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Conforme Marco Aurélio, do STF: impeachment será anulado
por Edison Brito
Não foi de todo ruim a decisão do ministro Marco Aurélio de devolver o Aécio Neves ao senado. Basta olhar por um outro lado.
Primeiro. O STF acaba de dar um tapa na cara dos “coxinhas”.
E não foi com luva de pelica não! foi com a de açougueiro, de aço. O juiz rebaixou-os a outra categoria, a de trouxinhas. Muitos questionam os “paneleiros”, cadê vocês agora? por que não batem panela? Podem esperar sentado, essa turma só irá se manifestar novamente com a prisão do Lula.
Experimente. Dê uma de joão-sem-braço e questione o seu amigo, ou ex, que votou no Aécio, o que ele acha dessa decisão. Ou fica mudo, ou sai com a resposta chavão: sou contra todos os corruptos, roubou? tem que pagar. E dará as costas. Só o deus PATO AMARELO para salvá-los.
De qualquer forma, uma significativa parcela dessa turma começa a desconfiar que foi manipulada. Pela Globo. Segundo. O pau que bate em Francisco, bate em Chico. Quando julgarem o mandado de segurança que pede a anulação do impeachment de Dilma Rousseff já saberemos que defesa da presidenta tem um voto a favor, a do ministro Marco Aurélio, certo? Questão de coerência. Porque as loas e argumentos que usou para devolver o mandato ao Aécio serve para reconduzir Dilma ao poder, também.
O ministro contrapõe ainda que Aécio “É brasileiro nato, chefe de família, com carreira política elogiável – deputado federal por quatro vezes, ex-presidente da Câmara dos Deputados, governador de Minas Gerais em dois mandatos consecutivos, o segundo colocado nas eleições à Presidência da República de 2014 – ditas fraudadas –, com 34.897.211 votos em primeiro turno e 51.041.155 no segundo, e hoje continua sendo, em que pese a liminar implementada, senador da República, encontrando-se licenciado da Presidência de um dos maiores partidos, o Partido da Social Democracia Brasileira”.
Bem, qual dos corruptos do primeiro escalão não é “brasileiro nato, chefe de família, com carreira política elogiável…”? Se o senador é tudo isso e foi pego exigindo dinheiro da JBS, ameaçando matar se algum “mula” o delatasse, quais os elogios seriam tecidos sobre a Dilma pelo sr. Marco Aurélio? Sim, porque ela em questão de lisura, honestidade e ética é infinitamente superior a qualquer quadrilheiro que se assenhorou do poder. Aliás, não tem nem comparação. Pena que a decisão chegou tarde para Delcídio do Amaral, senador do PT. Terceiro. Aécio é uma batata quente. Ninguém segura, se não houver proteção. O senado não é bem visto pelos brasileiros, com o Neves então a coisa piorou.
Os parlamentares terão que se desdobrar pra proteger o menino mimado. Agora, é de se desconfiar essa complacência com o PSDB. Quais as relações do tucanos com o judiciário? Com o MPF? Os usurpadores acabam com o Brasil. Todo dia rasgam a constituição.
O impeachment foi tão esdrúxulo que os criminosos subverteram até um dos ditados mais enraizados na cultura popular, “pros amigos, tudo. Pros inimigos, a lei”. Se a lei for seguida Dilma Volta. E Lula não será preso. E o poder devolvido ao povo.
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Eu gostaria …
muito de acreditar , mas não acredito em mais nada e, principalmente de algo vindo do SUPREMO STF e seus soldadinhos de LUXO.
Assim como perdi toda a ilusão sobre a finalidade da lava-jato.
As negociatas nunca foram tão explícitas em todas as áreas, pois a vergonha na cara e o medo da prisão de alguns “se acabaram-se”.
O otimisno inocente tem nos
O otimisno inocente tem nos levado ao buraco históricamente,estamos sempre acreditando em ganhos que nunca tivemos,se o golpe for julgado e golpe considerado portanto anulado, será tarde demais..
Quanta ingenuidade
Desculpa, mas é muita ingenuidade achar que essa turma de coxinhas politicamente ignorantes (e muitos com má fé mesmo) analisam a política procurando respeitar a coerência das ações,
Que nada. Esse raciocínio de que a ação do Marco Aurélio com relação ao Aécio poderia mostrar aos coxinhas a injustiça do que foi cometido contra Dilma não tem nada a ver.
Os coxinhas adoraram que o Aécio tenha sido beneficiado, e simplesmente não acham que isso deva ser considerado também no caso da Dilma. Essa turma quer que o PT, Lula e Dilma se fodam, e ponto. Para esse pessoal, não tem essa de coerência não.
Quanta ingenuidade.
“sou contra todos os
“sou contra todos os corruptos, roubou? tem que pagar.”
Ou, a mais famosa de todas:
“Não tenho bandido de estimação”.
Aí você olha no facebook do sujeito e só tem post contra o PT. Contra o PSDB não tem unzinho sequer. Contra a absolvição do Vaccari? É quase certo que vai encontrar. Contra a devolução do mandato do Aécio? É quase certo que NÃO vai encontrar.
“Não tenho bandido de estimação”. Tem sim! Só é burro demais para perceber ou cínico demais para admitir.
