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Foto Maia Rubim/Sul21
Diretas Já. A regra do jogo é a democracia
por Sergio Medeiros
A falsa polêmica, articulada pela Globo e seus serviçais, de que a única saída constitucional é a eleição pela via indireta, não resiste a breves considerações.
No caso, a premissa fundamental, a qual se busca restaurar, é o alicerce básico da Constituição, ou seja, primeiro é preciso retomar a democracia.
Neste sentido, é certo dizer que a democracia e as instituições brasileiras, notadamente o parlamento, foram tomadas de assalto por grandes empresas corruptas e corruptoras que assim o fazendo sequestraram o país.
Deste modo, para que se restaure a democracia, primeiro é preciso tirar estas empresas, e seus agentes instalados no Congresso Nacional, do controle do Estado Brasileiro.
E ai surge a primeira questão, numa eleição indireta – que serviria para que fosse resgatado o status constitucional democrático -, os atuais componentes do Congresso Nacional é que elegeriam o novo Presidente.
Pois bem.
Estaríamos então, frente a uma impossibilidade, uma vez que, conforme o acima explicitado – e que é de conhecimento público -, com a atual composição do Congresso Nacional, não há como compatibilizar tal medida – eleição indireta para fins de restaurar a democracia – visto que, foram estes deputados e senadores que derrubaram a democracia e seu sentido de cidadania e direito, Falta-lhes legitimidade.
É de conhecimento de todos que, a quase totalidade dos deputados e senadores, foi eleita por intermédio de “grandes aportes de dinheiro”, dinheiro de empresas que, declaradamente corrompiam estes agentes públicos para defender seus interesses escusos, jamais os interesses do povo.
Em outros termos, eleição indireta para fins de restaurar a democracia, seria uma farsa, destinada a manter parte do atual grupo que se instalou no poder e em oposição a qualquer ideia que possa fazer de animus democrático.
Portanto, se o que se procura é retomar a Democracia Constitucional, esta via mostra-se inviável para o propósito que se busca.
Por outo lado, presentes as condições acima – de clara usurpação do poder constitucional – temos que a única saída que resta é voltar a fazer com que se cumpra a norma fundamental, art. 1º, da Constituição Federal, que em seu Parágrafo único dispõe: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
No caso, com o devido reparo que a atual conformação política exige, seja retirada a locução – por meio de – seus representantes eleitos – e, desta forma, todo o poder seja exercido diretamente pelo povo, nesta retomada da democracia.
Com toda certeza, se considerarmos os atuais componentes deste Congresso Nacional, veremos claramente que o poder não esta sendo exercido pelo povo.
E, assim, neste momento, resta ausente seu fundamento básico, o poder do povo, sem o qual não há Estado Democrático, nem de Direito.
O que efetivamente autoriza as eleições diretas – e deveria ser seu guardião máximo a declará-lo – é o fato que, sem Estado Democrático de Direito não há Estado Constitucional e, sem isso, todas as demais normas são inócuas e ficam sem sentido ou força constitutiva, em outros temos, não há validade que se possa extrair dos ditames constitucionais se não houver dirigentes que estejam democraticamente e em conformidade com eles, pois deles extraem sua legitimidade e não o contrário.
O Estado Brasileiro só existe efetivamente como Estado e não como a negação dele, se estiver situado num contexto democrático – no qual o povo detém o poder – e este é o direito fundamental a ser invocado.
A votação de uma emenda que institua eleições Diretas Já, não é uma escolha do Parlamento, mas uma imposição não apenas jurídica, mas de toda sociedade.
É que, frente a situação colocada de subversão da democracia e da Constituição, somente o exercício elementar de escolha, pelo povo, tem o poder de restaurar a ordem, a democracia, e o Estado de Direito.
O pressuposto da emenda constitucional é que haja uma constituição sendo respeitada, jamais uma que esteja sendo manipulada por meios e pessoas que ilegitimamente e a despeito dela tomaram o poder.
Na ausência da permissão da realização de eleições diretas, por parte deste Congresso ilegítimo, resta sejam elas declaradas pelo Supremo Tribunal Federal, na qualidade de guardião da Constituição, ou, se não vingarem estas hipóteses, sejam as Eleições Diretas Já, impostas pelo povo, único legitimado a decidir e a tomar as rédeas de seu destino.
Diretas Já, não são contra a Constituição Brasileira, mas sim, neste momento, sua única defesa.
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Prezado Sergio
Bom dia
Como
Prezado Sergio
Bom dia
Como o judiciario também é suspeitissimo, sugiro que uma junta militar assuma o controle provisório do país e convoque eleições gerais sem a participação de ninguém que tenha um minimo de suspeição!
Saliento que Dilma deveria ter feito isso, porém, como também foi eleita pelo mesmo status quo, creio que preferiu sair a “francesa” .
Tenho pesquisado com o populacho a culpabilidade de Dilma e ninguém consegue me explicar sua culpa, e o que me estranha é que não vejo as “esquerdas”, (principalmente o PT), solicitando sua volta, mesmo depois de Temer ir a TV e dizer claramente que a retirada dela foi uma vingança de Cunha. Pergunto pra que ter 56 deputados e 9 senadores se deixam passar uma confissão dessas bovinamente?
