TSE proíbe vídeo em que brasileiros dizem “Eu sou Lula” nas redes sociais

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – O ministro Carlos Bastide Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, acolheu dois pedidos da coligação de Jair Bolsonaro e proibiu a veiculação de dois programas do PT que dão destaque para Lula nas redes sociais. Em um deles, brasileiros aparecem dizendo “Eu sou Lula”. Na visão do magistrado, o PT usa essa frase para confundir o eleitorado e desobedecer a Justiça Eleitoral, que impugnou a candidatura de Lula no dia 1º de setembro.
 
Quando o primeiro vídeo questionado foi veiculado, a defesa de Lula ainda estava dentro do prazo para substituir o ex-presidente por Fernando Haddad, o que só expirou no dia 11 de setembro.
 
Nesta peça, que começou a ser distribuída nas redes e nas emissoras de rádio e TV no dia 4 de setembro, o conteúdo era:
 
“Voz de Fundo: A ONU já decidiu: LULA PODER SER CANDIDATO. MESMO ASSIM O REGISTRO FOI
NEGADO. A COLIGAÇÃO “O POVO FELIZ DE NOVO” VAI SEGUIR
LUTANDO PELO DIREITO DE LULA SER CANDIDATO E DE SER
ELEITO PRESIDENTE.
LULA: O povo brasileiro não é bobo. O povo sabe o que aconteceu no período em que nós
governamos esse país. Esse povo sorria. Esse povo comia. Esse povo trabalhava. Esse povo
recebia salário. Esse povo
estudava. Eles sabem que nós fizemos um Brasil melhor. E isso é possível a gente devolver pro
povo.
Fernando Haddad: Os que perseguem Lula, na verdade, perseguem o povo brasileiro. Ele está
preso enquanto o governo Temer bagunça o país, corta
direitos do povo e entrega nossas riquezas aos estrangeiros. Faço aqui um juramento de lealdade a
Lula. Nós não vamos descansar. Vamos libertar os
brasileiros de toda essa injustiça.
Jingle Musical: Meu querido Brasil, o que fizeram
com você? Tô sofrendo tanto por te ver assim
E por todo o canto o choro é o lamento
De um coração que grita em sofrimento
Essa tristeza, meu povo, vai ter fim
Olha lá, aquela estrela que tentaram apagar
Não se apaga, não se rende
É o brilho dos olhos da gente, olha ela lá
Olha lá, uma ideia ninguém pode aprisionar
O sonho cada vez mais livre
Acesa a esperança vive, olha ela lá
Chama, chama que o povo quer
Chama, chama que o 13 dá jeito
Chama que é bom
Lula é Haddad, é o povo.
LULA: Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a
chegada da primavera”.
 
 
O TSE, que já havia barrado conteúdo semelhante, disse que o PT insistia em Lula, “apresentando-o, secundado por Fernando Haddad, como figura central em material publicitário da campanha presidencial do respectivo partido político, o que seguramente confunde o eleitor.”
 
No segundo vídeo censurado, a coligação de Bolsonaro criticou principalmente o seguinte trecho:
 
“Personagem 1 Lula: Não adianta tentar evitar que eu ande por esse país porque tem milhões e milhões de Lula.Personagem 2: Eu sou Lula! Personagem 3: Eu sou Lula! Personagem 4: Eu sou Lula! Personagem 5: Eu sou Lula! Personagem 6 Haddad: Não adianta impedir que Lula ande o país, porque somos milhões de Lula. Personagem 7: Lula! Eu sou Lula! Lula! Eu sou Lula! Lula! Eu sou Lula! Jingle: É o Lula, é Haddad, é o povo. É o Brasil Feliz de novo.”
 
O ministro assinalou que “é claro que as frases não podem ser pinçadas e analisadas isoladamente, sim dentro do contexto em que exibidas.”
 
“Nesse passo, é forçoso reconhecer que o conteúdo divulgado faz referência expressa a Lula, utilizando, além de sua imagem, sua voz por meio da seguinte expressão: ‘Não adianta tentar evitar que eu ande por esse país’ e, na sequência, eleitores dizendo: ‘Eu sou Lula’, o que, no contexto da cena, induz que ele é postulante ao cargo de presidente, e leva a concluir pela inegável afronta ao que foi deliberado pela Corte, uma vez configurada campanha eleitoral de candidato reconhecidamente inelegível, com pedido de registro indeferido por este Tribunal.”
 
Argumentando que “a Justiça Eleitoral foi criada e existe justamente para garantir
segurança jurídica e transparência ao processo democrático”, o ministro mandou as redes sociais retiraram o vídeo do ar.
 
“(…) defiro a medida liminar para determinar que o representado Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., no prazo de 48h, remova, de suas respectivas plataformas, os conteúdos armazenados nas seguintes URLs:
 
https://www.instagram.com/p/BnRaFDmDw7g/?taken-by=lulaoficial
 
https://www.facebook.com/Lula/videos/vb.267949976607343/329277464494340/?type=2&theater
 
https://www.instagram.com/p/BnPv5fmnp7R/?taken-by=fernandohaddadoficial
 
https://www.facebook.com/fernandohaddad/videos/vb.904277726319518/20985396504″
 
 
 
Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

13 Comentários

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  1. O Papagoiaba

    Nassif: me amarro no Barrosão, papagoiaba autênico. Ele é desses que quando odeia, vão à raiz dos cabelos. É mais radical em seu ódio social que Rosinha (minha canoa). Pobre, preto, operário e nordestino, se ele presidente, tavam lascados. Seria capaz até de revogar a Lei Áurea e restabelecer o Pelorinho. E ja disse que por ele o voto seria, como antigamente, segundo a renda da pessoa. Menos de 1 milhão (ganhos ou roubados) nem vota nem pode ser votado.

