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Cooperando com os EUA, destruindo o Brasil
por Lindbergh Farias e Marcelo Zero
Em geral, cooperar faz bem para todas as partes envolvidas. Num mundo cada vez mais globalizado, a cooperação permite que os países troquem informações e recursos para atingir objetivos comuns, sejam eles melhorar a educação, combater a criminalidade, reconhecer diplomas, promover o turismo, incentivar a investigação científica, etc.
Mas há casos em que, por acordos mal negociados e pela assimetria entre as partes, a cooperação pode se transformar em instrumento de dominação de um país sobre outro. Nesses casos, atende-se aos interesses do país hegemônico, em detrimento dos interesses do outro país.
Esse parece ser o caso da cooperação que hoje se desenvolve entre o Brasil e os EUA, no plano do combate a ilícitos transnacionais.
Tal cooperação está baseada, essencialmente, no “Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América”, firmado em 1997.
Já naquela época, a análise do texto do acordo firmado com os EUA mostrava claramente que ele encerrava perigos à soberania nacional. Ao contrário do que ocorria com outros acordos bilaterais da mesma natureza firmados pelo Brasil, como o celebrado com a França, por exemplo, o acordo assinado com os norte-americanos continha algumas cláusulas potencialmente perigosas.
Assim, o Acordo com os EUA prevê, em seu parágrafo 3 do art. 1, que a assistência será prestada ainda que o fato sujeito a investigação, inquérito, ou ação penal não seja punível na legislação de ambos os Estados. Ou seja, mesmo que o fato investigado não constitua ilícito no Brasil, o nosso país está obrigado a cooperar com os EUA. Mais ainda, o acordo com os EUA impõe o envio de documentos de qualquer natureza e permite que eles sejam usados e divulgados em quaisquer ações, em território americano. Não bastasse, o acordo bilateral com os EUA não prevê explicitamente a proteção dos direitos humanos de acusados e testemunhas, como outros preveem.
Temia-se, sobretudo, que o Brasil, por esse acordo, acabasse se submetendo à legislação norte-americana, pois os EUA têm como política aplicar suas leis extraterritorialmente.
Por tudo isso, a oposição à época, liderada pelo PT, se opôs ao acordo e sugeriu que ele fosse renegociado com base nos parâmetros do acordo com a França. Nada feito. A pressão foi muito grande e o acordo foi aprovado tal qual. Mesmo assim, a liderança do PT na Câmara apresentou uma declaração de voto advertindo que o acordo poderia acarretar problemas para o Brasil, no futuro.
Dito e feito.
O acordo vem causando problemas para o Brasil. E não são problemas menores. Testemunhas brasileiras estão prestando depoimentos sigilosos às autoridades norte-americanas, sem o conhecimento de advogados de defesa envolvidos nos processos. Empresas brasileiras estão sendo processadas nos EUA, por supostos ilícitos cometidos no Brasil, e obrigadas a pagar multas bilionárias. Petrobras, Odebrecht e várias outras empresas nacionais estão perdendo todo o acesso a um mercado externo vital para seus interesses e os interesses do Estado brasileiro, que agora será ocupado por empresas estrangeiras, inclusive norte-americanas. A cadeia de petróleo e gás, fundamental para o Brasil, vem sendo destruída. A cadeia da construção civil pesada, que emprega milhões, também. A própria indústria de defesa e projetos estratégicos extremamente sensíveis, como o do submarino nuclear, estão em cheque por causa dessa “cooperação”.
Recentemente, a Petrobras abriu convite para a disputa da licitação de sua maior obra nos próximos anos – a construção da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), que vai receber o gás natural produzido a partir de 2020 no pré-sal da Bacia de Santos, uma obra de U$ 1,5 bilhão. Pois bem, as empresas brasileiras, proibidas agora pela justiça de contratar com a Petrobras, não puderam participar. Só foram convidadas empresas estrangeiras. O detalhe é que das 30 que querem participar, a grande maioria (23) e as mais importantes têm problemas sérios de corrupção. Ou seja, corrupção, desde que seja estrangeira, pode.
