A lógica adversativa da Lava Jato, por Guilherme Scalzilli

A lógica adversativa da Lava Jato

por Guilherme Scalzilli

O viés político está para a Cruzada Anticorrupção como o rateio desigual de verbas para os campeonatos futebolísticos de pontos corridos. Não são defeitos, e sim condições para a existência dos respectivos sistemas. Suas fórmulas pretensamente igualitárias servem apenas para legitimar os vícios inevitáveis das combinações.

Assim como os campeonatos da CBF são formatados pelos interesses dos grandes clubes, a Lava Jato prosperou porque agrada às tendências ideológicas predominantes na esfera judicial. Isso inclui domesticar a bandeira da moralização, mantendo seus métodos incriminadores longe de certos grupos políticos, em especial a cúpula do PSDB paulista.

Basta imaginar o que aconteceria a procuradores e magistrados que fizessem uma devassa no patrimônio da família Serra, divulgassem grampos ilegais envolvendo Geraldo Alckmin, arrombassem o instituto de FHC ou confiscassem os bens pessoais de João Doria. Ou mandassem prendê-los com base em delações e no “domínio do fato”.

É exatamente o absurdo dessas hipóteses que escancara a lógica partidária da Lava Jato. Não faltam escândalos a averiguar. Nem tentativas de envolvê-los nas delações de Curitiba. Tampouco vias legais para mobilizar as instâncias competentes, como ocorreu em tantos casos. Menos ainda precedentes condenatórios abertos com os próprios petistas.

Pois o tucanato de São Paulo escapou do arrastão condenatório da Lava Jato e operações anexas. Estatística simples, de fácil aferição, que dispensa teorias e passa ao largo da (discutível) legalidade dos processos. O conceito de isonomia não presume linhas corretas de atuação, mas sim que as adotadas valham para todos, em circunstâncias similares.

Sempre que lidamos com eventos originalmente viciados, seus defensores seguem uma lógica baseada na famosa conjunção adversativa. “As condições de disputa são desiguais, mas ela usa critérios justos”. “Tucanos ficaram impunes, mas corruptos foram punidos”. “Rouba mas faz”.

Parecem fórmulas razoáveis. O problema é a necessidade de impor contrapontos positivos a relações basicamente causais. Critérios justos só existem no futebol quando submetidos à desigualdade financeira. Corruptos foram punidos exatamente porque não pertencem ao PSDB. “Fazer” propicia o roubo.

Há quem sugira passar uma espécie de “navalha de Ockham” no debate sobre a Lava Jato, descartando esses dilemas morais. As baixas civilizatórias seriam custos necessários da intervenção saneadora na esfera política, meios questionáveis para uma finalidade nobre. 

Ora, não há nada mais distante dessa quimera do que um sistema punitivo que aplica diferentes critérios segundo as filiações partidárias das vítimas. O que vemos é apenas o velho patrimonialismo político reciclando as estratégias de autopreservação. E usando a própria fórmula arbitrária da Lava Jato para derretê-la antes que saia do controle.

Os apoiadores da Cruzada fingem que ela é algo que sua própria natureza não permitiria que fosse. E, apropriadamente, baseiam-se em pressupostos que os fatos desautorizam. Tudo parece aceitável no império da lógica adversativa.

http://guilhermescalzilli.blogspot.com.br/2017/07/a-logica-adversativa-da-lava-jato.html

Redação

5 Comentários

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  1. FAÇA JUSTIÇA SÉRGIO MORO, MANDE PRENDER O LULA!

     

     

    A COVARDIA, IRRESPONSABILIDADE, E CONSERVADORISMO do Lula precisam ser punidos. Por causa da incompetência do Lula, pessoas foram presas pela absurda teoria do DOMÍNIO DO FATO”, usada pelo Joaquim Barbosa no episódio do mensalão; onde o Lula enfiou o rabo no meio das pernas, e saiu de fininho, porque tinha livrado sua cara.

     

    Se o Lula tivesse vergonha na cara, teria feito, como praticamente todos os nossos países vizinhos fizeram na mesma época, e conquistado o direito de se convocar PLEBISCITO DESTITUINTE com os ABAIXO ASSINADOS do povo. Assim, quando o Joaquim Barbosa afastou os réus do PSDB do processo do mensalão, que até hoje não foram julgados, convocaríamos o seu impeachment, direito que tem qualquer cidadão em fazer; e se o presidente do senado engavetasse o pedido, como de costume, convocaríamos o seu PLEBISCITO DESTITUINTE.

     

    Pelo fato do Lula ser um completo e imprestável BANANA, hoje a roubalheira ficou escancarada, e a justiça sem vergonha. Na mesma situação e período, assumiram diversos presidentes sul americanos, que chegaram lá, e fizeram o que precisava ser feito; aproveitando-se da fase de ouro da economia mundial, que lhes rendeu muito apoio na mídia e no congresso, como o próprio Lula tinha no Brasil. É justo ele que prove do próprio veneno…

    1. A culpa é do Lula, não do Joaquim Barbosa

      O Joaquim Barbosa usou a teoria do dominio do fato para condenar o Dirceu e o Genoino sem provas e o Lula não disse nada. Portanto, o Joaquim Barbosa cometeu uma injustiça mas a culpa não é dele, é do Lula.

      Quanto ao Brasil não se tornar um paraíso social nos 13 anos de governo do PT, a culpa não é do capitalismo, é do Lula também. Portanto, pau nele. Ele é culpado de tudo.

  2. A Judijaboticabalização do superdominio do fato a jato

    Se o Lula não é o dono desse triplex, alguém é, pois não existe propriedade sem proprietário, e a culpa é do Lula. Teoria do dominio do fato nele, nada obstante seja uma idiotice fenomenal do ponto de vista jurídico condenar o próprio executor e autor direto da suposta infração através do dominio do fato, já que a teoria só é aplicada ao superior hierárquico por conta de crime praticado por seu subordinado, que você poderia ter evitado, já que era o senhor da situação..

    Os Jateiros são operadores tabajaras do direito. Se fingissem que a toga é uma roupa de bailarinas e rebolassem perante os holofotes, talvez seriam menos burraldos.

  3. Caro amigo democracia direta

    Caro amigo democracia direta vejo que voce não conhece nenhum pouco o nosso Ex e futuro presidente LULA.

    Ao pedir que ele seja condenado pela sua conduta no caso do mensalão se esquece do que disse o sr. Emilio Odebrcht de que LULA é um monstro, pois enxerga muito mais rapido e além dos demais.

    Tenho absoluta certeza de que ao inciar o processo do mensalão ele já anteviu que seria um processo politico e não juridico, então qualquer coisa que ele realizasse não mudaria o resultado, veja que em condições normais (juridicas) de julgamento, nenhum dos reús do mensalão seria condenado.

    Se ele tivesse tentado e queimado a sua imagem com o caso do mensalão hoje não teria a força que tem para enfrentar este outro processo politico e não juridico que é a Lava-jato que tembém em condições normais (juridica) nenhum dos politicos seria condenado.

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