Witzel tenta impedir, mas STJ julga nesta tarde seu pedido de afa

Jornal GGN – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa nesta tarde de quarta-feira, 2 de setembro, a determinação de afastamento de Wilson Witzel do mandato de governador do Rio de Janeiro. A defesa do político entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar a sessão, mas o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, negou a medida.

O ministro do STJ, Benedito Gonçalves, determinou o afastamento de Witzel a pedido da Procuradoria-Geral da República, que teve como base os esquemas investigados na Operação Tris In Idem. Na semana passada, a força-tarefa apurou supostos desvios na saúde do estado.

A defesa de Witzel pediu o adiamento do julgamento alegando que não haveria tempo hábil para que o STJ julgue o tema antes da análise do recurso pelo STF.

No entanto, Tofolli entendeu “que a premissa invocada para suspender o julgamento colegiado do referendo da decisão de afastamento cautelar do requerente não é juridicamente válida para autorizar que esta Suprema Corte intervenha na organização jurídico-administrativa do Superior Tribunal de Justiça, soberano na condução das pautas de julgamento dos processos de sua competência”, afirmou.

O julgamento no STJ acontece nesta tarde na Corte Especial do tribunal, formada por 15 – dos 33 – ministros com mais tempo de casa. Segundo técnicos do Tribunal, são necessários 10 dos 15 votos para que Witzel seja mantido afastado do cargo. O presidente do STJ só vota em caso de empate.

Com informações do G1.