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Popularmente conhecido como 171 …
STF vai julgar Marco Feliciano por estelionato
Uma ação impetrada contra o deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC-SP) pelo crime de estelionato está próxima de ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski. Feliciano é acusado de ter subtraído, em março de 2008, R$ 13,3 mil de uma produtora de shows evangélicos do interior do Rio Grande do Sul. A expectativa é que a ação seja julgada no primeiro semestre deste ano.
O caso começou a ser investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE-RS) em 2008, mas a ação subiu para o Supremo em 2011, após ele assumir uma cadeira na Câmara Federal. Em maio do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou as alegações finais do processo, pedindo a absolvição de Feliciano, afirmando que “não se provou que o acusado pretendeu obter para si vantagem ilícita, mediante simulação de contrato”.
“Para a caracterização do crime de estelionato é necessário que o agente obtenha vantagem ilícita, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante meio fraudulento. […] Não se provou que o acusado pretendeu obter para si vantagem ilícita”, afirmou o então procurador-geral Roberto Gurgel. O ministro Ricardo Lewandowski pede desde outubro do ano passado para que o caso seja julgado pelo Supremo.
Pela denúncia inicialmente formulada pelo MPE-RS, Feliciano foi contratado para participar de um show gospel na cidade de São Gabriel, distante 320 quilômetros de Porto Alegre, mas não compareceu. A apresentação deveria ter acontecido dia 15 de março de 2008 e Feliciano era apontado como a atração principal da noite.
No processo, Feliciano alegou “motivos de força maior” para não comparecer ao show e durante a investigação, o MPE gaúcho descobriu que, no mesmo dia, ele havia previamente marcado uma outra apresentação no Rio de Janeiro. A empresária responsável pela contratação de Feliciano, Liane Marques, alegou no processo que teve um prejuízo de R$ 100 mil pelo não comparecimento do deputado federal no show.
O deputado federal afirmou no processo que fora convidado para fazer uma palestra, não um show. Além disso, ele disse que não compareceu ao show evangélico porque estava doente.
A ação contra Feliciano é um dos 38 processos criminais contra parlamentares que estão prontos para serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal em 2014. Atualmente, correm na corte aproximadamente 250 processos contra políticos. Alguns deles, desde julho de 2003. Alguns ministros, como Marco Aurélio Mello, têm pressionado o presidente Joaquim Barbosa para que sejam pautados os processos mais antigos com receio de que alguns crimes prescrevam.
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E o juiz Rocha Mattos?
Boa! Torçamos para que o Dr. Enrique Ricardo Lewandowski faça o julgamento do Feliciano!
E torçamos também para que o Dr. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello encontre um tempinho para julgar o caso Rocha Mattos (aquele processo dos US$ 13 milhões em conta na Suíça), não é?
Este caso Rocha Mattos foi objeto do artigo do Nassif no link
https://jornalggn.com.br/noticia/como-marco-aurelio-mello-vem-tratando-o-caso-rocha-matos
Manda o Merval Pereira determinar ao Barbosa o CUMPRA-SE
Alguns ministros, como Marco Aurélio Mello, têm pressionado o presidente Joaquim Barbosa para que sejam pautados os processos mais antigos com receio de que alguns crimes prescrevam.
Mas Barbosa soube muito bem selecionar os processo “URGENTES URGENTÍSSIMOS”, e sabemos o que na cabeça dele mereceu a máxima celeridade, a mídia ficou de plantão, o Merval Pereira virou 12o ministro do STF. Triste.
A C A B O U !!
O ilibado
A C A B O U !!
O ilibado Lewandoviski está tentando um super bonder, mas espelho quebrado ou sopa derramada não tem jeito. Já era . O supremim terá que ser reconstruído .
Calma, Antonio Carlos,
Calma, Antonio Carlos, relaxa… isso é polítca pura e em política, tudo se ajeita….
Ou seja a persguiçao anti
Ou seja a persguiçao anti democrática continua no país. Basta vc descordar da opinião da mídia sobre algo que serás perseguido. Pode ser, por delatar a corrupção, a injustiça ou descordar sobre homosexual, se estas contra a corrente de alguma forma te perseguirão. Como está o destemido delegado protogenesq?
Feliciano e STF… ah mas a
Feliciano e STF… ah mas a gente vai rir muito… satisfação garantida ou seu dinheiro de volta…
Se a própria acusação diz que
Se a própria acusação diz que não houve crime, então, pra que vai gastar nosso dinheiro em julgamento?