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Foto: Ricardo Stuckert
Jornal GGN – É destaque na coluna de Mônica Bergamo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode acabar “antecipando” o julgamento sobre o registro de candidatura de Lula a partir de uma ação que será apreciada na Corte nesta quinta (24). Movida pelo deputado Marcos Rogério, do DEM, a ação visa saber se pessoas condenadas em segunda instância podem se candidatar à Presidência da República e, caso eleito, assumir o cargo.
Segundo Bergamo, o “ministro Napoleão Maia, relator do caso, já votou para que o TSE nem sequer analise o questionamento pois ele versa sobre um caso concreto —o de Lula. Por isso seria necessária a realização de um julgamento.”
Mas o Ministério Público Federal “defende que a consulta é, sim, sobre uma tese e pode ser respondida. Afinal, Lula não é o único político preso no Brasil.”
Há alguns dias, a imprensa noticiou a intenção de ministros do TSE em estudar uma maneira de acelerar o registro da candidatura de Lula e barrá-la antes que os recursos acabem levando seu nomes às urnas e gerando uma crise. O ministro Admar Gonzaga, indicado de Temer para a Corte, endossou a tese ao dizer aos jornais que não é “conveniente” que um candidato sabidamente condenado e preso esteja habilitado para receber votos.
A presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia respondeu ao boato dizendo que não cabe à Justiça agir de ofício, ou seja, sem provocação. Pelas normas divulgadas neste ano pela Justiça Eleitoral, o procedimento correto é que o PT registre a candidatura de Lula e abra-se um prazo de 5 dias a partir da publicação desse registro para que partidos políticos, candidatos ou membros da sociedade civil entrem com a impugnação.
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O momento de decidir sobre
O momento de decidir sobre eleigibilidade é na apresentação do pedido de registro. Não cabe ao TSE discutir oreviamente,
NÃO ESTA PREVISTO EM LEI e será mais um golpe judiciario, um Tribunal criando leis à la carte.
Quem faz leis é o Congresso, é o que diz a Constituição.
Alô tenção !!!
e não era
Alô tenção !!!
e não era inconstitucional prisão em 2a instancia tb ? ..coercitiva, gravações ilegais, juíz natural, tortura de testemunhas e acusação sem provas, prazos e ritos encurtados ..e mais uma dezena de abusos ?
pô André ..até quando vocês insisitrão em não tipificar este momento como UM GOLPE EM PLENO ANDAMENTO ?
constituição aqui, desculpe, mas nem pra limpar a bunda
“Uma maneira de acelerar o
“Uma maneira de acelerar o registro da candidatura de Lula e barrá-la antes que os recursos acabem…”
Como assim acelerar o registro? O pedido de registro é ato autônomo de partido ou indivíduo. Estão pensando em usar um laranja para pedir o registro do Lula a revelia dele?
Antecipando…
Suponho que a ideia seja antecipar o prazo final de registro de candidaturas.
O problema é que isso provavelmente atrapalhará os planos dos demais partidos, que afinal ainda estão indecisos a respeito dos seus candidatos.
Existem mil e uma maneiras de
Existem mil e uma maneiras de impossibilitar a candidatura de Lula. O TSE inventa a sua.
Mais fácil
Lula falou que entregava as pontas se lhe era mostrado o crime, a sua culpa e as provas em relação a isso.
Então, a justiçã está de bobeira, pois basta apresentar à sociedade, numa única folinha, resumidamente, o processo contra Lula
Por que não fazem?
Farsa
Porquer o processo é uma farsa
Exato!
Exato!
Mais um golpe da direitona
Mais um golpe da direitona sem voto….
…golpes em sequencia..
…vao terminar cancelando o registro do PT…
….a direita pode tudo pq controla as Instituicoes..
…em 1946, tręs dos 5 ministros do TSE cancelaram o registro do PCB….até a direita da ėpoca protestou contra o ato dos 3 iluminados do TSE….alias o TSE existe pra fraudar a democracia….por isso na maioria dos paises nao existe Justiça Eleitiral
E alguém duvida de qual será
E alguém duvida de qual será o placar ?
Contra LULA o BRASil teve o golpe da bengala ..as manipulações nas manifestações de 2013 ..o impeach de DILMA ..o desmonte dos GOLPISTAs de parte da sua obra ..leis sendo escolhidas e desvirtuadas a dedo ..prazos sendo encurtados e ritos sumários..
..ABUSOS de todo tipo sendo cometidos (gravações ilegais; coercitiva e invasão de lar; humilhação de advogados, réu e de testemunhas; desrespeito ao juízo natural; DESVIRTUAMENTE entre petição inicial e julgo final; NÂO demostração de dólo ou ato funcional nem comprovação da tese de conexão; inexistencia de provas e sobra de convicções; tortura de testemunhas. prisão INCOSTITUCIONAL, OMISSÂO do STF etc etc etc)
e o povo ? cadê o povo ? sinceramente ..não guardo esperanças
E o golpe se
E o golpe se aprofunda……………………………….
Justiça lojista é isso aí…….casuísmo puro………
A eleitoral é uma justiça que nem deveria existir, vive de modismos, o último é a tal da biometria……
A Lei da Ficha Limpa contraria a CF, em vez de complementá-la
De forma indireta, a Constituição Federal estabelece que a inelegibilidade decorrente de condenação criminal só ocorre após o trânsito em julgado da sentença respectiva. Em sendo assim, lei infra-constitucional que institua a inelegibilidade antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória não complementa a Constituição, ao contrário, a contraria.
Se a Carta Magna quisesse, como alguns teimam em nos fazer crer, que pessoas presumidademente inocentes e que atendam a todas as condições de elegibilidade não fossem elegíveis, como fez com os inalistáveis e analfabetos, não seria preciso exigir o trânsito em julgado da sentença penal condenatória para suspensão/perda dos direitos políticos, bastaria dispor que “é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de condenação criminal por órgão colegiado”.
Não tem jeito. A única
Não tem jeito. A única solução seria a explosão de um vulcão e o soterramento de Brasília. Ou um terremoto que a afundasse. Ou um tornado que a varresse do mapa.
Agora, se um maremoto varresse a Globo do mapa o efeito para o Brasil seria melhor ainda.
Sei não… nesse Brasil varonil do céu da cor de anil periga desse povo todo ser transformado em herói e eu ter trafegar numa rua, ou bairro, ou cidade com o nome dos heróis da pátria Carmén Lucia, Gilmar Mendes, Roberto Irineu Marinho etc. Como trafego na Av. Pres Kennedy que fez o golpe de 54, no bairro Presidente Geisel que mandava assassinar do gabinete do Palácio do Planalto, na Av Roberto Marinho que sustentou o golpé e as torturas etc.
Destino cruel esse de ser eternamente fantasiada de pato da Fiesp. Só que na cor vermelha. Mas como bom pato eu já tomei uma decisão que poderá minorar a minha angústia de ser brasileira. Vou fazer um curso de papel maché para poder usar a Constituição e os livros de direito da minha filha. Vai dar pra fazer um pato gigante com esse entulho.
Mas vou pintar o pato de vermelho.
Judiciário Prostituído
A questão é simples: Sabem que Lula uma vez candidato mesmo contra a Rede Golpe de Televisão e as diversas revistas tendenciosas e lutando contra esse judiciário que se prostituiu para favorecer alguns escolhidos, vencerá facilmente. Eleições 2018,sem Lula é mais um Golpe!