Abração
Do acordão para eliminar a
Do acordão para eliminar a possibilidade das eleições diretas e entregar o poder ao PSDB atra’ves de eleoção direta (denunciado por Fernando Moraes), “moro” que judica em Curitiba já cumpriu uma parte, a de preservar a liberdade da esposa de Eduardo Cunha
http://www.viomundo.com.br/denuncias/fernando-morais-novo-golpe-sendo-armado-para-salvar-a-pele-de-temer-colocar-tucanos-no-poder-e-jogar-por-terra-diretas-ja.html
Fernando Morais, no Nocaute: Novo golpe sendo armado para salvar a pele de Temer, colocar tucanos no poder e jogar por terra Diretas Já
Exclusivo: está sendo armado novo golpe dentro do golpe. É Fora Temer e tucanos no poder
Atenção movimentos sociais e lideranças populares: os golpistas estão rascunhando um golpe dentro do golpe para salvar a pele (não o cargo) de Michel Temer, formar um governo de maioria tucana e jogar por terra a campanha por eleições diretas já.
por Fernando Morais, no Nocaute, em 29 de maio
Um grande acordo da Casa Grande começou a ser costurado no último sábado em uma reunião “social” ocorrida no Palácio do Jaburu.
Participaram do encontro, além de Temer, o general Sérgio Etchegoyen (ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), os ministros Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Bruno Araújo (Cidades), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidencia) e o governador de São Paulo, Geraldo Alkmin.
Para disfarçar, Marcela Temer recebeu em outro ambiente do palácio as esposas presentes. Por meio de mídia eletrônica o encontro foi acompanhado à distância pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Os principais termos do acordão são os seguintes:
• Temer deve sair logo, para evitar a cassação pelo TSE e a eventual convocação de eleições diretas já para presidente da República.
• Esvaziar a Operação Lava Jato.
• Formar um governo de maioria tucana, no qual Henrique Meirelles seria substituído no Ministério da Fazenda por Armínio Fraga.
• Garantir o silêncio de Eduardo Cunha com a preservação da liberdade de sua mulher e sua filha.
• Controlar a delação de Palocci, que se torna irrelevante com o acordão.
Como o plano não contempla todos os problemas dos golpistas, há dúvidas sobre como solucionar algumas questões-chave e sobre a mesa ainda há obstáculos a serem superados:
• Oferta de anistia aos crimes de Caixa 2, com o que livrariam a pele, entre outros, de Moreira Franco, Eliseu Padilha e demais congressistas que fazem parte da “lista de Fachin”. Com isso os golpistas imaginam neutralizar o ex-presidente Lula e seus familiares, que seriam beneficiados pela medida.
• Não há consenso a respeito do nome que seria eleito indiretamente com a saída de Temer. O mais cotado parece ser mesmo o ex-ministro Nelson Jobim. O lançamento informal pelos tucanos do nome do senador Tasso Jereissati teria sido apenas uma cortina de fumaça, um “boi de piranha” previamente acordado com o político cearense.
• Ainda não se conseguiu solucionar o “problema Rodrigo Maia” e a fórmula legal para oferecer garantias a Temer após sua saída – seja ela indulto, perdão ou salvo-conduto.
Aparentemente não há objeções maiores ao acordão por parte das Forças Armadas – aí incluídos os oficiais da reserva, que não mandam mas fazem barulho.
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Se a eleição for indireta,
Se a eleição for indireta, com esse congresso que esta ai, minha proposta e que a votação seja feita igual ao dia do impeachment, cada uma das bonecas vai ao microfone e faz uma declaração amor a famiglia, ao gato, ao cachorro, a galinha que botou um ovo hoje e depois fale um benvindo querido ao seu eleito do coração.
Globo e o processo político no brasil
Falar em Democracia com a Globo, é ferí-la de morte. por onde a família Marinho estiver, a Democracia se fará ausente sempre. Basta uma simples visualizada na sua folha corrida, para sentir o malcheiro da sua lamentável história na vida do povo Brasileiro.
globo….
Nossa Gestapo Ideológica da Esquerdopatia Tupiniquim é canalha mesmo. Canalha, casuísta, oportunista, ditatorial. Quando tivemos democracia nestes 30 anos? Quando tivemos Estado? Quando tivemos Constituição? Ou o Estado e as forças políticas constituídas depois da redemocratização, que reescreveram a tal ConstituiçãoEscárniocaricaturaCidadã não são aquelas que trouxeram o país até o abismo? Abismo do voto obrigatório imposto por tal elite. Elite que não aceita a liberdade, nem mesmo em voto facultativo. Ou este Estado podre, constituído e projetado para a manutenção nababesca da sua elite não foi arquitetado na Constituição Cidadã? Judiciário? Que Judiciário? Quem STF e quem os indicou? Tribunais de Contas? MP? Tribunais Eleitorais? Salários e Pensões Nababescas? Pedrinhas e Alcaçuz? Existe alguma coisa que veio junto com as caravelas? Ou tudo foi levantado a partir desta última Constituição? Culpa de quem, então? Agora, Eleições Diretsas Obrigatórias, em urnas eletrônicas ao custo de 500 milhões, “rigorosamente” fiscalizados por Tribunais de Contas e Eleitorais, uma parte da casta da nossa nova Corte, nova Capitania Hereditária, alguns dos comodos da Casa Grande é que resolverão todos nossos problemas? Hipocrisia e cinismo é pouco.