Neofascismo pós-verdade pós-democrática, por Eliseu Venturi

Expresso Paris-Granville, acidente de 1895

Neofascismo pós-verdade pós-democrática

por Eliseu Raphael Venturi
 

“I shall be telling this with a sigh

Somewhere ages and ages hence:

Two roads diverged in a wood, and I—

I took the one less traveled by,

And that has made all the difference”. (Robert Frost, The road not taken)

Há algum tempo tem se proliferado, em tom frenético, o sufixo “pós”, nos mais diversos círculos acadêmicos ou das grandes livrarias e redes, sendo utilizado para designar e valorar uma série de fenômenos, movimentos e questões correntes em torno à vida jurídico-política do país.

Ao mesmo tempo, o avanço do neofascismo de extrema direita no mundo, e com as peculiaridades toscas e trágicas no cenário brasileiro, tem levado ao questionamento profundo das categorias políticas tradicionais e mesmo aquelas mais avançadas, fruto da crítica pós-estruturalista e demais posições contemporâneas.

Não que aqueles movimentos extremistas sejam em si críticos – são tão críticos quanto uma pessoa despreparada que veste óculos e acha que, magicamente, a cara de intelectual lhe confere substância, repertório e habilidades. Ressalte-se, não são movimentos propositivos e são meramente reativos; é o fato da proliferação deles que, afinal, leva ao questionamento.

A ética da comunicação e sua racionalidade, assim como demais potenciais e práticas do político, parecem enfrentar uma profunda ruptura por meio de uma manipulação tecnológica sem precedentes tanto dos aspectos intelectuais quanto dos emocionais das populações, em um denso sequestro de subjetividades e elogio da imbecilização e ignorância, alçados à virtude nacional pós-leitura e pós-literatura. As leituras cerradas estão mortas, assim como quaisquer analíticas, reflexões, taxonomias, microscopias, correções e exatidões.

Fórmula de esvaziamento da linguagem e do sentido que, somada à cultura do medo, intensifica o direcionamento do Estado para muito longe de todas as suas razões de ser, firmando os mais diversos paradoxos, típicos, aliás, de todos os cenários políticos em que democracia, autoritarismo e fixações totalitárias amorfam-se entre si, hoje em velocidade impressionante, aliás.

Não bastasse a atuação sem autocrítica, corporativista e disfuncional – portanto, em muito, ilegal – de diversas organizações sociais (públicas e privadas), incluindo, tragicamente, as instituições democráticas, a avaliação crítica do cenário parece convergir para um mesmo estado de coisas rumo a fenômenos deletérios para um patamar mínimo de estabilidade coletiva. A quem o caos privilegia não parece ser novidade, nem a quem prejudica, e a cooptação ideológica está em franco movimento locomotivo.

Se nem a mais alta Corte nacional exerce sua guarda da Constituição ao mínimo contento, a quem se poderia demandar o papel de superego ou alguma fagulha de ego do sistema? Parece que só se veem mesmo “egos” no sentido equivocado da função psíquica, egos narcísicos que fazem o revisionismo da história e que dão a palavra definitiva sobre o Direito.

Tais fenômenos, somados à criminalização e precarização da política e do Estado, concorrem, de modo completamente incoerente, aos punitivismos, totalitarismos, militarismos, autoritarismos e demais posicionamentos que negam um mínimo de liberdades pensadas em conjunto às solidariedades, e que dão a tônica do que hoje se possa chamar, também minimamente, de democracia substancial e integral.

Democracia substancial e integral que se apaga conjuntamente ao desenvolvimento sustentável, uma vez que o par “corrupção” e “crescimento” econômico produziu a maior infertilidade jamais vista em termos de visão socioambiental.

Negacionismos do direito, portanto, que se somam aos terríveis negacionismos históricos, apagando-se mais e mais memórias decisivas da arena política; apagamento na velocidade das mensagens instantâneas e no vazio das mentes levianas, que não são mais nem olhos, nem mente, apenas digitais anônimas do compartilhamento irresponsável. Autômatas das máquinas, peça final dos dispositivos.

O que, em outros tempos, se costumava efusivamente nominar “crise” – empregando-se, ademais, pouco esforço criativo para além do cenário agonizante – agora encontra no “pós”, e em seu sentido póstumo, ou de extinção, ou de superação, o refúgio de diversos usos para descrever e valorar situações contemporâneas, exaltando o gozo da insatisfação sem maiores projeções indicativas.

