Denúncia contra o presidente genocida no STF, por Fábio de Oliveira Ribeiro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, brasileiro, divorciado, advogado, OAB/SP ***, CPF/MF ***, com escritório na Rua ***, vem, por intermédio desta DENUNCIAR o presidente da república JAIR MESSIAS BOLSONARO, brasileiro, casado, militar aposentado, RG e CPF ignorados, domiciliado no Palácio do Planalto, Brasília, DF, pelas razões que passa expor:

Desde que começou a pandemia, o comportamento do presidente da república do Brasil tem colocado em risco as vidas dos cidadãos brasileiros.

Ignorando as recomendações científicas emitidas pela Organização Mundial de Saúde ele se recusou a impor restrições ao funcionamento do comércio e à circulação de pessoas. Ele tentou impedir os governadores e prefeitos de fazerem isso.

Sempre que se apresenta em público ou pela internet, o presidente brasileiro afirma que a pandemia é uma “gripezinha”, que a vacina para a doença é o vírus e que as pessoas não devem ter medo de ficar doentes. O que ele chama de “imunização do rebanho” já provocou uma verdadeira chacina: mais de 200 mil brasileiros morreram e muitos mais morrerão.

Os especialistas afirmam que a pandemia pode durar 2 ou 3 anos. Isso se.forem respeitadas as regras de distanciamento social, interrupção parcial ou total das atividades econômicas, isolamento ou confinamento (nas regiões mais afetadas) e a vacinação de pelo menos 75% população.

Bolsonaro milita ativamente contra adoção destas medidas. Se depender dele a pandemia fará o máximo de vítimas pelo maior período de tempo possível, condenando o Brasil a ser isolado do convívio com os países civilizados.

Há meses o denunciado faz propaganda de um medicamento que é comprovadamente ineficaz para combater a pandemia. A presidência chegou a obrigar o exército a produzir milhões de comprimidos de cloroquina, que o Ministério da Saúde tenta obrigar os prefeitos e governadores a distribuir. Não só isso, nos últimos tempos ele tem feito propaganda de um vermífugo cuja eficácia contra a pandemia é inexistente.

Ao contrair o vírus COVID-19, Bolsonaro continuo reunindo seus correligionários em público. Vários deles ficaram doentes e segundo a imprensa alguns óbitos ocorreram.

Dezenas de pessoas morreram asfixiadas em Manaus porque o governo brasileiro ignorou todos os alertas que foram feitos acerca da perigosa diminuição dos estoque de oxigênio nos Hospitais daquela cidade. Quando o escândalo se tornou público, ele fez de conta que não é responsável e passou a hostilizar o governador de São Paulo para desviar a atenção dos seus partidários.

Todos os governos tomaram providências para vacinar suas populações. Até mesmo Donald Trump fez isso. Bolsonaro é o único presidente que faz campanha contra a vacina e que dificultou sua aquisição. Ele ficou meses sem encomendar seringas descartáveis e depois disse que não as compraria enquanto o preço não diminuísse. Essa manobra evidencia uma vez mais a determinação dele de impedir a vacinação da população.

Todos os fatos aqui narrados são públicos e notórios. Apesar disso, o Procurador Geral da República se recusa a cumprir e fazer cumprir o disposto na Lei no. 2.889 de 1956. A omissão de Augusto Aras levou alguns juristas a denunciar o presidente brasileiro por crime de genocídio no Tribunal Penal internacional.

A competência outorgada ao PGR para denunciar os crimes cometidos pelo Presidente da República não é um privilégio que ele pode escolher usar ou não usar segundo critérios políticos ou partidários. Aras não tem o direito de colocar os interesses salariais dos procuradores do MPF na frente dos direitos à vida e à saúde da população brasileira que está sendo dizimada por um presidente que já disse publicamente na TV que o país só mudaria se 30 mil pessoas fossem exterminadas. Ele já conseguiu exterminar mais de 200 mil brasileiros e nem mesmo isso foi capaz de produzir qualquer reação na autoridade competente.

Como advogado e cidadão, me sinto obrigado a fazer aquilo que o PGR não fez. Em razão de tudo que aqui consta DENUNCIO o presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO pelo crime de genocídio e requeiro seja a presente autuada deferindo-se desde logo a prisão preventiva desse cidadão que já demonstrou estar disposto a continuar a realizar operações de desinformação e de desabastecimento para matar a maior quantidade de pessoas inocentes, inclusive seus próprios apoiadores.

Deferida ou não a prisão preventiva do denunciado, requeiro seja o PGR intimado a assumir o comando da demanda acompanhando-a até final decisão, quando então o STF deve condenar o denunciado pelo crime prescrito na Lei no. 2.889 de 1956 após serem produzidas as provas indispensáveis sob o crivo do contraditório.

São Paulo, 16 de janeiro de 2021.

Fábio de Oliveira Ribeiro

OAB/SP ***