A vaza jato
foi criada para destruir o PT e o Lula. Mesmo sem provas o Lula será preso, pois o Lula ganharia as eleições de 2018 já no primeiro turno e com grande chance de eleiger um bom número de deutados do PT. Isso se deve ao fato de que o golpe deu errado. Os golpistas estão brigando entre eles. Mesmo que o Lula não seja presidente, a direita fascista não vai ficar muito tempo no poder porque o povo vai se rebelar contra a perda de direitos.
“É brasileiro nato, chefe de
“É brasileiro nato, chefe de família, com carreira política elogiável – deputado federal por quatro vezes, ex-presidente da Câmara dos Deputados, governador de Minas Gerais em dois mandatos consecutivos, o segundo colocado nas eleições à Presidência da República de 2014 – ditas fraudadas –, com 34.897.211 votos em primeiro turno e 51.041.155 no segundo, e hoje continua sendo, em que pese a liminar implementada, senador da República, encontrando-se licenciado da Presidência de um dos maiores partidos, o Partido da Social Democracia Brasileira”.
Ora ora. Mingana quieu gosto.
A Dilma, todos sabem, é búlgara, não é chefe de família – coisa que é privilégio masculino – e nunca teve voto antes de se candidatar à presidência da república – numa eleição, diz o Meritíssimo ministro, fraudada. E não teve o seu mandato “suspenso”, teve o seu mandato cassado, e não está licenciada da presidência de partido nenhum, nem mesmo daquele partideco que está marcado para ser exterminado.
Casos completamente diferentes, portanto, e o Meritíssimo ministro poderá tranquilamente votar contra a anulação do impeachment sem o menor receio de perder a coerência.
Ou alguém acha que o cinismo tem limites?
Morto Eduardo Campos
Não se sabe ainda como aconteceu – o acaso também engoliu o Ministro do Supremo Teori!
Com a ajuda da mídia e dos empresários de São Paulo, principalmente, PSDB, PSB, PPS, PTB, parte do PMDB e partidos nanicos elegeram como presidenciável capaz de ganhar as eleições de 2014 o AÉCIO NEVES.
Com tanta ajuda da mídia, do MP e justiça em convencer a classe média de que a DILMA e o PT eram os grandes culpados pela piora da situação da economia brasileira, o AÉCIO conseguiu os votos necessários para extrapolar as eleições para o 3º Turno e consolidar depois o impedimento da presidenta.
O que a mídia fez de manipulação pró AÉCIO foi tal gritante que somente vimos na história antes do golpe de 64 e antes da morte de Getúlio.
Por traz da manifestação da mídia ficou tácito o poder do Capital, através das manifestações da FIESP e FIRJAN, e por trás dessas dinheiro dos empresários industriais e banqueiros internos e externos para retirar do poder o partido dos trabalhadores e implementar as políticas neoliberais a favor de mudanças trabalhistas, privatizações e venda do pré-sal, terras e minérios, e retardar o processo de independência tecnológica brasileira.
O que mais intedia a mim é a falta de análise coerente da classe média sobre tudo que acontece de desmonte da indústria naval, da engenharia nacional, do desmonte e venda de ativos da Petrobras, da diminuição do poder de compra do brasileiro, através das reformas trabalhista e previdenciária – o mercado consumidor é o único indutor de crescimento econòmico; retirar renda do trabalhador é retirar do mercado uma variável importante da expectativa de consumo, de produção, de geração de impostos.
Talvez realmente falte ao BRASIL uma reforma da participação da mídia no mercado, aos moldes de países desenvolvidos, fazendo com que a classe média volte a pensar coerentemente em prol do Brasil, e não em prol de um grupo formador de opiniões pró mercado – o Brasil não pode mais conviver democraticamente com uma mídia que concentra a opinião preponderante de um único grupo (A Globo), capitaneada pelo poder do capital para financiá-la, independentemente dos interesses de todo o povo brasileiro.
Não se iluda. Os coxinhas
Não se iluda. Os coxinhas estão se lixando para o Abominável, eles gostam mesmo é do Moron, caçador de petistas. A lavagem cerebral que a globo fez neles não tem mais volta. Pode absolver a Cláudia Cruz, a esposa do Cabral, libertar trocentos ladrões delatores, cochichar ao pé do ouvido de traficante, fazer reverência para Presidente bandido, não importa, sacaneando o PT, tá tudo bem pra eles.
QUEM CRIOU ESSE TEXTO VIVE NO MUNDO DA ILUSÃO!!!
Estou lendo diversos textos tentando trazer o “lado positivo” dessa verdadeira desgraça na justiça brasileira… alguns beiram o delírio completo.
Os argumentos delirantes são sempre os mesmos:
1-VÃO PARAR A PERSEGUIÇÃO E TUDO VOLTARÁ AO NORMAL!
Quem disse que porque deram carta branca para Aécio, Serra e Temer vão agora acabar com a perseguição a Lula e ao PT??? Como se a justiça brasileira tivesse alguma vergonha na cara. Eu tenho certeza que a “carta branca” dada ao PSDB ainda será usada como motivo maior para perseguir Lula: “Só falta depois de soltarem o Aécio, também não prenderem Lula”.
2-REVERTER O IMPEACHMENT???
