A velha tensão entre “mais” estado e “menos” estado para 2022, por Álvaro Miranda

Bem sabemos que o golpe de 2016 foi dado mais por conta das virtudes de uma trajetória de erros e acertos dos governos do PT do que dos seus malogros.

A velha tensão entre “mais” estado e “menos” estado para 2022

por Álvaro Miranda

A pesquisa Datafolha, dando vitória de Haddad sobre Bolsonaro se as eleições fossem hoje, nos convida a pensarmos na possibilidade da formação de dois campos de forças para 2022: o das forças progressistas e democráticas e o dos “coxinhas” que defendem o estado mínimo, incluindo aqui talvez o próprio Bolsonaro. Dois campos que parecem refletir a velha e crônica tensão da nossa formação republicana.

Imagino o primeiro, numa composição ou desagregação ainda conflituosa e cheia de incógnitas, tendendo a atrair ou dividir forças ligadas a Lula, Ciro Gomes, Flavio Dino, Guilherme Boulos, Bresser Pereira, Roberto Requião, Aldo Rebelo, Luciana Genro, Manoela D’Ávila, Jandira Feghali, Marcelo Freixo e outros possíveis não necessariamente de partidos considerados de esquerda – pedindo desculpas aqui pela omissão de importantes parlamentares do PT e de outros partidos.

 Já o segundo, também a ser forjado em temperaturas imprevisíveis do forno político, reunindo ou separando João Doria, Luciano Hulk, Janaina Paschoal, Geraldo Alkmin e todos os neoliberais mascarados de social-democráticas do PSDB, além dos retrógrados do PMDB e os corruptos – ambos, tucanos e peemedebistas, protagonistas do golpe que derrubou Dilma Rousseff em 2016.

Bolsonaro não seria totalmente varrido do mapa político, tendendo a ficar no segundo campo. Ainda mais porque, tendo a máquina governamental na mão, fará de tudo para sobreviver, a fim de continuar blindando sua família em relação às contas que parentes ou amigos poderão ter que prestar à Justiça em algum momento. Bolsonaro talvez formasse um terceiro campo somente se conseguisse resolver problemas centrais da economia, tirando o país do atoleiro. Improvável para um governo que só tem dado vexame aqui e lá fora.

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Salvo acontecimento imponderável ou evento de força fora da curva democrática, por exemplo, ditadura, na maior cara de pau, dentro do figurino dos velhos filmes de republiqueta, com Exército nas ruas, mortes, prisões, exílios, o caos, enfim – e considerando eventual miopia ou falha de memória – meu campo de visão se depara com essas duas vertentes que refletem a tensão histórica característica dos avanços e retrocessos da trajetória republicana brasileira desde sempre.

Trata-se da polarização entre “mais” estado e “menos” estado: destruição e desmonte do estado para os desfavorecidos – pondo os mecanismos estatais a serviço dos mais poderosos – versus consolidação republicana do estado, isto é, um estado desenvolvimentista voltado para administrar amplos pactos entre capital, trabalho e mercado – obviamente, em defesa da soberania. Desenvolvimento e soberania é quase um truísmo ou uma tautologia, já que colônias existem somente para desenvolver suas metrópoles.

Vejam que não estou falando de socialismo ou comunismo. Estou analisando dentro do próprio “registro” capitalista ao falar de administração entre capital, trabalho e o chamado mercado. Não vamos nos iludir, claro, nessa altura do campeonato, com a crença de que forças de esquerda, uma vez no poder, acabariam com os conflitos de classe. Nem me refiro aqui ao que penso e desejo como ideal em termos da melhor utopia. Uma transformação mais radical de estruturas implicaria mudanças também internacionais mais amplas.

A tensão entre “mais” estado e “menos” estado sempre foi eloquente nos principais conflitos de mudança institucional. Os ponteiros cronológicos da história mostram a seguinte sequência de forma bem resumida e esquemática:

1 – Revolução de 1930 (até 1954, com intervalo de cinco anos), quando mudanças estruturais protagonizadas pelo estado marcaram a passagem do Brasil agrário para os primórdios da industrialização.

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2 – Refluxo dessa tendência com a deposição de Getúlio Vargas em 1945, quando o liberalismo marca a Constituição de 1946 com o emblema da “redemocratização”, ainda que limitada, pois analfabetos, por exemplo, não votavam.

3 – Volta do protagonismo estatal, quando Getúlio é reeleito em 1950 pelo voto popular e comete suicídio quatro anos depois. O gesto dramático adia em uma década o golpe dos entreguistas, num clima também de “mar de lama”, como os golpistas de 2016 vinham fazendo há 10 anos com o que ficou conhecido como “mensalão”, logo após a descoberta do pré-sal – e agora, a partir de 2014, com a Lava Jato.

4 – Período JK, como continuação conflituosa do protagonismo do estado, de 1955 a 1960. Depois, o vexame Jânio Quadros e as tensões do governo João Goulart, pressionado à esquerda e à direita no processo sempre conflituoso entre “mais” estado, no caso, para brasileiros, e “menos” estado, implicando “mais estado” para as forças imperialistas e multinacionais.

5 – Ditadura civil-militar 1964-1984, quando, contraditoriamente, o estado nacional foi fortalecido, porém com repressão política e desrespeito aos direitos fundamentais, além de forte concentração de renda e condições facilitadas para as multinacionais, sem falar do endividamento nacional. Ou seja, enfraquecimento da sociedade brasileira, fornecendo “menos” estado a ela e “mais” estado para as forças poderosas externas.

6 – Era Collor-FHC (1990-2002), período de desmonte do estado nacional na onda neoliberal de privatização e desregulamentação. Esta tinha origem na década 1970 (com os dois choques de petróleo, de 1973 e 1979), após três décadas de políticas keynesianas do pós-guerra no hemisfério norte e o chamado estado de bem-estar social na Europa. A partir de meados de 1970, o Capital resolve enfrentar o próprio Capital, quebrando os pactos administrados pelo estado entre as diferentes forças do sistema, dando lugar à hegemonia rentista do setor financeiro. Isso, em meio ao desmoronamento do fordismo e às transformações nos processos produtivos de forma globalizada.

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7 – Era dos governos do PT (2003-2015), no qual o Brasil promove importantes avanços e vive o dilema de administrações contraditórias no sentido de pactos protagonizados pelo estado para atender a interesses antagônicos e/ou convergentes em determinadas conjunturas de crise. Como o capitalismo vive de dívida e crises, os oportunistas sempre se aproveitam de momentos críticas para garantir lucros e direitos sobre ativos, muitos dos quais prontos e altamente lucrativos, pertencentes ao estado, não necessitando de investimentos, daí a voracidade das privatizações. Houve erros, mas muitos avanços numa situação de contraste entre a realidade concreta e o discurso golpista de que o Brasil chegou ao fundo do poço graças à corrupção do PT.

Bem sabemos que o golpe de 2016 foi dado mais por conta das virtudes de uma trajetória de erros e acertos dos governos do PT do que dos seus malogros. De 2016 para cá, as promessas cumpridas dos golpistas: destruição da previdência, flexibilização das leis trabalhistas, manutenção do desemprego, desmonte do estado e da soberania. Vamos ver, daqui para frente, como a sociedade vai administrar seu processo cognitivo e informacional para compreender as intenções dos dois campos que se delineiam para 2022.

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