O neodesenvolvimentismo ainda é possível? Por Ricardo Gebrim

O neodesenvolvimentismo possibilitou a aliança entre setores populares, representados pelo PT, com frações da burguesia

O neodesenvolvimentismo ainda é possível?

Por Ricardo Gebrim

Do Brasil de Fato

No debate estratégico da esquerda, o conceito de “janela histórica” expressa um quadro temporal limitado, em que as condições provisoriamente existentes tornam possível um dado tipo de estratégia transformadora.

A partir dos anos 2000 vivenciamos a abertura de uma janela histórica que possibilitou às forças de esquerda dirigir ou participar de governos em grande parte dos países da América Latina.

No artigo anterior, menciono que o significado estratégico da sobrevivência da Revolução Bolivariana da Venezuela, quando as condições internacionais que possibilitaram a janela histórica vão se fechando, ao configurar a única experiência na qual a vanguarda manteve uma estratégia política centralizada na questão do poder, não constitui uma  mera coincidência.

No Brasil, os governos do PT a partir da eleição de Lula em 2002, interrompidos pelo golpe de 2016 tiveram características que, embora presentes em outros países, foram acentuadas, permitindo a definição dessa experiência em torno da composição das alianças de classe que sustentaram os cinco mil dias de governo.

A principal dessas características definidoras se encontra no conceito de neodesenvolvimentismo.

Reconhecendo que os governos do PT não formaram um bloco homogêneo, Armando Boito resgata a comparação com o período desenvolvimentista que teve sua expressão entre 1930 a 1980, aplicando o prefixo “neo”, uma vez que as condições econômicas e as circunstâncias internacionais já não possibilitavam a retomada do mesmo projeto. Em suas palavras: “o neodesenvolvimentismo é o desenvolvimentismo da época do capitalismo neoliberal.”

Sua política foi o desenvolvimentismo possível para uma economia que não rompeu e para um governo que não tentou romper com o modelo capitalista neoliberal: crescimento menor que o do velho desenvolvimentismo, menor capacidade de investimento do Estado, importância menor do mercado interno e do desenvolvimento da indústria, menor capacidade de distribuição do patrimônio e da renda.

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De forma resumida, o programa neodesenvolvimentista possibilitou uma aliança entre os setores populares, representados pelo PT, com frações da burguesia em torno do crescimento econômico do capitalismo brasileiro, com os instrumentos que haviam resistido a primeira ofensiva neoliberal (1990 a 2002).

O elemento fundamental é que foi possível viabilizar uma frente neodesenvolvimentista por meio de uma aliança com a fração denominada grande burguesia interna, reunindo setores variados do empresariado – indústria de transformação, construção civil, mineração, construção naval, parte do agronegócio e outros –  que se unificaram como fração para obter do Estado proteção frente à concorrência que enfrentavam com o capital internacional.

Tal aliança não se colocava em 1989, quando Lula foi ao segundo turno, perdendo para Collor. Naquele momento, o Programa Democrático Popular apresentado pelo PT, representava somente os interesses das classes trabalhadoras e outros setores populares.

Uma questão fundamental para as forças de esquerda é responder se ainda é possível conformar uma nova frente neodesenvolvimentista capaz de atrair frações burguesas.

A resposta a essa questão é fundamental quando somos obrigados a reabrir o debate estratégico ante a profunda derrota que sofremos.

Enfrentamos um bloco no poder, conformado pela unidade de todas as frações burguesas, que lhe confere além de extrema força, imensa capacidade de atração dos setores médios, em especial da pequena burguesia.

Claro que permanecem e inevitavelmente tendem a se ampliar as contradições no bojo desse bloco, mesmo aquela com as frações que conformam a chamada burguesia interna, que integrou os governos petistas  na condição de principal beneficiária até participar do golpe.

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A grande questão a ser respondida é se ainda é possível reeditar uma aliança entre os setores populares e as frações burguesas?

Recordemos que a forte elevação da dotação orçamentária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) para financiamento das grandes empresas nacionais com uma taxa de juros favorecida e as medidas para manter a demanda agregada nos momentos de crise foram elementos decisivos da conformação de uma frente neodesenvolvimentista com a chamada grande burguesia interna.

Diante desse furacão alucinante da atual ofensiva neoliberal, é visível que o programa de Paulo Guedes, tem o claros objetivos:  desmontar os mecanismos econômicos como o BNDES e os demais bancos públicos, reforçar a blindagem orçamentária, concluir a privatização de setores estratégicos e conferir autonomia ao Banco Central, reduzir as margens de governabilidade e através de tudo isso, reduzir qualitativamente o papel de um governo federal em responder as demandas capazes de atrair alguma fração da burguesia.

É certo que o Estado brasileiro é forte e conta com muitas estruturas que não serão facilmente desconstruídas.

Estamos perante um provável cenário em que os mecanismos indutores que possibilitaram a aliança com a fração burguesa já não existirão ou serão impotentes, esvaziados ou blindados juridicamente.

Tal hipótese tem evidentes implicações programátícas e coloca um desafio central para o debate estratégico que as forças de esquerda enfrentam após a profunda derrota.

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