Esqueçam São Paulo, o Sudeste e o Bozo e seu marketing sem noção; selfies, memes e lives, em vez de foco no cidadão. Esqueçam Brasilia, e o hospício Bolsonaro, palácios vazios de alma, habitada por autoridades servis, que se esqueceram do país.

Anime-se: o futuro já nasceu e está vindo do Nordeste, com 9 estados com modelos inovadores de gestão pública, entendendo o desenvolvimento como um processo integrado com foco no cidadão.

Vamos mostrar, aqui, como anda o programa Todos por Pernambuco, um dos primeiros a adotar as modernas técnicas de gestão, com meta de desenvolvimento do Estado, com foco no cidadão.

Todos Por Pernambuco

O programa é tocado pela Secretaria do Planejamento.

A matriz econômica do Estado foi alterada no período Lula-Eduardo Campos. Ampliou-se a economia de serviços na região metropolitana, a pecuária, do bovino ao caprino, o gesso, no sertão do Araripe. E agregaram-se setores de ponta, como o automobilístico, com a Fiat, o farmoquímico, a cadeia do petróleo, com a refinaria, um polo de bebidas, com a Itaipava. Pernambuco experimentou crescimento chinês, de 8% ao ano.

A renda do Nordeste voltou a ser inserida no mercado de consumo, atraindo várias indústrias do centro-sul que abriram filiais, como Unilever, Brahma, Schincariol, Bunge.

O estado foi dividido em 12 regiões, de acordo com polos econômicos. A integração não é um desafio fácil. Geograficamente o estado é longo, com cidades a quase 800 km da capital, sendo 2/3 do território no semiárido.

Modelo de gestão

O modelo de gestão se baseia em quatro pontos:

  1. Direção topdown

Trata-se de um método de planejamento em que se definem as linhas macro. Depois elas vao se desdobrando em subprogramas até chegar nas específicaões mais básicas do sistema

  1. Perspectiva de reaproximar planejamento e orçamento
  2. Alinhamento dinâmico dos instrumentos de políticas públicas.

Disciplina das rotinas dos ciclos de gestão: reuniões, com periodicidade e propostas definidas e uso do PDCA (Planejar – Fazer – Verificar – Agir), ferramenta dos programas de qualidade total.

  1. Objetivo central do modelo é o diálogo com as diversas regiões e forças sociais do Estado, de maneira a aproveitar as experiências e os feedbacks.

As etapas de implementação

O Todos por Pernambuco obedeceu às seguintes etapas.

  1. Formulação

Para tanto, houve uma atenção especial pelo micro, com seminários por todo o estado. Foi lançado um Todos por Pernambuco Digital, com ferramentarias utilizadas na União Europeia.O sistema permite recolher e organizar sugestões e interagir com a comunidade internacional. Consagra o compromisso com dados abertos e com gestão mais próxima da população. O sistema permite ver as propostas e votar.

O último Todos Digital recolheu 14 mil propostas que, depois de reorganizadas, se transformaram em 400 propostas.

Todos os insumos ajudaram na construção do Mapa das Prioridades do governo de Pernambuco.

  1. Organização
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As propostas foram colocadas em um planejamento macro, de longo prazo, o Pernambuco 2035, com objetivo de desenvolvimento sustentável – ambiental, social e econômico.

Depois, foram agrupadas em 5 eixos estratégicos, 15 áreas de resultado, 83 projetos estruturadores, 47 projetos de área pública, 36 projetos interessantes para iniciativa privada

Os projetos tinham que seguir premissas claras: dialogar com sociedade, transparência, parceria com municípios, visando a interiorização do desenvolvimento.

Depois de montado, o Mapa das Prioridades é disseminado para todo o governo em um evento no centro de convenções, no qual o governador e o Secretário do Planejamento anunciam os resultados E os objetivos maiores são transformados em micro-objetivos, com indicadores de desempenho.