O Brasil está mais próximo de reverter a Lei Aurea… reverter o direito a greve… reverter a democracia…
3-AGORA OS COXINHAS VÃO TOMAR VERGONHA E VER COMO FORAM MANIPULADOS
Isso NUNCA, repito N-U-N-C-A VAI ACONTECER!!! Nunca vi em uma discussão política alguém falar: realmente eu estava errado o tempo todo e agora vou apoiar a sua causa… a pessoa muda o foco da discussão, se agarra a todo tipo de argumento mas não muda. “É mais fácil enganar alguém do que convencer a pessoa de que ela foi enganada”… os paneleiros anti-PT nunca vão sair às ruas junto com a CUT… isso não vai acontecer… as pessoas enganadas já eram predispostas a ter antipatia da esquerda… ninguém vai mudar isso. Não é racional… é como time de futebol.
Cadeia a juizes pgrs e promotores Blindadores e Blindados AntiPT
É isso. Continuamos apenas querendo o que é nosso de volta. São os nossos 55 milhões de votos e a devolução da nossa democracia da forma que vinha caminhando. Mais fácil que fritar ôvo.
$TF não vai anular nada até 2018.
Creio que Edison Brito foi otimista além da conta. Os ministrões do $TF comiam propina da empreiteiras, Petrobras e demais estatais pelas mãos dos políticos do PSDB. Só isso explica o “bundamolismo” da outrora alta corte com os tucanos. Isso não é agora. Vem de décadas.
Se o Brasil fosse sério, prendia-se a horda de tucanos bandidos, fazendo com que recorrarm à delação premiada, expondo a podridão que é alta corte e seus ministros judiciários de mentirinha. Isso nunca vai acontecer.
O $TfFnão quer nem saber do ladrão e corrupto TEMER/PSDB/JBS. Mas não pode prendê-lo, pois interessa à quadrilha do PSDB/$TF que ele permaneça solto e no poder, fazendo o trabalho sujo de arrancar a forceps e porrada nas costas os direitos e garantias dos trabalhadores/população, isentando os tucanos de mexerem nesse vespeiro. O bandido TEMER/PSDB/JBS e sua quadrilha de corruptos e ladrões ficam. O bandido TEMER/PSDB/JBS já está na casa dos 80 anos, ou seja, dobrando o cabo da boa esperança. Não vai viver por muito tempo. As maldades que pratica ESCANCARADAMENTE contra a populçaõ vão abriviar ainda mais a morte desse criminoso
Enfim, não acredito que os golpistas e corruptos do $TF vão anular o GOLPE DE ESTADO a tempo da presidenta Dilma voltar ao poder, desfazendo a maldade comandada pelo ministrão RICARDO “LAWANDOASMAOSDOVSKI”. Poderá ocorrer depois de 2018, cujos ministrões da corte tentarão sair da fétida fossa limpos de qualquer excremento. Não vão conseguir, claro.
Também acho que não haverá eleição alguma em 2018, sendo feito um acordão entre os bandidos dos três poderes + a corrupta e golpista rede gROUBO, elegendo um tucano até 2022.
Lombo grosso
É o tolo indo alegremente ao shopping comprar chicote novo para presentar o senhorio.
Que texto mais viajante. Nada
Que texto mais viajante. Nada a ver com a realidade. Sonhático total.
O que garante a proteção da direita hoje e no futuro é que sempre souberam escolher bem quem os vai julgá-los. Ou seja, sem republicanismo tolo e infantil, com fez o PT em 12 anos de governo. Isso é fato.
Belo texto
gostei muito da ironia.
SERÁ QUE QUE PRECISA DESENHAR!
SERÁ QUE QUE PRECISA DESENHAR!
PELO AMOR DE DEUS!
O AUTOR ESTÁ SENDO SARCÁSTICO…
Tem alguém aí, por favor?
Ei, tem alguém aí que também está vendo o texto como irônico ou só eu?
Devo duvidar de mim e Edison Brito é mesmo um ‘poliano’?
Mta gente aqui tá c/ dificuldade d entender textos Ironia existe
O autor nao foi ingênuo, duvido que ele acredite que o impedimento será anulado. Ele apenas escancarou as contradiçoes entre as decisoes do judiciário quando os acusados sao uns ou sao outros.
A Ilusão dos golpistas!
Uma parte da elite mantém um mantra que atravessa séculos no qual as travas para seus negócios só cairão quando tiverem o poder absoluto sobre todo o resto!
Em seus encontros devem enumerar os diversos erros dos governos, o que poderia ser feito para seus negócios cresçam mais que os dos chineses e americanos!
Sob o império ainda sob a escravidão sempre existiram suas negociatas, seus ataques ao estado!
Havia um medo por parte da elite agrária, que era a elite, no início do século XX, antes do inicio de nossa industrialização e por isso quem tentou apostar na industrialização foi brecado, isso até chegar Getúlio Vargas – o início da luta contra o trabalhismo no Brasil e em tudo que o trabalhismo criou, quer sejam leis ou empresas como a Petrobrás!
É uma ilusão aquela que diz que eles querem se submeter a uma potência estrangeira, por que esta potencia estrangeira iria fatalmente impor controle e fixar impostos!
Eles não são trouxas!
Eles sabem que vive-se melhor em Porto Rico do que em Cuba!
Mas o que é Porto Rico comparado a Cuba?
O que essa elite quer é o poder de meter a mão no caixa do governo a hora que quiser, que o caixa banque seus erros comerciais e desvarios gerenciais!
