Xadrez de como a Lava Jato continuou ameaçando seus críticos, por Luis Nassif

O episódio demonstra claramente que a Lava Jato mantém os mesmos métodos arbitrários e a mesma cumplicidade com os juízes.

A reportagem da UOL-Intercept de hoje, sobre a obtenção de provas ilegais por Deltan Dallagnol, na Suíça, traz duas informações gravíssimas.

A primeira, a comprovação de que Dallagnol falsificou provas obtidas na Suiça.

A segunda, mais grave ainda, é que a Lava Jato não interrompeu seus métodos abusivos, nem após as revelações da Vaza Jato. Constata-se isso juntando essas informações com a 64ª Operação da Lava Jato, no final de agosto.

Vamos entender esse jogo.

Capítulo 1 – busca e apreensão na casa do diretor jurídico da Odebrecht

No dia 21 de agosto de 2019, o ex-diretor jurídico da Odebrecht, Maurício Ferro, sofreu prisão temporária e busca e apreensão em onze endereços, na 64ª operação da Lava Jato.

A operação mirava advogados da Odebrecht. Requentava denúncia de 2016. Em 2015, Serrano desconfiou que parte das provas colhidas pela Lava Jato junto a procuradores suíços tinham sido incluídas ilegalmente no processo, em vez de passar pelo DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Colaboração). Os advogados tentavam demonstrar que a Lava Jato recorrera à lavagem de provas. Isto é, obteve-as de modo irregular e depois tentou legaliza-las.

A Lava Jato tentou atribuir a informação a vazamentos de do Ministro José Eduardo Cardozo. Os advogados comprovaram que recorreram à Lei de Acesso à Informação. O tema morreu em 2016.

De repente, do nada, volta-se ao tema. A 64ª Operação juntou Marcelo Odebrecht, Nelson Jobim, Pedro Serrano, misturou tudo e no meio incluiu o caso do DRCI. A Polícia Federal saiu com a missão de encontrar “documentos físicos que possam conter indicativos de relacionamento”  com os advogados suspeitos e trabalhos relativos a procedimento de cooperação jurídico do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça.

Era evidente que havia outro propósito na operação. Como por aqueles dias havia sido aventado o nome de Cardozo como candidato do PT à prefeitura de São Paulo, supôs-se que a intenção fosse torpedear a candidatura, a exemplo de tantas outras ações da Lava Jato com propósitos políticos.

Capítulo 2 – as revelações da Vaza Jato

Os diálogos divulgados hoje pela UOL comprovam que houve lavagem de provas. Mais que isso: comprovam que Deltan Dallagnol foi alertado, resolveu correr o risco e, depois, providenciou falsificação de documentos para esquentar as provas. Tratava-se, portanto, da mais grave constatação de ilegalidade cometida pela Lava Jato.

Antes do mandado de segurança do advogado, mas após a interpelação no Ministério da Justiça, com base da Lei de Acesso às Informações, a Lava requereu expressamente que qualquer questionamento sobre documentos internacionais só pudesse ser feito em Curitiba, sob pena de caracterizar obstrução da Justiça. Não se poderia questionar nem fora do país, nem fora de Curitiba.

Os diálogos revelados mostram claramente que Dallagnol tinha noção da ilicitude cometida e resolveu correr o risco.

Capítulo 3 – a pressão sobre os delatores

Dallagnol voltou da Suíça com um pen drive com informações passadas por procuradores locais.

De posse dos dados, Dallagnol usou para pedir a prisão preventiva dos delatores e, depois de eles presos, para ameaça-los, inclusive revelando contas de filho na Suíça.

As chantagens ficaram entre procuradores e delatores, sem testemunhas.

 Capítulo 4 – a falsificação final

De repente, do nada, volta o caso do DRCI e a juíza Gabriela Hardt autoriza busca e apreensão na casa de Maurício Ferro, com alvos bem determinados.

O advogado solicitou, então, do MPF, informações sobre se havia alguma investigação contra ele. A resposta foi negativa. Fez a mesma solicitação à Polícia Federal e ainda não obteve resposta.

Nos diálogos divulgados, fica demonstrada a falsificação dos dados.

