima qualidade e obrigam os professores a seguir o material e o plano de aula, fazendo com que eles percam a autonomia.

As críticas são rebatidas por João Batista Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, que atua em aproximadamente 700 municípios em todo o Brasil. “A avaliação [pedagógica] do PNLD é muito tendenciosa, os livros escolhidos são de determinadas concepções”, avalia Oliveira, que vende sistemas cujos preços podem variar de 60 a 120 reais por aluno.

Segundo Oliveira, o número de municípios desvinculados ao PNLD tende a aumentar, uma vez que, com as notas do Ideb, muitos prefeitos passem a cobrar resultados. “E para isso, tem que ter assistência e mudanças nos padrões gerenciais. A própria concepção desses materiais já orienta os professores para o que ele tem que fazer”, explica.

Ponce, da PUC-SP, discorda, ao afirmar que esse processo privatiza o ensino público. “O município acredita que a democratização ocorre quando se chama várias empresas para os professores escolherem qual eles querem. Não há construção coletiva do ensino”.

Contudo, Oliveira argumenta que não ocorre cerceamento da liberdade do professor, pois os sistemas privados apenas tentam estruturar o ensino. Diante do questionamento sobre se os sistemas privados não acabam nivelando e desconsiderando as diferenças regionais e culturais, afirma: “quem faz adaptação regional de material é o professor; não existe uma matemática nordestina”.

Pode-se ter somente uma matemática, mas as formas de aprendê-la são variadas. Por mais que se tente colocar todos na escola, de maneira igual, observa Ponce, a educação ainda continua sendo um trabalho artesanal. 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome