STF, um previsível script

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
[email protected]

UM PREVISÍVEL SCRIPT – Ontem escrevi¹ que, ao que tudo indicava, o STF iria decretar a prisão imediata da maioria dos réus do julgamento farsesco da AP 470. 

Mais especificamente, que iria decretar a prisão dos 13 réus que não tinham direito aos embargos infringentes e de 07 réus com direito aos embargos infringentes, pois para estes 07 réus o regime de cumprimento de pena não se alteraria de forma nenhuma após a apreciação dos já referidos embargos. 

Quanto aos outros 05 réus com direito aos embargos infringentes, disse também que 02 deles, Breno Fishberg e João Cláudio Genú, teriam suas penas convertidas em pena restritiva de direitos (multa e prestação de serviços comunitários). 

Quanto aos outros e restantes 03 réus com direito aos embargos infringentes, José Dirceu, João Paulo Cunha e Delúbio Soares, escrevi que os mesmos não seriam presos pois o exame dos recursos deles poderia alterar o regime de cumprimento de pena (regime fechado para regime semi-aberto). 

Portanto, confesso que o que aconteceu ontem no STF não foi surpresa alguma, salvo com relação a José Dirceu, João Paulo Cunha e Delúbio Soares (até agora não entendi o que deliberaram sobre João Paulo Cunha…). 

O meu ponto de total estranheza com relação aos 03 réus (J. D., J. P. C., e D. S.), é que os mesmos vão começar a cumprir pena em regime semi-aberto. Mas, e se o STF rejeitar os embargos dos mesmos no ano que vem? Eles passarão de um regime mais benéfico (semi-aberto) para um regime mais gravoso (regime fechado)? Nunca vi isso em lugar algum! 

Por fim, e tentando ser um pouco otimista em meio ao turbilhão deste inquisitorial e encomendado julgamento, pensemos o seguinte com relação a José Genoíno, até para citar um exemplo prático: 


Se o STF o absolver do delito de quadrilha no ano que vem (há uma possibilidade grande disto acontecer), ele então cumprirá 1/6 da pena em regime semi-aberto (09 meses e dez dias). 

Na verdade, como a sua pena ficaria em 04 anos e 08 meses, ao final de 08 meses ele já poderia solicitar a substituição da pena de prisão por uma pena restritiva de direitos (multa ou prestação de serviços comunitários), dado que as penas restritivas de direitos se aplicam aos delitos com pena igual ou inferior aos 04 anos. 

Resumindo, se a decretação da prisão de Genoíno for exarada hoje, dia 14 de novembro de 2013, ele pode sair da pena de prisão (semi-aberto) no dia 14 de julho do ano que vem. Ou até antes, se contarmos que os dias de trabalho abatem também os dias da pena em si. 

Não sei para os amigos e amigas, mas para mim seria lindo ver José Genoíno voltando, com todos os seus direitos políticos recuperados e preservados, e em tempo de concorrer e vencer, com a força do voto popular, já em outubro de 2014!

¹ EXPECTATIVA – Hoje o Supremo recomeça a apreciação d’alguns recursos da AP 470. Depois do julgamento farsesco da AP 470 no STF, quase tudo é possível… Arrisco a dizer que 13 dos 25 condenados, que não tem direito aos embargos infringentes, começarão a cumprir suas penas imediatamente. 

E dos 12 réus com direito aos embargos infringentes, apenas José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha, que podem ter as penas reduzidas na apreciação dos embargos, ocasionando a mudança no regime de cumprimento de pena (regime fechado para semi-aberto), ficarão em liberdade até o julgamento dos já referidos embargos infringentes, lá por 2014.

Dos restantes 09 réus com direito ao embargos infringentes, 07 começarão a cumprir pena imediatamente, pois mesmo que sejam absolvidos num ou noutro delito, isto não mudaria o regime de cumprimento de pena. 

E os 02 últimos, Breno Fischberg e João Cláudio Genú, não cumprirão pena alguma, pois ainda podem ser absolvidos integralmente, e, mesmo se não forem, ambos tem pena igual ou inferior a quatro anos e podem substituí-la por pena de multa ou de prestação de serviços comunitários. 

A conferir. (texto de ontem, 13 de novembro de 2013)

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

30 Comentários

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  1. Não, Diogo pq ele cai no

    Não, Diogo pq ele cai no F.Limpa.

    Li no Globo de hoje que o resultado daquela sessão bisonha já havia sido proclamado; alguém sabe qdo e onde? Nas sessões dos dias 13 e 14, não foi mesmo. Eu duvido que eles consigam proclamar um resultado daquilo ali. vou continuar esperando. Alguma coisa vai ter que sair pq, senão vai prender todo mundo, como?

     

    1. O STF vai prender todos…rsss

      Vão ter que prender os irmãos Marinho, com base no dominio de fato, já que receberam do Visanet, o filho do Barbosa também recebeu, será que prestaram contas, pelo menos o TCU provou que os tais “mensaleiros” provaram que o dinheiro contraido via Visanet foi gasto conforme o contrato. Será que vão prender o Azeredo também. Vamos esperar sentados pq em pé cansa.

      Ah, e a esposa do Noblat, ré num processo em que é acusada por desvio de mais de 30 milhões do INCRA no governo FHC, ela será presa também?

    2. Tem razão!

      Tem razão sobre a Ficha Limpa, Cristiana. Apeguei-me num momento de otimismo voluntarista. E por isso falhei na avaliação dessa legislação. Obrigado pelo reparo.

       

      Quanto à proclamação, parece que foi feita mesmo, mas ainda não vi e nem li e nem encontrei essa tal de proclamação do resultado. Abraço!

      1. Mas o que, afinal foi

        Mas o que, afinal foi proclamado, então? Pq com relação aos infringentes pendentes, JB havia ficado vencido. Acompanharam ele, o Fux, GM, Toffoli e Barroso. O resto, acompanhou a divergência aberta pelo ministro Teori, que votou no sentido de aguardar a sessão que julgaria a admissibilidade dos infringentes dos que apresentaram os embrargos mesmo não tendo os 4 votos. foi aquela discussão no FB, entre absolutórios e divergentes. Uma das defesas alega que o 333 do Regimento fala em divergentes e não em absolutórios, o que é um fato. Mas, já li que ele está decidindo, sozinho, acerca da prisão desses réus, tb. Aí a decisão do plenário, terá sido desconsiderada. Por isso, é importante, a gente ter acesso a proclamação do resultado.

  2. A opinião de uma pessoa do povo, o Sr. Clovis

    JUSTIÇAMENTO NÃO É JUSTIÇA – Hoje toquei no assunto com o Sr. Clovis, porteiro do prédio onde moro, e ele foi de uma clareza ímpar e disse:
    Se não fosse o mensalão tava todo mundo lascado. As reformas tinham que ser aprovadas. ACM e FHC nunca trabalharam pelo povo, os que resolvem trabalhar são presos.
    Foi quando me lembrei que Abraão Lincoln recorreu ao mensalão para por fim ao regime escravocrata
    E olhe lá que nem houve o tal mensalão e, como diz o sr. Clovis, se tivesse sido realidade, ou seja, se Lula, tal como Lincoln, tivesse comprado os parlamentares eleitos para aprovação das reformas que mudaram o Brasil, teria sido ótimo para o país. Mas isso não foi necessário, pois está provado que Lula não comprou parlamentares eleitos para votar em projeto A ou B, quem fez isso foi FHc, para aprovar a emenda para sua reeleição, mas é tucano, a mídia não pegou no pé e, consequentemente, o STF e PGR também não. 

    Visanet é fundo privado e ficou comprovado que os serviços prestados foram contratados, há caminhões de provas nestes sentido, o TCU provou tudo.

    O que houve foi caixa 2 eleitoral, empréstimos feito junto a rede bancária, e devidamente quitados, para financiamento de campanhas eleitorais de partidos da base, bem como para a quitação de débitos da campanha. Isso responde pelo nome de caixa 2 eleitoral, crime prescrito.  Se houve crime em alguma prática de caixa 2 isso ocorreu no mensalão tucano, que usou recursos públicos, ou seja, grana das estatais mineiras, mas é esquema tucano, né, deixa quieto, a mídia, STF e PGR sabe como diferenciar as coisas e arrumar justificativas para se esquecer dos tucanos, bem como lhe dar outro tratamento, como por exemplo o duplo grau de jurisdição, que negaram no julgamento farsesco do mensalão. 

    O certo é que,  quem trabalhou pelo Brasil responderá por penas de prisão após anos e anos de linchamento midiático. Parafraseando Cazuza, que estes ministrins saibam que o  tempo não pára e ainda estão rolando os dados, sem a menor sombra de dúvida  um dia será colocado em pratos limpos, o povo brasileiro não será eternamente iludido por essa mídia bandida e partidarizada até os dentes. A Justiça um dia será feita, pode demorar, como demorou para Jango, mas virá. Ou será que somente o Sr. Clóvis sabe que isso que está sendo feito é nada mais nada menos do que justiçamento de inimigos políticos. Justiça boa é justiça justa e baseada em provas, o que não foi o caso desse julgamento de exceção, que não deixou nada a desejar ao Tribunal da Alçada, instalado por Dona Maria, a Louca, para trucidar Tiradentes. Comissão da Verdade STF Já!

    1. A vóz do Sr. Clóvis, é a vóz de Deus ?

      Se a vóz do povo, é a vóz de Deus, acredito que o Clóvis, do alto da sua sabedoria popular, na portaria do prédio aonde reside o companheiro IV Avatar, ela é o recado verdadeiro, do que pensa, o brasileiro, que decide nas urnas, e não numa tribuna de apenas 11 semideuses, o destino de dezenas de pessoas, que tiveram a infelicidade de serem escolhidos pela lei, para expiar todos os pecados políticos de uma República, que desde o dia 15 de Novembro de 1889, pratica estes atos ilegais, porem legitimados pela tradição, de cooptar apôios políticos e alianças no Congresso, com pagamentos pouco explicados, e sem os quais, a governabilidade, seria impossível.

      Eles, os “Supremos” juízes, podem despetelar algumas roseiras, políticas, porem jamais impedirão a chegada da primavera. E a primavera acontecerá, nas próximas eleições, quando a democracia vai ser efetivada, com o sufrágio dos nomes que representam os atuais reus.

      1. Na bucha

        Então amigo Raí, levei um susto quando ele disse assim na bucha “se não fosse o mensalão tava era todo mundo lascado” O susto ocorreu pq não esperava que ele, pessoa simples, do povo, tivesse esse tipo de percepção, vi meu preconceito(sobre os saberes)  assim ao vivo.

        e continuou: Esses deputados não aprovam nada…,,, O ACM e FHC nunca trabalharam pelo povo….. quem resolve trabalhar pelos porbres vai prá cadeia

        Foi um tipo de conversa que a gente gostaria de ter gravado, vieram várias imagens à minha mente, o  Lincoln “comprando’ o fim da escravatura junto ao Congresso americano,… a fala de Bob Fernandes…,,enfim,,,,interessante como as pessoas simples conseguem e ver isso de um jeito que foge à academia

        [video:http://www.youtube.com/watch?v=nSYDYNNsgjM%5D

         

    1. Gracias

      Gostei da provocação, Tomás.

       

      Apenas desafio a qualquer pessoa que frequente este blog a mostrar um único post ou comentário desse tal de Diogo Costa, em que ele pede a prisão de quem quer que seja. Vão encontrar dezenas, talvez centenas de posts ou comentários, desse tal de Diogo Costa, contendo críticas, muitas vezes ácidas críticas contra esta ou aquela situação política, contra este ou aquele grupo, etc. Mais do que isto não encontrarão.

       

      Aliás, encontrarão sim. E por isto retifico a afirmação anterior e faço um pequeno reparo. Encontrarão inúmeras defesas do tal de Diogo Costa sobre o julgamento dos militares golpistas de 64. E de todos àqueles que participaram das mortes, das torturas, dos estupros, dos banimentos, das ocultações de cadáveres e dos mais diversos crimes praticados pelos agentes do então estado ditatorial.

      1. Ler  Diogo Costa, é o mesmo

        Ler  Diogo Costa, é o mesmo que ler uma propaganda institucional do governo, e/ou um relatório do partido.

        Defesa incondicional da “elite dominante” do país.

          1. De bobo ele não tem nada…

            É ódio do PT que desbancou a quadrilha que saqueava os cofres da Prefeitura de Canoas (RS), da qual ele fazia parte.

  3. Muito bom o texto do Diogo,

    Muito bom o texto do Diogo, de fato esse script já foi montado desde o início:

    A vitória do golpe, por Miguel do Rosário, em O Cafezinho

    Sem comentários por hoje. Analise as manchetes das edições do jornal O Globo dos dias 2 a 17 de abril (saltei uma edição ou outra) de 1964, e compare-as com a desta quinta-feira 14 de novembro de 2013. Se quiser ler as matérias, e entender a história, de ontem e hoje, entre no acervo do jornal.

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    – See more at: http://www.ocafezinho.com/2013/11/14/a-vitoria-do-golpe/#sthash.4l9OwmrF.dpuf

  4. 15 de Novembro.

    Qualquer brasileiro minimamente politizados, e que pelo menos conheça os meandros da funcionalidade do Congresso, e das relações(meio que incestuosas, concordemos)daquela casa parlamentar, com o Executivo, sabe que a reafirmação das penas já ajuizadas pelo STF, contra alguns reus da AP-470, foram extremamente duras e até excepcionais, pois a nossa história está cheio de exemplos de fatos semelhantes, e que sempre tiveram tratamento diferente do atual. 

    Então porque a coincidencia destas decisões,  justamente na véspera de uma data, que historicamente deveria ser comemorativa ?

    Seria mais uma tentativa de desconstruir o que foi feito por alguns destes reus, enquanto exerciam funções nos governos federais petistas, e que agora, poderiam ser “bois de piranha” a ser usados politicamente na campanha contra a provável reeleição da Presideta petista ?

    Se for esta a intenção e a vontade do PIG, compartilhada pelo STF, será mais uma vã tentativa de desconstrução, pois o eleitor saberá escolher, de uma forma assim plebiscitária, se quer continuar este atual governo social, ou se vai “embarcar” nesta tentativa de assassinato de reputação dos reuspetistas, e render-se à avalanche de (des)informação, que a grande mídia, quer impor, em conluio com o Poder Judiciário.

    Da minha parte, admito que este é o dia 15 de novembro mais sombrio, dos que me lembro, pois diferentemente de comemorar uma hipotética proclamação republicana, hoje eu choro, a existencia de uma República que ajoelha-se aos pés de um Supremo descaracterizado e politicamente engajado com os partidos de direita e com a mídia conservadora e reacionária.

    1. Concordo

      Sim, fou um julgamento anti-republicano, um julamento de exceção como esse não tem nada a ver com democracia, muito pelo contrário, é um atentado aos direitos humanos e aos direitos dos réus que tiveram todos os direitos vilimpediado por um tribunal conduzido por um ministro ensandecido

  5. Agora vai
    Vão ter que prender os irmãos Marinho, com base no dominio de fato, já que receberam do Visanet, o filho do Barbosa também recebeu, será que prestaram contas, pelo menos o TCU provou que os tais “mensaleiros” provaram que o dinheiro contraido via Visanet foi gasto conforme o contrato. Será que vão prender o Azeredo também. Vamos esperar sentados pq em pé cansa. Ah, e a esposa do Noblat, ré num processo em que é acusada por desvio de mais de 30 milhões do INCRA no governo FHC, ela será presa também?  Vão prender também o assassino da irmã Dortothy, o tucano que matou vários fiscais do MTb e o médico tarado que violentou mais de 200 pacientes, e vão prender FHC e os tucanos do escândalo do metrô, que roubaram bilhões de reais, estes sim, os maiores escândalos e não essa merreca que foi conseguida a título de caixa 2 de campanha eleitoral e devidamente pagos aos bancos que emprestaram a grana

  6. Os jornais estão veiculando

    Os jornais estão veiculando que JB está decidindo, SOZINHO, que réus vão ser presos e como ficarão as penas, etc… Primeiro é bom lembrar que não houve até agora, a proclamação do resultado da sessão de quarta-feira, BRILHANTEMENTE, embaçada por Lewandowski, Teori, MAM, Toron (adv. de JPC ) e Janot; não sei de quem foi a ideia e menos ainda se o pessoal participou, voluntariamente ou foi envolvido, mas o fato é que a jogada foi de mestre; deixaram JB perdidinho e GM, transtornado. Em meio ao caos, a sessão foi encerrada, sem que ninguém entendesse nada e a proclamação ficou para o dia seguinte ( ontem ), que foi presidida pelo vice-presidente, Lewandowski que nem tocou em AP 470 e a leitura da Ata da sessão anterior ( 13/11 ) tb não esclareceu nada. Portanto, continuo não entendendo, de onde é que sairão as bases para os mandados. Vamos ver… Segundo, é um ponto que foi lembrado pelo Eduardo Pessoa, acerca das decisões monocráticas em órgão colegiado; sim, elas não são a REGRA. O que está acontecendo na AP 470, é que se desenrola em instância ÚNICA e ÚLTIMA e com o relator funcionando, quase que como juiz de primeira instância, onde aí sim, as decisões monocráticas, são a regra. Ou seja, é uma simulação de julgamento colegiado, onde, inclusive, os recursos interpostos pelos réus, são o tempo todo considerados pelos membros da própria Corte, como protelatórios. A própria Corte se encarrega de desestimular e cercear as defesas, ora criando debates gigantescos, acerca de situações normalíssimas, ora, considerando tudo ” armação” dos advogados. Desenhando: Estamos em instância, ÚNICA e ÚLTIMA, num colegiado, valendo-se de decisões MONOCRÁTICAS como regra e com os recursos o tempo todo colocados “sob suspeição”. Ou seja, o que se está desqualificando nesse julgamento é nada mais, nada menos que o próprio direito de defesa. Quero deixar isso bem claro para aqueles que estão vibrando com esse julgamento e, completamente, deslumbrados com um maluco de toga, comandando uma corte de zumbis. Uns pq são covardes, outros pq são ingênuos e ainda outros pq são safados mesmo. De qq maneira, independente do caráter, temperamento ou estilo de cada um dos magistrados, apoiar, estimular, justifica ou aplaudir essa Corte faz de VOCÊ, que apoia, estimula, justifica ou aplaude, UM IMBECIL, completo, digno de viver no Estado de Exceção que está ajudando a estabelecer. Mas, pelo menos, por um segundo, pense que nem todos são imbecis como VOCÊ e que lutam para que mesmo imbecis como VOCÊ, possam viver num Estado de Direito. Pq até, imbecis como VOCÊ, merecem um julgamento justo.

  7. Ler  Diogo Costa, é o mesmo

    Ler  Diogo Costa, é o mesmo que ler uma propaganda institucional do governo, e/ou um relatório do partido.

    Defesa incondicional da “elite dominante” do país.

  8. Penso que na seção de 4a.

    Penso que na seção de 4a. feira, deu para perceber, por algumas indiretas dos ministros Mello, que o JB irá pedir aposentadoria logo. O seu tempo p/ prender , principalmente os petistas, deve ter ou estar quase vencido, e ele não quer prender nenhum Tucano, daí sua pressa em dizer : “Missão cumprida”, agora posso ser recompensado e seguir a minha vida em Miami. Prêmio muito merecido ao menino pobre do meu estado, que tb tem o “seo Nassif”, graças a Deus, além de outros famosos, como Guimarães Rosa, Carlos Drumond, Adélia Prado, etc.

    1. Renuncia, Barbosa

      P.S.- Veja no vídeo abaixo como Lula dá a entender que a indicação de Barbosa não foi nada fácil, isso por causa de pendências que pousavam sobre os ombros do dito cujo

      Lula foi republicano quando da indicação dos ministros, pautando-se pelo quesito da competência, esperando dos mesmos lisura e imparcialialidade, o que não se pode constatar no julgamento do mentirão

      [video:http://www.youtube.com/watch?v=iqMstbPOhRI%5D

      Por uma questão de coerência o Barbosa deveria era renunciar, uma vez que virou ministro do STF às custas de votos de parlamentares “comprados’ por Lula. Como se sabe, não foi fácil a indicação de Barbosa, uma vez que, segundo a Veja daquela época, em reportagem de Policarpo Jr, pesava sobre a acusação de ser espancador de mulher. A indicação de Barbosa só foi possível quando este caso foi resolvido, ai os “mensaleiros” aprovaram seu nome ao STF:

      “(…) 

      A indicação de Barbosa Gomes, que parecia ser a menos complexa, acabou sendo a mais trabalhosa. Ele foi um dos primeiros escolhidos, pois sua biografia contemplava à perfeição os aspectos que Lula queria prestigiar: negro, de origem humilde e com boa formação acadêmica. No meio do caminho, porém, o ministro Márcio Thomaz Bastos, a quem coube ouvir os candidatos e apresentar os nomes ao presidente, foi informado de um episódio constrangedor da biografia de Barbosa Gomes. Muitos anos atrás, quando ainda morava em Brasília, ele estava se separando de sua então mulher, Marileuza, e o casal disputava a guarda do único filho – Felipe, hoje com 18 anos. Na ocasião, Barbosa Gomes descontrolou-se e agrediu fisicamente Marileuza, que chegou a registrar queixa na delegacia mais próxima. O governo ficou com receio de que Barbosa Gomes se transformasse num caso como o de Clarence Thomas, o juiz negro da Suprema Corte americana que, ao ser nomeado para o cargo, foi acusado de assédio sexual, gerando um desgastante escândalo.

      Enquanto o governo decidia o que fazer, os comentários pipocaram no próprio Supremo. A ministra Ellen Gracie, a única mulher da corte, no intervalo entre uma sessão e outra, mostrou-se preocupada. “Vai vir para cá um espancador de mulher?”, perguntou ao colega Carlos Velloso. “Foi uma separação traumática”, conciliou Velloso. “Mas existe alguma separação que não é traumática?”, interveio o ministro Gilmar Mendes. Para desanuviar o ambiente, o ministro Nelson Jobim saiu-se com uma brincadeira machista, a pretexto de justificar a agressão: “A mulher era dele”. O governo preocupou-se à toa. Indagado sobre o episódio pelo ministro da Justiça, Barbosa Gomes explicou que fora um desentendimento árduo, mas superado. Dias depois, Barbosa Gomes encaminhou ao Gabinete Civil da Presidência da República uma carta, assinada pela ex-mulher, reafirmando que tudo fora superado. Mais que isso, na carta Marileuza abonou o ex-marido – que não voltou a se casar e hoje mora com o filho do casal. “Na verdade, houve uma agressão mútua. Isso aconteceu num dia de ânimos acirrados. Somos amigos até hoje”, disse Marileuza a VEJA. “Foi uma briga de família provocada por ressentimentos naturais numa separação”, explicou Barbosa Gomes à revista. Com isso, o governo completou a trinca do Supremo sem temor. Agora, falta apenas o Senado aprovar o nome dos três candidatos(..)”

      Segue link para texto na íntegra

      http://veja.abril.com.br/140503/p_050.html

       

  9. O PT faz que não vê (vide site do PT )

    Sou petista, mas reconheço, o PT de hoje é um partido de frouxos e traíras. Genoino e Dirceu ficaram pendurados na broxa ao terem suas escadas retiradas pelo PT. Temo pelo corajoso Haddad. O PT não terá votos para reeleger Dilma porque os seus eleitores vão morrer, de raiva, antes das eleições.

  10. Titia, por questões

    Titia, por questões partidárias, solidariza-se com os companheiros Zé Dirceu, Genoíno e João Paulo…

    Mas o fato grave, levando-se em conta quem são, as suas histórias pessoais, e o que representam para o país, é:

    Nunca saberemos, por causa da maior farsa jurídica deste país, se, de fato, os prinicipais personagens de um governo popular e progressista, participaram e ampliaram os esquemas de financiamento partidário ilegais que estavam estruturados desde bem antes…

    É pouco, ou nada, o que titia acha sobre a culpabilidade do comandante Zé, ou o que os midiotas aqui do blog consideram sobre o mesmo assunto…Este debate já está interditado desde o nascedouro…

    Só um julgamento justo, com a ampla garantia de defesa, contraditório, e juízes que merecessem usar a toga que pisotearam, uns mais, outros menos, poderia elucidar um dos momentos cruciais da construção da Democracia brasileira…

    Fica para próxima…

    E o crime do stf e dos seus patrões, a mídia,  foi, intencionalmente ou não, perfeito:

    Agora, com o julgamento dos demotucanalhas (o trensalão ou o caso mineiro), todas as pessoas de caráter e bom senso, terão que reivindicar que os princípios defendidos antes prevaleçam, para evitarmos a imposição do direito penal do inimigo…

    Não que os demotucanalhas corram este risco, dada a correlação de forças do stf, mas os facínoras demmotucanalhas, contra quem as provas são robustas, poderão se privilegiar daquilo que foi negado aos réus da ação 470.