Querem ser capitalistas com a segurança do poder público!
Por isso não querem se preocupar com reformas tributárias e fiscais!
Se importam mais em ganhar retirando direitos de trabalhadores e aposentados!
A obsessão contra os trabalhadores, contra Getúlio, a opção para o roubo desenfreado das riquezas e serviços do pais, quase descarta a teoria neo-liberal que foi usada como pano de fundo para atrair adeptos “modernos”!
Por ser um desejo antigo vendeu-se a ideia que retirada da Dilma e colocando-se um dos seus no poder tudo estaria resolvido!
A Dilma se mostrou perigosa quando abaixou o juros alterando até os 6% anuais da poupança!
Calçado na experiência da globo década de 60, quando numa CPI quase perdeu o controle de seu futuro império, talvez ali compreendeu-se a importância de ter amigos juízes em esferas superiores!
Isso foi construído durante décadas e seguido a risca pelo seus partidos, principalmente o PSDB!
Essa parte da elite teve ódio do PT quando do governo LULA a PF começou a trabalhar – prendia sonegadores, e o PT que usou de caixa 2 – como todos outros na campanha – não imaginou que não há caixa 2 que se instale sem que os donos do golpe não saibam – tudo passa pelos bancos, todos se falam. No dia em que o PT pegou verba de caixa 2 – nessa mesma noite os donos do golpe já deveriam ter conhecimento e por isso essa elite entendeu como traição do PT, pelo fato de ter usado dinheiro e modus operandi seculares para depois de instalado no governo, agir contra sua classe – usou nossos meios e se voltou contra nós?
O mensalão foi a primeira reação da classe a estes fatos!
A adesão desta parte da elite foi imediata!
Alguns por serem devedores do governo quanto a cobrança de impostos, outros por buscar se livrarem de ações judiciais e outros por buscar melhores condições de meter a mão no caixa do governo e ainda outros – a maioria – para lucrar em cima de empregados!
O problema foi que não combinaram com os russos!
Todo esse processo foi televisionado, transmitido por diversas tipos de mídia, em múltiplos viés de “interpretadores” e ai vamos encontrar desde aqueles que ainda acreditam que Moro está limpando Brasil da sujeira politica e aqueles que entenderam que Cunha, que mesmo preso, ainda está vencendo e garantindo o leitinho das crianças…
Quando a globo transmite, ela universaliza o fato e ai basta que os “interpretadores” criem versões – ela tem concorrência sobre as versões!
A versão depende da inteligência, do grupo do telespectador, já a visão do fato não!
O grande desemprego aliados a um governo não-trabalhista produzirá aumento da violência que não será entendida como a necessidade de ações para gerar emprego, mas como caso de polícia – ai crescem os bolsonaros da vida – que não criarão soluções, mas aumentarão os problemas!
Cria-se a idéia do aumento exponencial das forças policiais, mas esquecem da “fabrica social de bandidos” que se torna a sociedade do rico ao pobre, uma sociedade “encurralada”, sem oportunidades efetivas!
As delações premiadas, as falcatruas que deram certo, o golpe na constituição, vão criar os milhões de cunhas brasil a fora!
Um empresário tem seu “instinto selvagem” liberado quando vê uma oportunidade de negócio, diria um economista importante, mas o triste é que um bandido também vê suas oportunidades!
Todos aqueles que puderem ser extorquidos poderão experimentar alguma coisa deste tipo. Ninguem estará salvo!
A politicalha está vencendo com aécio, com a persistência do Temer e teremos ações violentas para extorquir e obrigar agentes públicos a agirem conforme seus interesses ou acabar feito o Teori – enfim a máfia vai mostrar sua cara no Brasil!
Eles são incapazes de entender que acabarão aniquilando seus negócios quer pela via da violência, da corrupção ou da falta de mercado para sustentar seus negócios, que poderão ser negociados por outra força corrupta alheios a sua vontade ou participação no golpe – vejam a friboi – apoiou o golpe e tentou se livrar da extorsão eterna e que agora poderá se ferrar caso o temer sobreviva!
Como sair disto?
Foi um processo de anos que nos trouxe até aqui e levará tempo até sairmos disto.
As pessoas honestas, republicanas (visão suprapartidárias), nacionalistas, humanistas (que entenda o povo como pais, e que acredite que sua melhoria significa melhoria do pais) – com estas “características” básicas têm que reivindicar seu lugar no poder!
Não podem mais ficar apenas olhando!
Descarta-se os santos e os ingênuos!
Se estas pessoas quer sejam da elite, do judiciário, das forças armadas, da sociedade não se unirem – o pais cairá.
Sem pacto, sem saída.
Todos sofreremos.
Excelente matéria Marcos
Excelente matéria Marcos Antônio. Muita clareza ao abordar o tema.
Hoje, acreditem , vi um
Hoje, acreditem , vi um duende em meu jardim
QUEM É MAIS IMPORTANTE, O POVO OU UM POLÍTICO?
