TSE libera Twitter para campanhas eleitorais

TSE libera propaganda eleitoral antecipada no Twitter

TSE entende que Twitter não está sujeito às mesmas regras de veículos de comunicação regidos pela lógica de concessão pública:

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu liberar propaganda eleitoral antecipada por meio da rede social Twitter. Por maioria de votos, os ministros reviram decisão do tribunal que, no ano passado, proibiu manifestação política de candidatos e partidos fora do período permitido pela lei eleitoral – três meses antes do primeiro turno do pleito.

Na sessão de quinta-feira (12), o TSE julgou recurso do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que recorreu de multa aplicada pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. Ele foi multado por ter postado em sua conta do Twitter mensagens de líderes políticos favoráveis a sua pré-campanha à prefeitura de Natal, nas eleições do ano passado.

Cinco dos sete ministros do TSE seguiram o voto de Dias Toffoli e entenderam que as mensagens trocadas entre os participantes da rede social são restritas aos usuários que desejam receber as manifestações, não se tratando de meio de comunicação de massa, como televisão e rádio. “Não há como falar em propaganda eleitoral por meio de Twitter, uma vez que essa rede social não leva ao conhecimento geral e indeterminado as manifestações nela divulgadas”, afirmou Toffoli.

O voto de Dias Toffoli foi seguido pelos ministros Carmen Lúcia e Castro Meira, Luciana Lóssio, Admar Gonzaga, integrantes mais novos do TSE. Marco Aurélio e Laurita Vaz votaram a favor da manutenção da multa ao candidato, por considerarem que as mensagens configuravam propaganda eleitoral antecipada.

Em março do ano passado, antes da mudança na composição da Corte, o TSE decidiu proibir propaganda eleitoral no Twitter antes do prazo permitido pela lei eleitoral.

Fonte: Agência Brasil

Luis Nassif

6 Comentários

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  1. Alguem ja imaginou um PETISTA

    Alguem ja imaginou um PETISTA fazendo esse pedido pra um “tribunal” e sendo atendido?

    Pois eh…

    Nao foi pro bem do Brasil nao, foi pro bem da direita mesmo.

  2. E por falar em campanha…

    E por falar em campanha… Trago pra ca as fofoquinhas do Moreno. 

     

     

    A foto que não era para a capa 

    Dilma decidiu pedir a devolução de todos os cargos, que não são muitos, do PSB no governo.

    O motivo teria sido uma foto do governador Eduardo Campos sorrindo ao lado do senador Aécio Neves, divulgada exatos 11 dias depois do encontro. 

    Ora, pelo menos, aqui no GLOBO colocaram um embargo infringente no Manual de Redação: fotos do Aécio com Eduardo Campos e minhas com a Renata Vasconcelos não são notícias. Na mais sintética definição de notícia, reproduzida pelo austero mestre do jornalismo, Luiz Garcia, “notícia é a quebra da rotina”.

    Lula veio correndo ontem para cá, tentando demover a Dilma da decisão que deflagaria oficialmente a sucessão presidencial. Parece ter conseguido.

    Na verdade, o que tem irritado a presidente são as notícias que chegam sobre a desenvoltura do governador de Pernambuco em oito dos nove estados do Nordeste, recebido, como manda a praxe, em festa pelos colegas.

    Campos do campo

    Eduardo Campos não quer alimentar esse disse me disse. Mas eu li sua mente. O meu GPS o localizou ontem, em campanha, digo, visita, a São Luís. Não foi difícil extrair seu pensamento.

    Como candidata à reeleição, Campos acha que o percentual de 35% da Dilma é muito mixuruca (até usou uma expressão que os americanos usam nesses casos, que nem sei como se escreve, mas entendi).

    Campos acha que esse é o teto da Dilma. Daí a sua convicção de que o campo político precisa ter pelo menos mais uma opção para que a maioria dos 65% que estão vagando aqui e acolá não caia em mãos adversárias.

    O candidato do campo seria o próprio Campos. É como se o Reginaldo Rossi, amigo do governador, cantasse para Lula:

    — Você precisa de um homem para chamar de seu, mesmo que esse homem seja eu.

    ‘Alô! Alô!’

    No encontro ontem com a Dilma, claro que Lula analisou o mensalão.

    O ex-presidente está tão antenado no julgamento que, na quarta, quando os condenados fecharam o dia em 4 x 2, ligou eufórico para o Zé Dirceu.

    1. “Na verdade, o que tem

      “Na verdade, o que tem irritado a presidente”:

      Mentira pura, Maria Luiza.  Basta bater o olho pra se ver.  Dilma esta “irritada” com Campos?!?!?!?!?!?!?!  POR CAUSA DE FOTOS????????

      Sob qual logica?!?!?!?!

      Invencao pura.

  3. E mais uma “petequela” do

    E mais uma “petequela” do Moreno aqui:

     

    Eles se acham

    José Serra tem um encontro agendado com Aécio Neves para os próximos dias em São Paulo, mediado por Fernando Henrique Cardoso.

    O sigilo e a cautela que cercam o encontro dão a impressão de que os dois são chefes de duas grandes potências estrangeiras que vão resolver a paz no planeta.

    ‘Vamos conversar!’

    Via Antonio Anastasia, o vice-governador Pezão tem conversado muito com Aécio Neves.

    Exagero

    Ainda sobre Eduardo Campos:

    Na próxima semana, o governador de Pernambuco recebe pela quinta vez o título de cidadão de João Pessoa.

    Só neste ano.

    Depois não quer que a Dilma diga que ele está em campanha.

  4. Má noticia , o Twitter é

    Má noticia , o Twitter é campo de operações do governo estadunidense, onde ele deita e rola, assim como no Facebook…

     

    EUA descoberto fazendo manipulação e propaganda em massa nas redes sociais

     

    EUA esta manipulando a mídia Social, executando contas de Propaganda em massa, órgãos militares e de inteligência dos EUA estão executando campanhas de propaganda maciça que cobrem uma vasta gama de redes on-line.

    Esta guerra cibernética não serve apenas para melhorar a reputação internacional, como os comandantes militares estão reivindicando no registro, assim como alegam que não á “tal coisa” de espionagem doméstica e é apenas para os terroristas. Em vez disso, nós estamos falando sobre o funcionamento de uma grande rede de computadores que estão constantemente sob a execução de um código escrito especificamente para postar em redes sociais e páginas de comentário de notícias.  Algo que foi revelado todo o caminho de volta em 2011 por RawStory e arredada em nome da segurança nacional pelos militares.

    Texto completo, em inglês:

     http://intellihub.com

    http://www.storyleak.com 

  5. Liberou no Twitter ou na

    Liberou no Twitter ou na Internet? Se no Twitter tem um link com um video no YouTube, pode no YouTube também? Afinal, TUDO na rede segue a mesma lógica, nāo apenas no Twitter: os conteúdos nāo aparecem sozinhos na cara do cidadāo (a menos que sejam anúncios pagos no YT que aparecem sem o usuário ter solicitado específicamente esse conteúdo). Por conseguinte, tudo na rede pode, MENOS propaganda paga (banners, comerciais no YouTube, links patrocinados), não apenas tuites no Twitter. Abriu-se uma brecha jurídica para começar a campanha na rede JÁ. E os jornais podem reproduzir o que aparece na rede (e isso é jornalismo, não propaganda, mesmo que os meios atendam interesses específicos que não os dos cidadãos). O modelo atual de propaganda partidária começa a ruir desde já…

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