Capítulo 6 – o que o STF irá fazer

O episódio demonstra claramente que a Lava Jato mantém os mesmos métodos arbitrários e a mesma cumplicidade com os juízes. A ofensiva contra o advogado visou exclusivamente criar um contra-ataque às denúncias do Vaza Jato que já estavam a caminho. Não há maior demonstração de descaso com a lei e os direitos individuais.

Nem as revelações do Vaza Jato reduziram as arbitrariedades e as ameaças contra os críticos. À medida em que vai se sentindo acusada, aumentam as ameaças potenciais contra os críticos.

Em algum momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá que tomar uma atitude mais firme, para interromper de vez a escalada do arbítrio.

Luis Nassif

14 Comentários

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  1. Até quando o bando da República de Curitiba praticará impunemente os seus crimes ?
    A “metástase” avança pelo sistema jurídico e nenhuma intervenção cirúrgica é executada.
    Tirando os três Luízes, por que a maioria do STF não acaba com essa putaria ? Estão com medo dos 300 mil militares armados para atacar o povo brasileiro ?

  2. Lendo a post acima me lembrou o caso das alegações do tal Tacla Durán(creio que esse era o nome) quew hj vive na Espanha, em que dizia que dados das planilhas da Odebrecht tinham sido adulterados. Não sei se são assuntos ligados mas enfim . . .

  3. O que o STF irá fazer? Provavelmente nada. Vai tentar salvar a sua pele do inexorável aparecimento da verdade. Não conseguirá. Nem com sessões de 10 horas sobre pipocas no cinema. O Golpe é intransigente e engole todos os seus atores. Já foram Cunha, Aécio, PSDB, Gilmar, Temer, agora a turminha de Curitiba e o Janota, em breve será o núcleo do iFHC (Bicudo, Janaína, Realinho & o próprio “príncipe”) e chegará inexoravelmente a Villas-Boas e seus gorilas. Minha dúvida é quando chegará à semente de toda esta desgraça: certa embaixatriz que já aprontara no Paraguai e foi proibida de exercer funções na Venezuela.

  4. “Mais que isso: comprovam que Deltan Dallagnol foi alertado, …”. Alertado por quem? Por que não se dá nome ao boi? Será porque esse boi é um incensado procurador neste blog? Espera-se um jornalisno mais corajoso, com a mesma coragem que se cobra dos meios empresariais. Como se fez nesse artigo, fica-se uma desconfiança de compromisso com pessoas e situações suspeitas. É sempre bom esclarecer essas “zonas de sombra”.

  5. É assim que transformam qualquer juiz em um autômato de decisões…
    pelas manobras com as provas, STF deve concluir que todos foram impedidos de apreciá-las livremente

    ou que todos foram conduzidos ao erro por estes procuradores

    o que significa dizer que quanto menos entenderam as provas, mais aceitaram este crime

  6. Não adianta dar uma de torcedor. O STF não foi “enganado” coisa nenhuma, ele foi cúmplice; e, pior, todos lá sabem que todos sabem disso. Conseguir que todos finjam que não sabem é impossível aa essa altura do campeonato.

    Os excelentíssimos senhores cavalheiros doutores juízes de merda vão é empurrar com a barriga até sabe-se lá quando acontecer algo que disfarce tanto cinismo. Esse é o ponto: o cinismo do cinismo; Sloterdijk é pinto!

    1. Concordo com você.
      Acho que lá não deve haver ignorantes do direito, então sabiam sim.
      “COM STF, COM TUDO”.
      Frase a ser gravada em algum material indestrutível a afixada na entrada do STF.
      Foi a ÚNICA verdade que li e ouvi até agora sobre todo este processo fraudulento de derrubada do PT do governo.

  7. O nível das aberrações da lava jato devem servir para que se promova grandes mudanças a partir dos cursos de graduação em direito.
    Também será preciso pressionar o parlamento para que se faça uso de uma Emenda à constituição Federal para acabar com esse sistema de escolhas por indicação do Ministério Público Federal e ministros da suprema corte.

    O tempo como ministro também precisa ser diminuído. Escolha dos gestores da polícia federal também é muito sério e não podemos assistir ao festival de indicações.

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