TRF-4 revoga prisão de Eduardo Cunha

Preso preventivamente desde outubro de 2016, o TRF-4 considerou que o tempo da preventiva contra o ex-presidente da Câmara ultrapassou o limite razoável

Jornal GGN – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou, há pouco, a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha. Com a medida, ele deixará de usar tornozeleira eletrônica, mas ainda terá o passaporte retido.

Preso preventivamente desde outubro de 2016, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, os magistrados do TRF-4 atenderam a um pedido de Habeas Corpus de Cunha, entendendo, por unanimidade, que o tempo de prisão preventiva ultrapassou o limite razoável.

Condenado em primeira e segunda instâncias, pelo ex-juiz Sérgio Moro e pelo TRF-4, Cunha cumpria desde 2020 a prisão preventiva em regime domiciliar, em casa, com tornozeleira eletrônica, por determinação da juíza Gabriela Hardt, da Vara Federal de Curitiba, que havia considerado o contexto da pandemia de Covid-19.

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