Moro versus Lula: o grande conto jurídico do século, por Eduardo Borges

Para não esticar demais o conto, vamos iniciar a partir do PowerPoint espetaculoso do Procurador Deltan Dalagnol.

Moro versus Lula: o grande conto jurídico do século

por Eduardo Borges

Passei todo ano de 2019 mergulhado nas entranhas do governo de Jair Bolsonaro, o resultado foi um livro que se encontra em espera de ser publicado. Foi uma experiência difícil, mesmo para um historiador ambientado com a política brasileira desde o início dos anos noventa. 2019 foi o verdadeiro ano do escárnio e do deboche, aquele em que ficamos com a sensação de que pode ser o último do resto de nossas vidas.  Nunca tinha vivenciado situações tão inusitadas que imaginava poder encontrá-las somente nas paginas de Gabriel Garcia Marques ou outros mestres do chamado realismo fantástico. O texto que apresento nas linhas que se seguem é parte de um dos capítulos do livro e se refere não ao governo em si, mas ao ambiente histórico que permitiu brotar candidatura tão insólita e impensável como a do capitão Jair Messias Bolsonaro. Hoje, com a profusão dos vazamentos das conversas entre juiz e procuradores, a narrativa abaixo se constitui de uma efetiva “crônica de uma morte anunciada”, vejamos:

A história da condenação do ex-presidente Lula pelo, na época, juiz Sérgio Moro é um ótimo conto que foi sendo aumentado ponto a ponto pelos envolvidos em construir sua narrativa. O final foi um resultado feliz para todos, menos, é claro, para o suposto “vilão”. Mas a História está tratando de relativizar o conceito de vilão e de herói que o final do conto nos fez acreditar.

Para não esticar demais o conto, vamos iniciar a partir do PowerPoint espetaculoso do Procurador  Deltan Dalagnol. Depois de criar todo seu jogo de cena e ter seus mais de quinze minutos de fama, Dalagnol e seu grupo concluem o trabalho e enviam ao Juiz Sergio Moro a denúncia contra o ex-presidente Lula. Baseada exclusivamente no depoimento do presidiário Leo Pinheiro, a denúncia dizia o seguinte sobre a relação entre Lula e a corrupção na Petrobras:

LULA, de modo consciente e voluntário, em razão de sua função e como responsável pela nomeação e manutenção de RENATO DE SOUZA DUQUE [RENATO DUQUE] e PAULO ROBERTO COSTA nas Diretorias de Serviços e Abastecimento da PETROBRAS, solicitou, aceitou promessa e recebeu, direta e indiretamente, para si e para outrem, inclusive por intermédio de tais funcionários públicos, vantagens indevidas, as quais foram de outro lado e de modo convergente oferecidas e prometidas por LÉO PINHEIRO e AGENOR MEDEIROS, executivos do Grupo OAS, para que estes obtivessem benefícios para o CONSÓRCIO CONPAR, contratado pela PETROBRAS

Com isso em mãos o juiz Sérgio Moro condena Lula e escreve a seguinte pérola na sentença:

Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”.

Percebeu o sanatório geral?

De acordo com o MP Lula deve ser condenado porque recebeu propina vinda da Petrobras. Mas, de acordo com o juiz Moro, e baseado na denuncia do MP, Lula deve ser condenado apesar dele não ter recebido propina da Petrobras.

Além disso, aumentando mais um ponto no conto, se ao juiz Sergio Moro cabe apenas julgar os casos vinculados à Petrobras, por que ele continuou julgando Lula na medida em que ele mesmo disse que o caso de Lula nada tinha a ver com a Petrobras?

Segue um detalhe interessante do conto. Como Lula foi condenado somente em segunda instância pelo TRF-4 a Constituição Federal prevê, em seu artigo 5º, que uma pena só pode ser executada após o “trânsito em julgado”, quando todos os recursos da defesa se esgotam e o caso é dado definitivamente por encerrado.

Contudo, em 2016, o STF decidiu que isso já poderia ocorrer a partir da segunda instância. Ou seja, o STF decidiu não cumprir a Constituição Federal. Nessa votação o placar foi muito apertado 6 a 5.