No caso do impeachment, eles devem arrastar o julgamento vergonhosamente até que todas as reformas do Temer sejam feitas…
No caso do Aécio, muito mais do que citações de dispositivos legais, exige-se o uso do caráter e da inteligência. O caráter, para buscar aquilo que é justo! A inteligência, para dar valor às coisas, identificando o que é mais importante…
O Ministro fala dos momentos estranhos que vivemos, frente aos diversos escândalos de corrupção. E isso é algo muito relevante. A corrupção opera através dos paraísos fiscais no exterior, onde os corruptos compram e recebem como propina as AÇÕES AO PORTADOR de multinacionais, que não identificam seus proprietários, e são impossíveis de rastrear, quando a origem dos recursos vem do exterior. Aliás, provavelmente podem estar se entupindo com ações das petroleiras estrangeiras, para as quais querem vender a preço de banana os ativos da Petrobrás e seus campos de petróleo, um patrimônio que pode chegar a 6 trilhões de dólares! Não estamos acusando ninguém, apenas expondo a pergunta que todos os brasileiros estão se fazendo: Será que o Aécio não se entupiu de propinas, e passou uma parte para o Marco Aurélio? Por aí vemos o cuidado que um Juiz de Suprema Corte precisa ter, para não ser chamado de ladrão pelo povo, que não perdoa, e passa a desacreditar em suas próprias instituições.
O QUE A CONSTITUIÇÃO DIZ?
Art. 53. § 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.
Então, vejamos a interpretação do próprio STF sobre o caso do Delcídio:
“os abomináveis atos imputados ao senador são causa de decretação de prisão preventiva (logo, torna o crime inafiançável). Crime permanente + situação de inafiançabilidade (motivo para decretação da preventiva) = prisão em flagrante. Estão atendidos os requisitos constitucionais (diz o STF, em sua interpretação).
Confiram:
https://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/260712345/delcidio-foi-preso-em-flagrante-por-crime-inafiancavel
E o Aécio claramente conspira para, através de uma quadrilha, bloquear a ação da Justiça. Confiram o teor de suas gravações:
“Na conversa, Aécio chama Serraglio de “um bosta de um caralho” e o governo de “bunda mole”. E reclama com Joesley que o Planalto não “têm” uma pessoa dentro da PF que seria responsável por distribuir os inquéritos para determinados delegados. Aparentemente, Aécio imagina que os delegados selecionados poderiam encaminhar as ações da maneira desejada.
Joesley — Esse é bom?
Aécio — Tá na cadeira (…). O ministro é um bosta de um caralho, que não dá um alô, peba, está passando mal de saúde pede pra sair. Michel tá doido. Veio só eu e ele ontem de São Paulo, mandou um cara lá no Osmar Serraglio, porque ele errou de novo de nomear essa porra desse (…). Porque aí mexia na PF. O que que vai acontecer agora? Vai vim um inquérito de uma porrada de gente, caralho, eles são tão bunda mole que eles não (têm) o cara que vai distribuir os inquéritos para o delegado. Você tem lá cem, sei lá, 2.000 delegados da Polícia Federal. Você tem que escolher dez caras, né?, do Moreira, que interessa a ele vai pro João.
Joesley — Pro João.
Aécio — É. O Aécio vai pro Zé (…)
[Vozes intercaladas]
Aécio — Tem que tirar esse cara.
Joesley — É, pô. Esse cara já era. Tá doido.
Aécio — E o motivo igual a esse?
Joesley — Claro. Criou o clima.
Aécio — É ele próprio já estava até preparado para sair.
Joesley — Claro. Criou o clima.”
https://www.cartacapital.com.br/politica/aecio-tinha-plano-para-melar-a-lava-jato-mostram-dialogos
Porém, o Fachin não mandou prendê-lo, por dizer não ter visto configurado o crime permanente. O Fachin errou! Não tão feio quanto o Marco Aurelio, mas errou. Observem que um juiz não fica limitado às circunstâncias que são apresentadas ao mesmo, seja em um processo, inquérito, ou notificação. Confiram o que diz o Código de Processo Penal:
Art.156. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício:
I– ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida;
II–determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.
Art.234.Se o juiz tiver notícia da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa, providenciará, independentemente de requerimento de qualquer das partes, para sua juntada aos autos, se possível.
Art. 417. Se houver indícios de autoria ou de participação de outras pessoas não incluídas na acusação, o juiz, ao pronunciar ou impronunciar o acusado, determinará o retorno dos autos ao Ministério Público, por 15 (quinze) dias, aplicável, no que couber, o art. 80 deste Código.
Art. 418. O juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa da constante da acusação, embora o acusado fique sujeito a pena mais grave.
Ou seja, o Fachin, assim como o Marco Aurélio, deveriam reunir todas as provas existentes contra o Aécio Neves, desde o processo de FURNAS, verificando que sua quadrilha perpetua o crime no tempo. Ou seja, é evidente a prática de crime permanente, e que o Aécio Neves deveria ter sido preso! Podemos até dar um “voto de confiança” ao Fachin, e relevar seu “cochilo”, mesmo diante da gravidade do momento por que passamos, frente ao stress e à carga de trabalho que tem enfrentado.
Entretanto, o MARCO AURÉLIO DEVOLVEU O CARGO AO AÉCIO!
E com argumentos furados, que não têm o menor fundamento. Não podemos acusá-lo de nada, mas nossa sociedade deve estar se perguntado: Qual a diferença do Delcídio para o Aécio Neves? Seria o primeiro “peixe pequeno”, sem grandes propinas para dividir com os juízes nos paraísos fiscais?
