Um julgamento que pode favorecer Flávio Bolsonaro e abalar o caso Queiroz

TJ-RJ julga nesta semana o HC do senador Flávio Bolsonaro, que questiona a competência do juiz Flavio Itabaiana

Foto: Felipe Cavalcanti 16-out.2019/ TJ-RJ

Jornal GGN – A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) julga na quinta-feira (25) um habeas corpus da defesa de Flávio Bolsonaro que põe em xeque as investigações do caso Queiroz.

O HC questiona a competência do juiz federal da 27ª Vara Criminal, Flávio Itabaiana [foto], que desde o ano passado vem determinando quebras de sigilo bancário e fiscal e buscas e apreensões que atingem Flávio.

Na semana passada, Itabaiana autorizou a prisão de Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar, que está foragida.

Flávio Bolsonaro argumenta que à época dos fatos investigados (2007 a 2018), ele era deputado estadual e, portanto, detinha foro privilegiado. O caso seria de competência, então, do Órgão Especial do TJ do Rio, e não de Itabaiana.

O objetivo da defesa é anular as decisões tomadas por Itabaiana até agora, e levar o caso Queiroz a recomeçar quase desde o início.

Em caráter liminar, antes do julgamento ser marcado, o HC já havia recebido um parecer favorável da procuradora Soraya Gaya, que atua na 2ª instância. Ele defendeu que Flávio Bolsonaro tem prerrogativa de foro.

A desembargadora Suimei Cavalieri chegou a conceder uma liminar suspendendo as investigações, mas poucos dias depois voltou atrás e apontou que não há regramento ditando o foro para Flávio neste caso.

“O GLOBO apurou que na quinta-feira a procuradora Viviane Tavares vai sustentar um parecer contrário à avaliação de Soraya Gaya e que defenderá a manutenção do caso com o juiz Flávio Itabaiana, a mesma opinião defendida pelo Gaecc”, diz o jornal.

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Queiroz é investigado por ser o “operador financeiro” de Flávio Bolsonaro. Ele teria coordenado o esquema da rachadinha recolhendo parte do salário dos ex-assessores e funcionários fantasmas do gabinete de Flávio. Queiroz também teria usado parte das verbas públicas desviadas para bancar plano de saúde e escola particular para a família do hoje senador.

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