Gregos, Troianos e uma guerra judiciária em Pindorama, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Os jornalistas só podem comentar as decisões judiciais. Se eles tentarem obrigar os Ministros a votar desta ou daquela forma o resultado do julgamento será obviamente nulo.

Gregos, Troianos e uma guerra judiciária em Pindorama

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Desde tempos imemoriais há uma diferença entre a Justiça e a Guerra. Numa, a autoridade do melhor argumento racional predomina após o debate civilizado. Na outra, a força bruta é empregada de maneira letal e até bestial até que o inimigo seja destruído ou se submeta.

Entre os gregos, a Justiça tinha seu abrigo na cidade. Entre as cidades estados as relações eram reguladas pela Guerra. 

Aristóteles faz uma distinção entre aquilo que “… es lo justo según la ley, y en este sentido se llaman justas las cosas que la ley ordena.” (Colección Clásicos Inolvidables, Aristóteles, La gran moral – capítulo XXXI – De la justicia, Buenos Aires, 1950, p. 445) e a justiça e o justo  que “… son relativos a ciertos seres y a ciertas cosas” (Colección Clásicos Inolvidables, Aristóteles, La gran moral – capítulo XXXI – De la justicia, Buenos Aires, 1950, p. 447). No primeiro caso, o que se exige é o respeito à Lei, no segundo uma rejeição dos extremos em favor do meio termo que garanta o equilíbrio entre os cidadãos e a harmonia na cidade.

O filósofo ateniense também fez uma advertência importante “La justicia, que establecemos y sancionamos en nuestras leyes, es también la justicia, pero la llamamos justicia según la ley, justicia legal. Lo justo según la Naturaleza es sin contradicción superior a lo justo según la ley que hacen los hombres. Pero lo justo que buscamos en este momento es la justicia política y civil, y la justicia política es la que está hecha por la ley y no por la naturaleza.” (Colección Clásicos Inolvidables, Aristóteles, La gran moral – capítulo XXXI – De la justicia, Buenos Aires, 1950, p. 450).

A Natureza é o espaço em que predomina a Guerra, nele não há espaço para a Justiça humana. Por isso, nunca é demais lembrar o argumento que, segundo Tucídides (História da Guerra do Peloponeso), os atenienses teriam empregado para devastar a ilha de Melos: “O justo, nas discussões entre os homens, só prevalece quando os interesses de ambos os lados são compatíveis, e que os fortes exercem o poder e os fracos se submetem.”  https://pt.wikipedia.org/wiki/Di%C3%A1logo_meliano

Exemplo eloquente da supressão de toda Justiça na Guerra é o diálogo entre Heitor e Aquiles pouco antes do combate (Canto XX, versos 250 em diante, Ilíada, Homero, Ediouro, Rio de Janeiro, 2009, p. 488/489). Heitor propõe ao seu inimigo um pacto:

“256 Se, porventura, Zeus grande me der a vitória, deixando

que da existência te prive, de ultrajes ao corpo me abstenho.

Pós a armadura brilhante dos membros tirar-te, Pelida,

para os Aqueus o cadáver entrego; prometo outro tanto.”

Aquiles rejeita o pacto de maneira eloquente:

“261 Odiosíssimo Heitor, não me fales em pactos solenes.

Como é impossível entre homens e leões haver paz e confiança,

ou que carneiros e lobos revelem iguais sentimentos,

pois nutrem ódio implacável e danos meditam recíprocos,

não pode haver entre nós amizade nenhuma, nem pactos

ou juramentos solenes, até que um de nós caia morto

e, com seu sangue, a Ares forte sacie, o guerreiro incansável.”

Os pactos somente são possíveis entre homens que se consideram iguais, que mutuamente se respeitam e que se submetem ao império à mesma Lei. A lei da Natureza, que impõe desconfiança entre leões e homens e ódio entre carneiros e lobos, impede qualquer tipo de Justiça entre inimigos que estão em Guerra. No espaço em que uma existe e se desdobra a outra não pode penetrar. 

É importante fazer essa breve distinção entre Justiça e Guerra, pois sem ela é impossível avaliar e julgar corretamente a decisão do STF em favor de Lula.

Na Guerra, desde que se disponha de meios, é possível punir o inimigo sem que essa punição possa ser considerada injusta ou acarrete qualquer consequência jurídica. No Processo, instrumento pela qual a Justiça é realizada, uma punição só pode ser imposta se forem observadas as regras legais. 

No Brasil as principais regras processuais são as que definem a competência, que garantem ao réu o direito de se defender, de produzir provas e de ser julgado por um juiz imparcial e que obrigam o juiz a se manter imparcial e garantir a paridade de armas entre a acusação e a defesa, bem como a publicidade dos atos processuais. 