Fala-se, portanto, e muito, em “pós-direito”, “pós-justiça”, “pós-democracia” e “pós-verdade”, entre outros, com extrema naturalidade e segurança, em um rastro de pólvora que parece levar a uma explosiva Verdade derradeira.

Verdade esta que, ademais, apenas reafirma algum aspecto da ordem do descumprimento e já existente, pois, nas discussões sobre os provisórios termos de referência – nada de novo, portanto, salvo o signo negativo.

Ora, democracia, direito, justiça, verdade, são termos desde há muito provisórios, questionados, investigados no avesso, exaltados, negados, negligenciados. Certo, apenas, é que em torno deles muito se construiu – o que os coloca, portanto, em um eixo de historicidade.

Há muito em filosofia se discutem, controvertem e, principalmente, não se encerram, os debates em torno a solidez, oportunidade, utilidade e grau de orientação presente nestes termos que são polissêmicos e grandes referenciais tópicos. Fora da reflexão teórica, permanecem em circulação franca na comunicação.

Uma apreciação crítica destes usos e denúncias, contudo, permite pensar que a posterização, para além de seu aspecto de denúncia, parece ser, em profundidade média, uma dupla vulnerabilização da linguagem. Vulnerabilidade que, se já era questionável em uma democracia mais cintilante de outrora, chega ao contexto do neofascismo mais do que perigosamente.

Descola-se uma provisoriedade praticamente constitutiva dos termos para empregar um sentido de imprecisa ultrapassagem histórica, seja por descumprimento, exaurimento ou destruição, o que, aliás, sequer seria comensurável no momento em que se vivem as situações e que, na perspectiva histórica, também seria objeto de larga discussão por décadas.

Sinal de uma ansiedade dos tempos (pós-)modernos, da aceleração tecnológica do (pós-) humano, a proliferação dos “pós” enquanto encerramento e enquanto etiquetamento apresenta-se como mais um sintoma, entre outros, da rarefação conceitual contemporânea que, ademais, tem recebido pouca oposição.

Parece que, mais uma vez, o Direito, seja em sua normatividade, seja em seu potencial hermenêutico, é esquecido em nome do frenesi da urgência e emergência dos usos políticos. Como diria Paul Virilio, automatização e reflexos são incompatíveis com a reflexão democrática.  

Não que os agentes desta postumização não possuam motivos legítimos e razões quando do uso da linguagem, contudo, a profusão dos termos parece despregar os sentidos pretendidos de um referencial básico envolvido na discussão – que, em grande medida, parece ser uma discursividade cuja valoração se encontra nas formas das filosofias jurídicas e políticas.

Sem aqui se reduzir o Direito apenas a um realismo sem deontologia – o que seria parcial e, portanto, incapaz de apreender o fenômeno, mas que poderia encerrar a reflexão de modo fácil – cada vez mais se evidencia a necessidade de se retornar a um léxico, mais simples, anterior, e potencialmente preciso na descrição da realidade pretendida.

Seria mais oportuno, assim, retomar a algumas formas jurídicas do tipo “legalidade”, “ilegalidade”, “constitucionalidade”, “inconstitucionalidade”, “elitismo” e “autoritarismo” etc., em um retorno, obviamente, não simplista destas expressões – o que a Filosofia do Direito contemporânea parece ter deflagrado à exaustão com os ônus argumentativos envolvidos.

O que se quer insistir numa posteridade e nos seus sentidos negativos, em efeito, nada mais contém do que a reafirmação da plena vida da forma aparentemente superada ou destruída. Logicamente porque nunca fora forma plena, antes.

Nesse sentido, está-se além do que diante de fenômenos inexplicáveis ou mesmo impressionantes. Estes já seriam esperados em uma cultura cujo rigor ético, moral e jurídico não é propriamente uma prioridade. Não são fenômenos que requeiram novas tipologias, enquadramentos, ou mesmo o recurso às noções póstumas, pois se está diante das conhecidas disfuncionalidades, incorreções, imprecisões e manipulações deliberadas. O volume, a regularidade, a repetição e a profusão em nada alteram o conceito.

As noções póstumas dos múltiplos “pós-tudo”, ademais, de modo grave, por sua tendência taxativa, parecem negar a viabilidade de processos de construção dos seus referentes (salvo se sob o jugo de um capitular infinito da história): a construção democrática, a construção jurídica, a construção cidadã, a construção da justiça e também a construção da verdade, em sua pluralidade de concepções, são obstados de plano.

