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Jornal GGN – Em meio ao surto da Covid-19 e com a alta nos preços dos alimentos, as crianças e adolescentes das escolas públicas do Rio de Janeiro podem ficar sem merenda. A decisão é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que decidiu derrubar uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) que obrigava o governo do estado e a Prefeitura do capital a oferecerem merenda escolar aos alunos durante a pandemia, mesmo sem aulas presenciais.
Tofolli alegou que a medida poderia comprometer o orçamento do estado. Além disso, ele entendeu que cabe ao Poder Executivo, e não ao Judiciário, decidir sobre o tema.
A Defensoria pública, que deve recorrer da decisão, defende que “a alimentação escolar é um direito previsto na Constituição de todas as crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino e, por consequência, um dever do estado”, afirmou em nota.
“Se o estado do Rio de Janeiro se omitiu em assegurar esse direito aos estudantes, cabe ao Poder Judiciário intervir para garanti-lo, sobretudo por se tratar de um direito fundamental para o desenvolvimento das crianças e adolescentes, que corresponde ao mínimo existencial, não havendo que se falar em abalo às finanças públicas, que existem justamente para atender essas necessidades mais básicas”, considerou.
Além disso, a partir da decisão de Toffoli, existe a possibilidade de outros estados e municípios usarem o despacho como argumento para suspender a distribuição de merenda escolar na pandemia.
No entanto, de acordo com reportagem do Uol, apesar da decisão favorável, tanto o governo do estado e a prefeitura da capital garantiram que seguirão fornecendo um kit de merenda escolar aos alunos da rede pública.
Com informações do Uol.
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Na verdade ele não se sentiu na obrigação de obrigar que o governador e prefeito cumpram com as suas obrigações…
decidir contra a alimentação de crianças famintas, tendo a oportunidade de torná-la obrigatória, realmente é coisa de justiça de outro mundo ou que nunca soube o que é ter fome
um dia serão cobrados por tais decisões
Toffoli mais um legítimo representante desta nação dominada por canalha e covardes. Em plena crise sanitária econômica o fdp vem falar em comprometer as finanças do estado.
“.. tanto o governo do estado e a prefeitura da capital garantiram que seguirão fornecendo um kit de merenda escolar aos alunos da rede pública.”
Claro. Principalmente a ameba que ocupa a prefeitura já que rola eleição. Mas se reeleito, aqui no rj merenda so na igreja do tio maucedo.
Aí a gente começa a trazer coisas do outro lado, às vezes brincando, às vezes 100% infernais mas equivalentes às que os governantes e a elite dominante estão fazendo no poder por aqui, nesta realidade, e dizem que quem está no lugar errado somos nós, os velhos e sofridos camponeses em crianças famintas de pão e, principalmente, de justiça
[[[repito, principalmente de justiça]]] que nunca deixará de ser igual dos dois lados, mas, com a novidade de poder ser a qualquer tempo. Aqui ou na porra de outro lugar qualquer
do contrário, que queimem todas as escrituras sagradas com as quais enganam e se elegem
Toffoli, foi, é, sempre será Poncio Pilatos.