O presidencialismo condominial e o parlamentarismo à brasileira, por César Cardoso

O presidencialismo condominial e o parlamentarismo à brasileira

por César Cardoso

Já podemos dizer que o Grande Acordo Nacional venceu a guerra interna do golpe de 2016 contra as corporações estatais. E, com a poeira da batalha assentando, algumas coisas que antes estavam escondidas começam a aparecer. Uma delas é o presidencialismo brasileiro se transformando num parlamentarismo à brasileira.

Por fora não houve nenhuma grande mudança: o presidente da República continua sendo chefe de Estado e de Governo, eleito diretamente por 4 anos, com direito a uma reeleição; as duas Casas do Congresso continuam eleitas do mesmo jeito; e por aí vai. Mas na prática…

Um resultado do golpe de 2016 é que o custo de retirar um presidente se tornou muito baixo, bastando os cabeças da Câmara resolverem negar o apoio para governar; aconteceu com Dilma e acontecerá (e isso não tem nada a ver com o resultado factual) com Temer. Pouco importa se o presidente a ser derrubado por “moção de desconfiança” teve 50 milhões ou nenhum voto; o voto presidencial do eleitor se tornou irrelevante, porque o que importa é o que 513 deputados e 81 senadores pensam. O Legislativo sai do golpe de 2016 claramente com uma supremacia sobre o Executivo. E qual o nome do regime em que o Legislativo tem supremacia sobre o Executivo? Ah sim, parlamentarismo.

Parlamentarismo, sim. Um parlamentarismo à brasileira, um parlamentarismo informal, já que a Constituição não foi modificada porque os líderes do Congresso sabem que não tem voto para ganhar um referendo sobre o parlamentarismo (perdeu em 1963, perdeu em 1993 e perderá em qualquer referendo) e não estão dispostos a arcar com os custos de uma mudança constitucional que, sem referendo, crie o parlamentarismo puro, semipresidencialismo ou, à la África do Sul, faça com que o presidente, mesmo mantendo as funções executivas, seja eleito pelo Congresso e passível de moção de desconfiança formal.

Então o presidencialismo de coalizão que surgiu da Constituição de 1988 e se tornou presidencialismo condominial em 2016 acaba se tornando o parlamentarismo informal de 2017. Ideias bizarras como o recall torto de Antônio Anastasia ou a lista tríplice para o STF de Ana Amélia Lemos apontam para um Legislativo subjugando ainda mais o Executivo.

E o meu feeling é que a reforma política vai acabar sendo vítima dessa formação institucional jabuticaba; qualquer reforma política que diminua a representação partidária no Congresso, aumentando a chance de maiorias, acaba se tornando também uma chance de criar uma “vingança do povo”, elegendo partidos que consigam passar reformas políticas que coloquem o Brasil de volta ao (hiper)presidencialismo. (para quem tem alguma dúvida da capacidade de partidos com supermaiorias “causarem estragos” no parlamentarismo, ver Hungria, Polônia e Turquia).

(A Junta Golpista? A liderada por Gilmar Mendes? Já já vai ser dissolvida pelo Gilmar Mendes. A ver.)

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6 comentários

  1. O sistema político brasileiro

    O sistema político brasileiro consegue ao mesmo tempo a proeza de juntar o pior do parlamentarismo e do presidencialismo e fazer essa jabuticaba amarga que o povo é obrigado a engolir. Só falta pra completar a sandice aprovarem o recall pra presidente, em que vai se precisar de menos votos no recall pra tirar um presidente do que os votos que esse presidente precisou pra ser eleito. Nessa toada, se daqui uma década ainda houver o país Brasil (os Estados sairem da confederação e virarem um país independente) é sinald e que deus é brasileiro (rs) 

    Nossa constituição é uma píada = lá explica que vaquejada pode, mas não diz como será a eleição indireta pra presidente. Nem sequer se sabe se pode haver candidato sem partido. 

  2. Voto enviesado

    Um dos aspectos importantes de uma reforma política (que duvido nasça dos congressistas) é a clareza do voto, ou seja, o endereço certo do desejo de quem votou.

    Os problemas do Brasil começaram quando o voto majoritário para Presidente foi enviesado na votação do parlamentar. Essa situação chegou ao extremo de que nenhum Presidente (nem sequer se Aécio fosse eleito em 2014) teria maioria no congresso, por conta da expressiva votação de parlamentares desconectados com a ideia central do projeto de nação, exposta na eleição para presidente, e caminharam em forma independente, apoiados por segmentos empresariais ou até religiosos, gerando bancadas especializadas (há varias, como: da bola, do agronegócio, evangélica, da bala, e etc.).

    Assim, o congresso nacional, movido por bancadas e interesses específicos, com raras exceções em partidos de maior conteúdo ideológico (PT, PCdoB, PSDB e outros poucos), ficou distante da visão nacional colocada em disputa majoritária. Podemos observar o profissionalismo que isso alcançou ao observar a atitude do PMDB (também do PP e outros), de participar apenas por este nível do poder: o legislativo. O PMDB não é nem do Flamengo nem do Fluminense, num Domingo de Fla-Flu, mas controla a venda de ingressos, a arbitragem, as praias de estacionamento e as concessionárias de venda de bebidas e comidas nas lanchonetes do estádio.