Repare o constrangimento que sua atitude trouxe para essa Corte, que acreditamos contar com Juízes muito honrados. Pese a fraqueza de seus argumentos, e a necessidade de nossa sociedade em receber uma resposta firme contra a corrupção. Vejamos o que diz a sentença do Marco Aurélio:
1) “a separação, independência, e harmonia dos poderes”
Nesse caso, o Marco Aurélio afrontou de forma desrespeitosa toda a sociedade brasileira, destacando a independência dos poderes como baliza para sua sentença. Afinal, existe um bem muito mais precioso a ser defendido, que vem a ser a própria sociedade. Aliás, nossas instituições tem passado por cima do povo frequentemente, fingindo não perceber os danos causados aos cidadãos brasileiros. Parece até que a única função do povo, para os poderes da República, é trabalhar para pagar seus exorbitantes salários e mordomias.
2) “Constituição Federal Art 53 § 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.”
Esse artigo não diz que nossos políticos podem praticar até os piores crimes impunemente. Pelo contrário, estabelece os casos para prisão, que, como demonstrado atrás, deveriam levar o Aécio Neves à cadeia.
3) “passado recente, … regime de exceção contra deputados e senadores”
Aqui lembra da perseguição política durante a ditadura. Entretanto, como temos alertado, é justamente a falta de consideração e respeito ao povo por parte de nossas instituições, que traz o maior perigo para um novo episódio de violência e movimentação de tropas no Brasil, e não o fato de colocar ladrões e vagabundos na cadeia. Afinal, nossas Forças Armadas servem justamente para garantir a ORDEM, e pode contar com pessoas profundamente indignadas com o que o atual GOLPE DE ESTADO pretende trazer ao Brasil! E se essa ORDEM é rompida pelos próprios membros de nossas instituições, não restaria mais ORDEM a ser defendida. Aliás, tal função seria substituída justamente pela de RESTABELECER A ORDEM!
Percebem o perigo que passamos em nossa jovem e frágil democracia? Não resta a menor dúvida, o melhor caminho consiste em aperfeiçoar nosso sistema político, chegando gradualmente ao estágio do mundo desenvolvido, sem se arriscar por caminhos incertos. Essa deve ser nossa meta. Entretanto, decisões esdrúxulas e equivocadas, como essa, podem tornar impossível a manutenção da ORDEM, por mais precária que seja; chegando-se ao ponto de obrigar que o povo tolere vagabundos e ladrões tomando as principais decisões do país. Ou seja, a ORDEM JÁ ESTÁ ROMPIDA…
Em 64, instalou-se uma ditadura de várias décadas, e contra a vontade de muitos militares, que queriam a imediata volta à democracia; gente que percebia o quanto é feio aproveitar-se do rompimento da ORDEM em seu próprio benefício, para governar sem consultar o povo. Porém, estamos marchando para o caos de uma nova década perdida, como a do FHC. Aliás, é o próprio PSDB do Aécio Neves quem está no comando do país junto com o Temer, mesma dupla que arruinou o Brasil nos anos 90. Não seria razoável questionar o que viria ser pior para a nação?
4) “afastamento … esvaziamento irreparável e irreversível da representação”
Em vez de questionar a constitucionalidade desses dispositivos, acrescentados posteriormente à Constituição por obra do PSDB e do PMDB, o Marco Aurélio ainda sinaliza que até mesmo a prisão cautelar pode ser retirada do âmbito judiciário. Assim, o legislativo acabaria se transformando mais ainda num super poder, com prerrogativas não encontradas nem no executivo, nem no judiciário. Onde fica o equilíbrio entre eles? Talvez ele esteja sonhando com sua extensão também a esses outros dois poderes. Ou seja, entrou lá, pode roubar à vontade, que nada acontece. Isso, vindo de um Ministro da Corte Suprema, é muito preocupante. Aliás, o que destacamos entre aspas acima, demonstra o completo desprezo e desrespeito pela sociedade, num raciocínio totalmente sem fundamento. Afinal, nossa sociedade é o bem mais precioso a ser defendido, e não o Aécio Neves, como demonstra sua infundada preocupação acima. Melhor seria ter escrito no lugar de “representação” a expressão “carreira política do Aécio”, por ser justamente isso que está a ser beneficiado pela sentença. Afinal, a representação não sofreria violência alguma, já que seria suprida pelo suplente desse senador, que entraria em seu lugar…
5) “afastamento … ato individual, sequer de colegiado”
Ora, mas por que não determinou que fosse submetido ao Pleno do STF? Entretanto, medidas cautelares são feitas para preservar os bens mais importantes, que no caso é a sociedade, e admitem ato individual, frente à urgência do remédio. Aliás, aquilo que não é expressamente proibido, é permitido. Esperamos que o Rodrigo Janot tome providências a respeito, e recorra. O Ministro Fachin agiu bem, porque teve em relação ao nosso povo a consideração que faltou ao Marco Aurélio; que preferiu preservar, não a representação, mas sim a carreira do Aécio, sabe-se lá o porquê…
6) “delitos … não se enquadram entre os inafiançáveis”
Como já foi explicado, a partir do momento em que as gravações demonstram a intenção do Aécio em poder escolher os delegados que irão investiga-lo, o raciocínio do Marco Aurélio vai por água abaixo, pois o fato exige a prisão preventiva, e torna inafiançável o crime. Aliás, como vimos, o conjunto de provas existentes no STF contra o Aécio dão conta de que o crime também é permanente, desde do caso Furnas. Nesse caso, o Fachin também errou, pois devia ter mandado prendê-lo.
