O genocídio com obra de arte, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Minha especialidade é matar, disse certa feita o presidente brasileiro. A frase dele encerra apenas uma parcela da verdade. 

O genocídio com obra de arte

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Uma das características essenciais de Jair Bolsonaro tem sido desviar de acusações criminais dizendo que estava brincando.

Durante a eleição, preocupado com a reação ao discurso em que prometeu fuzilar a petralhada, ele disse que estava brincando. Recuos semelhantes ocorreram também em outras oportunidades https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/bolsonaro-coleciona-recuos-apos-brincadeiras-e-polemicas-relembre. Acusado recentemente de fazer um comentário homofóbico, ele disse que estava brincando https://jornalggn.com.br/crise/apos-comentario-homofobico-bolsonaro-diz-que-estava-brincando-e-dino-o-processara/.

O presidente brasileiro minimiza a letalidade da pandemia e as acusações de genocídio e/ou de estimular a propagação de um vírus letal fazendo churrascos, andando de motocicleta, passeando de jet ski no Lago Paranoá e nadando no litoral paulista. Bolsonaro gosta de se divertir e de brincar. A principal diversão dele, entretanto, é deixar a população brasileira morrer enquanto usa recursos escassos para comprar apoio no Congresso a fim de salvar seu mandato e garantir a reeleição.

Ao tecer comentários sobre o uso de recursos expressivos nas obras de arte, o Gilbert Durant cita um autor pouco conhecido entre os brasileiros:

“Bréal mostra como uma palavra chega a significar o contrário do seu sentido primitivo. Como o adjetivo latino maturus, que primitivamente significava matinal, precoce. Dele derivou o verbo maturare, apressar, que, aplicado aos frutos da terra, quer dizer ‘amadurecer’. Como só se amadurece com o tempo, o adjetivo, sob a pressão do verbo ativo, passou para o sentido de ‘sensato’, ‘refletido’, e por fim o seu sentido inverteu-se no de ‘maduro’, quer dizer, de suficientemente envelhecido: maturi centuriorum, ‘os mais antigos dos centuriões’.” (As Estruturas Antropológicas do Imaginário, Gilbert Durand, editora Martins Fontes, São Paulo, 2001, p. 421)

Bolsonaro gosta de se apresentar como um militar experiente (maturi centuriorum). Nos últimos anos ele tem se esforçado para reformar a linguagem jurídica nacional. “Crime” se tornou o sinônimo de “brincadeira”. As ações presidenciais em favor da propagação da pandemia mortal e contra a vacinação da população são apenas uma “diversão”.

Minha especialidade é matar, disse certa feita o presidente brasileiro. A frase dele encerra apenas uma parcela da verdade.

O III Reich profissionalizou e burocratizou o extermínio dos inimigos da pureza racial germânica. Mas foi Jair Bolsonaro que transformou o genocídio aleatório das pessoas consideradas economicamente indesejadas e indignas de vacinação e/ou tratamento médico numa obra de arte divertida.

Semana passada a rebelião no MPF se ampliou, pois os subprocuradores criaram coragem para desafiar o PGR e denunciar criminalmente Jair Bolsonaro. Na denúncia de genocídio feita por mim contra o presidente o Ministro Marco Aurélio de Mello proferiu o seguinte despacho:

“SECRETARIA JUDICIÁRIA Decisões e Despachos dos Relatores

PETIÇÃO 9.387 (126) ORIGEM : 9387 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. :DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S) : FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIRO ADV.(A/S) : FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (107642/SP) REQDO.(A/S) : JAIR MESSIAS BOLSONARO ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DESPACHO PETIÇÃO – PRESIDENTE DA REPÚBLICA – VISTA – PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA. 1. O assessor William Akerman Gomes prestou as seguintes informações: Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 107.642/SP, por meio da petição/STF nº 2.826/2021, afirma haver o Presidente da República cometido o crime do artigo 1º (genocídio) da Lei nº 2.889/1956. Refere-se a pronunciamento no qual mencionada covid-19 como “gripezinha”. Destaca incentivada a população a descumprir medidas de isolamento recomendadas pela Organização Mundial da Saúde. Realça indicação de medicamentos ineficazes no tratamento da doença. Salienta não fixadas medidas de restrição ao funcionamento do comércio e à circulação de pessoas. Diz ter o Presidente se reunido com diversas pessoas durante o período no qual esteve contaminado. Aludindo a óbitos no Estado do Amazonas, ante desabastecimento de oxigênio hospitalar, sustenta omissão do Governo Federal. Frisa haver dificultado a aquisição de vacinas e de seringas. Ressalta a omissão do Procurador-Geral da República no tocante à atribuição de oferecer, nos crimes de ação penal de iniciativa pública incondicionada, denúncia. Requer a prisão preventiva do Presidente da República. Pretende que a Procuradoria-Geral da República assuma o polo ativo da demanda. Busca, alfim, a condenação. 2. Deem vista à Procuradoria-Geral da República. 3. Publiquem. Brasília, 27 de janeiro de 2021. Ministro MARCO AURÉLIO Relator”

A obra macabra de Hitler estava quase concluída quando ele finalmente foi derrotado e cometeu suicídio. Quando o Sistema de Justiça brasileiro começará deixar de ser maturus (precoce, inexperiente) e começará a interromper a matança da população brasileira?

Só o tempo responderá essa pergunta. Todavia, enquanto Bolsonaro não for compelido a responder pelo crime que está cometendo, seja ele propagação da pandemia ou genocídio, uma coisa é certa: 1.500 pessoas desumanizadas pelas brincadeiras presidenciais continuarão a morrer todos os dias.

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