Variáveis que determinam expansão de esgoto

Pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) elenca as principais determinantes para a expansão dos serviços de esgotamento sanitário num município.

O objetivo do economista Felippe Ramos Da Cás foi descobrir a contribuição de níveis de estudo da população, taxa de urbanização, densidade populacional e despesas do município com os serviços de saúde e saneamento para a expansão de um ponto percentual na rede geral de esgoto.

O pesquisador avalia que a renda per capita municipal é a principal determinante para a expansão da rede de esgoto. Uma elevação de 1% neste variável favorece a magnitude desse serviço no município em 84,6%.

Como era esperado, municípios que não possuem rede geral de esgoto tendem a se afastar mais ainda da universalização dos serviços sanitários. A elevação de 1% da proporção de domicílios, com cobertura de água, aumenta a probabilidade do município ter acesso à rede de esgoto em 0,32%.

A taxa de urbanização também tem forte impacto sobre a expansão do esgotamento sanitário. O crescimento de 1% na urbanização reflete no aumento de 44,9% do acesso à rede de esgoto. Além disso, municípios não pertencentes às regiões metropolitanas têm 15,23% menos probabilidade de acesso ao esgotamento que os municípios que são grandes centros populacionais.

“A importância deste resultado se dá pelo fato de que os investimentos podem estar centralizados nas regiões mais ricas, ou nas grandes metrópoles, acarretando, assim, o distanciamento cada vez maior do centro da periferia, ou melhor dizendo, o afastamento dos municípios metropolitanos mais desenvolvidos daqueles do interior dos estados, assim como das regiões menos desenvolvidas economicamente”, completa o pesquisador.

O crescimento de 1% na proporção de pessoas com mais de 4 anos de estudo favorece o aumento de acesso à rede em 0,25%. Enquanto que a variação positiva de 1% da proporção de densidade populacinal eleva a probabilidade do município ao acesso à rede geral de esgoto em 0,40%.

Impacto dos bolsões de pobreza

Segundo o economista, a proporção de miseráveis (pessoas com renda menor que meio salário mínimo) impacta fortemente o nível de expansão da rede de esgoto. Os municípios não possuidores esgotamento geralmente são os que recebem menos recursos destinados ao setor de saneamento básico. Logo, cidades que possuem rede de esgoto são mais beneficiados com os recursos destinados ao serviço.

“Deve-se isto ao fato de que é mais fácil expandir do que iniciar a construção da rede de esgoto, o que por sua vez demanda investimento de capital intensivo, assim como um aparato técnico para sua operação”, conclui.

No cenário atual, do total de pessoas que vivem em áreas urbanas, e tem água encanada, 50% recebe atendimento da coleta de esgoto – o equivalente a 74 milhões de habitantes.

Um levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil (ITB), com dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) do período de 2003 e 2007, em 79 cidades brasileiras, revelou que 5,4 bilhões de litros de esgoto são despejados diariamente sem tratamento algum.

Se 50% da população urbana vive em residências ligadas à rede geral de esgoto, quase um terço do que é recolhido, ou 32,5%, recebe tratamento. Apesar da baixa taxa de desempenho, a pesquisa verificou que o país tem conseguido aumentar a quantidade de dejetos tratados. Entre os anos de 2003 e 2007 houve um avanço de 14% no atendimento de esgoto das cidades observadas e 5% no tratamento.

O ITB associa o avanço à criação do Ministério das Cidades, em 2003, e conclui que o desempenho do país será mais eficiente apenas com o engajamento das prefeituras.

Para acessar o estudo na íntegra, clique aqui.

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