Se todas essas regras forem respeitadas, o resultado será uma condenação juridicamente válida. Se qualquer uma dessas regras forem violadas, o processo é nulo e a pena imposta ao réu é injusta. No espaço em que o processo ocorre há um conflito, mas ninguém pode dizer que há uma guerra.

A imprensa pode transformar o processo e seu resultado numa guerra política. Mas se um juiz faz isso, mesmo que o trabalho dele seja aplaudido pelos jornalistas, o resultado do processo será comprometido. Foi exatamente isso o que ocorreu no caso do Triplex.

Em 08 de março de 2021, o Ministro Edson Fachin anulou o processo porque a 13a. Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar aquele processo. Ele tentou impedir a apreciação da parcialidade de Sérgio Moro no HC que foi julgado em 09 de março de 2021, mas foi vencido pelos seus pares. O julgamento foi encerrado antes que todos os votos fossem proferidos. Portanto, o resultado ainda é incerto.

A grande imprensa brasileira reagiu mal à decisão de Fachin e aos votos dados em favor de Lula. É evidente que o Estadão, a Folha de São Paulo e a Rede Globo estão em guerra contra o PT e contra o ex-presidente petista. Para constatar essa verdade factual basta ver os editoriais divulgados por elas de 2002 até a presente data. 

Desde que o processo do Triplex começou, Sérgio Moro foi visto e tratado pelos jornalistas como se fosse um irmão deles na batalha contra o inimigo comum. Isso por si só já havia comprometido a atuação dele no caso. As facilidades que Sérgio Moro criou para a imprensa e as humilhações que foram impostas a Lula e aos advogados dele comprovaram a parcialidade do juiz.

Os jornalistas só podem comentar as decisões judiciais. Se eles tentarem obrigar os Ministros a votar desta ou daquela forma o resultado do julgamento será obviamente nulo. O espaço do Tribunal não pode e não deve ser controlado pela hostilidade jornalística ao réu ou ao juiz. Caso contrário, a Justiça não poderá cumprir seu papel de pacificar a sociedade. O mais provável é que ela seja transformada num pretexto para a Guerra civil.

A questão da competência de Moro para julgar ou não o caso do Triplex era controvertida há muito tempo. Em junho de 2018, aqui mesmo no GGN, falei sobre esse tema https://jornalggn.com.br/editoria/justica/o-juiz-que-escolhia/. Não voltarei a falar sobre ele, pois até ser revogada e se isso ocorrer, a decisão do Ministro Edson Fachin sepultou o debate. 

Não importa qual seja a sua posição sobre Lula, o simples fato de você ter uma é suficiente para comprometer sua capacidade de julgá-lo. Além do mais, quem deve julgar os processos sobre os quais estamos discorrendo é o STF. É preciso deixar o Tribunal fazer seu trabalho e aceitar pacificamente a decisão. 

“… Lo injusto está determinado exactamente por la ley; por ejemplo, es injusto no entregar el depósito que se nos ha confiado. El acto injusto se extiende a más, y consiste en hacer en realidad una cosa injustamente.” (Colección Clásicos Inolvidables, Aristóteles, La gran moral – capítulo XXXI – De la justicia, Buenos Aires, 1950, p. 451) 

A imprensa é livre, mas comete um ato injusto e faz um grande desserviço ao país instigando o ódio contra a Justiça. Numa Guerra os jornalistas nunca deixam de morrer e a imprensa quase sempre é destruída. A própria imprensa, aliás, comprometeu o resultado do julgamento ao se relacionar de maneira inadequada com Sérgio Moro quando ele estava encarregado de julgar Lula.

O mocinho de Curitiba também é responsável pela nulidade do processo. Encantado com a fama, deslumbrado com o poder real lhe emprestado pela imprensa e, por fim, convencido da própria divindade, Sérgio Moro proferiu uma condenação injusta. Na verdade, podemos até dizer que ele transformou o espaço da Justiça numa arena para a Guerra e passou a atuar como soldado e inimigo do réu. Curiosamente, ele não aprendeu que a guerra nunca perdoa nem os reis, nem os deuses, e obviamente nem os juízes.

Essa cena do filme Tróia (2004) resume de maneira muito precisa tudo o que foi dito aqui sobre Justiça, Guerra e a impossibilidade de ambas conviverem no mesmo espaço simbólico e/ou geográfico. Suponho que todos os envolvidos no escandaloso espetáculo judiciário comentado tenham visto o filme. Impossível dizer o que eles foram capazes de aprender. Todavia, nunca é tarde demais para refletir sobre os temas aqui debatidos.

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