De acordo com a OCDE, o setor de extração mineral, que inclui as petroleiras, concentra quase 20% das denúncias de corrupção no mundo. Nesse setor, há muitas empresas que têm níveis de corrupção muito maiores do que o da Petrobras, mas elas continuam operando sem problemas. Quase todas fornecem muito petróleo para os EUA e aliados.
A Lava Jato causou, por baixo, um prejuízo de R$ 140 bilhões ao país, conforme avaliações independentes. Perto disso, a recuperação de R$ 2 bilhões pelos procuradores não é nada. Ademais, há imensos prejuízos geopolíticos, pois essas empresas eram essenciais para a conquista de novos mercados para produtos brasileiros, mediante a exportação de serviços. São danos que levarão décadas para serem revertidos, se é que o serão.
O pior de tudo isso é que tal “cooperação” está sendo conduzida, de forma autônoma, por juízes e procuradores, à revelia do que prevê o Acordo Brasil/EUA e ao arrepio do que determina a Constituição Federal.
De fato, o acordo firmado com os EUA determina que a “autoridade central” brasileira, que conduzirá e supervisionará todo o processo de cooperação, é o Ministro da Justiça. Ademais, a CF estipula que é prerrogativa constitucional exclusiva do Presidente da República celebrar tratados internacionais e conduzir as relações externas do país. Trata-se de princípio comezinho das relações internacionais, que exige que a voz do país no exterior seja uma só. Não se admite que um país tenha vários órgãos independentes que determinem sua política externa. Por tal razão, qualquer atividade de cooperação tem de ser ao menos comunicada ao Itamaraty e por ele supervisionada.
Contudo, nossos juízes e procuradores, principalmente os da Lava Jato, não prestam contas a ninguém. Ignoram a norma do Acordo com os EUA e a própria Constituição do Brasil. Atuam conforme suas idiossincrasias pessoais e ideológicas e, pior, submetem-se aos interesses e às leis dos EUA.
Alguns argumentam que os processos nos EUA contra empresas brasileiras (EMBRAER, Petrobras, etc.) decorrem do fato de que essas firmas abriram seu capital nas bolsas daquele país, submetendo-se, automaticamente, à legislação de mercado de capitais operada pela Securities and Exchange Commission.
Mas isso é apenas uma meia verdade. As multas geradas pelos norte-americanos às empresas brasileiras somam até agora a cerca de R$ 7 bilhões. As maiores da história. Trata-se de multas por delitos cometidos no Brasil por pessoas e empresas brasileiras. Como agravante, o Tesouro é o principal acionista da empresa mais demandada, a Petrobras.
Portanto, estamos lidando com recursos que estão ou poderiam estar na administração pública brasileira, mas que estão sendo transferidos para um governo estrangeiro. A título de quê? Quais os critérios para fazer esse asset sharing, que nunca foi prática no Brasil? Como se chegou a esses valores? O Ministério da Justiça, “autoridade central” do Brasil, aprovou? O Ministério do Planejamento previu esse gasto esdrúxulo no orçamento? O Itamaraty concordou?
Mais ainda. Cabe ao Senado Federal, privativamente ao Senado Federal, pela CF (artigo 52, inciso V), autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. Ora, é óbvio que essas operações financeiras são de interesse da União, pois tangem a recursos do Tesouro ou potencialmente do Tesouro.
Entretanto, o Senado só tomou conhecimento do tema pela imprensa.
Embora a CF assegure ao Ministério Público autonomia, essa autonomia não lhe dá a prerrogativa de usurpar competências constitucionais privativas do Senado Federal e do Presidente da República. Também não lhe dá o direito de desrespeitar regras de acordos internacionais e a legislação interna do Brasil.
Porém, a questão de fundo é: porque os nossos procuradores e juízes não defendem os interesses de nossas empresas e do Estado brasileiro? Por que contribuem com a ruína da nossa cadeia de petróleo, da nossa indústria naval, da nossa construção civil pesada e da nossa estratégica indústria de defesa? Sem falar da nossa economia como um todo, a qual, conforme avaliações independentes, encolheu, em 2015, ao menos 2,5% do PIB, em função exclusivamente da Lava Jato.