    Sugiro reduzir a quantidade de partidos e estudar com carinho o voto (os votos) na legenda e nas listas fechadas, direcionando o voto para executivo e legislativo ao partido ou programa de governo, mesmo que inicialmente, exista a suspeita que cabeças e dirigentes atuais sejam eventualmente favorecidas. Mas, isso seria resolvido gradativamente, em congressos internos dos partidos que tenham essa democracia no seu funcionamento. A melhoria do Brasil começa pela valorização efetiva do voto popular.

  3. Queria eu poder afirmar q corporações JÁ foram derrotadas

    Sim, elas estão perdendo. Mas estão em pleno contra-ataque. Inclusive com Janot agora descolando uma delação de Cunha contra Rodrigo Maia. Sem salto alto, gente! Jogo so termina no apito final.

    Mais neste artigo:

    GLOBO E MORO VÃO ELEGER RODRIGO MAIA PRESIDENTE? E TEMER? RUIM SEMPRE PODE PIORAR! (PARTE 1)

    Por Romulus

    Parte (1)

    – Brasil: sucessão de golpes e contragolpes. “Do mal”, mas também “do bem” (!)

    – Segundo turno (literalmente? rs) dos infernos: “Fora, Temer” vs. “Fica, Temer”

    – Notem: a alternativa (?!) é… Rodrigo Maia!

    – Binarismo “do bem”: Globo a favor? Sou contra!

    – Churchill e Simone Veil: aliança ~tática~ até com o diabo, se Hitler invadisse o inferno

    – Parênteses – Siome Veil faz o feminismo avançar até na morte!

     

    Parte (2)

    Item (A): a “rodada” do “jogo” tomada no “atacado”

    – Marco Aurélio Mello e Delfim Netto

    – Núcleo duro debate: a marcha da História política no Brasil: golpes e contra-golpes

    Item (B): a “rodada” tomada no “varejo”

    – Os Juristocratas se autodefinem: Carlos Fernando, Dallagnol e Moro. Sem pudores

    – O vai ou racha do acordão: o HC de Palocci no STF

    – Armas de dissuasão para alvos distintos: “o fantasma de Lula Presidente” vs. “Parlamentarismo já” vs. “intervenção militar”

    – Nas mãos hábeis de peemedebismo, a combinação desse arsenal nuclear incentiva o acordão.

    – O drama dos blogueiros de esquerda: antes “perdidinhos” (?), agora alguns começam a “se encontrar”

    – Mas os políticos ~profissionais~ da esquerda continuam com o… ~amadorismo~.

    – Natural ou (bem) cultivado?

    – Cassandras continuarão gritando e arrancando seus cabelos, mas…

    – O contra-ataque juristocrático e o “lock-in” jurídico: deixar um fait accompli para os seus sucessores

    – A temeridade política de agir como se “toda a direita e todos os neoliberais fossem iguais”

    – Globo e Dallagnol confirmam, revoltados: Lula ~está~ contemplado no acordão!

    – ~Está~: fotografia do momento…

    – E no filme? Lula ainda restará, no final?

    Item (C): golpes do futuro

    – O “lock-in” via Tratado internacional

    – A farsa ~e~ a tragédia da operação “Macron/ En Marche!” brasileiros

    – A blindagem do STF contra um novo Presidente de esquerda

     

    Valha-nos…

    (ao gosto do freguês)

    – … Deus/ Espíritos de Luz/ “Design inteligente”/ “Energias ‘do bem’ ~não~ antropomórficas”/ “Universo”/ caos aleatório randômico…

    – Tá valendo qualquer apelo!

     

    LEIA MAIS »

    • Bom, vamos lá…
      Em termos de

      Bom, vamos lá…

      Em termos de condições políticas reais, o governo Temer acabou mesmo no fatídico 24 de maio, com o desastre do decreto do GLO após o #OcupaBrasília. Se vai sair do Alvorada em agosto como réu ou dia 1º de janeiro de 2019, é só uma questão de vontade do baixo clero/PMDB de conversar com ele ou Rodrigo Maia ou sei lá quem.

      ***

      Em termos de cálculo político da esquerda (e de Marina e de Bolsonaro!), Temer sangrando um ano e meio em praça pública é muito melhor que Rodrigo Maia religando o trator das deformas em troca de ser preservado dos milhares de inquéritos. Por outro lado, um ano e meio de Temer sangrando e reformas passando em versão desidratada, ou não passando, é tudo que o mercado NÃO precisa.

      No meio, o baixo clero/PMDB, precisando de dinheiro pras eleições do ano que vem e sabendo que as bases rejeitam todas as deformas, que vai ser o fiel dessa balança toda. E boa parte deles simplesmente já tomam como fato da vida que tem milhares de inquéritos nas costas, o que meio que anula o uso do medo pela juristocracia.

      ***

      Com relação a Globo: vem aí a delação de Ricardo Teixeira no FIFAgate.

      ***

      Ah sim: rede social é pra falar pras tropas e fazer proselitismo. Discussões ocorrem em outos lugares.

  4. O povo permite, sendo

    O povo permite, sendo assim……

     

    não resove fazer manifestação na Paulista, escondida pela mídia, tem que ir na porta do congresso gritar nas fuças dos golpistas, quem não respeita o povo não merece respeito…….

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