Eleitor e Leitor: antidemocracia-reflexo em tempos de genocídio eleitoral, por Eliseu Venturi

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Pablo Picasso. Corrida: la mort du toréro, 1933

Eleitor e Leitor: antidemocracia-reflexo em tempos de genocídio eleitoral

por Eliseu Raphael Venturi

“Pity the nation whose people are sheep

And whose shepherds mislead them

Pity the nation whose leaders are liars

Whose sages are silenced

And whose bigots haunt the airwaves

Pity the nation that raises not its voice

Except to praise conquerors

And acclaim the bully as hero

And aims to rule the world

By force and by torture

Pity the nation that knows

No other language but its own

And no other culture but its own

Pity the nation whose breath is money

And sleeps the sleep of the too well fed

Pity the nation oh pity the people

who allow their rights to erode

and their freedoms to be washed away

My country, tears of thee

Sweet land of liberty!

(FERLINGHETTI, Lawrence)

 

Longa é a jornada e o compromisso de um eleitor, assim como longas as linhas ao leitor deste mundo em flagrante genocídio eleitoral. Retóricas, falácias, deslocamentos, desfalques e desfoques.

Para Paul Virilio, pensador francês recentemente falecido em 10 de setembro de 2018, a sincronização das emoções e dos juízos, na esteira da aceleração e velocidade do capitalismo, representaria um risco às democracias atuais.

Segundo o filósofo, a democracia não poderia se reduzir a um conjunto de reflexos condicionados. Antes, precisaria se afirmar como uma reflexão comum, sem a qual não haveria opinião política [3] – algo a se pensar em tempos da supremacia da colegialidade sobre a Constituição.  

A dominância dos reflexos condicionados, na compreensão de Virilio, se daria pelas demandas de instantaneidade, que afetariam não apenas a reflexão, mas também a construção de vínculos de confiança – outro elemento imprescindível às relações políticas.

No mesmo sentido, o automatismo consumiria as dinâmicas sociais: “a automatização é totalmente oposta à democratização”, destaca Virilio.

Some-se a isto o que a filósofa búlgara Julia Kristeva apontaria enquanto dificuldades de simbolização, atrofia do psiquismo, redução dos espaços das vidas interiores, falta de concentração e de aproveitamento da leitura, incapacidade de representação e linguagem robotizada e vazia enquanto marcas do esvaimento psíquico contemporâneo. [4]

Na conjugação destes cenários de Virilio e Kristeva, realmente parece não raro se verem tanto a sincronização dos afetos e intelectos (não se trata de consenso, diálogo ou debate) quanto os reflexos condicionados em torno desta mesma colonização dos aparelhos psíquicos e seus efeitos diretos e desastrosos na política.

Seja nas grandes mídias, seja nas redes sociais, seja nos espaços acadêmicos ou institucionais, tais práticas independem de espaço e se relacionam mais propriamente a um conjunto de posturas compartilhadas pelos agentes sociais.

Tais riscos democráticos decorrentes do reflexo e do esvaziamento psíquico encontram especial movimento nos discursos irracionais e ignorantes, que fundamentam e definem diversas decisões políticas, incluindo a do voto.

Em uma cultura midiática e da comunicação permeada pelo populismo-corruptivista seletivo e intensamente calcada na política do medo como justificativas universais da violação de direitos, a fórmula é explosiva.

O gosto e o cultivo por notícias falsas, pela desinformação, pelo negacionismo tacanho e obsessivo, assim como pelas falsas crenças, estereótipos, juízos parciais de preconceito, exclusão, não inclusão e discriminação, compõem um lado do problema.

Some-se a incursão de discursos não cívicos com os discursos religiosos como razão de decidir, acompanhados da interpretação enviesada da grande mídia, em sua pedagogia cotidiana em torno da degradação da esfera do político, e tem-se o cenário desolador, que encontra respaldo em poderes rotos e em interpretações cretinas.

Cenários articulados perfeitos ao autoritarismo, cuja alma depende de uma série de medidas micropolíticas engendradas, conforme destaca a pesquisadora brasileira Angela Caniato. [5]

A antidemocracia-reflexo parece ser um terreno fértil ao desenvolvimento autoritário no cerne das liberdades democráticas, feita por demolições constantes do Estado Democrático e Social de Direito, que se incendeia como o Museu que abriga uma Constituição que não se conserva.

O apagamento de políticas públicas, a estigmatização de grupos de movimentos de luta por direitos, a cassação formal e sem resistência de direitos, a cultura do silêncio e do silenciamento, compõem um conjunto de tendências deletérias.

No mesmo sentido, a dispersão da ansiedade e do temor, os processos de criminalização política e civil, a difamação de agentes políticos e a domesticação de indivíduos vulneráveis costuram uma anticultura igualmente preocupante, exaltando-se a anticidadania.

Concorrem, ainda, a despolitização de gerações, a restrição do desenvolvimento de capacidade crítica dos indivíduos, a nutrição das expectativas de purificação política e racial, entre outras micropolíticas tendenciosas, pelas quais se afirmam traços e mais traços do horror político, cuja imagem geral parece aniquilar as ruínas de uma democracia já frágil pela herança de justiça de transição.

Tem-se, assim, um contexto urgente ante o qual, mais do que nunca, a responsabilidade cidadã parece ser um ideal inatingível e um referencial de que não se pode prescindir. Uma resistência anti-autoritária que dá sinais constantes de sucumbência.