O próprio acordo com os EUA permitiria essa defesa. Seu artigo III, b), permite que o Estado Requerido se negue a cooperar se o “atendimento à solicitação prejudicar a segurança ou interesses essenciais do Estado Requerido”. Por que essa cláusula não é usada?
E, por favor, não venham a usar o argumento francamente beócio de que os nossos procuradores estão defendendo os interesses do Brasil, ao combater a corrupção. Muitos países combatem a corrupção, mas nem por isso arruínam suas economias e suas empresas. Nem por isso desempregam seus trabalhadores. Nem por isso se submetem aos interesses de outros países.
Até mesmo empresas envolvidas em crimes de guerra são poupadas.A Thyssen Krupp, que financiou e fabricou armas para Hitler, e a Siemens, que produziu o gás Zyklon-B , usado nos campos de concentração, estão hoje entre as principais firmas da Alemanha e do mundo.
Agora, vamos imaginar o contrário. Vamos supor que o Brasil, baseado no acordo, queira extrair multas de empresas americanas que tenham cometido crimes nos EUA. Ou ainda que exigisse punições que vão inviabilizar essas empresas e desempregar centenas de milhares de trabalhadores norte-americanos. Pior até, que ajudassem a comprometer projetos estratégicos da defesa militar dos EUA. O que aconteceria?
Fácil. Nossos bravos procuradores, muito corajosos quando se trata de lidar com empresas nacionais, seriam escorraçados de lá a pontapés como cães vira-latas. E, se os procuradores norte-americanos “cooperassem” nesse sentido, seriam sumariamente demitidos, pois lá eles obedecem ao Departamento de Justiça. Provavelmente, seriam submetidos também aos rigores do Patriot Act, enquadrados como traidores.
Os EUA gostam de aplicar suas leis em outros países, mas não admitem, em hipótese nenhuma, que outros países interfiram em seus assuntos. Não admitem que outros países imponham suas legislações as suas empresas e a seus cidadãos. Por isso, obrigam os países que recebem suas bases militares a assinar acordos que conferem imunidade absoluta ao pessoal que opera essas instalações militares.
Fazem bem. Nós é que fazemos mal, ao nos curvarmos a seus interesses e a não defender os nossos.
Procuradores e juízes tupiniquins, talvez por messianismo, parecem acreditar que a sacrossanta luta contra a corrupção permitirá que as “más empresas” sejam afastadas para que surjam, como cogumelos após a chuva, empresas virtuosas que reerguerão a nossa economia. Se acreditam nisso, demonstram uma ignorância abissal sobre o funcionamento da economia nacional e internacional e uma visão obtusa da geopolítica mundial. Se não acreditam realmente nisso, então a coisa é pior, muito pior.
Talvez seja. Recentemente, a nossa Procuradoria-Geral firmou, junto com países latino-americanos, uma inacreditável “Declaração de Brasília”, pela qual se compromete “com a mais ampla, célere e eficaz cooperação jurídica internacional no caso Odebrecht e no caso Lava Jato, em geral”. Desse modo, sem a concorrência do Itamaraty ou do Ministério da Justiça, e sem a aprovação do Congresso Nacional, o Ministério Público internacionalizou a Lava Jato, buscando provas de que a Odebrecht teria pagado propinas no estrangeiro.
Se tiverem êxito, dificilmente a Odebrecht voltará a atuar nesses países, o que causará dano irreparável a nossa exportação de serviços, setor que mais cresce no mundo. Cabe também a questão: será que essa “cooperação” não interferirá seletivamente na sucessão eleitoral em países vizinhos, como interferiu (e como!) no processo político brasileiro, tendo sido decisiva para o golpe? Quem tem interesse nessa interferência?
O fato concreto é que essa “cooperação” estabelecida com os EUA vem agredindo a soberania nacional, usurpando prerrogativas constitucionais exclusivas, submetendo o Brasil aos desígnios e à legislação de outro país e, sobretudo, contribuindo para causar danos graves, talvez irreparáveis, a nossa economia e às nossas empresas.