     

     

  11. judiciário brasileiro e judiciário iraquiano qual a diferença ?

    Da insuspeita Uol (FSP), do dia 16 de janeiro de 2012

     

    Espetáculo da Justiça no Iraque

     

    POR JACK HEALY

    BAGDÁ – Contrariando as objeções de diplomatas ocidentais e grupos de direitos humanos, as forças de segurança do Iraque estão cada vez mais ocupando as ondas aéreas com demonstrações dramáticas de como reprimem o terrorismo, usando prisioneiros – na maioria sunitas – como pano de fundo para discursos e confissões transmitidas pela TV estatal.

    Para as autoridades iraquianas, as exibições de prisioneiros são uma espécie de volta da vitória, refutando acusações de que a polícia e o Exército não conseguem sufocar a insurgência.

    Mas para muitos ocidentais os rituais são provocativos e até ilegais, sintomas de uma justiça manchada politicamente que ainda conta com confissões, muitas coagidas, assim como com evidências físicas apesar dos milhões de dólares em ajuda americana e programas de treinamento jurídico.

    As exibições de prisioneiros também acentuam as tensões políticas e sectárias que mergulharam o governo do Iraque no caos imediatamente após a retirada militar americana em dezembro. Quando autoridades do governo liderado por xiitas anunciaram um mandado de prisão contra o vice-presidente sunita, Tariq al Hashimi, exibiram confissões em vídeo de três guarda-costas que acusaram Hashimi de dirigir um esquadrão da morte contra adversários políticos e policiais.

    As autoridades iraquianas disseram que as confissões eram uma prova da culpa de Hashimi. Mas os políticos sunitas as viram como um ataque usando a mídia estatal para desacreditar e depor um político sunita.

    “Exibir pessoas acusadas de crimes na televisão ou transmitir confissões é uma violação do processo legal”, disse um especialista ocidental em direito internacional que levantou essas preocupações junto a autoridades iraquianas.

    Especialistas jurídicos disseram que as estratégias de mídia do governo podem violar os tratados internacionais assinados pelo Iraque, que estabelecem os direitos básicos de criminosos.

    Ibrahim al Sumaidaie, um analista político, disse que transmitir por rádio ou TV as confissões viola as regras de processo legal da Constituição do Iraque e é uma reminiscência de como Saddam Hussein manipulava a mídia noticiosa para intimidar seus inimigos e denunciar complôs contra seu governo.

    “É um crime colocar isso na TV”, disse Sumaidaie. “É uma vergonha, e é um legado do ex-ditador. Quem exibe essas confissões consegue dividir a população entre xiitas e sunitas.”

    Mas as autoridades iraquianas geralmente refutam as críticas.

    “Se dissermos que prendemos o líder da Al Qaeda, quem vai acreditar?”, disse o major general Adel Daham, do Ministério do Interior. “Isto é para mostrar credibilidade. Estamos agindo certo.”

    Em uma entrevista coletiva memorável em novembro passado, autoridades iraquianas fizeram dúzias de suspeitos de terrorismo marcharem por um auditório com viúvas e órfãos que choravam.

    Enquanto as câmeras rodavam, mulheres vestidas de preto segurando fotografias dos maridos, irmãos e filhos mortos pediam a execução dos suspeitos. As crianças gritavam e choravam. Algumas pessoas atiravam sapatos.

    As autoridades iraquianas mais tarde admitiram que perderam o controle da situação. Mas, como disse Asadi, era importante que o público visse os rostos e ouvisse as confissões dos criminosos que tinham atacado iraquianos.

    “Queremos mostrar à população iraquiana como eles cometeram esses crimes e como estão afetando o processo político”, disse Asadi. “Então o mundo verá.”

    Yasir Ghazi contribuiu com reportagem

  12. PqP! Desperdicei toda a

    PqP! Desperdicei toda a macarronada com frutos do mar. Fui ler os comentários deste post e dei com a fuça nessas capas do jornal O Globo e não deu outra, vomitei em cima do meu laptop! Depois de passado o “enguio”, me dei conta que sou filho de uma nação em formação, e que terá muito tempo ainda para ajustar a sua sociedade ainda depravada, digo, arcaica. O caminho está sendo pavimentado e esse trabalho só será interrompido se o povo assim o quiser.

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