7) “ato extremo … pelo voto da maioria do senado”
Novamente invoca o artigo 53, que consideramos inconstitucional, por ferir o equilíbrio dos poderes. Enquanto Juízes do STF e Presidentes da República podem sofrer impeachment, por iniciativa da sociedade, e julgamento por outros poderes, o legislativo torna-se aquele contra o qual praticamente nada podemos fazer. Por que será que o Brasil virou a “terra dos ladrões e vagabundos”? Obviamente que tais preceitos devem ser usados da forma mais restritiva possível, e não genericamente como quer o Marco Aurélio, que parece tomar o lugar do advogado do Aécio.
8) “artigo 92 CP … 319 CPP”
O art 92 está fora de questão, é para sentença condenatória definitiva, não é o caso, não foi por aí. Isso é o que chamamos de “encher linguiça”…
O 319 do CPP diz o seguinte, sobre alternativas à prisão:
VI – suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais;
É o que o Fachin usou com excessiva generosidade, e acabou provocando toda essa confusão. Se agisse com maior firmeza, e mandasse o Aécio para prisão, nossa sociedade não precisaria passar por esses momentos tão vexaminosos…
9) “nomeação de Ministro … de forma independente … impróprio potencializar a capacidade de interferência”
O Marco Aurélio deveria deixar o STF e dedicar-se à advocacia. Seria um bom advogado! Será que ninguém contou para ele, que o Aécio era o presidente do PSDB, e principal apoiador do Temer, que está em suas mãos, e ainda não foi deposto por causa do partido do Aécio?
10) “descabe … risco de embaraço”
Com todo respeito, mas é uma VERGONHA vermos uma afirmação dessas, quando as gravações do Aécio trazem, não apenas sua intenção de mudar o Ministro da Justiça (que realmente foi mudado), mas também de que esse Ministro nomeie delegados ligados ao próprio Aécio. O que o Marco Aurélio está propondo significa manter a roubalheira e a impunidade no Brasil, que podem trazer consequências imprevisíveis num futuro próximo.
11) “grupo criminoso … articulação suplantada pelos limites da denúncia apresentada”
Ora, mas isso até uma criança que lesse tudo o que se tem contra o Aécio aí no STF (não apenas na denúncia apresentada), chegaria à conclusão de que ele integra um grupo criminoso, e não apenas com seus próprios parentes, que chegaram a ser presos. Se o Rodrigo Janot deu uma “cochilada”, já explicamos anteriormente, o juiz tem poder para analisar o caso além daquilo que está no papel, que foi o que fez o Fachin. Para isso só é necessário um ingrediente indispensável, a consideração pelo povo que paga seus salários e mordomias. Ou será que a população deve pagar por um erro do Procurador Geral da República, que podia ser sanado pelos próprios juízes, sem problema algum?
12) “nem … recebimento de denúncia implica afastamento”
Mais uma vez, o Marco Aurélio atua como advogado do Aécio. Esse dispositivo tem exceções, e, como cometeu crime inafiançável e permanente, caberia até a prisão. O afastamento é previsto no artigo 319 do Código Penal, como vimos antes, e não está proibido na Constituição. Aliás, se estivesse, deveria ser declarado inconstitucional pelo próprio STF. Até mesmo para resguardar o equilíbrio dos poderes, tão invocado pelo Ministro, e a própria honra e dignidade de nosso povo, que está sendo obrigado a tolerar ladrões e vagabundos em seu comando.
13) “respeitabilidade à Constituição … atos de força … consequências imprevisíveis”
Por isso REPUDIAMOS A INTERVENÇÃO MILITAR, como exigido nas ruas há pouco tempo, no sentido de repetir-se o que foi feito em 64. Entretanto, aqui começa a ser desmascarado o atual GOLPE DE ESTADO, avalizado pelo próprio STF ao omitir-se em julgar o mérito do impeachment, e acabar com toda essa palhaçada. Pois, na medida em que nossas instituições falham, e até passam elas mesmas a romper a ORDEM institucional; e vemos o projeto do Temer, que não passou pela consulta popular via eleições (GOLPE DE ESTADO não é dado apenas por militares); começamos a perceber que ESTAMOS RUMANDO PARA CONSEQUÊNCIAS MUITO PREVISÍVEIS DE OUTRA “DÉCADA PERDIDA”
Assim, por causa do completo desprezo à sociedade por parte de muitos juízes e políticos, o imprevisível pode se tornar cada vez mais atraente. Principalmente se, em vez de pedirmos uma intervenção militar, passemos a COBRAR POR NOVAS ELEIÇÕES E UMA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE ÀS FORÇAS ARMADAS. Afinal, as Forças Armadas podem ter aprendido muito com a ditadura, que destruiu nossa economia, levando-nos a uma inflação de mais de 1.000%. Creio, e espero ter ficado muito claro a todos eles, que nada é mais horrível e vexaminoso, que um grupo de pessoas (civil ou militar) romper a ordem institucional, para se aproveitar da situação, passando a controlar o país, impondo soluções à sociedade, sem consultar seu povo, como o atual governo vem fazendo em cumplicidade com nossas próprias instituições. Isso chama-se GOLPE DE ESTADO. Entretanto, quando a nobre função de manter a ORDEM, e até de restabelecê-la, é usada para a convocação de uma Constituinte Popular e novas eleições gerais, estamos falando de REVOLUÇÃO.