“Cooperando” com os EUA, eles estão destruindo o Brasil.
Igualzinho ao golpe.
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Obra da direita que no
Obra da direita que no momento se engalfinha: assista ao video do barraco entre Joyce e Reinaldo
https://www.facebook.com/deputadofederal/videos/1436066893152929/?hc_ref=NEWSFEED
Ô coitados!!!
Parece briga de comadres.
Quem são?
Desconhecemos ambos os dois.
Desculpe a ignorância.
http://www.planalto.gov.br/cc
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7170.htm
Essa destruição está no
Essa destruição está no pacote do golpe. O plano desses juízes e procuradores é viver em Miami, às custas da população brasileira.
O interessante da estória que
O interessante da estória que tudo começou no mandato da sra. Dilma, e sob as asas do Ministro da Justiça Zé Cardoso. Esses dois também têm que responder, nem que seja por omissão.
E porque nossos governantes petistas em 13 anos não tentaram aprimorar esse acordo? Pioraram. Principalmente com a Dilma e o Zé Cardoso que deixaram tudo nas mãos do mpf. Enquanto o Zé fazia não sei o quê, os 5 anos mais improdutivos da história do Ministério da Justiça.
Se as altas autoridades deixaram com os jovens procuradores tamanha responsabilidade, de quem será a maior culpa?
Foi no ano de 1997 estúpido!!!!
Mas eu sei que é apenas para marcar posição, e sempre com o dedo duro em riste.
beleza…
um direto demolidor no queixo
Nem demolidor no queixo, nem
Nem demolidor no queixo, nem estupidez.
O acordo (apesar de mal feito) teria que ser negociado pelo Ministro da Justiça, e porque foi para as maõs do mpf?
Só isso!
em tempo…
foi mal, Dudu, desculpa aí
quanto ao que você colocou, também acredito que erraram feio ao não dedicarem mais atenção
Trazer à baila uma discussão
Trazer à baila uma discussão sôbre acordos dessa natureza entre Brasil é EUA é coisa de golpista. Sim, pois quando você observa dois grupos formados por bandidos golpistas mafiosos, praticando crimes e cooperando um com o outro em prol de suas conveniências, você está disvirtuando, embaçando, camuflando… ou seja, ajudando-os a ficarem sob uma cortina de fumaça formada pela própria discussão extremamente menor do que os crimes hediondos que esses delinquentes estão praticando desde 2012 contra o povo brasileiro. O que tem que ser discutido é como êsses dois grupos de ditadores mafiosos têm que pagar pelos crimes / prejuízos que estão causando ao Brasil, e como temos que fazer para derrubá-los, encarcerá-los! Discutir acordos é inapropriado e uma tremenda sacanagem, nesse momento em que coisas maléficas gigantescas estão acontecendo! É coisa de golpista enrustido. Não caminha-se pelos caminhos que os golpistas esmoladamente sedimentaram, caminha-se pelos próprios caminhos. E isso igualmente serve para os golpistas que estão pedindo o impeachment do golpista apátrida temer! Esse deve ser removido do cenário pelo mando do stf e por forças policiais! Se não temos juízes nem polícias operantes no Brasil, é o problema que temos que enfrentar, e não agirmos da forma que êles querem, usando caminhos sedimentados por êles…
sem limites jurídicos…
cooperar é trair o país, pois ficamos sem ter como defender outras instituições, nossas empresas e até mesmo defender e preservar a autodefesa
MPF cantando de galo onde não deve, cumpre ao povo defender a Democracia e nossas instituições
isto sim é autodefesa, o resto é politicagem de pivetes canalhas e golpistas
Sim, destruindo tudo,E daí, o que mais falta p a solução?
Cansativo isso…. Ainda se pergunta: Por que os nossos procuradores e juízes não defendem os interesses de nossas empresas e do Estado brasileiro? OU Por que contribuem com a ruína da nossa cadeia de petróleo, da nossa indústria naval, da nossa construção civil pesada e da nossa estratégica indústria de defesa? É de doer mesmo…. Porque não vão direto ao ponto?? Já sei, não podeeee !!!
