STJ manda soltar Ricardo Coutinho e João Pessoa comemora

Ministro Maia, do STJ, sustentou que a decretação de prisão se baseia em “hipóteses”

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Napoleão Nunes Maia, atuando no plantão do tribunal, ordenou a libertação de Ricardo e da prefeita de Conde, Márcia Lucena.
Maia sustentou que a decretação de prisão se baseia em “hipóteses”:
“Assinalo, ainda, que, quanto à conveniência da instrução criminal ou à garantia da lei penal, a decisão passa a fundamentar-se de forma hipotética. Não aponta qual prova a ser produzida o acusado esteja de raro tentando destruir ou impedir a produção, carga de fundamentação que ganha importância quando a decisão é posterior à longa investigação e concomitante à concessão de diversas medidas de busca e apreensão, ou seja, quando ao titular da persecução criminal já foi oportunizado vastamente a produção de provas. Prender alguém em razão do risco da instrução criminal, após ampla produção probatória cautelar demanda justificação concreta, o que também se aplica à garantia de aplicação da lei penal para preservação de valores e bens que tenham sido objeto de lavagem de dinheiro”.
Os correligionários de Coutinho comemoram a decisão na porta do presídio.

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7 comentários

  1. Taí uma boa notícia.A casa começou a cair.Nassifão deve está debruçado no Xadrez,os últimos dias de Pompéia.Disse e replico,a esquerda só saí em vantagem em alguma coisa quando a direitona espalha pedaços de carne humana para tudo que é lado.Moro não saí ileso disso,a bala de prata vem do Intercept que ja colocou a Globo na roda.

  2. O aparelhamento da PF e da justiça estão escancaradas.
    Além da prisão abusiva do ex-governador, outras operações estão ocorrendo,como hoje,também na Paraíba onde,segundo o ministério público, foram desviados mais de um milhão, quantia que,embora vultosa para nós simples mortais,mal dá para lustrar os dentes de alguns destes homens de bem que cercam nosso país, sobretudo na região sudeste.
    É de se perguntar o porquê de concentrarem operações no Nordeste onde apesar do esquema ser o mesmo das regiões mais ricas,em valor,é infinitamente menor.
    Estariam todos os grandes desvios desta região devidamente apurados? Ou o comandante da PF, o camisa preta do Paraná impede que se investigue aqueles que animadamente tiram fotos com ele?

  3. O mundo gira e parte da justiça prefere continuar se lambuzando na imundície de seus abusos de poder. Ainda bem que, vez em quando, alguém de lá passa o rodo na sujeira e limpa um pouco da barra suja da justiça.

  4. Fui parar no Hospital do Trauma e quase morri pq não tinha sutura. Uma semana depois o diretor do hospital foi afastado por corrupção. E ainda tem gente que vota e protege esta oligarquia podre. Brasil impossível.

  5. Uma vergonha este pais, a própria manchete do site esta manipulando a noticia “João pessoa comemora” como os correligionarios significassem toda a população de Jõao Pessoa. Todo politico corrupto deve ir para a cadeia não importa partido, vergonha pessoas protegendo criminosos…O Brasil caminha para embate,,,

  6. Segundo matéria veiculada pela imprensa esse ministro Napoleão liberou esse corrupto e seus comparsas porque também estaria envolvido nessa patifaria, e com medo de uma delação premiada resolveu liberar todo mundo. Diante da gravidade e do mirabolante valor desviado dos cofres públicos da Paraíba, essa quadrilha deveria permanecer presa até devolverem tudo o que roubaram. Com a palavra o Conselho Nacional de Justiça.

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