    E eass agora de cassar o “eu sou Lula”, tá certíssimo. Fraquinho o slogan. De hoje até o pleito vou lançar — “Eu sou eu. Lula é Lula. Mas voto em quem ele indicar”. Não que eu seja lulista, ou do PT. É só pra dar uma vassourada no papagoiaba, seu asseclas e os milicos.

    Corro o risco do homem de Vassouras mandar me prender? Tudo bem. Se ele é capaz de roubar minha liberdade de escolha e minha honradez política, que mais tenho, social e moralmente falando?

  2. Só o Meirelles pode usar a imagem do Lula? Que absurdo!

    É realmente uma situação absurda ver todos o partidos que apoiram o golpre utilizando a imagm de Lula, seja para presidente, governador, senador ou deputado, todos tentam salvar suas candidaturas alegando que Lula estaria supostamente ao lado deles, contudo, o partido do ex-presidente é peremptoriamente proibido de usar a imagem de seu maior representante e lider.

    Francamente, tá difícil de engolir mais essa da in(justiça)…

      1. Tutela

        Não se trata disso, Sérgio. Voto contra a pretendida tutela do Judiciário. Nenhum juiz tem legitimidade para dizer em quem nós podemos ou não votar. A Constituição não lhe confere esse direito. Tiraram Lula, ilegalmente.. Portanto, voto no substituto dele. Por vontade própria.  

  3. Inovações da Justiça

    Temos agora condenados por “convicção”

    e agora vídeos cassados por “indução”

     

    “…o que, no contexto da cena, induz que ele é postulante ao cargo de presidente, e leva a concluir pela inegável afronta ao que foi deliberado pela Corte, uma vez configurada campanha eleitoral de candidato reconhecidamente inelegível, com pedido de registro indeferido por este Tribunal.”

    Avisem ao juiz que quem decidiu que ele não é postulante ao cargo foi a “justiça”  e portanto ele não é postulante, e portanto um vídeo não  tem a capacidade de induzir algo  que não é factivel. Além do mais desde quando o  sonhar a manifestação de um desejo é crime eleitoral.

    Avisem ao juiz que quando candidatos dizem que vão resolver tudo e algumas vêzes defendem até coisas que são contrárias a Constituição,  parecem que estão querendo induzir algo. E portanto eu me pergunto se o juiz vai tomar alguma providência quanto a isto?

  4. SAQUAREMAS X LUZIAS

    O historiador Ilmar R. Mattos, na obra Tempo Saquarema, relata os procedimentos para a construção do Estado Imperial. Saquaremas eram os conservadores. Os progressistas eram os Luzias. Uma expressão da época dizia: “Nada mais parecido com um saquarema do que um luzia no poder.” O resto é verniz, purpurina, toga, blablablá, diploma e outros acessórios.

  5. Não adianta fazer nada disso.

    Não adianta fazer nada disso. Vocês prenderam o Lula sem prova e vocês terão que explicar para o povo brasileiro porquê fizeram isso. A História não os perdoará, nunca. Lula é o maior brasileiro de todos os tempos. O nosso mais importante Presidente. Vocês não são nada. Hoje acham-se vitoriosos, poderosos. Mas o mundo muda, mais rápido do que imaginam. O povo mais humilde e sofrido desse país há de adquirir consciência e tomar conta do seu destino e do destino do país. Não importa se Haddad, se Bolsonaro, isso tudo é irrelevante: enquanto houver uma única voz consciente nesse país, vocês, que prenderam Lula sem prova, serão denunciados.

  6. Quando acabar

    essas eleições e o Haddad ganhar tem que enquadrar esses juizes, promotores todo o judiciário o mais rápido o possível!!!!! Acabar com todos os previlégios e regalias fazer com que um juiz e promotor tenha um salário inicial e que este cresça ao logo da vida profissional mas que comece com um valor na casa dos 6000 a 8000 no máximo. que uma pessoa só possa fazer concurso para juíz a partir dos 35 e tenha trabalhado no m;inimo 5 anos como defensor público. coisas que façam a pessoa pensar muito se é essa profissão que quer seguir porque começar a carreira ganhando 25000 a 35000 é um absurdo.

  7. Vídeo: “Eu sou Lula…”

    É inacreditável a forma como parcela significativa do nosso judiciário, vem perseguindo o ex-presidente Lula! Como se já não bastasse estarem lhe mantendo preso, por sentença em processo que não apresentou as provas contra Lula, essa parcela do judiciário se une à grande mídia golpista, capitaneara pelas Organizações Globo, o sistema financeiro nacional e internacional e a pior parcela da política nacional, reacionária e de condão new fascista, e com essa união espúria, perseguem d atacam Lula e o PT, constantemente! A última das agressões a Lula e à democracia, foi essa decisão de proibir o povo de dizer que é Lula! Um absurdo! Estão produzindo mais uma anomalia jurídica! Mas faz tempo que o povo deixou de ser bobo e por isso mesmo está bradando por todo o Brasil o grito: “EU SOU LULA!” Pois bem, eu também sou! #LulaLivre. #HaddadPresidente13

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