O potencial das posposições – crítico e criativo – mas esvaziado, parece levar a algumas aporias insuperáveis, porque sua força parece residir em uma retórica difusa pela própria instabilidade semântica dos referentes iniciais, que são temáticos, objetos ideais de concretização sempre incompleta e imperfeita, sinalizadores, pactos, compromissos, rumos, eixos valorativos complexos, arquiteturas de tensões sociais.

Se há algo que o mundo (pós)-fim-da-história parece ter evidenciado é que os processos continuam em curso: após os encerramentos da filosofia pós-moderna, os problemas continuam presentes: necessários, explicativos, controvertidos. Decretar seu fim parece pouco preditivo e pouco pragmático.

O homem (o humano), o mundo, a representação, as metanarrativas, a história – na mesma esteira da verdade, do direito, da justiça, da democracia – todos estes standards reduzidos a uma poeira conceitual misturada nas mais diversas gradações ainda parecem problemas identificáveis e discutíveis. Eles circulam como nunca e movimentam pessoas e instituições.

O mero recurso à indistinção pela negatividade destas referências parece apenas contribuir com o fortalecimento de visões menos garantistas e mais arbitrárias, que se servem bem da fluidez da linguagem e da incapacidade de resistência conceitual: postumizar é entrega, e não resistência; é uma inversão de tomar o contrarreferente por índice.

Mesmo após diversas crises, e mesmo no cenário “pós” vários conceitos, contudo, continua-se debatendo em torno a questões conhecidas nos campos de referência, o que deveria levar a um questionamento mais radical – e responsável moral e epistemologicamente falando – sobre os efeitos contraproducentes destas profusões.

Contraproducentes tanto na continuidade do estado da arte dos debates, porque aderem a atalhos e simplificações, quanto, e mais, ante valores aparentemente pretendidos pelos próprios agentes que replicam tais repetições.

Não deixamos de ser críticos antes, nem depois. Ou o novo e o devir superam a negatividade do ressentimento e, assim, se adentra ao nem sempre linear e tranquilo caminho da criação e da afirmação ética e política – quando, então, o “pós” emergirá por si e será apenas identificado a partir de resquícios –, ou o movimento será de simplificações e, mais severamente, de contra-efeitos do fortalecimento dos retrocessos e de apagamento das resistências ainda vigentes por meio do direito.

“Crise”, “exceção” e “pós-“, tal como “vida nua” e afins, têm sido importantes aliados para despolitizar e destruir qualquer noção de juridicidade, normatividade e controle racional de condutas humanas e suas valorações. São justificantes universais que consomem a noção de regra, de princípio, de direito, de possibilidade de correção e de inserção na política. São justificativas naturalizadas que insuflam os espaços de expansão do neofascismo, cujo vazio tem se mostrado altamente eficaz.

Antigos teóricos e práticos de teorias conservadoras e também de algumas linhagens críticas podem se animar com o futuro que se avizinha, em tudo aquilo que menosprezaram no tempo pretérito, quando ainda tinham bons recursos postos para tecerem suas desconstruções sem proposições. Um futuro de afundamento das relações diplomáticas, de enfraquecimento das relações internacionais, de soterramento dos direitos humanos e dos fundamentais se apresenta com a mesma reluzência das “crises”, das “exceções”, dos “pós”, e a dúvida é qual relutância poderão encontrar nas convergências perversas do contemporâneo.

Um ocaso jurídico resplandece mais do que nunca, pelas mãos dos guardiães institucionais e acadêmicos, crepúsculo que talvez leve tudo o que de negativo já se viu e pensou, mas também aqueles pequenos pontos positivos de resistência, que um dia se construiu, que tantas vidas salvaram, e diante dos quais não se teve o cuidado e a responsabilidade devidos.

Aquela “[…] suspeita de que não somos capazes de aprender nada da desgraça que causamos, mas, incorrigíveis, apenas seguimos sempre nas trilhas que remetem vagamente aos caminhos antigos” talvez seja das maiores pós-verdades em curso na nossa pós-democracia, pós-constitucional, pós-verdade…

Leia também:  A destruição da economia dos países não é um acaso, por Rogério Maestri

¹ Disponível em: <https://iconicphotos.wordpress.com/2009/07/19/laccident-a-la-gare-montparnasse/>. Acesso em: 09 out. 2018.

² Disponível em: < https://www.poetryfoundation.org/poems/44272/the-road-not-taken>. Acesso em: 09 out. 2018.
 

Eliseu Raphael Venturi é doutorando e mestre em direitos humanos e democracia pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal no Paraná. Editor executivo da Revista da Faculdade de Direito UFPR e Membro do Comitê de Ética na Pesquisa com Seres Humanos da UFPR. Advogado.

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