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O porquê de o Brasil não ser uma democracia
por Roberto Kraenkel
Não nos deixemos enganar: o maior medo da elite brasileira é a democracia. E elite, aqui, refere-se à elite mesmo, os detentores de capital, os muito ricos – e isso exclui todos os assalariados. Para essa elite real o status quo de desigualdades no Brasil é ótimo. E é claro que um regime democrático em que a população possa não só se manifestar, mas efetivamente pesar nas decisões governamentais, é algo a ser evitado, do ponto de vista da elite. Alianças progressistas e populares deveriam ter como primeiro lema a democratização do Brasil.
Sustento que há muitos fatos que demonstram que o Brasil não é uma democracia. E isso vai muito além do fato de termos um presidente que assumiu o poder por meio de um golpe parlamentar. Mesmo antes, já não éramos uma democracia. Vamos a alguns destes fatos.
O processo eleitoral
As eleições no Brasil são dominadas por quem tem capacidade de mobilizar dinheiro. Isso beneficia um setor minoritário da população. Ademais, as campanhas são completamente absurdas, com comerciais de TV que são jingles infantis. A apresentação de propostas, quando as há, se faz de forma igualmente infantilizada, muitas vezes enganando o público. É o grau-zero do debate político. O resultado disto tudo é patente: parlamentos ridículos, corruptos, sem compromisso com o eleitorado.
O debate político
O debate político se dá, em grande parte, por meio da mídia corporativa. Oras, esta tem interesses e não pode ser vista com possível mediadora deste debate. De fato, ela faz exatamente o contrário, ela evita o debate com um discurso de naturalização de medidas políticas que nada tem de naturais e que representam interesses de poderosos.
A questão educacional também é relevante aqui. A maioria das pessoas não tem ideia do que fazem representantes parlamentares, qual é a função deles. Ou seja, muitas pessoas nem sabem no que estão votando. Um demos desinformado é o ideal para a elite, e é por isso que qualquer medida que promova a educação dos mais pobres (as quotas, por exemplo) é rechaçada por esta elite.
Sem debate público qualificado, não há democracia.
A gerência financeira
Os governos estaduais e federais gerem as finanças e passam leis que as afetam sem nenhum tipo de contra-poder que possa, ao menos, criar um debate. A imprensa há muito não age como contra-poder mediador. Não há, na prática, entidade alguma que possa realmente se levantar contra atos tais como o congelamento do orçamento federal por vinte anos. O mundo das finanças do estado é dominado por tecnocratas cuja visão é sempre ideológica e é dominada por uma lógica que beneficia financistas e os detentores do capital. Este verdadeiro aparelhamento do estado tem que acabar.
Evidentemente, a mesma observação, a de não existir um contra-poder democrático, aplica-se também a outras políticas governamentais.
A justiça que legisla
O partido da justiça está no poder. E não foi eleito. Tribunais e Ministério Público diariamente reinterpretam leis, ou as criam mesmo do nada. Isto acontece de forma desordenada, mas com um viés autoritário e conservador bastante claro. De toda forma, a atual situação – criada, a bem da verdade, pela inoperância do legislativo – é uma quebra da separação dos poderes e é incompatível com a democracia.
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O déficit democrático é mais importante que muitos dos déficits ‘da moda’, é pouco debatido e, mesmo havendo propostas democratizantes na mesa, estas tem poucas chances de vingarem na atual situação. A atuação da mídia, sobretudo rádio e TV, faz com que democracia seja equiparada à existência de eleições. Dado o legislativo que temos como produto destas eleições, não surpreende que tendências anti-democráticas conheçam um certo florescimento.
Uma aliança progressista poderia levar a bandeira da democratização adiante, sobretudo por que ela é muito fácil de explicar e qualquer um pode entender por que não somos atualmente uma democracia, como isso afeta a sua vida e por que seria melhor sermos uma democracia.
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Ausência
Faltou falar de que mais uma vez não reajustaram a tabela do IRPF. Um roubo que não tem remédio ou ação.
Tento enquadrar o Brasil num sistema, mas é difícil…
É um sistema Feudal melhorado.
E quem defende a democracia é taxado de comunista…kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk tem que rir pra não chorar.