  1. As metas prioritárias

As metas prioritárias deverão obrigatoriamente ser ligadas a três eixos,

Eixo 1 – A priorização pelo núcleo do governo na elaboração do orçamento público.

Eixo 2 – A Secretaria do Planejamento trabalha a readequação contínua do orçamento, para não deixar as metas prioritárias a descoberto.

Eixo 3 – Uso permanente de indicadores de desempenho, com os objetivos maiores transformados em micro-objetivos, e sendo acompanhados diretamente pelo núcleo central do governo.

  1. A execução

Criou-se a carreira de gestor, com mil horas de formação, e 60 horas anuais de atualizaçao. Eles são incumbidos de utilizar ferramentas de acompanhamento dos planos operativos. Cada plano tem responsáveis e metas. Os atrasos são identificados, diagnosticados e buscam-se soluções.

Existe um padrão único de acompanhamento e prestação de contas, facilitando a internalização da cultura de planejamento.

  1. Eixos de avaliação

Há um conjunto de relatórios de acompanhamento.

RGS, ou Relatório de Gestão Social, quadrimestral.

RAG Relatório Anual

Toda estrutura de governança é voltada para resultados com monitoramento permanente. Mas não se fica preso apenas aos indicadores quantitativos. Há uma outra linha de avaliação foçada na qualidade da prestação de serviços e na eficiência – isto é, na entrega final do produto ao cidadão.

Na Saúde, o principal indicador é a mortalidade infantil por causas evitáveis. E há a necessidade de filtrar melhor outros indicadores. Se aumenta demais o número de cirurgias pode ser sinal de deficiência na atenção básica.

Na Segurança, um dos principais indicadores é o índice de resolução de crimes de morte, atualmente em 52%. E também nos índices de excludente de licitude – as mortes pela Polícia – que têm caído muito graças ao aumento das resoluções de crime de morte.

Os Pactos

A forma de integrar municípios e sociedade civil é através dos Pactos.

  • Pacto Pela Vida
  • Pacto Pela Educação
  • Pacto Pela Saúde
  • Pacto Pela Mobilidade
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Os temas estratégicos são incorporados no respectivo Pacto.

Não há fórmula única para os pactos.

No Pacto pela Vida há uma estrutura de governança mais pesada, com a participação das Secretarias de Defesa Social, de Criança e Juventude, Direitos Humanos, da Mulher, Da Micro e Pequena Empresa, da Defensoria Pública, do Ministério Público e de representantes da assembleia Legislativa e da sociedade.

Na Educação a  estrutura mais leve, mas a dificuldade é maior devido à capilaridade.

O pacto pela Educação

O Pacto mais bem-sucedido no Estado foi na educação.

O ensino médio pernambucano tem 422 colégios em tempos integral, mais do que a soma de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, atendendo a 57% dos jovens da rede estadual. A evasão escolar está em 1,2%.

Em 2007, o estado era o 27o colocado no ENEM. Em 2015 chegou ao primeiro lugar. Hoje em dia, é o estado que registra a menor diferença entre nível de escola pública e privada.

Nas escolas de tempo integral pagam-se salários melhores, facilita-se o acesso à Universidade e complementa-se com uma parceria com a Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. Hoje em dia, todo município de Pernambuco tem sua escola em tempo integral.

Para a montagem do modelo, Pernambuco montou parceria com a Fundação Lehman. Juntos, definiram os critérios de seleção dos diretores. Eles têm que participar dos cursos de formação, serem professores da rede escolar e participar de um curso de gestão com ciclo de dois anos.

Há vários módulos de educação continuada. Em 2019, por exemplo, foram formados 5 mil professores.

O objetivo dos diretores não é apenas cuidar dos aspectos burocráticos da escola. Cada qual precisa apresentar um plano pedagógico focado em resultados.

Não se vende um modelo pedagógico único. Há diretrizes gerais, mas cada escola tem que trabalhar em seu ambiente com instrumentos do dia a dia.

Há uma seleção das boas práticas de escolas, que são difundidas pela rede, para efeito demonstração. E faz-se pedagogia por projetos, especialmente em escolas de tempo integral.

Trata-se de uma metodologia em que os alunos precisam desenvolver um projeto, com metas e prazos específicos. O conteúdo pedagógico é inserido nos projetos, para que se tenha uma visão prática da aplicação do conhecimento.

Há um grande apoio à diversidade e à inclusão. Todo o sistema educacional trabalha com inclusão, sem o viés assistencialista nocivo para a recuperação das pessoas com deficiência.

No Festival de Inverno, houve tradução em libras (a linguagem de sinais dos surdos-mudos)  em todos os eventos. 150 são escolas indígenas ou quilombolas e rurais para 18 etnias, exigindo uma pedagogia diferente para cada setor.

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Ganhe o Mundo

Um dos Temas Estratégico na Educação  é o programa Ganhe o Mundo, que abriu 15 mil vagas para cursos de língua em inglês, espanhol e alemão. Dos 15 mil, foram selecionados 1.050 para passar um semestre letivo no exterior em 9 países incluídos nas três línguas. O Estado faz licitação com agências de intercâmbio, incumbidas de fechar as pontas.

Os cursos são de educação, esporte, música e, agora, cursos técnicos. Depois, acompanham-se os impactos dessa experiência da vida dos alunos. Pelos dados, só pela segunda língua os alunos conseguem salários melhores.

Para selecionar os alunos do intercâmbio, são realizadas provas todos os anos. O aluno precisa permanecer no ensino médio e submeter-se a provas de língua, português e matemática.

A fase da inovação governamental

O planejamento em Pernambuco passou por três fases.

Na fase inicial, iniciou-se o processo de avaliação de desempenho por secretaria.

De 2007 a 2010 se atuou para melhorar os resultados do Estado.

De 2011 a 2014 avançou-se na montagem dos pactos.

Agora se entra na quarta fase, de 2019-2022, de busca de inovações governamentais, como governo pode usar inovação para resolver problemas sociais. O modelo de gestão passa a ser mais focado no usuário, seguindo o modelo da Educação, onde a aproximação com o usuário se acelerou a partir de 2015. Passou-se a buscar as soluções e experiências dos próprios cidadãos.

Uma das experiências foi no programa de prevenção de drogas.

O governo foi até a pessoa que toca a casa de apoio no dia a dia para entender a demandas das pessoas e os gaps na formação dos técnicos. A partir da experiência prática, da identificação local dos problemas enfrentados, monta-se a metodologia adequada para enfrentar a situação.

A Consórcio do Nordeste

Não há termos de comparação com o que ocorre, hoje em dia, na área do Executivo federal, com seus Ministros fundamentalistas e um superministério, Paulo Guedes, sem noção mínima de gestão pública.

Mas também é gritante a diferença com estados do centro-sul, que parecem ter abandonado qualquer veleidade de montar políticas públicas consistentes.

A riqueza do federalismo brasileiro é esta: quando há um engessamento total no Executivo federal ou nos estados mais industrializados, a renovação explode em outras regiões. O modelo do Consórcio do Nordeste vai se expandir para o norte e o centro-oeste.

Daí a relevância de não se permitir que a próxima reforma fiscal promova uma centralização de recursos na União.

 

 

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12 comentários

  1. “Para a montagem do modelo, Pernambuco montou parceria com a Fundação Lehman. Juntos, definiram os critérios de seleção dos diretores. Eles têm que participar dos cursos de formação, serem professores da rede escolar e participar de um curso de gestão com ciclo de dois anos”.
    Mas, claro, em se tratando da Fundação Lehman, não há qualquer perigo de doutrinação…

  2. Isso tudo se trata de politicas publicas que só a “esquerda, comunista, vermelha” (para os ignorantes) consegue fazer. É por tudo isso exposto que o Nordeste queria sim o PT na presidência, não era por causa de bolsa-família como os tais ignorantes alardearam. Ótimo artigo, Nassif. Abraço.

  3. Nossa que maravilha! Aqui em Pernambuco! Vale a pena divulgar começando com os milhares de pacientes que estão pelos corredores dos hospitais, os médicos e profissionais de saúde que estão se virando para fazer os atendimentos, os que sofrem com falta de água na capital e no interior, com os usuários dos transportes públicos, com os motoristas de taxi e de aplicativos que ficam assustados quando recebem chamados pensando que pode ser um bandido para assaltá-los, nas escolas com os professores e alunos… Problemas novos apenas de 01 de janeiro de 2019.
    PS: elegi o Sr Governador 2 vezes

  4. Nossa que maravilha! Aqui em Pernambuco! Vale a pena divulgar começando com os milhares de pacientes que estão pelos corredores dos hospitais, os médicos e profissionais de saúde que estão se virando para fazer os atendimentos, os que sofrem com falta de água na capital e no interior, com os usuários dos transportes públicos, com os motoristas de taxi e de aplicativos que ficam assustados quando recebem chamados pensando que pode ser um bandido para assaltá-los, nas escolas com os professores e alunos… Problemas novos apenas de 01 de janeiro de 2019.

  5. Gastando o. dinheiro dos pernambucanos com propaganda mentirosa. tenha vergonha na cara , hoje temos o. Pior governador de Pernambuco ganhou para Miguel Arraes e Eduardo Campos a cidade está. um deserto mais de vinte lojas fechada , o desemprego lá , só tem vagas para kallcenter. Cambista de jogo de bicho , porteiro de prédios uma decadência, governador incompetente

  6. A realidade do Pernambucano não é tão maravilhosa como a reportagem mostra.
    O governo só faz propaganda.
    Sei que todo o Brasil não vai bem mas aqui falta tudo em todos os setores.
    Hospitais com atendimento precário.
    Policiais não são vistos nos bairros pobres e não vão se arriscar com péssimos salários.
    Falta oportunidades de emprego.
    Suape e a refinaria demitiu um mundo de profissionais.
    Políticos que não querem o bem do povo só o bem deles e de suas famílias.
    Pernambuco é um verdadeiro show de maquiagem.
    Por onde se anda é imóvel a venda e comércios falidos.
    Espero que a realidade melhore.
    Independentemente do governo o povo precisa ter essas melhorias com urgência.

  7. Isso não é um texto, é uma propaganda. Qualquer pessoa que vive em Pernambuco sabe que o Estado é mergulhado em caos, corrupção, ineficiência, aparelhamento dos órgãos de fiscalização e transparência, e nepotismo. O sistema BRT prometido para a copa de 2014 não está pronto, e já se deteriora. A saúde é entregue a um grupo de lobistas, a família Figueira, dona do IMIP, e verdadeira esponja de dinheiro público. O tribunal de contas é aparelhado pelo PSB, tendo em seus quadros o Prefeito do Recife, Geraldo Júlio, o governador, Paulo Câmara, e a primeira viúva, Renata Campos. Por esta razão, escândalos de corrupção só vem à tona através de órgãos de fora da administração, como Ministério Público e Polícia Federal. Vem viver aqui, pra saber como é.

  8. Isso é o bonito no papel ou nos dados estatísticos do governo, na prática a realidade é outra, violência, escolas em péssimas condições, um elefante branco chamado Arena de Pernambuco, soluções inacabadas desde 2014, estado a beira da falência e elevado gasto público, ou seja, Pernambuco é feito para inglês ver

  9. Muito bonito, mas ao invés de focar nesse marketing barato o governo deveria começar fazendo o básico, como saneamento, estradas e segurança pública por exemplo.

  10. + comentários

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