STJ nega pedido de liberdade a Henrique Eduardo Alves

 

 

Jornal GGN – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu onte, 20, por 4 votos a 1, negar pedido de liberdade feito pelo ex-ministro do Turismo e ex-deputado Henrique Eduardo Alves, preso preventivamente desde junho do ano passado, em Natal.

 

O ex-ministro é alvo de vários mandados de prisão preventiva, decorrentes de diferentes esquemas de corrupção. Desta vez foi julgado um pedido de habeas corpus no âmbito da Operação Sépsis, que investiga desvios em financiamentos aprovados pela Caixa Econômica Federal.

 

O Ministério Público Federal pediu, neste caso, que Henrique Alves seja condenado a 78 anos de prisão e que pague uma multa no valor de R$ 3,2 milhões, em crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e prevaricação.

 

O relator do habeas corpus na Corte, ministro Rogério Schietti, considerou consistente a fundamentação apresentadapelo magistrado de primeira instância para justificar a prisão preventiva de Henrique Eduardo Alves.

 

Os minstros Maria Thereza de Assis Moura, Antônio Saldanha e Néfi Cordeiro acompanharam o voto do relator. O ministro Sebastião Reis Júnior, discordou.

 

O primeiro mandado de prisão preventiva contra o ex-ministro foi cumprido em 6 de junho do ano passado, em Natal, no âmbito da Operação Manus, que investiga desvios na construção da Arena das Dunas, sedeo do Rio Grande do Norte na Copa do Mundo de 2014.

 

Ainda no inquérito sobre desvios na Copa, Alves teve outros seis habeas corpus negados em um mesmo dia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Recife.

 

Já o processo relacionado com a Operação Sépsis está em sua última fase, de alegações finais, e também tem como réu o ex-deputado Eduardo Cunha e o operador financeiro Lúcio Funaro.