Jornal GGN – Com o julgamento da prisão em segunda instância marcado no Supremo Tribunal Federal para o dia 10 de abril, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça dá sinais de que pretende apreciar, ainda em março, o recurso do ex-presidente Lula contra a condenação de 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, imposta a ele no caso triplex.
Segundo o Estadão desta quarta (6), com o colegiado do STJ analisando o recurso de Lula, qualquer decisão que venha a ser tomada pelo Supremo sobre a execução provisória de pena a partir de condenação em segunda instância não viria a beneficiar o ex-presidente, que então terá sido julgado em tribunal de terceiro grau.
Ainda de acordo com o jornal, a Quinta Turma ainda não decidiu se irá agendar e divulgar o dia do julgamento do recurso de Lula, com aviso prévio à defesa do petista, ou se o relator da ação colocará os pedidos em discussão sem antecipar o movimento.
O recurso que será julgado pelo colegiado já foi negado individualmente, em caráter liminar, pelo relator da Lava Jato no STJ, o ministro Félix Fischer.
Contra essa decisão, a defesa recorreu ao Supremo, mas o ministro Edson Fachin determinou que o colegiado do STJ seja aguardado.
O Estadão escreveu que as chances de Lula no STJ são pequenas e que a eventual rejeição do recurso na Quinta Turma “abrirá caminho para o STF analisar a condenação de Lula”.
O ex-presidente está preso desde abril de 2018 e já foi condenado em uma segunda ação, envolvendo o sítio de Atibaia.
No dia 10 de abril, o Supremo irá discutir a prisão após condenação em segunda instância. Há expectativa de que a maioria dos ministros estabeleça a condenação no STJ como parâmetro para autorizar a execução provisória de pena.
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Prisão após condenação em segunda instância é uma aberração jurídica. No caso de Lula isso seria circunstancial, o que tem de ser julgado no STF é o circo montado nas instâncias inferiores de Curitiba e Porto Alegre com o fito de condená-lo sem provas e sem crimes. Se a sentença for confirmada na instância superior não restará um nanograma de dúvida de que deus está morto e o diabo venceu. E estaremos liberados para pecar.
O problema é ser pecador desarmado.
Podemos pecar fazendo golden shower em bolsonaros, adjetivos, até chegarmos ao substantivo. O único problema é que não sei se isso é pecado. E não se esqueça, o Harmonica do Rui Daher, armadíssimo, estará do nosso lado
Caro amigo,
Não se esqueça que foi justamente a morte de Cristo que proporcionou a vitoria sobre o Diabo.
Eis o golpe em andamento.
Os stj estão convencidíssimos que esse é o governo que o Brazil merece.
Agora é Bolsonaroooooooooo, poha!
Nassif: depois da manobra mais que combinada com pessoal no Çupremu, dou um doce se você adivinhar o placar no Çupreminho. E não me venha com aquela de Brasil x Alemanha, que isso tá manjado.
Até quando as instâncias superiores do Judiciario continuarão a julgar Lula como se seu julgamento na primeira instância por Sergio Moro não tenha sido uma farsa para condena-lo ?!
Até quando as instâncias superiores do Judiciario continuarão a julgar Lula como se seu julgamento na primeira instância por Sergio Moro não tenha sido uma farsa toda montada para condena-lo ?!