Foi dado entrada no STF duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) que poderiam mudar a regra da segunda instância de uma forma geral. Se essas ADCs fossem votadas e mudasse a decisão de 2016 isso poderia favorecer ao ex-presidente Lula. O que aconteceu? A ministra Carmen Lúcia, presidente do STF, simplesmente se recusou a pautar essas ações no plenário. Será que o fato de favorecer Lula pesou na decisão da ministra?

A ministra apresentou uma pista sobre isso ao afirmar que usar o caso do ex-presidente Lula para revisar o início da execução penal após condenação em 2ª Instância “é apequenar” o STF.

Como assim ministra? Isso é apenas a sua opinião. Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.

Fosse outro o réu a ministra demonstraria toda essa preocupação em “apequenar” a casa? Ou ela simplesmente seguiria as regras do tribunal, deixando que o colegiado formado por seus pares, de maneira soberana, aceitasse ou não a prisão em segunda instância?

A ministra Carmen Lúcia optou em aumentar um ponto do conto. Será que ela fez isso cedendo a pressões de quem delirava com a prisão de Lula como troféu?

Segue o conto. Na eminência de Lula ser preso, sua defesa entra com recurso no supremo solicitando um habeas corpus preventivo para o ex-presidente. Nesse caso, a ministra Carmen Lúcia agiu rápido e pautou o habeas corpus. Será que ela apostava que isso resolveria em definitivo a questão da segunda instância pró Lula?

O resultado foi de 6 a 5 contrários ao habeas corpus.

O voto da ministra Rosa Weber foi um caso a parte.

Na votação de 2016 ela se posicionou contrária à prisão em segunda instância.  Em 2018, depois de um voto prolixo e empolado, a ministra usou a expressão “stare decisis”. Uma rápida pesquisa no site de busca e temos a seguinte tradução: “respeitar as coisas decididas”. Moral da história: a ministra mudou de lado e negou o habeas corpus de Lula respeitando a prisão em segunda instância. A ministra teve todo o direito de defender seu voto. E nós, temos todo o direito de ver sobre o voto da ministra o fantasma de um barbudo.

Na época a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o resultado “foi do jeito que o Ministério Público pediu“.

Surge mais um personagem para aumentar um ponto do conto. Na véspera do julgamento do habeas corpus de Lula o general Eduardo Vilas Boas, ex-comandante do Exército, fez esse tuite bastante sutil:

Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”.

Quanta discrição e sutileza do general. O recado estava dado.

Resultado final do conto depois de todos os pontos aumentados: Lula foi preso (impedido de disputar a eleição), o capitão Bolsonaro virou presidente, o general Vilas Boas (a quem Bolsonaro já disse que deve sua eleição) virou assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional, o juiz Sergio Moro virou super ministro da Justiça e o procurador Deltan Dalagnol tem sonhos de ir para o STF. 
Para os apoiadores do ex-juiz e atual ministro da Justiça, esse conto certamente teria cometido uma leviandade com Sergio Moro, afinal, ele sempre afirmou que teria recebido o convite para ser ministro apenas após a vitória de Bolsonaro e que isso em nada se relacionava com sua sentença contra Lula. No final de 2019, a mascara finalmente caiu, e o conto se legitimou em definitivo.
Em entrevista ao jornalista Fabio Pannunzio, o ex-coordenador da campanha bolsonarista, Gustavo Bebiano, afirmou que as conversas já tinham sido iniciadas antes do segundo turno, disse ele: “O Paulo Guedes estava na sala, me puxa, me chama e diz assim: Bebianno eu quero conversar com você aqui um negócio importante. E foi a primeira vez que o Paulo Guedes mencionou que estava conversando com o Sergio Moro. Ele me contou que já tinha tido 5 ou 6 conversas com o Sergio Moro e que o Sergio Moro estaria disposto a abandonar a magistratura e aceitar esse desafio como ministro da Justiça”. O ano de 2019 chegava ao seu final e o governo da “nova política” derretia melancolicamente diante de nossos olhos.

Hoje, em 2021, diante de todo o desenrolar das consequências da Vaza Jato e do atual imbróglio jurídico que envolve os arquivos de mensagens da Operação Spoofing, o conto se transformou em um verdadeiro “conto do vigário”. Esse é o Brasil que pariu Bolsonaro.

                        Eduardo Borges – Doutor em História/ Professor Adjunto na UNEB.

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