Para mim, é porque, repetindo a nossa vassalagem história, as nossas ditas “autoridades públicas” foram cooptada, comprada$$$$ !!! Porque essa GENTALHA MALDITA decidiu patrocinar os intereses estrangeiros e dar um golpe de Estado no BRASIL e no POVO BRASILEIRO!!! Porque o tal judiciário brasileiro[ PGR, PF, MPF, JF, operação lava jato] e parlamentares corruptos, com o verniz conveniente dos desonrados do tal STF[supremo trambique federal] e apoiado pelas nossas Armadas, entraram de cabeça, de novo, num golpe de Estado para favorecer interesses estrangeiros e fazer o que eles, historicamente, sabem fazer de melhor: receber salário oriundos de recursos públicos mas sem nenhum comprometimento com o país nem sequer serem incomodados por nehumm tipo de controle de quem quer que seja. São vassalos históricos dos interesses internacionais. Ponto !
O BR está sendo pilhado e destruído com o aval de todos esses traidores. Num país de povo sério e não manipulado toda essa gente seria presa e apodreceria na cadeia! Noutros tempos seriam executados em praça pública !!
Caramba !!! O BR sofreu um golpe de Estado!!!!!! E ainda se discute mais o quê??
Aragão disse bem:vamos assistir a tudo sem nenhum pudor?? Cadê a vergonha na cara de quem recebe recurso público para fazer a guarda da tal Constituição Federal?????????
Affffff o sambinha desse golpe/2016 virou sambinha de uma nota só…e haja repetição..
BRASIL, país pacífico.
Quando um país invade o outro com exércitos, suas primeiras ações são atacar as áreas estratégicas: saneamento, energia, abastecimento, comunicações, transporte, saúde, infraestrutura, deixando o inimigo indefeso, faminto, sedento. sem comunicações, com terras devastadas,sem ocupação e cheio de dívidas futuras para a reconstrução do país, (que será feita pelas empresas do inimigo com o trabalho escravo do vencido) . Só depois ataca diretamente a população dizimando-a, caso haja resistência.
Na revolução de 64, sob ditadura militar, nossos governantes, enquanto soldados, sabiam muito bem disso e mantiveram sob severa proteção legal todas essas áreas, embora nos tivessem tirado quase todos os direitos de cidadania. Se negociaram nossos bens e parte de nosso território, se fizeram construções inúteis e faraônicas, se a corrupção não foi menor que a de hoje, a proteção legal ao que se considera estratégico à segurança de um país para se garantir o mínimo de soberania foi mantido.
Agora veja-se a maravilha das guerras modernas:
Sem nenhum tiro, invasão, ameaça , protesto ou reação, todo o saneamento, abastecimento, comunicação, saúde, educação, energia, (e logo mais a totalidade da saúde e previdência) foram para as mãos do inimigo com a nossa bênção, bastando para isso meia dúzia de governantes corruptos e outra dúzia de operadores da justiça ignorantes.
Dos governantes corruptos, todos velhos e conhecedores do funcionamento do estado que foram educados antes de 64, sabendo portanto, o que estavam fazendo, só podemos considerar sua natureza perversa e total falta de humanidade. Já dos novos agentes só podemos considerar a ignorância mesmo. Em tenra idade, com tanto poder e tão pouca formação, são marionetes úteis , cheias de vaidade, ambição, moralismo e quiçá equivocado idealismo implantado pelos velhos e amorais governantes com as indefectíveis feições de Jano.
Verdade Sufocada
Nassif: o que foi combinada é sempre justo. E tá tudo conforme o combinado. Vejamos.
Esse monstrengo foi assinado, em abril de 1997, por Luiz Felipe Lampreia, então ministro das Relações Exteriores do (des)governo do Intelectual Tardio, o qual não passou de mera figura decorativa, pois quem comandava o conchavo bilateral era a Secretaria de Estado Madeleine Albright. Tanto que o Acordo foi “corrigido” antes mesmo da promulgação, pois o texto em português destonava com as pretensões da Secretaria de Estado daquele País.