Será que não temos nesse país cidadãos civis e militares, que querem ver seus filhos sentindo orgulho de onde nasceram, sem passar pelo vexame de ver suas principais instituições protegendo ladrões e vagabundos da pior espécie em detrimento da sociedade? Será que temos verdadeiros revolucionários no Brasil?
LINKS RELACIONADOS:
__Íntegra da sentença do Marco Aurélio:
https://www.brasil247.com/pt/247/poder/304051/Marco-Aurélio-diz-que-Aécio-tem-“carreira-política-elogiável”.htm
__Rocha Loures é absurdamente solto antes de delatar o Temer:
https://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-dos-atos-estranhos-do-ministro-fachin
__Tudo ajeitado para livrar a cara do Temer também:
https://www.brasil247.com/pt/blog/terezacruvinel/304212/Acordo-”com-Supremo-e-tudo-para-salvar-Temer.htm
Incrível a capacidade de
Incrível a capacidade de leitura e interpretação de texto demonstradas nos comentários. Acho que alguns só entendem com power point à la Dallagnol. Ironia, minha gente, ironia!
Sobre a decisão do marco
Sobre a decisão do marco aurélio,
Quem já assistiu o filme O Poderoso Chefão? Tem uma passagem nele que me lembrou muito essa decisão do stf: Don Corleone chega para o diretor de um filme onde o seu protegido tinha perdido o papel principal, coloca um revólver na sua cabeça e diz: Ou vc coloca sua assinatura no contrato ou seu cérebro será colocado no contrato. Eu, se fosse juiz desse caso, teria feito o mesmo que fez o juiz marco aurélio.
PROBLEMA DA IRONIA É QUE MAIORIA NÃO CAPTA!
Ver partes 2 e 3 deste artigo (links no próprio)
ATENÇÃO: NÃO SEJA ENGANADO! MORO E DALLAGNOL – E A GLOBO! – FORAM DERROTADOS NO STF
Ou:
(título alternativo)
“Tempos estranhíssimos: foi necessária a boca ~suja~ de Gilmar Mendes para lavar a alma do Estado democrático de Direito no STF”
Por Romulus
– Além da decisão do STF ser um NADA (“conteúdo”?)…
– Esse NADA não se aplica a…
– … NINGUÉM!
– Sensacional, não?
– Em resumo, o acórdão é uma…
– … declaração de intenções (!)
– Perfeitamente inócuo juridicamente, mas com uma mensagem “política” clara:
(1) “Os Ministros do STF são um bando de frouxos”;
(como bem disse Lula, grampeado por… Moro!)
Que…
(2) decidem… ~não~ decidir (!);
E que…
(3) enfrentarão o pepino das delações caso a caso (opa!), à la carte, sem definir uma regra geral ~clara~.
Sabe qual a hashtag que isso tudo aí chama??
#Acordão!!
LEIA MAIS »
http://www.romulusbr.com/2017/06/atencao-nao-seja-enganado-moro-e.html
Frase
“Aos amigos tudo, aos ignorantes a lei e aos inimigos os rigores da lei”
Após o recolhimento das urnas
Após o recolhimento das urnas o advogado alertou:
– Eu entro com um pedido ao TRE e você aciona as emissoras amigas pra fazer um escândalo! Isso não está correto. As urnas têm que ficarem à vista dos fiscais e dos servidores colocados pela Justiça até que sejam apuradas!
– Que nada, doutor! Tem problema não! – respondeu o chefe político e candidato à prefeitura, todo autossuficiente.
No dia seguinte, às oito da manhã, o juiz procedeu a abertura da contagem, última eleição “no papel”, pelos municípios menores da Comarca. Ao fim da tarde, numa inversão incrível de prioridades e tradições, chegou a vez do Município sede na mesma comarca. Não demorou, e o dito advogado começa a ver votos grafados em tinta preta, verde, tons variados de azul e até em vermelho… quando as orientações do TRE haviam sido claras: canetas Bic ou similar, azul, e somente azul. E que, durante a votação ele não percebeu em nenhuma sessão o uso de canetas diferentes de azul.
Terminada a votação, surpresa: o candidato oposicionista a prefeito, amigo do governador, ganhou com mais de vinte por cento dos votos, contrariando o senso comum e até uma pesquisa que havia sido feita pra consumo interno, 24 horas antes do pleito.
Recurso ao Juizado Eleitoral da comarca, que, 48 horas depois negou. Recurso ao TRE que oito meses depois confirmou a decisão do juiz da comarca. Recurso ao TSE, em Brasília, obviamente. Em setembro de 1996, faltando menos de três semanas para as próximas eleições o TSE julgou a eleição nula e expediu as ordens para que se realizassem novas eleições no prazo de 90 dias, ou seja, até o final de dezembro, dez ou quinze dias antes do sucessor do prefeito fraudador assumir.
Isso ocorreu vizinho a mim, na terra do jornalista Ancelmo Gois.
É como essa história de ANULAÇÃO DO IMPEACHMENT.