Tem-se um contexto em que morre o eleitor e o leitor: o grau de cálculo do eleitor e de suas possibilidades é a medida desta democracia. O quanto se pode votar livre e o quanto se vota coagido. O quanto se elegem projetos e propostas ou projeções e desejos. O quanto se adota uma identidade não identitária em que o sujeito da representação não é do mesmo universo do seu representante (vejam-se os patrimônios dos candidatos e dos eleitores). “O Brasil que eu quero” como ato volitivo de chavões, a despeito de qualquer parâmetro normativo, a despeito de qualquer argumentação.

Tempos de genocídio eleitoral: de dentro para fora, pela antidemocracia-reflexo; de fora para dentro, com o genocídio eleitoral promovido pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 541.[6]

Conforme advertira o filósofo francês Paul Ricoeur [7], pares como “interpretar e argumentar” e “compreender e explicar”, ainda que pertencentes a campos argumentativos diversos, compõem uma mesma postura de fundamentação de juízos reflexivos. Que o eleitor e o leitor que se salvaram consigam realiza-los.

Eliseu Raphael Venturi é doutorando e mestre em direitos humanos e democracia pela Universidade Federal do Paraná. Editor executivo da Revista da Faculdade de Direito UFPR e Membro do Comitê de Ética na Pesquisa com Seres Humanos da UFPR. Advogado.

1 Disponível em: < https://www.artsy.net/artwork/pablo-picasso-corrida-la-mort-du-torero>. Acesso em: 27 set. 2018.
2 FERLINGHETTI, Lawrence. PITY THE NATION” (After Khalil Gibran) 2007. Disponível em: <https://jamiededes.com/2017/06/24/pity-the-nation-voices-of-poet-prophets/>. Acesso em: 23 set. 2019.
3 https://www.pagina12.com.ar/diario/especiales/18-157228-2010-11-20.html
4 FONTES, Ivana. As novas doenças da alma. Resenha da obra de Julia Kristeva. Revista latino-americana de psicopatia fundamental, São Paulo, n. 4, a. V, p. 161-163, dez. 2002.  KRISTEVA, Julia. As novas doenças da alma. Rio de Janeiro: Rocco, 2002.
5 CANIATO, Angela Maria Pires. A violência do preconceito: a desagregação dos vínculos coletivos e das -subjetividades. Arq. bras. psicol., Rio de Janeiro, v. 60, n. 2, p. 20-31, jun.  2008.
6 “’Fachin, Vossa Excelência sabe que a diferença da candidata eleita na última eleição foi de 3,5 milhões de votos. Uma diferença dessa natureza numa eleição que já vem sendo questionada por determinados setores que eu não tenho pejo de dizer antidemocraticos, como é que vamos ficar?’, questionou Lewandowski.” Disponível em: < https://noticias.r7.com/eleicoes-2018/decisao-do-stf-cancela-titulo-de-mais-de-3-milhoes-de-eleitores-26092018>. Acesso em: 27 set. 2016.
7 RICOEUR, Paul. Interpretação e/ou argumentação. In: ______. O justo 1: a justiça como regra moral e .como instituição. Tradução de Ivone C. Benedetti. São Paulo: Martins Fontes. 2008. p. 153-173.
 
Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

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  1. Apoiar o 13º salário é uma ofensa a quem empreende

    De acordo com o General Mourão, candidato a vice na chapa do Bolsonaro:

    “Jabuticabas brasileiras, décimo terceiro salário. Se a gente arrecada 12, como é que nós pagamos 13? É complicado. É o único lugar onde a pessoa entra em férias e ganha mais, é aqui no Brasil. São coisas nossas, a legislação que está aí. É sempre a visão dita social com o chapéu dos outros, não com o chapéu do governo”.

    Eu pensava que salários recebidos pelos trabalhadores são contrapartidas pelos trabalhos prestados ao patrão,e não um presente do patrão.

    O Bolsonaro disse o seguinte sobre a manifestação do Mourão:

    “O 13° salário do trabalhador está previsto no art. 7° da Constituição em capítulo das cláusulas pétreas, (não passível de ser suprimido sequer por proposta de emenda à Constituição). Criticá-lo, além de uma ofensa à quem trabalha, confessa desconhecer a Constituição”.

    Um amigo meu, do círuclo do General Mourão me disse que o referido General afirmou:

    “Ora, apoiar o 13º alário é que é uma ofensa a quem empreende. Parece que o Bolsonaro é que ignora por completo a Constituição. Se ele me desmoralizar mais uma vez publicamente…”.

    os empresários” e “uma visão social com o chapéu dos outros”. “Jabuticabas brasileiras. Décimo terceiro salário. Se a gente arrecada 12, como pagamos 13? É complicado. É o único lugar em que a pess [..] – Leia mais em https://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/vice-de-bolsonaro-mourao-critica-13-salario-e-fala-em-reforma-trabalhista-seriaos empresários” e “uma visão social com o chapéu dos outros”. “Jabuticabas brasileiras. Décimo terceiro salário. Se a gente arrecada 12, como pagamos 13? É complicado. É o único lugar em que a pess [..] – Leia mais em https://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/vice-de-bolsonaro-mourao-critica-13-salario-e-fala-em-reforma-trabalhista-seriaos empresários” e “uma visão social com o chapéu dos outros”. “Jabuticabas brasileiras. Décimo terceiro salário. Se a gente arrecada 12, como pagamos 13? É complicado. É o único lugar em que a pess [..] – Leia mais em https://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/vice-de-bolsonaro-mourao-critica-13-salario-e-fala-em-reforma-trabalhista-seria

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