Agora, se a catrefa do Judiciário (e adjacências), poluída de agentes estrangeiros, trabalha para suas Pátrias afetivas, a culpa é nossa, pois os contratamos e remuneramos a peso de ouro, enquanto o Povo geme sob o tacão do bando do Informante do Jaburu, em conluio com a grande mídia e a maioria dos empresários.
E alguém ousaria perguntar “que País é este?” Pois, diante desse impecável artigo, que antes se pergunte se somos, realmente, Nação de um Povo livre!
CPI
Aproveitando o interesse do bravo Senador Lindberg no assunto, ele bem que poderia articular uma CPI no Senado para apurar as suspeitíssimas negociatas de Janot com o Deptº de Estado dos EUA, passando por cima da AGU, do MJ e do Congresso:
CRIME DE TRAIÇÃO À PÁTRIA:
“Art. 13 da Lei 7.170/83 – Comunicar, entregar ou permitir a comunicação ou a entrega, a governo ou grupo estrangeiro, ou a organização ou grupo de existência ilegal, de dados, documentos ou cópias de documentos, planos, códigos, cifras ou assuntos que, no interesse do Estado brasileiro, são classificados como sigilosos.
Pena: reclusão, de 3 a 15 anos.”
Somos um país de palermas, de
Somos um país de palermas, de estúpidos, lacaios, borra botas, puxa sacos, medrosos, que fica a mercê dos vendilhões da pátria, da mídia corrupta e mafiosa, de políticos ladravazes e empresários canalhas, se não o fossemos, pendurariamos todos eles em postes de cabeça pra baixo.
está tudo pronto
O artigo está bem organizado e tem absoluta razão em alertar quanto aos prejuízos que estes acordos podem acarretar.
Não seria o caso de entrar com Mandato de Segurança no STF para impedir que o MP e/ou Juízes isolados usem tal acordo sem anuência dos órgãos competentes?
Lembrando que estes órgãos competentes do Executivo podem ser processados por má conduta, pois seus poderes estão delimitados pela Lei. O MP e Juízes nem poderão ser processados depois que suas ações revelarem malfeitos, já que não tinham definição legal de a quem prestar contas de tais atos.
FAZER ACORDOS COM UM PAÍS
FAZER ACORDOS COM UM PAÍS SABIDAMENTE genocida, terrorista QUE SÓ NOS ÚLTIMOS ANOS exterminou milhões de Árabes e Norte Africanos, é sempre um problema. Ou é MEDO mesmo. Os EUA estão nos ROUBANDO ha mais de um SÉCULO, junto com toda a América Latina, tendo para garantir isso, IMPLANTADO DITADURAS CAPITALISTAS.
Miséria, FOME, analfabetismo, escravidão, assassintos de lideres políticos e sindicais, de ìndios, de Negros, de Quilombolas, de SEM TERRAS e de favelados, foram os resultados.
Vejam o que está contecendo na Líbia, no Iraque, na Palestina, no Afeganistão, no Sudão, na Síria,: MILHÕES DE MORTOS E MILHÕES DE REFUGIADOS indo para a Europa (que tem também culpa) onde serão SEMPRE um PROBLEMA para os Países que AJUDARAM a matança.
Cooperação com os EUA
Este acordo foi firmado em 1997, o PT fez oposição, assumiu a presidência em 2002 e ficou 13 anos no poder, porque não tentou revoga-lo ou modificá-lo? estão reclamando do quê? é a mesma “estória” da rede globo que é demonizada, em pleno processo de impeachement que a globo a judou a criar, várias propagandas do governo federal enchiam o cofre da emissora, tem gente que acha que vai agradar a deus a o diabo.
cooperação ou colaboração?
essa gente; essers canalhas não “cooperam” com o império, e, sim, colaboram com ele.
e colaborar com um império, qualquer que seja, é colocar os interesses deste sobre o resto.
pergunta sobre a soberania
Em algum momento senhor senador, o Brasil,com outro governo, mais progressista e nacionalista podera mudar esse contrato ou mesmo anula-lo?