Dias Toffoli e a Canção do Tribunal Bêbado, por Fábio de Oliveira Ribeiro

A desarmonia entre os Ministros do STF e os estrangeiros que financiaram a desestabilização do Executivo não existia. Ela passou a existir somente agora que o próprio Tribunal passou a ser desestabilizado?

Dias Toffoli e a Canção do Tribunal Bêbado

por Fábio de Oliveira Ribeiro

A imprensa deu grande destaque às novas revelações feitas pelo Ministro Dias Toffoli acerca da comprovação de financiamento externo das manifestações contra o STF que resultaram na instauração do Inquérito das Fake Newshttps://twitter.com/BandJornalismo/status/1363697522229846016.

É, sem dúvida alguma, um fato preocupante a Suprema Corte brasileira ser desestabilizada por agentes estrangeiros. Todavia, não podemos deixar notar a ambivalência do próprio STF. Quando, um ano antes do golpe de 2016, a imprensa noticiou que alguns grupos que atacavam Dilma Rousseff eram financiados por estrangeiros a reação da cúpula do judiciário foi absolutamente inexistente https://www.cartacapital.com.br/politica/quem-sao-os-irmaos-koch-2894/.

A desarmonia entre os Ministros do STF e os estrangeiros que financiaram a desestabilização do Executivo não existia. Ela passou a existir somente agora que o próprio Tribunal passou a ser desestabilizado?

A Constituição Cidadã outorgou ao STF um poder dever: o de ser o guardião do sistema constitucional. Esse poder não poderia ser exercido de maneira politicamente seletiva, mas foi exatamente isso o que ocorreu.

Enquanto estrangeiros financiavam movimentos de rua contra uma presidenta eleita pelo PT, os Ministros do STF ficaram quietos. O fato do golpe fulminar a soberania popular e destruir a validade e eficácia soberana dos votos atribuídos à Dilma Rousseff não foi capaz de convencê-los a defender o sistema constitucional em perigo. Suas excelências (ou melhor, excrescências) somente começaram a se movimentar no momento em que eles mesmos se tornaram alvos da sanha intervencionista de extremistas financiados com dinheiro externo.

É preciso defender o STF, sem dúvida. Mas também é preciso lembrar que a Suprema Corte deve fazer uma autocrítica. A participação dela no golpe “com o Supremo, com tudo” é vergonhosa e merece ser debatida e passada a limpo.

Antes de prosseguir, peço licença ao leitor para reproduzir o fragmento de uma obra de arte inesquecível.

“………………………..…..

Que vês tu nessas jornadas?

Onde está o teu jardim

e o teu palácio de fadas

meu sonâmbulo arlequim?

De onde trazes essa bruma

toda essa névoa glacial

de flor de lânguida espuma

regada de óleo mortal

..………………….…………..”

A imagem sugerida pelo poema Canção do Bêbado, de Cruz e Souza, é sem dúvida alguma a de um homem embriagado e confuso, caminhando sem destino certo. Sua marcha é irregular, alternando movimento e oscilação, dúvida e pausa, regularidade e incerteza. Porém, seu ânimo é firme. Ele pretende caminhar e caminha como pode. Sabe que não pode parar.

O desejo ardente do bêbado de chegar a algum lugar, qualquer lugar, expressado no último estrofe do poema (Sim! Bendita a cova estreita/ mais larga que o mundo vão/ que possa conter direta/ a noite do teu caixão!) renova seu ânimo de prosseguir, proporcionando ao leitor a impressão de que o poema acabou antes de findar a marcha do ébrio. A morte que está no fim da jornada já estava presente no início dela (Na lama e na noite triste/ aquele bêbado vil/ Tu’alma velha onde existe?/ Quem se recorda de ti?), pois não há distinção entre a invisibilidade socialmente imposta ou auto imposta e aquela que é decretada pela natureza.

Este poema de Cruz e Souza era um verdadeiro monumento da poesia simbolista. Mas, agora ele se tornou uma metáfora perfeita da jornada ambivalente da Suprema Corte Brasileira. Na entrevista que deu à Band, Toffoli pode ser descrito como um “sonâmbulo arlequim”.Todavia, e isso é extremamente importante, nenhum jornalista perguntou a ele De onde trazes essa bruma/ toda essa névoa glacial…? Essa é a pergunta que precisaria ser feita.

É evidente que “a noite do teu caixão!”, STF, começou a ser definida no momento em que os Ministros da Corte deixaram estrangeiros sabotar o sistema político brasileiro para facilitar a remoção de uma presidenta legitimamente eleita. Tudo o mais, inclusive os atentados contra a Suprema Corte são consequência daquela embriagues constitucional.

As revoluções devoram os revolucionários e as instituições que eles criam. O STF e os ministros golpistas de 2016 não serão uma exceção. O fardo que eles impuseram ao Brasil é pesado violento, sádico e poderoso demais para ser derrotado apenas com uma notícia dada hoje que será esquecida amanhã. “Onde está o teu jardim [STF] e o teu palácio de fadas…?que seriam construídos após o golpe de estado contra a presidenta Dilma Rousseff?

Uma coisa é certa. A ambivalência do STF em relação ao financiamento estrangeiro de manifestações contra Dilma Rousseff e contra o próprio Tribunal parece confirmar a tese de Ran Hirschl:

“… os tribunais superiores nacionais raramente divergem a longo prazo das metanarrativas nacionais e dos interesses das forças políticas hegemônicas. As raras exceções a esse padrão provavelmente não transformarão as metanarrativas formativas de uma determinada sociedade ou alterarão seus padrões historicamente enraizados de desigualdades de poder. Além disso, nem mesmo os desvios judiciais ocasionais sobreviverão diante de uma esfera política mais poderosa. Aqueles que estabeleceram o fortalecimento judicial como resposta aos desafios de sua hegemonia política tem sido bem-sucedidos em proteger suas preferências políticas dos caprichos da política democrática sem arriscar os perigos da delegação.”(Rumo à juristocracia, Ran Hirschl, editora E.A.D., Londrina, 2020, p. 356)

Ao participar do golpe “com o Supremo, com tudo” financiado por estrangeiros, os Ministros do STF renunciaram à sua competência de guardiões da Constituição Cidadã porque havia um consenso interno e externo em favor da remoção da soberania popular do cenário político brasileiro. Ao se defender, com apoio da imprensa, dos ataques autoritários de Bolsonaro financiados com dinheiro vindo do exterior, o Tribunal parece acreditar que existe um consenso em torno da preservação de sua autonomia.

O problema é que o Tribunal pode estar errado. O problema é que a loucura do bolsonarismo parece disposta a desafiar qualquer consenso.

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