Trupe da Lava Jato encenará Molière, não percam suas dentaduras…, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Amamos o personagem de Molière por causa dos seus defeitos. O sr. Jourdain nos faz rir e refletir sobre a realidade. Não devemos aplaudir nem odiar um agente público que se conduziu segundo os padrões morais dele.

Trupe da Lava Jato encenará Molière, não percam suas dentaduras…

por Fábio de Oliveira Ribeiro

As últimas revelações do The Intercept sobre Deltan Dellagnol são grotescas. Ignorando tanto os limites impostos ao seu cargo (arts. 236, 237 e 239, do Lei Complementar 75/1993) quanto o que está prescrito na legislação criminal, esse herói lavajateiro simplesmente tentou chantagear um Ministro do STF para impedi-lo de exercer livremente suas funções institucionais.

Uma vez mais ficou provado que Deltan Dellagnol usava as prerrogativas de seu cargo para atacar e coagir seus desafetos. Nesse caso específico ele tentou obrigar um ministro do STF a se submeter ao maquiavelismo jurídico dos protagonistas da Lava Jato e não à Lei que garante a autonomia funcional do juiz e lhe impõe o dever de julgar os processos de forma imparcial e, portanto, sem se deixar constranger por qualquer pessoa.

A simples acusação jornalística nesse caso deveria ser suficiente para que Deltan Dellagnol fosse afastado do cargo até a resolução do incidente. Ele perdeu completamente a credibilidade. A permanência dele na ativa exporá o MPF a uma avalanche de incidentes e de Habeas Corpus. De fato, qualquer pessoa que tenha sido acusada por Deltan Dellagnol pode alegar em juízo que o processo é nulo, pois existe fundada suspeita notória de que ele empregou ou pode ter empregado artimanhas ilegais e até criminosas para garantir um resultado desfavorável ao réu nas instâncias superiores.

Além de seus desdobramentos jurídicos, o episódio revela a duplicidade moral desse procurador do MPF que se apresentava ao público como se fosse alguém motivado pelos mais elevados padrões de moralidade. Ao que parece, Deltan Dellagnol é apenas um duplo tupiniquim de um inesquecível personagem de Molière:

“O mestre de filosofia – Quer estudar moral?

O sr. Jourdain – A moral?

O mestre de filosofia – Sim.

O sr. Jourdain – O que diz essa moral?

O mestre de filosofia – Trata da felicidade, ensina os homens a moderarem as paixões, e…

O sr. Jourdain – Não, deixemos isso. Sou bilioso como o diabo; não há moral que me valha e, quando me dá na telha, quero enraivar sossegado até rebentar de raiva.”
(O Burguês Fidalgo, ato II, cena VI, Molière, Abril Cultura, São Paulo, 1980, p. 306/307)

Como o sr. Jourdain, o herói lavajateiro é incapaz de aprender lições de moral. A reportagem do The Intercept mostrou à sociedade brasileira que, apesar da imagem cuidadosamente encenada em público, Deltan Dellagnol é raivoso, vingativo e incapaz de moderar sua paixão. Ele não foi capaz de admitir a autonomia funcional de um Ministro do STF, nem de preservar sua própria felicidade respeitando os limites que a Lei impunha à sua atuação.

Amamos o personagem de Molière por causa dos seus defeitos. O sr. Jourdain nos faz rir e refletir sobre a realidade. Não devemos aplaudir nem odiar um agente público que se conduziu segundo os padrões morais dele.

O incidente noticiado pelo The Intercept exige apenas e tão somente a aplicação da Lei. Deltan Dellagnol não podia se comportar como se estivesse acima dela ou fora do seu alcance. A verdade factual deve ser apurada. Entretanto, para preservar a dignidade do Sistema de Justiça ele deve ser afastado imediatamente do cargo. Caso contrário, o MPF se transformará numa instituição ridícula e risível.

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